Picapal_amarelo

Constituem os remédios constitucionais, também, garantias constitucionais?

Estudo Lei na Universidade, alguém pode me ajudar com Direito Constitucional?
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1 respostas

jacare84
Sim. Os remédios constitucionaissão, também, garantias constitucionais, na medida em que são instrumentos adequados para assegurar o exercício de direitos violados ou em vias de sê-lo.
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