verde_amarelo

Em que consiste a declaração de vacância do cargo pelo Congresso Nacional?

Estudo Lei na Universidade, alguém pode me ajudar com Direito Constitucional?

Adicione um comentário

0%

2 respostas

Tucano15

Declaração de vacância do cargopelo Congresso Nacional é o ato do Parlamento que deve ser editado quando o candidato eleito à Presidência da República deixa, injustificadamente, de comparecer à cerimônia de posse, dentro de 10 dias da data fixada; equivale à renúncia, extinguindo-se o mandato.

Adicione um comentário