verde_amarelo

Qual a estrutura funcional do STF?

Ajudem-me com esta pergunta de Direito Constitucional..
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1 respostas

jacare84
Os órgãos do STFsão o Plenário, as Turmas, e o Presidente; a competência de seus órgãos, o ano judiciário, o regulamento dos processos, o julgamento dos feitos que lhe são atribuídos pela CF e a disciplina de seus serviços, estabelecidos pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - RISTF que contém 369 artigos, e entrou em vigor em 01.12.1980.
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