Amanda_90

Critério utilizado para a aplicação do Direito Comercial?

Olá gente, alguém sabe qual era o critério utilizado para a aplicação do Direito Comercial em sua origem?
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1 respostas

Nazario185
<!--td {border: 1px solid #ccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> O critério utilizado era o subjetivo. O direito aplicável e a competência dos tribunais eram determinados pela qualidade do sujeito, que devia ser comerciante.
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