verde_amarelo

Qual a composição do Tribunal Superior do Trabalho?

Peço ajuda sobre Direito Constitucional e Tribunal Superior do Trabalho...

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1 respostas

jacare84

O TSTé composto por 27 Ministros, dos quais 17 togados e vitalícios (dos quais, 11 escolhidos dentre juízes de carreira da Magistratura trabalhista, 3 dentre advogados e 3 dentre os membros do MP do Trabalho), e 10 classistas e temporários (CF, art. 111, § 1.º), todos nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal. O TST funciona em Plenário (CLT, art. 699) ou em Turmas, em número de 5, compostas por 5 Ministros cada uma.

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