verde_amarelo

Qual a estrutura orgânica dos Tribunais, no Estado de São Paulo?

Oi gente! Será que alguém me ajuda com este assunto?

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2 respostas

jacare84

Inexiste hierarquia entre os Tribunais de Alçada e o de Justiça, mas a administração da Justiça no Estado compete ao Tribunalde Justiça, especialmente por meio do Conselho Superior da Magistratura, órgão disciplinar do Tribunal; cada Tribunal é dividido em Câmaras, cada uma composta por 5 juízes (Alçada) ou desembargadores (Justiça); a reunião de todas as Câmaras constitui o Tribunal Pleno; uma vez que o TJ de São Paulo tem mais de 25 desembargadores, existe o órgão especial, composto pelos 25 membros mais antigos.

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