Miguel86

Em que consiste essa nova e moderna interpretação jurídica e política da função e atuação do Estado e da sociedade?

Oi gente! Será que alguém me ajuda com este assunto?
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2 respostas

jacare84
A nova interpretação jurídica e políticada sociedade e do Estado consiste em levar em consideração mecanismos alternativos de produção e aplicação das normas, tais como: a) desoficialização, que consiste na diminuição da importância das fontes do direito formal, em especial do Estado; b) descodificação, que é o atenuamento da idéia de que o direito deve, obrigatoriamente, vir expresso em um código formal; e c) desregulamentação (ou deslegalização), que consiste na substituição progressiva do direito formal estatal pela autonomia dos sujeitos e das comunidades.
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