Miguel86

Quais os modos de exercer o controle de constitucionalidade, no sistema de controle difuso?

Ajudem-me com esta pergunta de Direito Constitucional..
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2 respostas

Picapal_amarelo
No sistema de controle difuso da constitucionalidade, pode-se exercê-lo: a) por via incidental, dentro de um processo judicial, em que a parte argüi, por meio de exceção, a inconstitucionalidade de determinada norma; b) por meio de ação direta de inconstitucionalidade, que pode ser proposta pelas partes legitimadas pelo ordenamento jurídico; e c) por iniciativa do juiz, de ofício, dentro de um processo judicial.
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