Picapal_amarelo

Em que consiste a inviolabilidade do direito à vida?

Peço ajuda sobre Direito Constitucional...em que consiste a inviolabilidade do direito à vida? obrigadão!

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2 respostas

Tucano15

A inviolabilidade do direito à vida, assegurado pela CF, art. 5.º, caput, consiste na proteção ao ser humano tanto no plano material (constituído por elementos biofísico-psíquicos) quanto no plano imaterial (formado por elementos espirituais).

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