Miguel86

Qual o tratamento dado pela CF de 1988 ao meio ambiente?

Alguém pode me falar um pouco sobre este argumento de Direito Constitucional?

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1 respostas

Picapal_amarelo

A CF de 1988 consagra o direito ao meio ambienteecologicamente equilibrado, considerado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (art. 225, caput).

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