Pele_89

Qual a conseqüência da coação sobre a validade do ato jurídico?

Olá gente! alguém pode me explicar qual a conseqüência da coação sobre a validade do ato jurídico?

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2 respostas

Jacirema68

A coaçãograve enseja anulação do ato jurídico. A ameaça do exercício normal de um direito ou o simples temor reverencial não são consideradas formas de coação e, pois, não ensejam a anulação do ato jurídico.

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