Prova do Concurso Público da Polícia Federal - Escrivão, Provas de Química
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Prova do Concurso Público da Polícia Federal - Escrivão, Provas de Química

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CARGO_20_ESCRIVAO_BRANCO.pdf

UnB / CESPE – DPF / DGP – Concurso Público Nacional – Aplicação: 10/10/2004 É permitida a reprodução apenas para fins didáticos, desde que citada a fonte.

Cargo 20: Escrivão de Polícia Federal – 1 – – CADERNO BRANCO –

• De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 120 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, a elas não será atribuída pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de rascunho e, posteriormente, a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas provas. • Nos itens que avaliam Conhecimentos de Informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que todos os programas mencionados estão em configuração-padrão, em português, que o mouse está configurado para pessoas destras e que expressões como clicar, clique simples e clique duplo referem-se a cliques com o botão esquerdo do mouse. Considere também que não há restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios e equipamentos mencionados.

CONHECIMENTOS BÁSICOS Tolerância e perversão

A primeira vez que li O Retrato de Dorian Gray, de1 Oscar Wilde, era ainda pré-adolescente. Fiquei apavorado com a história do rapaz que fez um pacto com o diabo, para manter a beleza e a juventude, e cujo retrato vai registrando as marcas4 viciosas de sua vida. Mantinha a aparência e apodrecia por dentro.

Lembrei-me dele por um processo tortuoso de associações. Conversava sobre Leonel Brizola e sua luta pela7 educação. Cheguei a Darcy Ribeiro e ao sonho da educação que se moderniza para ser modernizante. As escolhas de Brizola refletiam o aprendizado, em sua própria vida, do valor da10 educação e da dificuldade de acesso a ela quando se é pobre e se está na periferia da sociedade dominante. Sua melhor decisão, no governo do Rio, foi pedir a Darcy Ribeiro que pensasse a política13 de educação.

Darcy era um doido do bem. Sua inteligência vertiginosa ia produzindo idéias e, na vertigem criativa, desconsiderava os16 aspectos terrenos de sua viabilidade. Mas é dessas loucuras que os povos precisam para evoluir.

(...)19 Fui beneficiário do desenho que Darcy Ribeiro sonhou

para a Universidade de Brasília. Tudo era avançado para a época. A estrutura integrada. O campus articulado. Na UnB, conheci22 primeiro a extensão universitária, os cursos avulsos. Eles faziam a universidade ferver, depois das aulas. Formava-se uma comunidade, que extravasava a sala de aula e invadia nossa25 própria vida. Essa vida, pulsando de inteligência, essa sede de conhecer e fazer, aprender e criticar faziam daquela universidade, ainda fisicamente em construção, a expressão do sonho louco de28 Darcy.

O leitor, impaciente, pergunta-se, com razão, sobre a relação com Dorian Gray. O monstro de Wilde tem a ver com a31 escola de hoje, tão longe da minha própria experiência de estudante e que me faz devedor da sociedade brasileira. Com a universidade de hoje, tão distante dos planos de Darcy. Mas o34 Dorian Gray, agora, é um monstro coletivo, somos nós, que aceitamos esse descalabro.

A sociedade não é o retrato apenas de seus governantes,37 é o retrato de seus cidadãos, em destaque, de suas elites. É o nosso retrato, do Brasil todo, de todos nós, que está lá, debaixo do pano, mostrando seu rosto monstruoso. Dorian Gray não era capaz de40 lidar com as implicações de suas escolhas: era um suicida. E nós?

Sérgio Abranches. Tolerância e perversão. In: Veja, 30/6/2004 (com adaptações).

Julgue os seguintes itens, referentes ao texto ao lado e aos

múltiplos aspectos relativos ao tema por ele abordado.

 Na linha 4, por anteceder a segunda ocorrência da

conjunção “e”, a vírgula poderia ser retirada, sem

prejuízo da organização da argumentação e da correção

gramatical.

 Pelo desenvolvimento das idéias no texto e pela pessoa

verbal empregada, depreende-se que o sujeito de

“Mantinha” (R.5) é “cujo retrato” (R.4).

 Preservam-se a coerência textual e a correção

gramatical se o espaço “(...)”, na linha 19, for

preenchido com o seguinte parágrafo: Comparando a

sociedade com esse pacto com o diabo, registrando que

se corrompe profunda e aceleradamente, numa mesma

maneira de esconder o “mau” retrato por baixo do pano.

 Na linha 37, preservam-se a correção gramatical e o

sentido original do texto ao se deslocar “apenas” para

antes de “o retrato”.

 O sinal de dois-pontos depois de “escolhas” (R.41)

introduz um esclarecimento ou explicação para o que

foi expresso na oração anterior a respeito de Dorian

Gray.

 Leonel Brizola, uma das figuras centrais do regime

nascido com a queda do Estado Novo, faleceu neste ano

e teve sua carreira política marcada por preocupações

de natureza trabalhista.

 A Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira

instituição de educação superior federal a implantar o

sistema de cotas para negros em seu processo seletivo

de ingresso em cursos de graduação, concretizando

proposta de Darcy Ribeiro apresentada no projeto de

criação da UnB, reflexo da força do movimento em prol

de políticas afirmativas àquela época.

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UnB / CESPE – DPF / DGP – Concurso Público Nacional – Aplicação: 10/10/2004 É permitida a reprodução apenas para fins didáticos, desde que citada a fonte.

Cargo 20: Escrivão de Polícia Federal – 2 – – CADERNO BRANCO –

Quando acompanhamos a história das idéias éticas, desde1 a Antiguidade clássica até nossos dias, podemos perceber que, em seu centro, encontra-se o problema da violência e dos meios para evitá-la, diminuí-la, controlá-la. 4

Diferentes formações sociais e culturais instituíram conjuntos de valores éticos como padrões de conduta, de relações intersubjetivas e interpessoais, de comportamentos sociais que7 pudessem garantir a integridade física e psíquica de seus membros e a conservação do grupo social.

Evidentemente, as várias culturas e sociedades não10 definiram nem definem a violência da mesma maneira, mas, ao contrário, dão-lhe conteúdos diferentes, segundo os tempos e os lugares. No entanto, malgrado as diferenças, certos aspectos da13 violência são percebidos da mesma maneira, formando o fundo comum contra o qual os valores éticos são erguidos.

Marilena Chaui. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 1995. In: Internet: <www2.uol.com.br/aprendiz> (com adaptações).

A respeito das idéias e das estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.

 Depreende-se do texto que, apesar de diferenças culturais e sociais, é por meio dos valores éticos estabelecidos em cada sociedade que se conserva o grupo social e se protegem seus membros contra a violência.

De acordo com a argumentação textual, o pronome em “seu centro” (R.3) refere-se a “Antiguidade clássica” (R.2).

 O emprego da preposição em “dos meios” (R.3) indica que o complemento do núcleo nominal “problema” (R.3) é composto por dois núcleos.

 A repetição no emprego do verbo definir em “não definiram nem definem” (R.10-11) reforça, na argumentação do texto, a dimensão temporal associada à significação de violência.

 Com a omissão da expressão “ao contrário” (R.12), seria mantida a coerência de argumentação no texto, mas se enfraqueceria a idéia de oposição.

 A substituição da flexão de plural pela de singular na expressão “segundo os tempos e os lugares” (R.12-13) provocaria incoerência textual, uma vez que a expressão refere-se a “várias culturas” (R.10).

 No terceiro parágrafo, a significação do verbo definir corresponde a atribuir conteúdo.

Considerando a figura acima, que ilustra uma janela do Excel 2000 contendo uma planilha em processo de elaboração, julgue os itens 15 e 16.

 Sabendo que as células B1 e C1 estão mescladas, considere a realização das seguintes ações: clicar o

cabeçalho da linha 1  ; clicar . Nessa situação, é correto afirmar que, como resultado da primeira ação, as células A1, B1 e C1 serão selecionadas e, como resultado da segunda ação, estas células ficarão mescladas após confirmação dessa ação e terão o conteúdo Indiciados Lei n.o 6.368/1976.

 Sabendo que a célula A4 está com formatação do tipo geral, considere a realização do seguinte procedimento: clicar a célula A4; digitar =C3/A3*100 e, em seguida,

teclar . Após esse procedimento, a célula A4 conterá um número cujo valor é superior a 1, se os conteúdos das células A3 e C3 estiverem formatados para número.

Os jovens brasileiros têm fé em seu potencial1 de mudar o mundo. Nada menos que 58% acreditam, e muito, nesse ideal — é o que mostra uma pesquisa recém-concluída com 3.500 pessoas de 15 a 24 anos de4 idade, em 198 cidades.

O que se pode afirmar com certeza é que se está diante de uma geração que trocou a utopia pelo7 pragmatismo. Os jovens não são mais arrebatados por grandes questões de ordem, na linha capitalismo versus comunismo ou rebeldia versus caretice. De olho no10 futuro, estão mais interessados naquilo que pode afetar sua felicidade de forma concreta. Não à toa, acham que educação é muito importante. E preocupam-se com os13 fatores que podem ameaçar seus sonhos: a violência, da qual são as maiores vítimas, e o desemprego, capaz de minar a conquista da autonomia.16

O fantasma que mais assusta é mesmo a violência. O problema atinge principalmente os garotos. Embora as camadas de menor poder aquisitivo sejam19 mais afetadas pelos efeitos da violência, é claro que os jovens das classes A e B também não estão livres dessa ameaça. Na ânsia de dar um basta à situação, a maioria22 deles defende medidas como a redução da idade penal para menos de 18 anos e a proibição da venda de armas.

VEJA Especial Jovens, jun./2004, p.13-4 (com adaptações).

Julgue os itens que se seguem, a respeito do texto acima.

 No primeiro parágrafo, o emprego das expressões “Nada menos que” e “e muito” é adequado ao texto jornalístico, mas não o seria caso esse parágrafo compusesse um texto de comunicação oficial, como um relatório, por exemplo.

 Na linha 6, ao se eliminar “O que” e “é”, fazendo-se os ajustes necessários nas iniciais maiúsculas, retira-se a ênfase no argumento, mas preservam-se a coerência textual e o respeito às regras da norma culta.

 Na linha 8, o advérbio “mais” deixa subentendido algum outro termo de comparação com “Os jovens”.

 Preservam-se a correção gramatical e a coerência textual ao se retirar o ponto logo depois de “importante” (R.13), desde que feitos os necessários ajustes no emprego de letra maiúscula e minúscula.

 Nas linhas 17 e 18, os termos “O fantasma”, “a violência” e “O problema” estabelecem uma seqüência de denominações para o mesmo referente.

 A oração “que mais assusta” (R.17) poderia estar entre vírgulas, sem comprometimento da coerência das idéias do texto e da correção gramatical.

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Cargo 20: Escrivão de Polícia Federal – 3 – – CADERNO BRANCO –

Julgue os itens subseqüentes, considerando a figura acima, que ilustra uma janela do Word 2000 contendo parte de um texto extraído e adaptado do sítio http://www.justica.gov.br/noticias/.

 Considere a realização do seguinte procedimento: clicar imediatamente antes de “www”; pressionar e manter

pressionada a tecla ; clicar imediatamente após

“.br”; liberar a tecla ; clicar a opção Hyperlink,

encontrada no menu ; na janela disponibilizada em decorrência dessa ação, clicar OK. Após a realização desse procedimento, será inserido um hyperl ink vinculado à página web http://www.obrasileirinho.org.br.

 Sabendo que o tipo de fonte utilizada no parágrafo do texto mostrado é Normal, para alterá-la para Times New Roman, é suficiente realizar as seguintes ações: clicar em qualquer palavra do referido parágrafo; clicar a caixa

; digitar Times New Roman;

teclar .

 Caso se deseje salvar o documento em edição em um tipo de arquivo que não permita a modificação de seu conteúdo posteriormente, é possível fazê-lo por meio da opção Criar Adobe PDF, encontrada no menu

. Usando-se essa opção, um documento Word pode ser transformado para um arquivo do tipo PDF, que apenas poderá ser lido, mas não alterado.

 Caso se aplique um clique duplo sobre a palavra “Brasileirinho” e, a seguir, se clique a opção Fonte,

encontrada no menu , será possível, por meio de funcionalidades disponibilizadas na janela Fonte, modificar o espaçamento entre os caracteres da referida palavra para a forma do tipo B r a s i l e i r i n h o .

Com relação à janela ilustrada acima e ao Windows XP, julgue os

itens seguintes, considerando que a janela esteja sendo executada em

um computador do tipo PC.

 Essa janela é acessível por meio da opção Painel de controle

encontrada ao se clicar o botão direito do mouse sobre a área de

trabalho do Windows XP.

 Com base nas informações contidas na janela ilustrada, é correto

concluir que o computador tem três contas de usuários definidas,

sendo que apenas uma, definida com o nome “Conta 1”, exige a

inserção de senha para ser acessada e é do tipo “Administrador”.

Aos usuários que acessam o computador a partir da conta de

nome “Conta 1” é atribuído o direito de instalar e remover

software e hardware e também de modificar, criar e excluir

contas de usuários do computador, além do direito de alterar as

senhas dessas contas, caso existam.

 É possível se configurar o Windows XP para permitir o logon

simultâneo em diferentes contas de usuários que estejam

definidas. Caso o Windows XP esteja assim configurado, é

possível alternar entre “Conta 1” e “Conta 2”, e vice-versa, sem

necessidade de se realizar o logoff de uma delas, antes de acessar

o conteúdo da outra. Dessa forma, não é necessário que sejam

finalizadas todas as aplicações que estiverem sendo executadas

em uma conta, antes de se realizar o logon ou a comutação entre

“Conta 1” e “Conta 2”.

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Cargo 20: Escrivão de Polícia Federal – 4 – – CADERNO BRANCO –

O aplicativo Norton Internet Security, cuja janela está ilustrada

na figura ao lado, implementa uma série de conceitos e

ferramentas para a prevenção de vírus e detecção de ameaças

de segurança e de intrusões de privacidade. Quanto a esses

conceitos e às ferramentas atualmente disponíveis para o

tratamento de vírus de computador e de ameaças de segurança,

julgue os itens que se seguem, tendo por referência a janela

ilustrada.

 O termo , utilizado na janela do Norton Internet

Security, refere-se à técnica de proteção contra vírus de

computador. A estratégia principal dessa técnica é

introduzir um conjunto de senhas a todo arquivo armazenado em computador, evitando que determinados vírus, sem autorização,

corrompam a estrutura desses arquivos.

 Sistemas de detecção de intrusão são capazes de verificar o tráfego de rede que entra e sai de um computador, comparando

informações trocadas com conjuntos de assinaturas de ataque e identificando tentativas de invasão para explorar vulnerabilidades

do computador.

 Sistemas de firewall atuais são capazes de monitorar a comunicação entre um computador protegido conectado à Internet e outros

computadores da rede, identificando tentativas de conexão a esse computador realizadas a partir dos demais computadores, bem

como tentativas de conexão a outros computadores realizadas por aplicativos executados no próprio computador.

Considerando a figura ao lado, que ilustra uma janela do

Internet Explorer 6 (IE6), julgue os itens seguintes.

 Com base nas informações contidas na janela, é correto

afirmar que o acesso que permitiu obter a página web

mostrada foi realizado utilizando-se certificado de

autenticidade e identificação digital.

 Caso se deseje exportar o texto mostrado, da página web

para um arquivo do tipo Word previamente criado e que

não esteja sendo editado, é suficiente: posicionar o

ponteiro do mouse sobre o referido texto; clicar o botão

direito do mouse; na lista de opções disponibilizada,

clicar Exportar para Word; na caixa de diálogo que é

executada em decorrência dessa ação, inserir o nome do

arquivo para o qual se deseja exportar o texto; clicar OK.

Esse procedimento fará com que o texto seja inserido

após o último parágrafo do documento ora existente.

 Com base nas informações contidas na janela do IE6, é correto afirmar que as funcionalidades acessíveis por meio do botão

permitem que o conteúdo da página ilustrada seja enviado como corpo de e-mail a um destinatário, desde que este se encontre

no Brasil.

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Cargo 20: Escrivão de Polícia Federal – 5 – – CADERNO BRANCO –

O problema penitenciário no Brasil sofre os efeitos de uma crônica indefinição do sistema que interfere nesse setor da sociedade. Em verdade, um conjunto de tensões atravessa a política para esse setor, que, praticamente, inviabiliza práticas e encaminhamentos eficazes e humanos em relação aos que podem vir a ser presos, aos internos no cumprimento de suas penas e aos egressos do sistema penitenciário.

A primeira tensão é a da impunidade. A segunda resulta de o sistema não conseguir vislumbrar alternativas de penas. A terceira tensão é a evidente concentração de internos em espaços exíguos. A quarta é representada pela convivência de internos que cometeram delitos de diferentes gravidades. A quinta traduz-se pela visão estreita que preside a organização penitenciária.

Roberto Aguiar. A questão penitenciária. In: Jornal do Brasil, 9/8/2004, p. A10 (com adaptações).

Considerando o atual cenário do sistema penitenciário brasileiro e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.

 Há consenso de que enquanto as penitenciárias brasileiras permanecerem administradas centralmente pela União, por meio do Ministério da Justiça, como acontece na atualidade, não haverá solução para os seus mais evidentes e graves problemas, sintetizados no texto.

 Infere-se do texto que, nos dias de hoje, a degradação do sistema penitenciário atinge, frontal e quase que exclusivamente, os que nele são obrigados a viver na condição de condenados pela justiça.

 Tal como utilizado pelo texto, o termo “impunidade” remete à profusão de leis existentes no país, o que acaba por exercer influência negativa sobre a ação da justiça na apreciação dos crimes ou delitos, em que pese a extrema agilidade que hoje caracteriza o Poder Judiciário em suas mais diversas instâncias.

 Os graves problemas que, de maneira geral, infestam os presídios brasileiros e que envolvem aspectos humanos, sanitários e de segurança ilustram a terceira tensão citada no texto.

 Uma das críticas feitas ao sistema penitenciário brasileiro, indicada no texto quando este se refere à quarta tensão, pode ser sintetizada na tese de que, em geral, as prisões se transformam em verdadeiras escolas de aperfeiçoamento criminal.

 Em meio a problemas generalizados, as penitenciárias brasileiras podem-se orgulhar, pelo menos, do inegável aperfeiçoamento de seu sistema de segurança, o que lhes possibilitou substituir a velha dependência à delação e à violência pelos modernos mecanismos de inteligência.

 Quando o autor do texto se refere a uma “visão estreita que preside a organização penitenciária”, ele pode estar aludindo, entre outros aspectos, à falta de investimento na educação e na preparação profissional dos detentos, inclusive com vistas a sua posterior reintegração na sociedade.

 O texto deixa subentendida sua inconformidade com o fato de que penas alternativas à privação da liberdade e às penas pecuniárias ainda sejam pouco utilizadas, com o que não se desafoga o elevado volume de população carcerária.

Texto para os itens de 44 a 50

No dia 13 de setembro de 2004, na cidade Alfa, Antônio, casado com Bárbara, foi encontrado morto na residência do casal, com um tiro na cabeça. De acordo com o exame de corpo de delito, a morte de Antônio ocorreu entre 20 h e 23 h do dia anterior. Ao investigar o caso, um delegado de polícia federal descobriu, ainda, os fatos relatados a seguir.

I Às 21 h do dia 12/9/2004, Bárbara foi vista jantando em um restaurante na cidade Beta, distante 50 km da cidade Alfa, sendo as duas cidades ligadas por uma rodovia pavimentada e de pouco movimento.

II Carlos, sócio de Antônio, estava tendo um caso amoroso com Bárbara, que, com a morte do marido, seria dona da parte dele na sociedade.

III Dias antes da sua morte, Antônio estava muito depressivo e demonstrava sinais de nervosismo e de irritação por ter descoberto o relacionamento amoroso de Bárbara com Carlos.

IV Carlos forneceu à polícia um comprovante de estacionamento, datado de 12/9/2004, referente a seu único veículo, sugerindo que ele estivesse em um shopping localizado a 5 km da casa de Antônio, com entrada às 19 h 16 min e saída às 22 h 58 min. Carlos forneceu, ainda, um ticket de cinema já utilizado, alegando ter assistido a um filme naquele shopping, exibido entre 21 h e 23 h 15 min do dia 12/9/2004.

V Bárbara e Carlos foram vistos juntos, no dia 12/9/2004, em um local próximo à casa de Antônio, às 23 h 57 min.

VI A arma do crime foi encontrada próximo à casa de Antônio, contendo apenas as impressões digitais dele próprio.

VII O exame de corpo de delito não revelou sinais de pólvora nas mãos de Antônio.

Cada item a seguir traz duas proposições referentes à situação hipotética descrita acima, ligadas pela palavra PORQUE. Julgue cada item como CERTO somente se as duas proposições forem verdadeiras, de acordo com as informações dadas, e a segunda for uma justificativa correta da primeira. Caso isso não ocorra, julgue o item como ERRADO.

 Bárbara não matou Antônio PORQUE ela não poderia estar na cena do crime no horário estabelecido pelo exame de corpo de delito.

 Carlos pode ter matado Antônio PORQUE o fato de o seu carro estar estacionado em um shopping distante do local do crime não é prova de que ele não estava na cena do crime.

 Ou Carlos não assistiu completamente ao filme que alegou à polícia ter assistido ou alguém retirou o seu carro do estacionamento do shopping antes do final do filme PORQUE o horário de retirada do veículo é anterior ao do final do filme.

 O caso amoroso de Carlos e Bárbara foi a razão da morte de Antônio PORQUE Antônio demonstrou sinais de nervosismo e depressão com a descoberta deste relacionamento.

 Carlos não pode ter matado Antônio PORQUE na arma do crime havia apenas as impressões digitais de Antônio.

 Antônio não cometeu suicídio PORQUE o exame de corpo de delito revelou que não havia sinais de pólvora nas suas mãos.

 Bárbara deixou a cidade Beta e retornou para a cidade Alfa na mesma noite do dia 12/9/2004 PORQUE ela foi vista com Carlos próximo à residência dela às 23 h 57 min daquele dia.

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Cargo 20: Escrivão de Polícia Federal – 6 – – CADERNO BRANCO –

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir.

 Considerando que a Polícia Federal integra a administração pública federal e que as polícias civis integram a administração dos estados, é correto afirmar que um agente de polícia federal é hierarquicamente superior a um agente de polícia civil.

 Considerando que o Departamento de Polícia Federal (DPF) é um órgão do Ministério da Justiça, se for editada uma lei determinando que o DPF passará a ser órgão da Presidência da República, ele deixará de fazer parte da administração federal indireta e passará a integrar a administração direta da União.

 Considerando que a Constituição da República determina que a lavra de recursos minerais somente poderá ser efetuada mediante autorização ou concessão da União, é correto afirmar que a expedição de autorização de lavra de recurso mineral é um ato administrativo que configura exercício de poder de polícia.

A respeito do direito administrativo, julgue os itens que se seguem.

 Tem direito a licença paternidade um escrivão de polícia federal que adota criança de sete anos de idade.

 A legislação garante aos escrivães de polícia federal o direito de aposentar-se, com proventos integrais, aos trinta anos de contribuição.

 Tem direito a receber ajuda de custo um escrivão de polícia federal removido, a pedido, de Brasília – DF para Florianópolis – SC.

Mário ocupava há 5 anos cargo público de analista judiciário no Superior Tribunal de Justiça quando foi nomeado para o cargo de escrivão de polícia federal. Um ano após tomar posse e entrar em exercício no novo cargo, Mário teve sérias dúvidas quanto a continuar exercendo as funções de escrivão. Para pensar melhor, solicitou a concessão de licença para tratar de interesses particulares. Tal pedido, porém, foi prontamente indeferido pela administração, com base no fato de Mário ainda encontrar-se em estágio probatório. Mário, então, solicitou a sua recondução ao cargo de analista judiciário anteriormente ocupado.

Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, considerando que os escrivães de polícia federal são ocupantes de cargo público federal.

 A posse de Mário no cargo de escrivão acarretou a vacância do cargo de analista judiciário que ele ocupava.

 Teria sido ilícita a concessão a Mário da licença para tratar de interesses particulares por ele solicitada.

 Seria lícito o deferimento do pedido de recondução de Mário ao cargo de analista judiciário que ele anteriormente ocupava.

Em razão de seu cargo, um escrivão de polícia federal soube que,

na semana que vem, será realizada uma operação voltada à prisão

de integrantes de uma quadrilha ligada à prática de descaminho.

Apesar de saber que tal fato deveria ser mantido em sigilo, o

referido escrivão revelou o local e a hora da operação a um

jornalista, de modo a possibilitar cobertura jornalística ao vivo

das prisões.

Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

 Considere que o motivo de o escrivão ter revelado as

informações foi o fato de o referido jornalista ter-lhe pago

dinheiro para ser avisado, com antecedência, de operações

policiais que provavelmente despertariam interesse da

opinião pública. Nessa situação, o escrivão teria praticado

ato de improbidade administrativa punível com sanções entre

as quais estão a perda da função pública, a perda do dinheiro

recebido do jornalista, a suspensão temporária de direitos

políticos e o pagamento de multa civil.

 Mesmo que o escrivão houvesse revelado a informação ao

jornalista de maneira gratuita e somente com o objetivo de

conferir maior visibilidade às ações da polícia federal, ele

teria praticado infração administrativa punível com pena de

demissão.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação

hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

 André foi aprovado em concurso público para provimento de

cargo de escrivão de polícia federal, tendo sido recentemente

nomeado. Porém, André não tem interesse em assumir

imediatamente o cargo porque atualmente exerce cargo

comissionado que lhe confere rendimento maior. Nessa

situação, a legislação garante a André o direito de abdicar de

sua nomeação e assumir a posição do último colocado entre

os candidatos aprovados no referido concurso.

 Nelson foi recentemente contratado pela União para exercer

função pública mediante contrato por tempo determinado

para atender a necessidade temporária de excepcional

interesse público. Nessa situação, Nelson ocupa emprego

público.

Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os

itens seguintes.

 O tráfico internacional de entorpecentes, por ser um crime

inafiançável, é considerado um crime hediondo.

 Se a empresa Alfa S.A. mantiver, no exterior, depósito

bancário não declarado à repartição competente da

administração pública federal, essa empresa será sujeito

ativo de crime contra o sistema financeiro nacional.

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Cargo 20: Escrivão de Polícia Federal – 7 – – CADERNO BRANCO –

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

 Juliano foi preso em flagrante por ingressar no país portando cloreto de etila, uma substância definida como entorpecente em portaria expedida pelo Ministério da Saúde. O advogado de Juliano impugnou judicialmente a prisão, argumentando que, em respeito ao princípio da legalidade, uma substância somente pode ser definida como entorpecente mediante lei federal. Nessa situação, o argumento do advogado é improcedente.

 A diretora de um colégio confessional negou o pedido de matrícula de Carolina sob o argumento de que ela havia sido reprovada no teste de proficiência que a escola realizava para selecionar os alunos que preencheriam as vagas existentes na quarta série. Restou posteriormente demonstrado, porém, que a inscrição de Carolina foi negada em virtude da crença religiosa professada por seus pais, pois, sob ordem da diretora, o resultado do teste havia sido manipulado para reprovar todos os candidatos que não professavam a religião que era pregada no referido colégio. Nessa situação, a diretora do colégio cometeu crime punível com pena restritiva de liberdade.

 Lauro cumpre pena restritiva de liberdade em regime fechado. Nessa situação, Lauro pode negar-se a trabalhar dentro da penitenciária porque a Constituição da República veda a pena de trabalhos forçados.

 Júlio é um escrivão de polícia federal que participou ativamente de uma suspensão coletiva de trabalho que provocou a interrupção, por dois dias consecutivos, de serviço público de interesse coletivo. Nessa situação, o ato de Júlio caracteriza infração administrativa, mas não constitui infração penal.

Julgue os itens a seguir, acerca da tentativa de violação do sigilo do voto, que é um crime eleitoral punível com detenção de até dois anos.

 Trata-se de crime de ação penal pública.

 Seria ilícita decisão judicial que autorizasse a interceptação de comunicações telefônicas no curso de investigação relativa à prática desse crime.

Jacob Klamstraus, cidadão alemão, passou a residir no Brasil, no ano de 1976. Nesse mesmo ano, casou-se com uma brasileira, conseguiu visto permanente e empregou-se em uma fábrica, em São Paulo. Em 1995, naturalizou-se brasileiro. Em 2000, Jacob Klamstraus, usando o seu passaporte alemão, viajou para a Alemanha, envolvendo-se, na viagem, com o tráfico internacional de drogas. Descoberto, Jacob, mesmo revel, foi processado e condenado na Alemanha. O governo alemão, no entanto, não sabia que Jacob estava no Brasil e desconhecia a sua naturalização. Em 2004, quando o governo alemão descobriu que Jacob residia no Brasil, solicitou sua extradição para cumprimento, na Alemanha, da pena a que fora condenado.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

 Nos termos da Constituição Federal, não é possível a extradição de brasileiro naturalizado, salvo no caso de crimes comuns praticados antes da naturalização ou por envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, devendo ser observadas as normas previstas na lei que disciplina a extradição.

 Nos termos da Constituição Federal, para obter a sua naturalização, em 1995, Jacob não teve que se submeter às regras ordinárias de naturalização. Foi necessário apenas que ele requeresse a nacionalidade brasileira e comprovasse residência ininterrupta no Brasil há mais de quinze anos, idoneidade moral e inexistência de condenação penal.

 Se Jacob tivesse sido eleito deputado federal no ano de 2002, no caso de não ser extraditado e de vir a ser processado no Brasil por crime de tráfico internacional de entorpecentes, esse processo poderia ter seu andamento sustado no Supremo Tribunal Federal.

 Nos termos da Constituição Federal, é da competência privativa do presidente da República a extradição de brasileiros naturalizados.

Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social, julgue os itens subseqüentes.

 Atendidas as disposições legais, é atribuição da polícia federal apurar infrações penais cuja prática tenha repercussão interestadual e exija repressão uniforme.

 Uma das formas de financiamento da seguridade social é a contribuição social incidente sobre a receita de concursos de prognósticos.

 A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União para os estados é considerada como receita da União para fins de cálculo do valor mínimo da receita resultante de impostos a ser aplicado, pela União, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

 O Estado deve conceder meios e condições especiais de trabalho aos indivíduos que atuem nas áreas de ciência, pesquisa e tecnologia.

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito penal.

 O concurso de pessoas não se caracteriza quando o crime é praticado por duas pessoas e uma delas é inimputável.

 Erro de proibição é o erro relativo a ilicitude do fato e que tem como conseqüência penal a isenção de pena.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

 Roberto, funcionário público, e Bruno, estranho ao serviço público, exigiram, em razão da função de Roberto, vantagem indevida no valor de R$ 8.000,00. Nessa situação, tendo em vista que o fato de ser funcionário público é circunstância pessoal de Roberto, a qual não se comunica, apenas ele responderá pelo delito de concussão.

 Leandro desferiu cinco facadas contra o tórax de Régis, com intenção de matá-lo, executando, assim, o plano que havia elaborado. No entanto, ao sair do local, mudou de idéia e resolveu socorrer Leandro, levando-o ao hospital e evitando que ele falecesse. Nessa situação, a ação de Leandro caracteriza desistência voluntária, pois, já tendo ultimado o processo de execução do crime, desenvolveu voluntariamente nova atividade, impedindo a produção do resultado, razão por que responderá por lesão corporal.

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Cargo 20: Escrivão de Polícia Federal – 8 – – CADERNO BRANCO –

 Rui, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma

de fogo, subtraiu o aparelho celular e o relógio de César.

Nessa situação, Rui praticou crime de roubo, que é um crime

complexo, porque dois tipos penais caracterizam uma única

descrição legal de crime.

 Plínio, utilizando toda a munição de seu revólver, atirou seis

vezes contra Túlio, com intenção de matá-lo, mas errou

todos os tiros. Nessa situação, houve tentativa branca ou

incruenta, devendo Plínio responder por tentativa de

homicídio.

 Cecília colocou a mão no bolso esquerdo e, posteriormente,

no bolso direito da roupa de uma transeunte, com a intenção

de subtrair-lhe dinheiro. Não encontrou, contudo, qualquer

objeto de valor. Nessa situação, houve crime impossível e,

assim, Cecília não responderá por crime algum.

 Sebastião suprimiu tributo, prestando declaração falsa às

autoridades fazendárias. Nessa situação, se da conduta de

Sebastião decorreu grave dano à coletividade, a pena poderá

ser agravada, pelo juiz, de um terço até a metade.

Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens.

 Se, em crime de ação penal privada, o ofendido formular

requerimento para a abertura do inquérito, e o delegado de

polícia, por despacho, indeferir o referido requerimento,

caberá recurso ao chefe de polícia por parte do ofendido.

 A ação penal será pública em qualquer crime praticado em

detrimento do patrimônio ou interesse da União.

Considere a seguinte situação hipotética.

Na fronteira do Brasil com a Venezuela, mas ainda em

território nacional, na cidade de Pacaraima, em Roraima,

Otávio desferiu cinco facadas contra Armindo, que

conseguiu correr e faleceu na cidade de Santa Helena, na

Venezuela.

Nessa situação, como o crime se consumou na Venezuela,

não há competência jurisdicional do Brasil para processar e

julgá-lo.

 Havendo divergência entre os peritos de um laudo pericial,

deverão eles chegar a uma conclusão antes de apresentar o

laudo, pois não se admite mais de uma resposta para um

único quesito.

 No caso de flagrante delito, se não houver testemunhas da

infração, não se poderá lavrar o auto de prisão em flagrante.

 A prisão preventiva não pode ser decretada no curso do

processo criminal, pois é instituto típico do inquérito

policial. É decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do

Ministério Público, ou do querelante, ou mediante

representação da autoridade policial, e é cabível quando se

tratar de crimes dolosos ou culposos punidos com reclusão.

 A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, em face da

representação da autoridade policial ou de requerimento do

Ministério Público, e tem o prazo de 5 dias, prorrogáveis por

igual período em caso de extrema e comprovada

necessidade, exceto no caso dos crimes hediondos, em que

o prazo é diferenciado.

 Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se

achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na

sua liberdade de ir e vir, inclusive nos casos de punição

administrativa e disciplinar.

Com relação ao planejamento e ao comportamento

organizacional, julgue os itens a seguir.

 Entre as vantagens do planejamento estratégico, incluem-se

a minimização de eventuais erros na realização das tarefas,

o auxílio no processo de tomada de decisão e

o estabelecimento de diretrizes para a organização.

 No enfoque da teoria de liderança caminho-meta, quando

existe conflito substancial dentro de um grupo de trabalho,

a liderança diretiva é inadequada por gerar pouca satisfação

ao empregado.

Considerando as especificidades próprias da administração

financeira e orçamentária do setor público federal brasileiro

quanto a princípios, técnicas e normas, julgue os seguintes itens.

 O empenho da despesa gera direito líquido e certo ao credor,

razão por que, depois de efetuado, não pode ser cancelado

ou alterado.

Alterações no projeto de lei orçamentária após seu envio ao

Congresso Nacional só podem ser efetuadas por iniciativa do

Poder Legislativo.

 A classificação funcional, utilizada pela União, deve ser

também utilizada pelos estados e municípios, observando as

mesmas categorias.

Acerca das operações típicas de uma empresa comercial, julgue

os itens a seguir.

  O registro da venda de mercadorias, segundo o critério de

controle de estoques periódico, não contemplará, no ato da

venda, a apuração do custo da mercadoria vendida (CMV).

  O registro da perda de mercadorias para revenda reduzirá o

valor da receita líquida de vendas na demonstração de lucros

e prejuízos acumulados (DLPA).

  Ao devolver mercadoria adquirida para revenda, cujo

controle é permanente, a empresa reduzirá seu ativo e

mercadorias em estoque e aumentará seu ativo circulante —

quando já tiver pago a mercadoria — ou reduzirá seu passivo

circulante — se não tiver pago a mercadoria.

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Cargo 20: Escrivão de Polícia Federal – 9 – – CADERNO BRANCO –

  Considere a seguinte situação hipotética.

Dois sócios resolveram realizar aporte de capital em uma

empresa. O valor total do aporte é de R$ 98.000. Um sócio

entregou R$ 45.000 em dinheiro e R$ 30.000 em máquinas

e equipamentos. O outro sócio entregou o restante por meio

de terrenos no valor de R$ 110.000, ainda não pagos em sua

totalidade.

Nessa situação, o registro poderia ser corretamente

representado do seguinte modo:

D Caixa R$ 45.000

D Máquinas e Equipamentos R$ 30.000

D Terrenos R$ 110.000

C Contas a Pagar R$ 87.000

C Capital Social R$ 98.000

  Ao registrar a venda de mercadorias à vista, segundo o

regime de competência, a empresa acrescentará o valor da

venda em suas receitas e aumentará o seu ativo. Ao apurar o

custo da mercadoria que foi vendida, a empresa registrará

um decréscimo em seu ativo e um decréscimo no resultado

do exercício. Se o mesmo fato for registrado segundo o

regime de caixa, então o valor do custo da mercadoria

vendida só será apurado ao final do período.

  O desconto financeiro, concedido pela empresa, ocorre no

momento da venda.

  O registro da contribuição social sobre o lucro líquido

(CSSLL) obedece ao regime de competência e proporciona

um decréscimo no passivo.

  Ao registrar o ICMS sobre vendas, a empresa reduzirá o

valor da receita líquida de vendas e proporcionará o registro

de um direito no ativo, que será confrontado posteriormente

com o ICMS a recolher.

 Se, ao antecipar o pagamento a fornecedores, uma empresa

obtiver um desconto, então o registro desse desconto

reduzirá o valor apurado na demonstração do resultado do

exercício dessa empresa.

 O controle de estoque de mercadorias para revenda poderá

ser efetuado segundo dois critérios: periódico ou sistemático.

Considerando que a análise microeconômica refere-se ao

comportamento individual dos agentes econômicos, julgue os

itens a seguir.

 Na curva de possibilidades de produção, a lei dos custos de

oportunidades crescentes significa que os recursos

econômicos não são perfeitamente substituíveis em usos

alternativos.

 Políticas de controle de preços, aplicadas a um determinado

mercado, procuram determinar o preço de transação desse

mercado, porém não alteram a quantidade transacionada no

equilíbrio competitivo.

 Caso um setor estratégico da economia que produz um bem

comercializável encontre-se dominado por um produtor

monopolista, a abertura internacional desse mercado

poderá trazer grandes ganhos de produtividade e,

conseqüentemente, maior eficiência alocativa para o

conjunto da economia.

 A tarifação pelo custo do serviço, também conhecida como

regulação da taxa interna de retorno — utilizada para a

regulação tarifária dos setores de monopólio natural —,

requer que os preços remunerem os custos totais e

contenham uma margem que proporcione uma taxa interna

de retorno atrativa ao investidor.

 A gravidade da situação no Iraque aumenta a incerteza no

que concerne à produção mundial de petróleo, provoca um

deslocamento ao longo da curva de oferta de gasolina no

Brasil, acarretando assim, a elevação do preço desse

produto.

Considerando que a macroeconomia analisa o comportamento

dos grandes agregados econômicos, julgue os itens que se

seguem.

 A expansão dos gastos públicos eleva o deficit público, cuja

monetização aumenta a base monetária, levando, assim, à

frouxidão das políticas monetárias.

 Em razão da existência da armadilha da liquidez, na visão

keynesiana, os impactos das políticas monetárias sobre a

taxa de juros e, portanto, sobre os níveis de atividade

econômica, são fortemente acentuados durante os períodos

recessivos.

 Políticas de orçamento equilibrado que implicam aumento,

simultâneo e da mesma ordem de magnitude, das despesas

públicas e da arrecadação eliminam deficits ou superavits

fiscais e são, por conseguinte, incompatíveis com a gestão

dos ciclos econômicos.

 Ceteris paribus, quanto maior for o crescimento da

economia, mais fácil será manter constante a razão

dívida/PIB e, portanto, menor será a necessidade de se gerar

superavits primários para estabilizar a razão dívida/PIB.

 Os adeptos da teoria monetarista acreditam que as políticas

discricionárias tendem a desestabilizar a economia e

advogam o uso de regras na condução da política econômica.

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UnB / CESPE – DPF / DGP – Concurso Público Nacional – Aplicação: 10/10/2004 É permitida a reprodução apenas para fins didáticos, desde que citada a fonte.

Cargo 20: Escrivão de Polícia Federal – 10 – – CADERNO BRANCO –

PROVA DISCURSIVA

• Nesta prova — que vale cinco pontos — faça o que se pede, usando a página correspondente do presente caderno para rascunho. Em seguida, transcreva o texto para a folha de TEXTO DEFINITIVO, no local apropriado, pois não serão avaliados fragmentos de texto escritos em locais indevidos.

• Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de trinta linhas será desconsiderado.

ATENÇÃO! Na folha de texto definitivo, identifique-se apenas no cabeçalho da primeira página, pois não será avaliado texto que tenha qualquer assinatura ou marca identificadora fora do local apropriado.

Este momento que atravessamos, marcado por antagonismos étnicos, econômicos e socioculturais, transforma-se em um desafio para todos os cidadãos que desejam uma sociedade mais justa e igual. Fazem-se necessárias, mais do que nunca, discussões e reflexões em busca de saídas para as grandes questões sociais e humanas.

A construção da paz. Ano 10, n.º 14, jan.-jun./2001, Internet: <http://www.uneb.br/educacao/resumorevista> (com adaptações).

100 questões

Excelente a última reportagem especial ("100 questões para entender o mundo", 23 de junho). Ficou muito bem registrado que os desafios superados pela comunidade mundial nas últimas décadas ensinam que é, sim, possível vencermos os dramas da desigualdade, promover a tolerância e associar prosperidade com justiça, desde que todas as nações se reconheçam como partícipes soberanos e legítimos dessa nova conjuntura.

Hugo Lins Coelho. Recife: Veja. Cartas, 30/6/2004 (com adaptações).

Pesquisa ouviu 3.500 jovens de 15 a 24 anos de idade em todos os estados brasileiros. Leia abaixo alguns dos aspectos que compõem o retrato da juventude no país.

Qual o problema que mais o preocupa

atualmente?

Pensando em uma sociedade ideal, qual

desses valores seria o mais importante?

Violência/criminalidade 27% Temor a Deus 17% Desemprego/futuro profissional 26% Respeito ao meio ambiente 12% Drogas 8% Igualdade de oportunidades 12% Educação 6% Religiosidade 10% Família 6% Respeito a diferenças 8% Saúde 6% Solidariedade 8% Crise financeira 5% Justiça social 7%

Istoé, 5/5/2004 (com adaptações).

Considerando que a humanidade dos humanos reside no fato de serem racionais, dotados de vontade livre, de capacidade para a comunicação e para a vida em sociedade, de capacidade para interagir com a natureza e com o tempo, nossa cultura e sociedade nos definem como sujeitos do conhecimento e da ação, localizando a violência em tudo aquilo que reduz um sujeito à condição de objeto.

Do ponto de vista ético, somos pessoas e não podemos ser tratados como coisas. A ética é normativa exatamente por isso: visa impor limites e controles ao risco permanente da violência.

Marilena Chaui. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1995, p. 337 (com adaptações).

Considerando que as idéias apresentadas nos fragmentos de textos acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo, posicionando-se acerca do tema seguinte e utilizando, necessariamente, o recurso de exemplificação.

“A sociedade não é o retrato apenas de seus governantes, é o retrato de seus cidadãos, em destaque, de suas elites. É o nosso retrato, do Brasil todo, de todos nós.”

Sérgio Abranches

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