Oscar_S

Qual a conseqüência do erro sobre a validade do ato jurídico?

Olá, estou estudando o Código Civil, necesito saber qual a conseqüência do erro sobre a validade do ato jurídico?

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2 respostas

Jacirema68

Se o errofor substancial ou essencial, o ato jurídico poderá ser anulado. Se o erro for acidental ou secundário (comprar uma casa que tenha 26 portas pensando que tinha 27), não ensejará nulidade.

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