Pele_89

Qual a conseqüência do dolo sobre a validade do ato jurídico?

Alguém sabe qual a conseqüência do dolo sobre a validade do ato jurídico?

Adicione um comentário

0%

2 respostas

Jacirema68

O dolocom gravidade (dolus malus) enseja anulação do ato jurídico. Mero elogio de vendedor, enaltecendo a coisa (dolus bonus), não é considerado dolo e, pois, não enseja a anulação do ato jurídico.

Adicione um comentário

0%