Tucano15

Quais os critérios de controle de constitucionalidade utilizados pelos sistemas constitucionais existentes?

Alguém pode me falar um pouco sobre este argumento de Direito Constitucional?

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1 respostas

Picapal_amarelo

Existem sistemas de controle concentrado da constitucionalidade (quando somente o órgão máximo do Poder Judiciário ou uma Corte Constitucional têm competência para exercê-lo) e sistemas de controle difuso da constitucionalidade (quando diversos órgãos e instâncias do Poder Judiciário têm competência para exercê-lo).

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