Picapal_amarelo

Qual a natureza jurídica da naturalização?

Ajudem-me com esta pergunta de Direito Constitucional.. qual a natureza jurídica da naturalização?

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2 respostas

jacare84

A naturalização tem natureza jurídica de contrato de Direito Público constitucional, classificando-se como sinalagmático perfeito, comutativo, não-oneroso, de adesão e realizado intuitu personae.

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