Pele_89

Qual a conseqüência do dolo sobre a validade do ato jurídico?

Alguém sabe qual a conseqüência do dolo sobre a validade do ato jurídico?
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2 respostas

Jacirema68
O dolocom gravidade (dolus malus) enseja anulação do ato jurídico. Mero elogio de vendedor, enaltecendo a coisa (dolus bonus), não é considerado dolo e, pois, não enseja a anulação do ato jurídico.
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