Picapal_amarelo

Qual a composição do Superior Tribunal Militar?

Alguém pode me falar um pouco sobre este argumento de Direito Constitucional?

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2 respostas

Tucano15

Olá! O Superior Tribunal Militarcompõe-se de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo: a) 3 dentre oficiais-generais da Marinha; b) 4 dentre oficiais-generais do Exército; c) 3 dentre oficiais-generais da Aeronáutica; e d) 5 civis.

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