Rebelião Escrava no Brasil- A História do Levante dos Malês em 1835- João José Reis, Notas de estudo de História
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Rebelião escrava no Brasil
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Rebelião Escrava no Brasil: A Historia do Levante dos Males em 1835

REBELIÃOESCRAm

NO BRASIL a história do levante dos malês (1835)

JOÃO JOSÉ REIS

editora brasiliense

Uma rebelião muçulmana no Brasil? Reconstituindo as falas dos escravos envolvidos

na revolta, este livro é uma minuciosa investigação do Levante dos Malês, singular acontecimento que teve lugar na Bahia de 1835. Durante algumas horas, centenas de

escravos africanos adeptos do Islã lutaram nas ruas de Salvador contra tropas da cavalaria e

milícias. Quem eram os rebeldes, de onde vieram, como viviam, por que decidiram se

rebelar, qual o papel da religião em suas vidas e em sua rebelião? Estas e outras questões são

aqui discutidas. Uma história da luta dos escravos pela afirmação da dignidade e da

vida, num importante estudo sobre a questão negra no Brasil.

João losé Reis

Rebelião escravano Brasil

A história do levante dos malês 1835

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Copyright © João José Reis

Indicação editorial: Paulo Cesar Souza

Capa: Carlos Matuck

Foto da capa: Amuleto malê apreendido pela polícia em 1835 (Reichert, Os do­ cumentos árabes, Salvador, 1970, documento 28).

Foto da contracapa: Ferros usados pelos escravos condenados, depois do açoite (Paul Harro-Harring, Arte no Brasil, 26, Abril Cultural, p. 520).

Revisão: José W. S. Moraes Márcia Copola

ÜU Editora Brasiliense S.A. R. General Jardim, 16001223 - São Paulo - SPFone (011)231-1422

índice

Prefácio............................................ ......................... 7

Parte 1 SOCIEDADE, ECONOMIA, REBELIÕES

NA ÉPOCA DOS MALÊS

Sociedade e conjuntura econômica................................. 13 As revoltas da plebe livre................................................ 37 A tradição rebelde: revoltas escravas antes de 1835 .......... 64

Parte 2 A REBELIÃO DE 1835 E OS MALÊS

A batalha pela Bahia.............................................. . 87 Os filhos de Alá na Bahia................................................ 110 Um califado baiano? Os malês e a rebelião...................... 136 Perfis males .......................................... ........................ 156

Parte 3 A COMUNIDADE AFRICANA EM REVOLTA

Raízes: razões étnicas em 1835 ....................................... 169 Trabalhadores escravos e libertos: perfil ocupacional dos

presos.................................................................... 197 Arranjos de vida: os africanos longe do trabalho............. 216

Parte 4 O REVIDE ANTIAFRICANO

A repressão após o levante ...................... . • • O castigo........................................ .............. Epílogo......................................................... Glossário de termos malês e africanos........... Referências bibliográficas....... .....................

para minha mãe e meu pai

Prefácio

noite do dia 24 para 25 de janeiro de 1835, um grupode escravos de origem africana ocupou as ruas de Salvador,Bahia, e durante mais de três horas enfrentou soldados e civisarmados. Os organizadores do levante eram “malês”, comoeram conhecidos na Bahia da época os africanos muçulmanos.

Embora durasse pouco tempo, foi o levante de escravosurbanos mais sério ocorrido nas Américas. Centenas de afri­ canos participaram, cerca de 70 morreram e mais de 500,numa estimativa conservadora, foram depois punidos com pe­ nas de morte, prisão, açoites e deportação. Se uma rebeliãodas mesmas proporções acontecesse hoje (1985) em Salvador,com seus 1 milhão e 500 mil habitantes, resultaria na puniçãode cerca de 12 000 pessoas. Isso dá uma idéia da dramáticaexperiência vivida pelos africanos na Bahia em 1835.

A rebelião teve repercussão nacional. No Rio de Janeiroa notícia provavelmente chegou ao público através dos perió­ dicos que publicaram o relatório do chefe de polícia da Bahia.Temendo que o exemplo baiano fosse seguido, as autoridadescariocas passaram a exercer vigilância estreita sobre os ne­ gros. Os rebeldes da Bahia também reavivaram no Parla­ mento nacional os debates sobre a escravidão e o tráfico deescravos da Ãfrica.

A seriedade com que as classes dirigentes encararam arebelião se revela na extensa devassa que se fez. Esses pro­ cessos resultaram numa formidável coleção de documentos so­

8 JOÃO JOSÊ REIS

bre a rebelião e os africanos que viviam na Bahia. Mais umavez, a história dos dominados vem à tona pela pena dos es­ crivães de polícia. A qualidade e a quantidade desses docurmentos toma-os um testemunho único sobre a escravidão ur­ bana e a cultura africana nas Américas. Temos aí, por exem­ plo, mais de duzentos interrogatórios em que, apesar do óbvioconstrangimento da situação, os africanos falam, além darebelião, de aspectos de sua vida cultural, social, econômica,religiosa, doméstica e até amorosa.

Este livro se baseia nessas falas dos africanos presos e emoutros documentos da devassa. Nele narramos à história dosrebeldes e da rebelião de 1835. Na Parte 1 discutimos o cená­ rio social, econômico e político da Bahia na época. Os leitoresque preferirem ir direto à ação principal, encontrarão o relatodo levante no capítulo “A batalha pela Bahia Nos dois capí­ tulos seguintes descrevemos a formação da comunidade mu­ çulmana na Bahia e analisamos o papel que ela desempenhouna rebelião. Em seguida, no pequeno capítulo “Perfis malês",apresentamos aos leitores os personagens mais destacados domovimento. Na Parte 3 discutimos a formação de uma culturaafricana fortemente influenciada pela identidade étnica e ex­ pressa na organização do trabalho e da vida cotidiana. Suge­ rimos também como a consciência étnica, a escravidão urbanae as condições de vida dos africanos teriam influenciado a re­ belião. Por fim , na última parte do livro■ estudamos a repres­ são aos rebeldes e os castigos que sofreram.

Muitas pessoas contribuíram para a realização deste li­ vro. Maria do Carmo Barreto e Aída Valadares qjudaram-mena coleta de dados. Os funcionários do Arquivo Nacional e doArquivo do Estado da Bahia facilitaram meu acesso à docu­ mentação.

Uma versão bem diferente deste texto, apresentada comotese de doutorado ao Departamento de História da Universi­ dade de Minnesota, ou outros estudos meus sobre o assunto,foram gentilmente comentados por Kátia Mattoso, Stuart B.Schwartz, Emília Viotti da Costa, Eugene Genovese, Dale To-mich e Renato da Silveira. Muitos de seus comentários foramaqui aproveitados.

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Durante muito tempo o apoio de Cicinha e Demian foifundamental e quero agradecer a ambos com carinho. Elaacompanhou de perto e comentou várias partes do trabalho detese. Ele insistia para que eu pusesse o ponto final, o que fun­ cionou como incentivo.

Em sua presente versão o texto foi melhorado pelas su­ gestões e revisões de meus amigos João Santana Filho, Lu-ciano Diniz e Paulo Cesar Souza. Paulo se interessou desde oinício pela preparação deste livro, e acompanhou-o até o fim .

Maria Amélia contribuiu com críticas valiosas e carinhosoestímulo, principalmente nos últimos e críticos meses de re­ dação. Ê com muito afeto que menciono essa dívida.

Partes deste trabalho foram comentadas por colegas ealunos do Departamento de História e do Mestrado em Ciên­ cias Sociais da UFBa. Agradeço o apoio do Prof Luís Hen­ rique.

As fotos foram feitas por Sofia Olszewski com muita gen­ tileza, e a datilografia final por Anatálio da Cruz, com muitoatraso e bom humor.

Contei com o financiamento das Fundações Ford (1979)e Rockefeller (1981-1982) para a realização de pesquisas e es­ tudos sobre o tema do livro. Fiz pesquisas adicionais e redigi otexto final enquanto pesquisador do CNPq (1983-1984). O Mestrado em Ciências Sociais da UFBa financiou a datilogra­ fia final.

O Recôncavo Baiano

PARTE 1

Sociedade, economia,rebeliões na época dos

malês

Sociedadee conjuntura econômica

H á ainda muito que se aprender a respeito dos grupos e classes sociais que compunham a Bahia do século XIX. Uma coisa, porém, é certa: não podemos discutir a historia desse período baseados num modelo de sociedade que se limite ape­ nas aos senhores de engenho e de escravos, de um lado (e em cima), e de outro (e embaixo) os próprios escravos. Esta é uma visão extremamente simplista, mesmo quando se reconhece quase de favor a existência de outras categorias sociais.

É verdade que os senhores de engenho eram proprietários e controlavam em seus aspectos essenciais os principais meios de produção da sociedade e, não só por isso, mas por seu imenso poder social, político e simbólico, eles representavam a classe dominante por excelência. Fora todo o exagero que a mitologia senhorial, e depois historiográfica, produziu para superdimensionar a onipotência do senhor de engenho, este ainda persiste como figura de grande poder.

É também verdade que os escravos formavam a principal categoria-de trabalhadores, eram subordinados política, so­ cial e economicamente aos senhores, e por isso, inclusive por seu peso numérico, pode-se dizer que constituíam a principal classe subordinada da Bahia na época. Por essa razão, qual­ quer análise terá de levar em conta o fato de que as relações senhor/escravo constituíam a matriz estruturadora da socie­ dade e da economia. No entanto, esse paradigma elementar aparece na história numa variedade de formas e significados.

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Os escravos, por exemplo, não eram propriedade apenas de grandes senhores de engenho e negociantes urbanos — os que poderíamos chamar estritamente de “classe dominante” —; seus donos estavam espalhados por diversas classes e setores sociais. Havia até escravos que possuíam outros escravos, num desafio estranhamente radical ao modelo escravista.

Para além (mas não “por fora”) da matriz escravo/se­ nhor, outras categorias sociais existiam e desempenhavam im­ portantes funções sociais, econômicas, culturais e políticas na sociedade baiana do século XIX, principalmente (não exclu­ sivamente) em seu lado urbano. Os setores livres pobres, so­ bretudo de descendência africana, cresciam com rapidez des­ de pelo menos a segunda metade do século XVIII. Ao lado dos escravos, eles constituíam a imensa maioria da população.

Por volta de 1798, Luís dos Santos Vilhena calculou em cerca de 110000 o número de habitantes de Salvador e do Recôncavo, ou sejà, a região baiana de maior densidade de­ mográfica. Sobre estes dados, ele comentou: “A terça parte... poderão ser de brancos e índios, sendo as outras partes de ne­ gros e mulatos”. Embora os cálculos de Vilhena dêem uma idéia da distribuição étnico-racial, seus números parecem de­ fasados. Em 1808 foi feito um censo de Salvador e 13 fregue­ sias rurais pertencentes à comarca da Bahia (o que excluía Cachoeira, Santo Amaro e o Sul da então capitania) e o resul­ tado foi o seguinte: 50451 brancos, 1463 índios, 104285 ne­ gros e mulatos livres ou alforriados, e 93115 escravos negros e mulatos. Havia então 156199 pessoas livres (62,7%) e 93115 escravos (37,3%) numa população total de 249314. Os bran­ cos apareciam como 20,2 por cento, e a maioria dos habitan­ tes, os negro-mestiços livres e alforriados, eram 41,8 por cento.1

A composição de Salvador é diferente. Um censo de 1775 encontrou 12720 brancos (36%), 4207 mulatos livres (12%), 3 630 negros livres (10,4%) e 14 696 escravos negros e mulatos

(1) Ás fontes para estes dados são: Luís dos Santos Vilhena, A Bahia no Sé­ culo XVIII, Salvador, 1969, vol. 1, pp. 503,505; “Cadastro da População da Provín­ cia da Bahia Coordenado no Anno de 1808*', Arquivo Público Municipal de Cachoei­ ra, Documentos para Embrulhar, Século XIX (esta a referência do APMC em 1980). Agradecemos a gentileza da prof? Catherine Lugar, que nos cedeu uma cópia desse documento.

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(41,7%). Um total de 35253 pessoas. Um censo de 18Ò7, que infelizmente não distingue entre livres e escravos, contou 25502 negros (50%), 11350 mulatos (22%) e 14260 brancos (28%). Eram 51112 habitantes ao todo.2

Entre 1775 e 1807, um período de 32 anos, a cidade cres­ ceu 31 por cento. A população africana e afro-baiana, in­ cluindo escravos e livres, aumentou 39 por cento, e sua pro­ porção em relação ao total de habitantes pulou de 64 para 72 por cento. Esses resultados confirmam as conclusões das aná­ lises feitas até agora sobre a evolução demográfica brasileira nesse período, de que a população “de cor” foi, nas palavras de um autor, “a classe que cresceu mais rapidamente na so­ ciedade brasileira do século dezenove”?

Pena que nos faltem dados, mesmo incompletos, sobre a evolução da população de Salvador entre 1807 e 1835, o ano da rebelião dos malês. Resta-nos especular. Se considerarmos que o crescimento da cidade se manteve no ritmo anterior de cerca de um por cento ao ano, em 1835 ela teria alcançado a marca de 65 500 pessoas. Ê com essa hipótese que trabalha­ remos.

A Tabela 1 mostra como os 65 500 habitantes de Salvador estavam distribuídos de acordo com sua cor, origem nacional e estatuto legal (livre/escravo), na hipótese de que em 1835 se repetiu basicamente o padrão de distribuição dos anos de 1775 e 1807. A população da cidade se dividia, segundo sua origem, em brasileiros, africanos e europeus. Como se verá ao longo deste livro, a diversidade de origem marcou as diferen­ tes maneiras de comportamento político, social e cultural de cada um desses segmentos da sociedade baiana. Mas havia também as diferentes cores entre os nascidos no Brasil: o negro, que sempre se chamava crioulo', o cabra, uma cor entre o mulato e o crioulo; o mulato, também chamado pardo; e o

(2) Â. J. R. Russell-Wood, “Colonial Brazil”, in D. W. Cohen e J. P. Greene (orgs.), Neither Slaves NorFree (Baltimore, 1972), p. 97; Ignácio Accioli, MemóriasHistóricas e Políticas da Bahia, Salvador, 1931, vol. 3, p. 228, notà 26; Thales de Azevedo, O Povoamento da Cidade do Salvador, Salvador, 1969, pp. 191-193, apre­ senta estimativas da população de Salvador em 1775 que variam entre 35 635 e 40932 habitantes.

(3) Herbert Klein, “Nineteenth-Century Brazil”, in Cohen e Greene (orgs.), Neither Slaves Nor Free, p. 316.

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Tabelai Estimativa da população de Salvador em 1835

Origem N?s absolutos %

Africanos Escravos 17325 26,5 Libertos 4 615 7,1

Brasileiros/europeus Livres brancos 18 500 28,2 Livres e libertos “de cor"* 14 885 22,7 Escravos* 10 175 15,5

Total 65 500 100,0

(*) Inclui crioulos, cabras e mulatos. Obs.: Para a confecção desta tabela considerou-se: 1) crescimento populacio­ nal de 1 % ao ano entre 1808 e 1835; 2) as mesmas proporções entre escravos elivres (brancos e "de cor") do censo de 1775; 3) a proporção entre escravosafricanos e brasileiros da Tabela 2; 4) a suposição de que os libertos africanosrepresentavam pouco menos de 25% da população negro-mestiça livre e forra.

branco. Havia negro crioulo e negro africano, este, durante o período aqui estudado, sempre referido como preto. Havia branco brasileiro e branco europeu, este quase sempre por­ tuguês. Pelo menos essa ambigüidade nacional o mulato não tinha. Como os brasileiros, os africanos também estavam dife­ renciados, não em cores, mas em etnias chamadas “nações”. Ademais, a condição de livre, liberto (ex-escravo) ou escravo separava internamente os africanos e afro-baianos. Destas duas últimas condições, os brancos sem exceção escapavam. Esse emaranhado de posições e relações recortava em profun­ didade a sociedade baiana dessa época, condicionando o com­ portamento de seus membros.

Todas as estimativas sobre Salvador reportam sempre um número de escravos inferior ao de livres e libertos. Em 1835 havia 27 500 escravos (42% da população) e 38 800 livres e li­ bertos (58%). Os brasileiros “de cor”, nascidos livres ou ex- escravos, e os africanos libertos eram em número de 19500 pessoas, 29,8 por cento dos habitantes dà cidade. Dessa for­ ma, se os escravos eram menos da metade da população, a soma de todos os negro-mestiços, fossem escravos ou não, re­ presentava uma significativa maioria de 71,8 por cento. Os 18500 brancos constituíam a minoria racial de Salvador (28,8%). Provavelmente por isso, o presidente da Província da

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Bahia em 1835, Francisco de Souza Martins, escreveria: “A classe dos pretos superabunda imensamente a dos brancos” .4

Falemos mais sobre os personagens centrais deste livro: os africanos. Eles eram na maioria escravos. Apenas 21 por cento dos 21940 eram libertos. Por outro lado, os. 17 325 afri­ canos escravos formavam a maioria dos cativos da Bahia em 1835 ou, em outras palavras, a escravatura era majoritaria- mente estrangeira. Seria bom discutir desde já por quê.

Durante os quase 400 anos que durou, o escravismo bra­ sileiro consumiu muitas gerações de africanos. A população escrava se caracterizava pelo alto índice de mortalidade infan­ til e curtíssima expectativa de vida, ambos resultado das pés­ simas condições de vida, trabalho e maus tratos. Ao contrário dos Estados Unidos, aqui a escravidão era sistematicamente realimentada pela importação de africanos, pois os que che­ gavam não criavam descendência suficiente para expandir ou mesmo manter o sistema econômico. Além dos altos índices de mortalidade, uma outra razão, talvez a principal, impediu a “nacionalização” da mão-de-obra escrava: havia poucas mulheres escravas e elas, e suas também poucas crianças, eram mais favorecidas que os homens pelo processo de alfor­ ria. Em 1781, José da Silva Lisboa escreveria:

porque pela vantagem mais decidida do serviço dos negros so­ bre o das negras, sempre o número de escravos hé triplicado a respeito das escravas, coisa esta que perpetua o inconveniente de se não propagarem nem se aumentarem as gerações nas­ centes.5

Silva Lisboa calculou então que havia três homens para cada mulher, ou, dito de forma mais técnica, 300 homens para cada 100 mulheres. Um estudo recente confirma esses dados. Num texto ainda inédito, Stuart Schwartz encontrou uma proporção de 275 homens para 100 mulheres numa amostra que incluía seis engenhos em 1816. Já um estudo que

"fí (4) Apud João José Reis, “A Elite Baiana Face aos Movimentos Sociais: Ba­

hia, 1824-1840**, Revista de História, n? 108,1976, p. 381. (5) Carta de José da Silva Lisboa a Domingos Vandelli, Bahia, 18.10.1781,

Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (BNRJ), vol. 32, 1910, p. 502. Man­ teremos sempre a grafia original dos documentos.

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fizemos de escravos principalmente rurais entre 1813 e 1827 conclui por proporções menos significativas: 158 homens para 100 mulheres. A situação de Salvador era bem mais equili­ brada, como mostram os dados da Tabela 2. Na capital, en­ contramos 128 homens para cada 100 mulheres, ou seja, 56 por cento dos escravos urbanos eram do sexo masculino?

Esses números também revelam que o peso dos africanos na população escrava era responsável pelo desequilíbrio nu­ mérico entre os sexos. Com efeito, se separados dos africanos, os escravos nascidos no Brasil apresentavam ligeira vantagem quantitativa a favor das mulheres: 92 homens para cada 100 mulheres, em contraste com os 156 homens para 100 mulheres entre os africanos. Com base nesses dados calculamos em cer­ ca de 14170 o número de mulheres escravas em Salvador em 1835, das quais apenas 6750 eram de origem africana. Essas africanas eram disputadas por 10575 africanos. Como vere­ mos ffio capítulo “Arranjos de vida”, essa situação limitou enormemente a constituição de famílias africanas, mesmo de libertos, e por isso foi uma fonte importante de insatisfação entre as quase 22000 pessoas oriundas da Ãfrica que viviam em Salvador e representavam 33 % de sua população.

Além das diferenças segundo a cor, a origem étnico-na- cional e o estatuto legal, os 65500 habitantes de Salvador es- tavam divididos em categorias sócio-ocupacionais.

As poucas análises que existem das estratificações sociais baianas nesse período, em geral, concordam em dividir a so­ ciedade em três ou quatro camadas, cada qual com subdivi­ sões internas. A historiadora Kátia Mattoso, que talvez pro­ pôs o modelo mais completo de estrutura social para Salvador no século XIX, distingue quatro categorias básicas: no topo, os senhores de engenho, grandes negociantes, altos funcioná­ rios do Estado e da Igreja, e finalmente os oficiais militares acima da patente de sargento-mor. Essas pessoas tinham po­ der, riqueza e aspiravam, às vezes com sucesso, aos títulos de

(6) Stuart B. Schwartz, “The Structure of the Bahian Slave Popuiatíon” , texto inédito, 1981; João José Reis, "População e Rebelião”, Revista das CiênciasHumanas, vol. 1, n? 1,1980, p. 197.

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Tabela 2 Sexo e origem da população escrava em Salvador, 1811-1860

(amostra)

Origem Homens Mulheres Total % Homem

Proporção H/MxIOO

% Origem

BrasiT 1237 1 339 2 576 48 98 37 África 2657 1 699 4356 61 156 63

Total 3 894 3 038 6 932 56 128 100

Fonte:Adaptado de Maria José Andrade, "A Mão-de-Obra Escrava em Sal­ vador de 1811 a 1860", Tese de Mestrado, UFBa, 1975, Apêndice, Tabelas3e3.1.

nobreza distribuídos pelo governo imperial a partir de 1822. A segunda categoria era formada pelos funcionários intermediá­ rios do Estado e da Igreja, os profissionais liberais, oficiais militares, comerciantes, mestres-artesãos enriquecidos e um contingente razoável de baianos que viviam de rendas geradas pelo aluguel de casas e escravos, ou pela agiotagem. Um ter­ ceiro escalão era constituído de funcionários públicos meno­ res, militares, profissionais liberais de reduzido prestígio so­ cial, quitandeiros, tavemeiros, artesãos e vendedores ambu­ lantes. Finalmente, na base da pirâmide social, estavam os escravos, mendigos e vagabundos — as “classes perigosas” baianas da época.

Para construir seu modelo de estratificação, Mattoso lança mão de vários critérios, entre os quais enfatiza, à la We- ber, o prestígio social, os níveis de renda e o poder político. Por exemplo, ela distingue o primeiro do segundo grupo prin­ cipalmente em termos da renda, e secundariamente pela fun­ ção econômica e posição no aparelho do Estado. O prestígio social representa para ela um elemento importante, uma vez que havia senhores de engenho com níveis de renda bastante desiguais, o que não a impede de colocá-los sem exceção num mesmo patamar da escala social. Já os grandes comerciantes estariam aí localizados, mais por seu poder econômico do que pelo prestígio, pois, a acreditar na observação de Vilhena para o início do século XIX, tinha gente que negociava através de terceiros porque “seria menos decente o saber que comer­ ciam”. Mas Mattoso chama atenção para as diferenças, den­ tro de cada categoria, quanto ao poder político, prestígio,

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renda e estatuto le&il. Uma posição inferior num desses níveis podia ser matizada por uma vantagem num outro nível. As­ sim, ela sugere que, ao menos em termo de bem-estar mate­ rial, os escravos — ou pelo menos os escravos urbanos — não devem ser considerados como o fundo do poço social baiano. Em termos materiais, os mendigos e vagabundos teriam sido ainda mais miseráveis que os próprios escravos. Resta saber o que seria socialmente mais dignificante nessa sociedade: pas­ sar fome livre ou engordar escravo J

Outro autor que discute a estrutura social baiana neste período é o historiador britânico F. W. O. Morton. Seu es­ quema é mais simples, embora identifique os mesmos grupos sociais que Kátia Mattoso. Ele usa a expressão “indivíduos capacitados a reivindicar status de nobres” para definir a elite baiana. Esta se constituía dos “principais proprietários rurais, funcionários e comerciantes”, o que dá conta de funções eco­ nômicas e de governo da sociedade. Em seguida vinham os profissionais liberais, funcionários públicos, oficiais militares subalternos, comerciantes do varejo e lavradores de cana. Fi­ nalmente, aparece o que ele chama de “classe baixa livre”, formada de pequenos comerciantes, vendedores ambulantes, artesãos, trabalhadores assalariados e soldados. Surpreenden­ temente, os escravos estão ausentes da descrição desse modelo de estratificação — como aliás têm pouquíssima presença nesse trabalho muito importante sob outros aspectos. Eles são mencionados apenas na representação gráfica do modelo.

A análise de Morton enfatiza a cor e a origem nacional. A “classe alta” era toda branca, e seu espaço social estava divi­ dido entre portugueses e brasileiros, estes mais numerosos. A “classe média” se dividia entre mulatos, brancos e uns poucos crioulos. A maioria dos portugueses e dos brancos se situava nessa categoria. A maioria dos mulatos ou pardos ficava na “classe baixa”, mas havia também uns poucos brancos nesta camada. Finalmente, lá embaixo, se localizavam os escravos, divididos em africanos, crioulos e mulatos. A atenção que Morton dá à cor é sem dúvida interessante, mas sua proposta basicamente reproduz a idéia impressionista moderna de três

(7) Ver a análise de Kátia Mattoso ém Bahia: a Cidade de Salvador e SeuMercado no Século XIXy São Paulo, 1978, pp. 161-169 etpassim.

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classes alta, media e baixa —, sendo que os escravos en­ trariam quase que “por fora” desse modelo.8

Tanto Mattoso quanto Morton concordam que a Bahia — e Salvador em particular — não tinha uma estrutura social completamente rígida. Em outras palavras, a mobilidade so­ cial dentro dos e entre os grupos era possível, apesar da rigi­ dez da economia e da existência de barreiras legais, raciais e de origem étnico-nacionais, que dificultavam a ascensão so­ cial. Boas conexões e apadrinhamento, um diploma de Coim­ bra, acesso a financiamento, todas essas coisas podiam ajudar na conquista de lugares mais altos na sociedade. Isso para os livres e, quase exclusivamente, de pele branca. Podia-se en­ contrar advogados mulatos, mas não negros. Por outro lado, os escravos, especialmente os da cidade, podiam com muito esforço adquirir a liberdade e alguns até se tomavam prós­ peros homens e mulheres de (pequenos) negócios.

Mas essa flexibilidade da estrutura social não nos deve fa­ zer esquecer que a Bahia permanecia uma sociedade escra­ vista, que milhares de seus habitantes permaneciam proprie­ dade legal de outros homens e mulheres, e o racismo e a intole­ rância étnico-cultural desempenhavam um papel importante na definição de quem devia obedecer e quem dar ordens. Os africanos, por exemplo, podiam muito bem desfrutar algum sucesso no mundo material, mas ao preço de alianças sociais que geralmente significavam o sacrifício de boa parte de sua in­ dependência, dignidade e identidade. Como vamos ver em ca­ pítulos posteriores, os brancos — não importa a condição social que tivessem — exigiam dos libertos subserviência social e deferência pelos símbolos culturais da terra. Por fim, como veremos em seguida, o sucesso econômico aconteceu para muito pouca gente.

Segundo Kátia Mattoso, 90 por cento da população livre de Salvador no século XIX viviam “no lim iar da pobreza” . 9 Não é exagero. Os arquivos policiais da época estão cheios de relatórios de juizes de paz e outras autoridades que se queixa-

(8) F. W. O. Morton, “The Conservative Revolution of Independence”, Tese de Doutorado, Universidade de Oxford, 1974, pp. 46-58. ,

(9) Mattoso, Bahia t p. 235, nota 477.

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vam diariamente do número crescente de mendigos e desocu­ pados que vagavam por suas freguesias, pessoas que ja haviam ultrapassado o limiar da pobreza para serem absolutamente pobres. Dezenas dessas correspondências relatam a apreensão de crianças abandonadas pelos pais ou parentes pobres, muitas delas órfãs. Os juizes enviavam-nas para o orfanato de São Joaquim, única instituição educacional destinada aos pobres. Aí se aprendia o trabalho manual disciplinadamente. Se não fugiam do internato, essas crianças se tornavam artesãos, sem muita fchance de exercerem a profissão numa sociedade em que predominava o trabalho escravo e que atravessava um pe­ ríodo de çrise econômica aguda, como veremos adiante.

Havia muita pobreza, e a pouca riqueza que havia estava concentrada nas mãos de poucos. Para se ter uma idéia da distribuição de bens na primeira metade do século XIX, orga­ nizamos a Tabela 3. Ela se baseia em dados tomados dos in­ ventários de 395 pessoas que morreram em Salvador entre 1800 e 1850. Enfatizamos que se trata de uma amostra de pessoas que deixaram algum legado a seus descendentes, o que não significa que fossem todas afluentes. Temos do rico senhor de engenho ao humilde artesão africano ali represen­ tados. Mas enquanto o senhor de engenho representa bem sua classe, o africano era provavelmente alguém bem-sucedido dentro de sua comunidade. Em outras palavras, o perfil de distribuição aqui retratado, na verdade, é melhor do que o existente então. E o que aqui se mostra é uma sociedade pro­ fundamente desigual!0

O que se suspeita que seja uma distribuição de riqueza numa sociedade escravista, agora pode ser aproximadamente avaliado em números. Os 10 por cento mais ricos controlavam 67 por cento da riqueza. Se . isolarmos apenas os cinco por cento do topo, verificamos que eles possuíam 53 por cento da riqueza. E se destacarmos os dez indivíduos mais ricos da amostra, eles despontam como proprietários de 37 por cento dos bens inventariados. Essas dez pessoas representam apenas

(10) Os dados brutos sobre inventários nos foram gentilmente cedidos por Kátia Mattoso, a quem agradecemos. Salvo engano, foi ela a primeira a utilizar siste­ maticamente este tipo de fonte histórica no Brasil, em seu artigo “Um Estudo Quan­ titativo de História Social**, Estudos Históricos, n? 15,1976, pp. 7-28.

REBELIÃO ESCRAVA NO BRASIL 23

Tabela 3 Estimativa da distribuição de riquezas em Salvador, 1800-1850

Grupo depessoas

% de riquezacontrolada

Média do valordos bens (réis)

N.° de pessoasna amostra

10% mais ricos 66,9 64:0865500 41 30% seguintes 26,4 8:571§847 11830% seguintes 5,6 1:8328127 11830% mais pobres U 357S220 118 Total 100,0 9:727S352 395

Fonte: Arquivo do Estado da Bahia (AEBa), Inventários e Testsfnentos.

2,3 por cento da amostra de 395. Aí se encontravam os se­ nhores de engenho e grandes comerciantes.

Do outro lado do muro, um outro mundo — os últimos 60 por cento, que possuíam apenas 6,7 por cento da riqueza. Eram, sem dúvida, membros da plebe livre baiana, que tam­ bém tinha suas diferenças materiais internas. Os últimos 30 por cento aparecem como proprietários de insignificante 1,1 por cento dos bens considerados. São provavelmente bons re­ presentantes daqueles que viviam no “limiar da pobreza”. A riqueza estava melhor distribuída no grupo de 30 por cento logo abaixo do topo, que controlava 26,4 por cento da proprie­ dade inventariada. Usando a terminologia moderna, esta po­ deria ser considerada a “classe média” da época.

Um outro ângulo para se ver as disparidades sócio-eco- nômicas seria comparar a riqueza média dos indivíduos situa­ dos nos diversos grupos. Assim, o valor médio das proprieda­ des dos que pertenciam à minoria dos 10 por cento mais ricos era 64:086$500 (leia-se sessenta e quatro contos, oitenta e seis mil e quinhentos réis), valor acima de um grande e ren­ tável engenho em 1800. Os senhores de engenho, especifica- camente, possuíam uma média de riquezas ainda maior: 82:9808000. Só em escravos tinham um investimento médio de 12:360$000. Eles constituíam indisputavelmente o maior poder econômico da Bahia.

Por outro lado, o valor médio dos bens dos 30 por cento mais pobres era 357Í220, o equivalente aproximado ao preço de um escravo na década de 1820, ou o salário anual de um segundo escriturário da repartição da Fazenda em 1824. Dava

24 JOÃO JOSÊ REIS

para uma família de três pessoas comer por um ano o estrita­ mente necessário (4 kg de carne-seca, 6 de feijão e 2 de farinha por semana) e pagar o aluguel de um casebre, a preços de meados da década de 1830.

Num outro exercício de comparação de riquezas, obser­ vamos que os 10 por cento mais ricos possuíam em média 7,5 vezes mais que os 30 por cento seguintes e 180 vezes mais que os últimos 30 por cento.

Apesar da enorme concentração de riquezas, os interesses escravistas na Bahia estavam espalhados por várias categorias da sociedade. Possuir escravos não era coisa apenas de gente rica. Só os muito pobres não tinham escravo algum. José da Silva Lisboa comentaria em 1781:

É prova de mendicidade extrema o não ter um escravo: ter-se- ão todos os incômodos domésticos, mas um escravo a toda lei. Ê indispensável ter ao menos 2 negros para carregarem uma cadeira ricamente ornada, um criado para acompanhar esse trem. Quem saísse a rua sem esta corte de africanos estava seguro .de passar por um homem abjeto e de economia sór­ dida1.1

A distribuição da propriedade em escravos das 395 pes­ soas de nossa amostra revela que somente 13 por cento não possuíam um escravo sequer. Seriam os “mendigos” de Silva Lisboa. A maioria, ou 65 por cento, das pessoas aqui conside­ radas era proprietária de menos de onze escravos. Todos os artesãos, sem exceção, tinham pelo menos um escravo; e dois deles, bem mais prósperos, chegaram a ter mais de onze. Pa­ dres, militares, funcionários públicos, boticários, tavemeiros, lavradores, além dos senhores de engenho, grandes negocian­ tes e alugadores de escravos, todos investiam no escravismo. Até os ex-escravos africanos: dos 25 da amostra, apenas qua­ tro não eram senhores. Ê provável que os escravos de Salvador estivessem na sua maioria em mãos de “pequenos escravis­ tas”, pessoas com no máximo dez escravos.

Entretanto, ao contrário do que escreveu Silva Lisboa, não era por luxo que essa gente escravizava. Era grande o número

(11) Carta de Silva Lisboa a Vandelli, p. 505.

REBELIÃO ESCRAVA NO BRASIL 25

Tabela 4 Distribuição da propriedade em escravos por ocupação e origem

nacional em Salvador, 1800-1850

Número de escravos Ocupação

0 1-10 11-20 21-30 31-40 41-50 51 + Total

Senhores de engenho 1 1 _ 2 5 9

Negociantes 5 39 10 5 1 1 ___ 61 "Vive de rendas" 5 14 6 — __ ___ ___ 25 Senhorios 3 10 1 1 ___ ___ ___ 15 Fazendeiros 7 3 2 ___ __ 1 13 Funcionários/ PL* 5 1 ___ __ __ ___ 6 Alugadores de esc. 32 16 2 2 2 54 Lavradores 1 18 5 1 1 ___ 1 27 Religiosos 1 7 1 — — ___ ___ 9 Oficiais militares 3 9 12 Pequenos

comerciantes 1 7 8 Artesãos 12 1 __ ■ 1 ___ ___ 14 Outros 3 6 1 1 ___ ___ 11 Não-identificados 30 89 8 2 — 2 — 131

Origem do proprietário

Brasil 19 103 23 3 3 1 4 157 Europa 13 61 15 3 2 1 2 97 África 4 20 1 — — ' — __ 25 Não-identificados 16 72 14 9 - 3 2 116

Total 52 256 53 53 15 5 9 395

Fonte\ AEBa, Inventários e Testamentos.(*) PL = Profissionais liberais.

de baianos sustentados pelos um, dois ou três escravos que pos­ suíam (o escravismo urbano será discutido no capítulo “Traba­ lhadores escravos e libertos”). Escrevendo na década de 1830, o comerciante inglês James Wetherell observou a respeito desses pequenos proprietários: “Em muitos casos, a posse e o uso de escravos são o único meio de subsistência deles” .12 Quem de­ pendia de apenas um escravo para viver vivia muito mal, pois ti­ nha renda anual de no máximo 120$000 em 1835. Ê possível que pelo menos 40% do povo livre, muitos pobres, inclusive,

(12) James Wetherell, Stray Notes from Bahia, Liverpool, 1860, p. 16.

26 IOÂO JOSÉ REIS

possuíssem escravos. A posse de escravos era tão comum que representava no mínimo uma aspiração de toda gente livre. E isso era verdade não só para Salvador, mas para o Recôncavo também, como demonstra um estudo recente!3 Havia então um compromisso com a escravidão muito generalizado entre as pessoas livres. Manter a escravidão não era interesse exclu­ sivo de um punhado de ricos. Mesmo em época de grande dificuldade econômica, como foram os anos de 1820 a 1840, em que os limites da escravidão se mostraram claramente.

Depois de muitos anos de marasmo, a economia baiana comieçou a prosperar a partir do final da década de 1780. O progresso foi descrito por um cronista colonial como “época da felicidade”. O preço do açúcar no mercado internacional subiu, o número de engenhos cresceu, as culturas de algodão e tabaco se expandiram, a importação de escravos africanos au­ mentou. Só se investia em produtos de exportáção, e por issò a agricultura de alimentos não acompanhou a “felicidade” da época.

O crescimento econômico durou até o início dos anos vinte do século XIX. A Guerra da Independência na Bahia marcaria o final da trajetória ascendente. Seguiu-se uma crise aguda.

A crise das décadas de 1820 e 1830 revelou as amarras de uma estrutura econômica dependente de mercados externos. Durante esse período, a crescente produção de açúcar cubano passou a ocupar uma boa parte dos mercados internacionais. Este fato e a produção de açúcar da beterraba na Europa re­ duziram drasticamente as chances do carro-chefe da econo­ mia exportadora baiana. Por razões diferentes, o fumo e o algodão seguiram o destino do açúcar. O algodão era plantado no interior, a muitos quilômetros da costa, e a inexistência de boas estradas tomava muito alto o custo de transporte, fa­ zendo do produto baiano um fraco competidor do algodão americano no mercado europeu. Enquanto isso, os lavradores de fumo viram o mercado africano — seu principal mercado

(13) Ver, a respeito, Stuart B. Schwartz, “Pattems of Slaveholding in tfae Américas*', American Historical Review, vol. 87, n? 1, fev. 1982, pp. 55-86.

»

REBELIÃO ESCRAVA NO BRASIL 27

— encolher como resultado de leis e tratados que pouco a pouco extinguiram o tráfico de escravos; ao mesmo tempo, surgiram problemas com o comércio português de tabaco após a separação do Brasil em 1822. .

A Guerra da Independência em 1822-1823 e o clima an- tiportuguês que lhe seguiu aprofundaram ás dificuldades eco­ nômicas da província. Com a ocupação da capital pelos por­ tugueses durante o conflito, os negócios de exportação pelo porto de Salvador praticamente pararam. Enquanto isso, os barões do açúcar desviavam recursos para enfrentar os por­ tugueses. No decorrer da guerra muitos engenhos foram des­ truídos. Quando a disputa já estava ganha pelo lado baiano, um outro azar golpeou os negócios da província: a fuga do país de comerciantes portugueses. Eles eram um elemento- chave nos trabalhos de produção e circulação dos bens de ex­ portação. Financiavam os senhores de engenho, compravam- lhes o açúcar e o revendiam no mercado europeu, estavam envolvidos profundamente com o comércio de escravos e for­ neciam mercadorias européias, especialmente peças de repo­ sição para os engenhos.

A essa época os comerciantes portugueses já tinham de competir com adversários ingleses, mas não resta dúvida de que continuavam sendo um eixo vital da dependente economia primário-exportadora da Bahia. Eram os donos do capital co­ mercial. Negociante e português eram sinônimos. Pois bem, essa gente debandou em grande número depois da guerra e durante os anos que se seguiram, quando toda a província foi tomada pela agitação popular antiportuguesa.

! Não é possível determinar com exatidão os efeitos da eva­ são de portugueses sobre os negócios do açúcar em Salvador, mas parece que o impacto foi considerável. Especialmente pjorque aconteceu num momento de queda dos preços no mer- càdo internacional e diante de uma classe proprietária deci­ dida a manter as linhas mestras da parceria comercial-colo- nial.

A economia escravista também experimentou reveses de outra ordem. Como resultado da proibição e da perseguição inglesa ao comércio atlântico de africanos, os engenhos come­ çaram a ser atingidos pela escassez de mão-de-obra. A situa­ ção foi agravada pelo desenvolvimento da agricultura cafeeira no Sul do Brasil, que transformou essa região num voraz mer­

28 JOÃO JOSÉ REIS

cado negreiro a partir da década de 1830. Por volta de meados dos anos trinta, a Bahia e outras províncias do Nordeste se tornariam regiões exportadoras de escravos para o Sul. O va­ lor destes aumentou muito na Bahia. O preço médio de um escravo era 175Í000 em 1810, 2001000 em 1820, 250Í000 em 1830 e 450S000 em 1840. Enquanto o preço subira 30 por cento em vinte anos (1810-1830), nos dez anos seguintes (1830 a 1840) ele aumentaria 45 por cento. A produção nos enge­ nhos foi também comprometida neste período por uma epide­ mia que atingiu o gado baiano no início da década de 1830.

Apesar das dificuldades da economia de exportação, o açúcar continuou em seu trono. Os engenhos haviam crescido muito em número durante os anos de prosperidade e conti­ nuaram a operar na recessão. O historiador inglês F. W. O. Morton sugere que, após a guerra, a produção de açúcar foi mantida em tomo dos mesmos níveis das duas primeiras dé­ cadas do século XIX — tempos de bonança — e superaria esses níveis nos anos trinta. Isso significa que os canaviais não recuaram para ceder mais terreno à agricultura de alimen­ tos.15 Significa também que, dada a escassez de mão-de-obra num momento em que se mantinha e até se aumentava a pro­ dução, caberia ao escravo uma quantidade de trabalho cada vez maior. Isso deve ter contribuído para intensificar as fugas individuais e os levantes coletivos nesse período.

Alguns problemas atingiram os setores de exportação e de produção de alimentos, igualmente. A epidemia do gado, por exemplo, diminuiu o número de animais de carga nos en­ genhos, mas também reduziu a oferta de carne para uma população que crescia rapidamente. Alguns fatores negativos afetaram a produção de comida mais severamente que a pro­ dução exportadora. As secas, por exemplo, foram — e conti­ nuam sendo — particularmente atrozes nas terras do além- Recôncavo, que produziam muito do alimento consumido na capital e vilas próximas. Ocorreram fortes secas no Nordeste em 1824-1825 e durante quatro anos consecutivos entre 1830 e

(14) Ver preços de escravos na Bahia em Kátía Mattoso, Être Esclave au Bré-sil, Paris, 1979, p. 108. A epidemia no gado é mencionada por Morton, “The Conser- vative Révolution”, p. 324.

(15) Ibidem, pp. 324 e 383-384.

REBELIÀO ESCRAVA NO BRASIL 29

1833. Multidões fugiram para as vilas do Recôncavo e Salva­ dor. Em fins de 1833 o presidente da Bahia implorava ajuda em comida ao governo imperial no Rio de Janeiro.16

Os preços da farinha de mandioca e de outros alimentos bateram recordes nos centros urbanos da Bahia, especial­ mente no Recôncavo, já que em Salvador as autoridades mu­ nicipais mantinham os especuladores sob um controle mais severo. Em março de 1834, a Câmara Municipal de Cachoei­ ra, a segunda maior comarca da província (em 1825 contava com 6 000 habitantes em seu núcleo urbano e 60 000 em todo o município) escrevia para o presidente da província que havia chegado “ao último excesso o preço da farinha, ... não po­ dendo por isso a classe menos abastada deixar de sofrer fome, da qual já tem resultado a morte de algumas pessoas” . Os ve­ readores pediam às autoridades provinciais para “mandar uma embarcação com bastante farinha para ser vendida pelo mesmo preço que corre nessa cidade (Salvador) em retalho ao público” . Alguns meses antes, a mesma Câmara havia lan­ çado uma postura (lei municipal) na qual denunciava as ati­ vidades dos atravessadores e estabelecia a punição de oito dias de cadeia e uma multa de 30$000 pelo crime de “atravessar” os principais produtos atingidos pela crise — a farinha, o mi­ lho e o feijão.17

Agindo sob pressão popular, as autoridades locais tam­ bém puniam os atravessadores confiscando suas mercadorias. Em 1834, um desses comerciantes apresentou queixa ao Tri­ bunal da Relação contra um inspetor da freguesia de Santana do Catu, que segundo ele havia tomado ilegalmente uma carga sua. O acusado defendeu-se revelando à corte os métodos do comércio clandestino e a reação do povo. Segundo ele, os ne­ gociantes costumavam simular “obrigações de pagar [dívidas] com farinha ... para se subtrairem a levá-la ao mercado, con­ duzindo-a por atalhos desviados da estrada pública”. O mo­ mento era “de fome extrema e grande clamor dos moradores d’aquelle lugar” . Pressionado por esse “clamor”, a autori­

(16) Arquivo do Estado da Bahia (doravante mencionado AEBa.), Corres­ pondência do Presidente para o Governo Imperial (doravante mencionada Corres­ pondência)I, livro 681, fl. 41; sobre secas e mercado de alimentos em Salvador ver Mattoso, Bahia, pp. 239 e segs., 243 e 253-260.

(17) AEBa., Câmara de Cachoeira, 1824-1835, maço 1269.

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dade teria obrigado o atravessador a vender dez quartas e meia de sua farinha ao povo por um preço razoável.

O estabelecimento de “preços justos” era uma forma de justiça popular direta semelhante ao saque, embora menos drástica. Os consumidores forçavam as autoridades a pôr freios nos especuladores. Esse controle do mercado se pare­ cia com o que Edward Thompson chamou de “economia mo­ ral do povo” (moral economy ofthe crowd), conceito que uti­ liza para discutir o fenômeno na Inglaterra do século XVIII. O atravessador brasileiro, como o inglês, representava o espí­ rito usurário próprio da economia de mercado em expansão. Sua prática se chocava com o caráter ainda paternalista que predominava nas relações sociais, não obstante a natureza plenamente comercial da economia de exportação. Pressiona­ das pelo povo, as autoridades procuravam impedir que a sel- vageria inerente ao monopólio da moralidade do lucro viesse a perturbar o precário equilíbrio social da província.

Os dirigentes baianos andavam genuinamente preocupa­ dos com o potencial explosivo dos acontecimentos. O presi­ dente da província alertou o governo nacional sobre o “des­ contentamento no povo pelo excessivo preço dos generos, prin­ cipalmente os de primeira necessidade” ?0 Estava claro aos olhos das pessoas encarregadas da lei e da ordem provinciais que a tendência do povo urbano para a rebeldia se relacionava fortemente com o alto custo de vida. As revoltas populares dessa época — tema do próximo capítulo — foram, pelo me­ nos em parte, motins por comida, ou o que na historiografia de língua inglesa chama-se mais precisamente food riots.

A escalada dos preços recebeu estímulo adicional de uma inundação de dinheiro falso lançado no mercado. Esta onda inflacionária complementar foi originalmente provocada por uma enorme quantidade de moedas feitas com cobre de pés­ sima qualidade, e de fácil imitação, introduzidas no meio cir­ culante pelo governo provisório durante a Guerra da Indepen­ dência. Com o fim do conflito, nenhuma providência foi ime­

(18) AEBa., Tribunal da Relação, maço 2188. (19) E. P. Thompson, “The Moral Economy ol the English Crowd”, Past &

Present, n? 50,1971, pp. 76-136. (20) Pres. Pinheiro de Vasconcellos ao Ministro do Império, 8.11.1833,

ÁEBa., Correspondência, livro 681, fl. 35.

REBELIÃO ESCRAVA NO BRASIL 31

diatamente tomada para remover o dinheiro m im da praça; pelo contrário, a Bahia se tornou um paraíso para os falsários, que não tinham dificuldade para produzir as moedas: usavam placas de cobre facilmente encontradas no mercado, destina­ das à indústria naval e engenhos de açúcar. Só no final da dé­ cada de 1820 o governo decidiu resgatar as moedas falsas. Nessa ocasião o presidente baiano diagnosticaria que a alta de preços provocada pela crise no meio circulante da província, “além de ameaçar a fortuna de todos os seus habitantes, ofe­ rece a funestíssima perspectiva de quebra da pública tranqüi­ lidade se o mal não tiver pronto e radical remédio”. A opera­ ção de substituição era vista por ele como a única maneira de se “prevenir uma anarquia” .21

O resgate do dinheiro falso foi encaminhado, como pla­ nejado, no início de 1828. Agora surgia outro problema: os comerciantes recusavam aceitar a nova moeda, alegando que era também ordinária.

Em dezembro de 1832 a Câmara de Cachoeira se queixou às autoridades em Salvador dos comerciantes, tavemeiros e lavradores do Recôncavo que não estavam recebendo de seus fregueses o novo dinheiro. Muitos desses comerciantes e ta­ vemeiros eram portugueses, o que fazia esgotar rapidamente a paciência popular. Os vereadores avisavam que a situação terminaria por “alterar o sossego público” a qualquer mo­ mento, já que o consumidor pobre não podia suportar a ridí­ cula situação de não poder usar nem o pouco dinheiro “ofi­ cial” que tinha em mãos. O Estado garantia que a moeda era boa, mas não tinha poder para garantir sua aceitação na praça.

Ainda no final de 1832 as queixas locais foram transmiti­ das ao govemo do Rio de Janeiro através de veementes cartas do Conselho Geral da Província: “meios revolucionários se tem insinuado na massa da População como o unico garante contra o desprezo e indiferença com que se continua a encarar o maior dos males”. Em julho de 1833 o presidente reafir­ maria para o govemo central que “o clamor tem se tomado geral” e transmitiria as advertências dos juizes de paz de que “não era possivel aplacar o desespero da classe menos abas­

(21) Ibidem, livro 677, fls. 96 e 130v.

32 JOÃO JOSÊ REIS

tada de pão”. Dois meses mais tarde o próprio presidente la­ mentaria que os pobres quisessem forçar o governo, “pela vio­ lência” segundo ele, a adotar medidas definitivas contra a in­ flação, e pediria intervenção federal para sanar o meio circu­ lante na Bahia. Finalmente, em 1834, o Império patrocinaria uma outra operação de resgate do dinheiro falso, mais bem- sucedida que a primeira, mas que não resolveria o problema completamente?

Seca, escassez, redução do espaço agrícola para alimen­ tos, moeda falsa — todos esses fatores trabalharam juntos para elevar os preços dos bens de primeira necessidade. Uma arroba de came-seca pulou de 11930 em 1824 para 2$600 em 1831 e para 3$245 em 1834 — um aumento de 68 por cento em dez anos. O preço do feijão no atacado aumentou 25 por cento entre 1824 e 1831, de 1S680 para 2S240 por alqueire (18,135 litros). O alqueire da farinha de mandioca, que era comprado por 630 réis em 1824, também aumentaria 25 por cento por volta de 1831? Esses preços aparentemente sofreram aumen­ tos leves se comparados com os índices selvagens de inflação no Brasil de hoje, que podem alcançar 300,400 e até 1000 por cento ao ano para certos produtos básicos, e onde a taxa anual de inflação oficial passou dos 200 por cento em 1983-1984. Não duvidamos que a miséria na Bahia de nossos dias seja pior do que na Bahia escravista do século XIX. Porém, deve­ mos lembrar que não havia reajuste periódico de remuneração àquela época e assim pequenas altas nos preços significavam um impacto severo sobre as vidas de consumidores pobres, li­ vres e escravos, cujas rendas — quando tinham alguma — eram absolutamente inelásticas. Acrescente-se que os preços cotados há pouco foram preços de venda a grosso, pagos por uma instituição estatal, o Arsenal da Marinha. Claro, o povo que comprava a retalho enfrentava altas muito mais fortes de preços e não tinha como escapar da rede dos atravessadores.

A situação dos desprivilegiados de Salvador toma-se mais clara quando se compara a flutuação dos preços com a dos

(22) AEBa., Câmara de Cachoeira, maço 1269; Árquivo Nacional (doravante AN), UJ9, 336, II, fl. 147; AEBa., Correspondência, Úvro 681, fls. 11-llv e 23-23v; Morton, “The Conservative Revolution”, p. 327.

(23) O Independente Constitucional, n? 107, AN, UJ9, 336, II, 11. 143; AN, IJJ9, 337, fl. 8.

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salários. Os estudos de Kátia Mattoso a esse respeito mostram que os assalariados viram sua renda real diminuir sistema­ ticamente entre 1751 e 1830. Ela conclui que, ao tempo da In­ dependência, em 1823, predominava na Bahia um “clima de opressão econômica extremamente viva” .24 Infelizmente não existem estudos sobre a conjuntura econômica durante a dé­ cada de 1830, anos em que a recessão parece ter alcançado seu nível mais profundo. Foi uma década duríssima.

Além do recurso ao saque, que invariavelmente usavam no calor das manifestações antiportuguesas, os baianos tam­ bém reivindicavam, de forma pacífica e relativamente organi­ zada, melhores condições de vida. Eram freqüentes os pedidos de aumentos salariais, encaminhados às autoridades através de petições e abaixo-assinados. Em 1829, por exemplo, numa petição* com 62 assinaturas, os guardas da Alfândega recla­ mam dos “poucos vencimentos que percebem para acudir as precisões da vida” e exigem um aumento de 56 por cento sobre o salário diário de 640 réis. E sugerem veladamente que pas­ sariam a aceitar propina para fazer vista grossa ao contra­ bando, caso não fossem atendidos.

Em 1830 os oficiais militares também pedem aumento de vencimentos. Aliás, muitas das revoltas militares desse perío­ do colocaram na pauta de reivindicações a melhoria salarial. Diante da inquietação na caserna, o Conselho Geral da Pro­ víncia, em 1834, pressionou o presidente para que aumen­ tasse a ração diária dos soldados, considerando a “excessiva e nunca vista carestia” .25

A queda dos salários foi acompanhada de um outro fenô­ meno típico dos momentos de crise econômica: o desemprego. O trabalhador livre sempre tivera um espaço menor na eco­ nomia escravista baiana, e com o tempo o número de gente desocupada nas ruas cresceu muito. Vilhena, por exemplo, escreveria sobre essa questão no final do século XVIII, em pleno período de expansão econômica, embora o fizesse a par­ tir de uma ótica moralista metropolitana que apontava a “pre­ guiça tropical” como motivo central da desocupação do ho­

(24) Mattoso, “Sociedade e Conjuntura na Bahia dos Anos de Luta pela Inde­ pendência”, Universitas, n? 15-16, maio-dez. 1973, p. 23.

(25) AN, UJ9, 334,1, fls. 131 e segs.; AN, UJ9, 334, II, fls. 42-43v; AN, IJJ9, 337, fl. 4.

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mem livre. A situação parece ter-se agravado consideravel­ mente com o grande crescimento da população livre e a crise econômica.

Depois da guerra de independência na Bahia, já em ple­ na crise, os muitos vagabundos, mendigos, escravos idosos abandonados pelos senhores, doentes, cegos e assaltantes de estrada tiveram suas fileiras engrossadas pelos artesãos des­ pedidos dos arsenais militares, soldados dispensados do exér­ cito e camponeses que fugiam da seca no interior para as ci­ dades. O setor público, que empregava boa parte da mão-de- obra livre urbana, se enfraqueceu com as dificuldades finan­ ceiras do Estado nacional. Em Salvador, os cortes orçamen­ tários resultaram na perda de emprego de muitos artesãos — carpinteiros, pedreiros, ferreiros, etc. — que trabalhavam em construções navais e instalações militares. O setor público ci­ vil também viu seus recursos minguarem e por isso muita gente foi dispensada.

A temperatura subia, alcançando a superfície da socie­ dade baiana, ora em forma de pressões inarticuladas e de rei­ vindicações pacíficas, ora em explosões de violência. Em no­ vembro de 1830, por exemplo, os “artífices” da Casa da Moe­ da foram despedidos de empregos que consideravam vitalí­ cios. No começo de 1831 comunicaram suas queixas numa petição ao governo imperial “por se sentirem agravados em seus direitos” e acreditarem terem sido desobedecidas “não só as leis pátrias, como que até o direito geral e universal esta­ belecido entre todas as Nações”. Reivindicavam seus empre­ gos de volta e ameaçavam não aceitar passivamente a injus­ tiça:

A vista de taes considerações parece incrível que a predita Pro­ visão [do Tesouro Nacional] tivesse em vista expelir os Supli­ cantes de seus empregos, priva-los barbaramente de seus orde­ nados, e puni-los sem crime, porque os expolia da necessaria e indispensável subsistência e os arremessa no perigoso mar da miséria e desgraça e até talvez da desesperação e do crimè, pois a fome é má conselheira?6

(26) AN, UJ9, 336, fls. 28esegs.

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Não sabemos da resposta imperial a essa petição. Lembramos que nesse mesmo ano de 1831 ocorreram várias revoltas popu­ lares, como veremos daqui a pouco.

Vale a pena também lembrar que em 1832 foi fundada a primeira organização de trabalhadores livres da Bahia, a So­ ciedade dos Artífices. Organizada por carpinteiros do Arsenal da Marinha, a associação “se propunha principalmente a de­ senvolver um programa de assistência entre seus membros”. 27 Era uma tentativa do trabalhador livre de enfrentar, com seu próprio esforço e solidariedade coletiva, as dificuldades da época, entre elas sobretudo o desemprego.

As autoridades provinciais farejaram perigo na trilha das dispensas de emprego. Em agosto de 1835 o presidente da Bahia informou ao governo imperial que os artesãos procura­ vam trabalho diariamente e, não encontrando o que fazer, se prestavam “com facilidade a desordens e comoções públicas”. Três meses depois, ele fez um apelo ao governo do Rio de Ja­ neiro: “O que desejo obter do Governo de S.M.I., e que muito coopera para o socego público, é o poder empregar gente nos dois Arsenais de Guerra e de Marinha, da onde tem sido des­ pedida em razão das reduções mandadas fazer por ordem dos respectivos ministérios”. E acrescentou: “bem sabe o perigo que há em tais medidas, principalmente em tempos como es­ tes”. O presidente também passou ao governo central a in­ formação do intendente da Marinha de que todos os dias se formavam longas filas de artesãos no Arsenal a pedir empre­ go. Sete anos antes, em 1828, num momento em que o arsenal se encontrava em pleno funcionamento, o presidente visconde de Camamu, já preocupado com o número crescente de traba­ lhadores livres e libertos desempregados, perguntou ao inten­ dente as razões por que ele não os empregava em lugar de escravos de aluguel. O intendente respondeu: “os libertos e as pessoas livres fogem dos trabalhos do arsenal” .28 Em 1828 o trabalhador livre fugia do mesmo emprego que mendigava em 1835. Os tempos eram outros em 1835.

(27) Mattoso, Bahia, p. 225. (28) AEBa., Correspondência, livro 682, fls. 113-114 e 167v; Ofícios do Se­

nado, 1828, s/fl.

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Vimos neste primeiro capítulo alguns aspectos da socie­ dade onde a rebelião dos malês aconteceria. A Bahia estava marcada por profundas desigualdades sociais, agravadas pela rápida expansão da população pobre livre e escrava. A reces­ são econômica dos anos vinte e trinta e o processo turbulento de descolonização e formação do Estado nacional convergi­ riam para romper a relativa apatia política que caracterizara a sociedade colonial baiana. Então houve momentos de vio­ lência.

A rebelião de 1835 foi um elemento importante dessa cor­ renteza. Os africanos, fossem escravos ou libertos, formavam uma parte numericamente significativa da população de Sal­ vador e se encontravam nas posições mais inferiores da hie­ rarquia social baiana. Embora as chances de mobilidade so­ cial existissem, elas eram limitadas e não podem ser superdi- mensionadas. Alguns africanos se deram relativamente bem do ponto de vista material, até melhor que alguns brancos pobres, mas nem a esses poucos vitoriosos o sistema social atraía de todo. Se os azares da dominação social e exploração econômica podiam ser parcialmente aliviados pela carta de alforria e um certo sucesso material, as práticas de opressão étnica continuavam funcionando regularmente.

As revoltas da plebe livre

Eis aqui ... o quanto há ocorrido nesta provincia quetem trazido ... sobretudo hua falta de confiança que p a ­ rece haver sobre a estabilidade das coisas. ”

Luís dos Santos Lima, presidente da Província da Bahia(1831).

A rebelião de 1835 surgiu em meio a um clima político e social tumultuado, tanto na Bahia como no Brasil em geral. Depois da Independência em 1822, a sociedade brasileira en­ frentou os problemas que com freqüência apareceram durante a formação dos Estados nacionais da América Latina: com­ petição inter-regional, divisão nas classes dirigentes, conflitos entre federalistas e centralistas, liberais e conservadores, re­ publicanos e monarquistas. Em muitas regiões do país essas divergências se transformaram em revoltas populares contra o sistema monárquico adotado pelos arquitetos da Independên­ cia, inclusive contra a cabeça coroada do Estado, o imperador D. Pedro I.

A enfase dada a autonomia das províncias pelas revoltas regionais ameaçou seriamente a unidade política da ex-colô­ nia portuguesa. Talvez mais importante ainda, esses movi­ mentos contaram com a participação de grupos sociais que até então haviam sido completamente marginalizados do processo político: lavradores sem terra, pobres urbanos, libertos, sol­ dados e, em alguns casos, até mesmo escravos. Movimentos

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como a Confederação do Equador em Pernambuco, a Ba- la ia r ia no Maranhão, a Cabanagem no Pará e a Guerra dos Farrapos no Rio Grande do Sul — para citar uns poucos —, todos expressaram a ansiedade de grupos sociais para os quais a Independência não parecia oferecer chances de uma vida melhor. ^

A Bahia foi uma das regiões mais agitadas do país. De 1820 a 1840 a província foi o palco de uma guerra anticolo- nial, revoltas militares, motins antiportugueses, quebra-que­ bras e saques populares, rebeliões liberais e federalistas, e le­ vantes de escravos. Esse clima de conflito generalizado explica em parte o aparecimento da rebelião de 1835. Os rebeldes africanos parecem ter compreendido que as rupturas institu­ cionais e divisões entre os brasileiros livres poderiam lhes faci­ litar o sucesso revolucionário.

Neste capítulo examinaremos os movimentos do povo li­ vre baiano que precederam a rebelião de 1835. Eles nos aju­ darão a completar o quadro da sociedade baiana que traça­ mos no capítulo anterior. Certamente darão mais vida e colo­ rido àquele quadro, permitindo colocar 1835 em perspectiva e entender melhor suas estratégias, objetivos e limites.

Em julho de 1823, as tropas brasileiras entravam em Sal­ vador depois de vencerem a guerra contra os portugueses. Mas o fim da guerra não significaria exatamente o início de um período de paz para a Bahia. Parecia que todas as tensões sociais contidas durante a era colonial de repente encontra­ vam uma oportunidade de manifestar-se.

Entre 1823 e o final da década de 1830, os levantes sociais se sucederam na Bahia. Aqueles produzidos pela população livre podem ser divididos, para efeito de análise, em três cate­ gorias principais: 1) distúrbios antiportugueses, conhecidos por “mata-marotos”; 2) revoltas militares; 3) movimentos li- beral-federalistas, muitas vezes carregados de tinta republi­ cana.

Essa tipologia não deve ser considerada completa, rígida ou exclusiva. No interior, por exemplo, disputas por terra também levaram a revoltas sociais, como aconteceu em 1834, quando os índios kiriris de Pedra Branca se levantaram contra lavradores locais. Além disso, os elementos, reivindicações e

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participantes das várias categorias de revoltas estiveram en­ trelaçados. As revoltas militares quase nunca giraram em torno de assuntos exclusivamente de caserna, mas a estes com­ binaram tensões raciais, protesto econômico e insatisfação com autoridades civis e militares. Trouxeram também para suas fileiras civis que tinham queixas semelhantes contra o sis­ tema. O ideário federalista invadiu os quartéis e vários oficiais se desdobraram em figuras revolucionárias. E os movimentos pela federação, ao lado de reformas abrangentes que propuse­ ram, não se esqueceram de propor mudanças bem específicas nos quartéis. Por fim, todas as revoltas não-escravas do perío­ do adotaram atitudes antiportuguesas, e dos mata-marotos participaram paisanos, fardados e agitadores liberais.

Eram movimentos principalmente da plebe urbana de Salvador e vilas do Recôncavo. Na Bahia, o termo “plebe” fazia parte do vocabulário da época ao lado de substantivos negativos como “canalha”, “classe baixa do povo”, “popu- laça”, etc. Neste texto se refere basicamente às pessoas pobres livres: artesãos, vendedores de rua, lavadeiras, ganhadores, vagabundos, prostitutas, homens e mulheres na maioria dos casos com alguma ascendência africana, mas também os rela­ tivamente minoritários brancos pobres.

Quanto à plebe em movimento, em seu momento de agi­ tação social, incluía também os escravos, sobretudo os nas­ cidos no Brasil. Eles eram elementos atentos à pulsação ur­ bana e penetravam nas brechas abertas por manifestações de rua cujo ritmo e estrutura lhes garantiam certo anonimato.

Da plebe em movimento também participavam elemen­ tos dos setores sociais médios. Eram os pequenos comercian­ tes, artesãos remediados, funcionários do Estado, profissio­ nais liberais, estudantes, oficiais militares, religiosos, etc. Em todas essas categorias profissionais — numas mais que em outras — havia competição entre nacionais e europeus. Daí saíram líderes de motins militares, de revoltas liberais e de manifestações antiportuguesas. Saíram também pessoas, jo­ vens principalmente, que se envolveram em movimentos de rua como simples participantes ao lado da turba realmente plebéia. Com isso não se deve perder de vista que, quanto à ação política, tratava-se de um contingente dividido da socie­ dade baiana, pois também constituía parte da base social da reação nos momentos de conflagração.

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A mistura de todas essas questões nas revoltas desse pe­ ríodo se tornará clara à medida que seguirmos cóm a discus­ são. Vamos começar com os “mata-marotos”.

Sentimentos antiportugueses permeavam toda a socie­ dade baiana, embora variassem em intensidade e perspectiva de um grupo social para outro. Os ricos haviam liderado um movimento armado contra a metrópole e o fizeram cheios de rancor contra os privilégios e sucesso adquiridos pelos comer­ ciantes portugueses no Brasil colônia. Num certo sentido, a Independência na Bahia fora uma luta de devedores contra credores. Mas a nata dos senhores de engenho, após a vitória, concluiu que os portugueses eram parceiros comerciais indis­ pensáveis. Entretanto, se aceitavam a parceria econômica, os senhores queriam as rédeas políticas do país para eles, coisa que se tornou difícil face à sede de poder do monarca por­ tuguês e sua inabilidade ao manter vários de seus patrícios em postos mais e menos importantes do aparelho do Estado. Isso diminuía consideravelmente a autonomia das classes domi­ nantes regionais. Restava apostar que a Assembléia Consti­ tuinte, dominada pelos interesses senhoriais, regularia o ím­ peto do imperador. Quando D. Pedro dissolveu a Assembléia em novembro de 1823, as relações entre a elite baiana e o governo do Rio de Janeiro esfriaram.

O antilusitanismo do povo comum não se concentrava no distante imperador. Os pobres viam os comerciantes e taver- neiros portugueses como inimigos mais importantes, adversá­ rios sociais e até pessoais, pois eram acusados de especular com os preços de bens de primeira necessidade num momento já perturbado pela inflação e a escassez. Para este povo, o dis­ curso antiluso não era só retórica patriótica, mas uma possi­ bilidade genuína de justiça social direta. No plano prático, as manifestações de rua lhes davam a chance de saquear com gosto os armazéns europeus e saborear boa comida por um ou dois dias.

Embora ausente do discurso antiluso explícito, não é pos­ sível também desprezar o que havia de revide racial na violên­ cia física, pessoal, contra os portugueses. Tanto os europeus quanto os brancos da terra cultivavam a arrogância racial antinegra. Assim, não é de se estranhar que africanos e afro-

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baianos tivessem rancor dos brancos em geral. Nesse período, os europeus apareciam como o alvo branco possível de ser atingido. Não eram bem inocentes bodes expiatórios, apenas representavam o elo fraco da “branquitude” na Bahia.

O ano de 1823 em Salvador foi tempo de constantes agi­ tações antilusas. Á plebe negra e mulata dominava o cenário. Em setembro, o cônsul francês Jacques Guinebaud escrevia:

Os soldados negros e os batalhões de mulatos percorrem as ruas, roubando e maltratando os portugueses e alguns estran­ geiros, insultando o governo do Rio de Janeiro e gritando mor­ te ao imperador, morte aos portugueses e janeiristas, com a independência e a República.1

Em Salvador, a ruptura com o novo regime parecia ser com­ pleta. O republicanismo se associava à campanha patriótica antieuropéia, colocando nas ruas a massa afro-baiana e assus­ tando a minoria branca afluente. Talvez ninguém tenha dei­ xado melhor depoimento dessa situação do que a senhora de engenho Maria Bárbara Garcez Pinto de Madureira. Em se­ tembro, numa carta a seu marido na Europa, ela escreveu:

Nada tenho a contar-te desta cidade. Só que em breve ficará despovoada de famílias européias, mesmo daquelas que gosto­ sas, quiseram ser brasileiras. Todas as noites são atacadas, a todo momento são espancadas. i

Era o “nada” que ela tinha a contar. Mais tarde, ainda no mesmo mês, a senhora do engenho Aramaré registrou a dor das pessoas de sua categoria:

Ainda me acho na cidade e só por todo este mês irei para fora. O que bem me custa, pois a cidade está um verdadeiro asilo para negros. Tudo quanto se vê e ouve revolta o ânimo mais pequeno e frouxo ... A gente sisuda daqui sente comigo, mas o número da má é maior, pois que é maior o número de negros e mulatos. Todos os dias a cidade se vai despovoando. Não há comércio, para bem dizer. Não sei, não sei o que será de nós.

(1) Apud Morton, “The Conservative Revolution”, p. 289.

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Que linguagem raivosa se encontra na boca dos negros! O céu aparte os raios da sua cólera de nós.2

A situação é muito claramente colocada por Maria Bárbara. Sua cidade nas mãos dos negros, despovoando-se de brancos, o medo da “gente sisuda” diante da “cólera” negra e sua espe­ rança de salvação por intervenção divina. Situação desoladora para os privilegiados.

Os quebra-quebras e mata-marotos se intensificaram quando chegou à Bahia notícia sobre a dissolução da Assem­ bléia Constituinte e a prisão de deputados (12 de novembro de 1823). A plebe urbana e seus líderes radicais (“anarquistas”, na língua das autoridades) saíram às ruas novamente. As au­ toridades provinciais não acreditavam poder controlar a situa­ ção: “ha não pequena fervimentação nos espíritos, a qual o governo trata de acalmar o quanto lhe for possível”, informou o Governo Provisório baiano ao ministro Maciel da Costa a 15 de dezembro. Cinco dias mais tarde a corte foi informada de que a cidade “por três dias esteve a precipitar-se na anarchia pelos continuados motins, e paralização absoluta do comér­ cio”. Para desaquecer os ânimos foi reunido “o Conselho com­ posto deste Govemo, Câmaras, Empregados Eclesiásticos, Civis e Militares e Cidadãos illustrados e zelosos”, que termi­ nou por redigir um documento de protesto contra a dissolução da Assembléia. O texto, dirigido a D. Pedro, expressava com timidez o desapontamento pelos acontecimentos no Rio de Ja­ neiro e recomendava medidas severas contra todos os portu­ gueses sabidamente defensores da causa metropolitana. Pro­ metia-se a expulsão dos lusófilos. A “opinião pública” ganha­ va assim um certo espaço. Os governantes baianos reconhe­ ciam que “o espectro da anarchia os havia obrigado” a adotar medidas antiportuguesas, embora admitissem que não esta- vam apoiados na lei para agir dessa forma. Mas ao mesmo tempo que pensavam satisfazer o povo da cidade com pro­ messas antilusas, tentavam também se proteger dos políticos e intelectuais dissidentes, estabelecendo a censura à imprensa

(2) Cartas Baianas, 1821-1824, org. e introd. de Antônio d'01iveira Pinto da França, Rio de Janeiro, 1980, pp. 117 e 122.

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“para refrear a licença dos escritores, que a cada passo ofen­ dem impunemente ao Governo e aos cidadãos particulares” .

A cidade se acalmou. Em fevereiro de 1824, a Constitui­ ção outorgada por D. Pedro foi jurada e o recém-empossado primeiro presidente da província, Francisco Vicente Vianna, pôde escrever com admirado prazer:

Faz pasmar ... o entusiasmo, com que concorreram [à Câ- maral os cidadãos probos, e honrados ... os quaes de mistura com as autoridades... com o Cabildo, o clero, com os militares de 1? e 2? linha, e com o povo na mais perfeita armonia, su- cegoepaz ...4

Esse pacto político seria logo rompido. A 31 de janeiro de 1824, um grupo de oficiais militares ocupou a Câmara e exigiu que o presidente cumprisse a promessa feita em dezembro de expulsar os portugueses. Ele cedeu em parte e realmente ex­ pulsou muitos deles.5 Só assim a paz foi restabelecida por algum tempo. A próxima grande explosão de sentimento antiluso só aconteceria sete anos depois.

Os protestos de 1831 foram provocados, uma vez mais, por acontecimentos no Rio de Janeiro, onde a oposição ao im­ perador na Assembléia Geral Legislativa, na imprensa e nas ruas crescia. Com a morte do pai em 1826, D. Pedro se en­ volvera nas disputas sucessórias da ex-metrópole, negligen­ ciando os assuntos do Brasil e fornecendo elementos aos crí­ ticos de sua permanência à frente do país. Enquanto isso, a velha questão de privilegiamento do poder do monarca conti­ nuava motivo de séria oposição no Parlamento. Os senhores de engenho e outros setores das classes privilegiadas brasilei­ ras não aceitavam com gosto o imenso poder, ironicamente denominado “moderador”, que o imperador retinha pela Constituição de 1824. O Brasil fervilhava politicamente e o povo lia nas tavemas as duras palavras de uma imprensa anti-

(3) Governo Provisório ao Ministro do Império, 15 e 20.12.1823, AEBa., Cbr- respondência, livro 675, fls. 17 e 18; Accioli, Memórias Históricas, vol. 4, pp. 101­ 111; Afonso Ruy, História da Câmara Municipal de Salvador, Salvador, 1953, pp. 269 e segs.

(4) AN, IJJ9, 330, fls. 138-139. (5) Morton, “The Conservative Revolution”, p. 296.

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monárquica militante. Em 1831 o caldo entornou. A 13 de março daquele ano, D. Pedro retornava de Minas Gerais, onde havia feito uma desafiante proclamação contra seus ini­ migos políticos. No Rio de Janeiro, uma passeata de boas-vin­ das organizada por seus patrícios se transformou numa briga de rua entre brasileiros e portugueses. Estes apoiavam-no ce­ gamente e aproveitaram a festa de recepção para expressarem em palavras e atos suas diferenças com os nacionais. Aconte­ ceu então a famosa “noite das garrafadas”.

Quando as notícias desse incidente chegaram à Bahia, a agitação começou. A 4 de abril um grande número de mili­ tares — na verdade quase todas as tropas baianas — e civis armados ocuparam o Forte do Barbalho e exigiram a deposi­ ção do comandante das armas da província, o português João Crisóstomo Callado. Com ele deveriam também ser demitidos todos os oficiais nascidos em Portugal. Três dias depois já ha­ via oito mil pessoas concentradas no Barbalho. O movimento revelou-se tão forte que o presidente da província, Luís Paulo de Araújo Basto, cedeu às exigências e, num outro ato de fra­ queza, renunciou logo depois. Uma paz momentânea se insta­ lou até o dia 13, quando correu as ruas o rumor de que um eminente comerciante baiano teria sido assassinado por um português. Seguiu-se o quebra-quebra. Muitos portugueses foram espancados e mortos, suas casas, tavemas e lojas sa­ queadas.6

Vejamos alguns testemunhos desses acontecimentos. Vi- ridiana Barata, filha do legendário político liberal Cipriano Barata, 37 anos depois fez um vivo depoimento do que vira:

No dia 13 de abril de 1831 às onze horas do dia, pouco mais ou menos, ouviu-se grande motim na rua, corremos à janela e vimos um homem morto (ao que parecia) e todo ensangüen­ tado sobre um sofá carregado por pretos e rodiado de grande multidão que gritava “os marotos matarão um Brasileiro, morra maroto” de repente feixarão-se todas as casas em geral,

(6) Ibidem, p. 305; Braz do Amaral, História da Bahia do Império à Repú­ blica, Salvador, 1923, pp. 99-100; Presidentes Luís Paulo de A. Basto e João Gon­ çalves Cezimbra ao Ministro do Império, 7 e 16.4.1831, AEBa., Correspondência, maço 679, fls. 167-167v, 171v-173; Accioli, Memórias Históricas, pp. 253 e segs.

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e não obstante a maior parte do povo seguir o morto, forão começando as hostilidades, borduadas, arrombamentos etc. etc.

Mais tarde

acharão a cidade baixa em uma perfeita anarchia; toda casa de Português era arrombada e toda familia victima do furor, todas as vendas e armazéns erão igualmente arrombados, tira­ das as torneiras das pipas de todos os liquidos, quebradas as prateleiras, rasgadas e jogadas à rua todas as fazendas e mor­ tos os donos ou caixeiros que erão achados.

Os manifestantes cantavam:

Fora maroto fora Viagem pode seguir Os Brazileiros não querem Marotos mais no Brasil.7

O cônsul português na Bahia escapou para contar sua versão:

supposto que alguns precedentes tumultos da populaça de mis­ tura com a Escravaria predicessem aquela rebelião, especial­ mente pelo modo por que apedrejavão os Portugueses em suas cazas e pelas ruas, excede toda a expressão a sanha, rancor e barbaridade que a mesma plebe desenvolveu depois que na tarde do dito dia 4 de Abril lhe forão franqueados indistinta­ mente os depósitos das armas e cartuchames?

Do depoimento do cônsul destaca-se a participação dos escra­ vos e a distribuição de armas a populares quando da ocupação do Forte do Barbalho. Verdadeiramente uma quase-revolu- ção em Salvador.

(7) Viridiana Barata ao Dr. Alexandre José de Mello Moraes, Rio de Ja­ neiro, 6.11.1868, Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro (doravante BNRJ), 11-33, 33, 3.

(8) Cônsul João Pereira Leite ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Por­ tugal, Bahia, 16.6.1831, Arquivo da Torre do Tombo (doravante ATT); Índice doMinistério dos Negócios Estrangeiros, Caixa 1 (Baía, 1831). Agradecemos a Tânia Penido por haver colocado à nossa disposição suas anotações do ATT.

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O movimento de 1831 rapidamente se expandiu por todo o Recôncavo. Em Cachoeira, a 15 de abril, o povo ocupou as ruas, hostilizou portugueses e prendeu vários deles. A câmara da cidade foi imediatamente ocupada e, sob a inspiração de vereadores radicais, foi levada a nomear um comitê para in­ vestigar os lusos locais e elaborar uma lista daqueles que de­ veriam ser expulsos da província. Em Santo Amaro as coisas tomaram um rumo ainda mais contundente. Numa “Memó­ ria” inédita, o secretário da Câmara, o conservador João Lou- renço de Attaide Seixas, conta que, no pior dos incidentes do movimento, a 17 de abril ele encontrou

as ruas ocupada da canalha armada misturada com os solda­ dos Milicianos arrombando casas; espancando e prendendo Portugueses; saqueando-lhes as casas e lojas ... Gritavam os soldados que não querião saber de leis, nem de Authoridades, e estas vozes erão repetidas da negraria, e athé escravos.9

Assim como em Salvador, os escravos rurais e os negros livres do Recôncavo marcaram sua presença no movimento.

Ainda segundo o relato de Attaide Seixas, as pessoas que ocuparam a câmara de Santo Amaro elaboraram, por acla­ mação, uma lista de inimigos portugueses. Algumas deram razões pessoais para incluir nomes na lista negra. É esclare­ cedor que um homem tenha declarado naquela assembléia que um certo tavemeiro português deveria ser expulso da Ba­ hia justamente porque se recusara a vender-lhe mercadoria a crédito. A questão do monopólio português do comércio se re­ presentava na correnteza patriótica radical, misturada com ressentimentos pessoais.

Os protestos de 31 amainaram quando se soube na Ba­ hia da abdicação de D. Pedro (7 de abril). Então as forças da reação aproveitaram o momento para agir. A 18 de maio os senhores de engenho do Recôncavo enviaram ao governo pro­ vincial um longo manifesto, no qual criticavam radicalmente a “anarquia” que se apossára da província em abril. Se opu­

(9) J. L. A. Seixas, “Exposição dos Acontecimentos da Villa de Santo Amaro da Purificação em Abril de 1831*', mss. in AEBa., Revolução Mata-Marotos (1831), maço 2852, fl. 5; Ata da Câmara de Cachoeira, 18.4.1831, AEBa., Sedições, 1831­ 1833, maço 2861-1.

nham vigorosamente à deportação de portugueses, argumen­ tando que isto desmoronaria os negócios do açúcar. Escre­ veram:

O Commercio perseguido, e atacado sem segurança alguma, fugitivo, levando comsigo muitos mil contos de réis em valores reais... deixa esta Província vazia de Capitaes e de concorren­ tes no mercado!0

Um balanço econômico, mais que uma análise política da situação, era a preocupação dos grandes proprietários baia­ nos. Para eles, do lado político, a abdicação e o retorno do imperador para Portugal significavam o ato definitivo da con­ quista brasileira do Estado nacional. Agora que D. Pedro es­ tava fora do páreo, reivindicavam que os negócios voltassem ao normal e, para conter as “continuadas revoliçoens”, reco­ mendavam um endurecimento do regime: “faltí talvez a força preciza nas Authoridades”.

Mas o desejo de paz social dos patrícios baianos não foi satisfeito pelos plebeus. O ano de 1831 ainda produziria três revoltas militares.

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A essa altura já deve estar evidente que os militares par­ ticiparam com assiduidade nos movimentos baianos desse pe­ ríodo. Os quartéis abrigavam inúmeros tipos de insatisfação. Nos níveis mais altos da hierarquia militar havia a hostilidade entre os profissionais de carreira, oriundos de famílias milita­ res ou médias, e os ex-cadetes, geralmente membros de famí­ lias “aristocráticas”. Cada grupo tentava se impor na forma­ ção do aparelho militar do regime que surgia com a Indepen­ dência. Depois da guerra, tal era a confusão hierárquica que os soldados não sabiam exatamente a quem obedecer. Isto, naturalmente, afrouxou a disciplina e alimentou a insatisfa­ ção entre tropas constituídas por praças maltrapilhos, vindos

(10) Representação dos Proprietários do Recôncavo, 18.5.1831, AEBa., Le­ vante de 1831. Abdicação do Imperador, maço 2867. Fizemos uma análise mais com­ pleta deste importante documento em João José Reis, “A Elite Baiana Face os Movimentos Sociais”, pp. 365-368.

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das classes mais pobres e discriminadas da população livre. Os batalhões de mulatos, por exemplo, se comportavam poli­ ticamente de maneira que sempre sugeria protesto racial e de classe.

Outra fonte de inquietação nesse período era a presença de tropas vindas de outras províncias. Estes soldados, irrita­ dos por estarem longe de casa e mergulhados na miséria sem respaldo familiar, brigavam muito com os baianos — ou se juntavam a estes nas revoltas. Eram particularmente rebel­ des os batalhões nordestinos. O de Minas Gerais em geral aliava-se à reação e no dia-a-dia seus soldados se enfrentavam com os baianos e outros nordestinos.

Além da infelicidade de origem, havia o próprio azar de serem recrutas, homens chamados à disciplina em troca de péssima alimentação, castigos corporais e remuneração ridí­ cula. Vítimas de um Estado afundado em crise financeira, que não tinha como sustentá-los com um mínimo de digni­ dade. Em suma, a caserna representava uma instituição insa­ tisfeita internamente e permeável às influências do clima de descontentamento social generalizado.

A primeira revolta militar importante dessa época ocor­ reu a 22 de outubro de 1824, quando o batalhão de mulatos, os chamados “Periquitos” — que antes já havia participado de distúrbios antilusos —, recebeu ordem de deixar a capital e marchar para Pernambuco. Sua missão: ajudar a sufocar uma rebelião federalista. Expediente comum e estranho esse de en­ viar soldados tidos por indisciplinados e subversivos para lutar pela legalidade em outras províncias conflagradas. Os man­ dantes deviam acreditar que as diferenças regionais eram sufi­ cientes para apagar possíveis alianças oposicionistas inter- regionais. De qualquer sorte, os Periquitos não aceitaram o destino imposto. Reagiram com radicalismo. Tomaram o quartel-general, na Mouraria, e executaram imediatamente o comandante das armas, seu superior mais elevado, general Felisberto Gomes Caldeira.

No dia seguinte, dois outros batalhões — inclusive a maior parte das tropas de artilharia — se juntaram aos re­ beldes. As forças leais ao regime logo deixaram a cidade e se­ guiram para Abrantes, território da poderosa família Albu­ querque. Na capital, a situação foi assim descrita por nossa principal testemunha, o cônsul francês, a 27 de outubro:

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As lojas e botequins estão fechados. Bandos percorrem as ruas matando e roubando. Uma parte da população está no anco­ radouro a bordo de navios ou passa para o interior.11

Mas os rebeldes não sabiam exatamente o que fazer com a ci­ dade que tinham nas mãos. Queriam nela ficar, mas não ti­ nham planos para governá-la. Pareciam acuados e tentaram, em várias proclamações, explicar, quase arrependidos, a mor­ te do comandante.

Todo um mês se passou nesse impasse. Salvador, desgo­ vernada como estava e desigual como era, virou um caos. Re­ lata Monsieur Guinebaud a 24 de novembro:

E quase inútil acrescentar que a mais completa anarquia reina na cidade. Roubos e assassinatos têm lugar todos os dias sem que ninguém disto se preocupe. Todo comércio foi suspenso e as lojas não são abertas senão para serem precipitadamente fechadas ao primeiro boato.12

A informação do francês faz supor que o povo de Salvador aproveitou o ensejo para saquear. Enquanto isso, as tropas le­ gais pediram e receberam reforços dos senhores do Recôn­ cavo. Estes sabiam exatamente o que queriam. Diante dessa situação, as forças rebeldes decidiram desistir e aceitar a via­ gem para Pernambuco. O governo recebeu bem a rendição.

Quando o episódio já havia passado, o cônsul comentou:

É de se supor que o Imperador abrirá enfim os olhos sobre o extremo perigo de admitir Negros em suas tropas. A casta ne­ gra, liberta ou crioula, é sempre mais ou menos objeto de des­ prezo dos Brancos. A situação social lhes inspira então o hor­ ror de seus senhores, e os coloca em oposição ao seu sistema de civilização. Os pretos tomam-se assim os auxiliares de todos os

(11) Cônsul Jacques Guinebaud ao Ministro da Marinha da França, 27. 10.1824, in Kátia Mattoso, “O Consulado Francês na Bahia em 1824*’, Anais doAEBa. , n? 39,1970, p. 201. Ver mais informações sobre a revolta em Pres. Francisco Vicente Vianna ao Ministro do Império, 2.12.1824, AN, IJJ9, 549, fls. 123 e segs., e Morton, “The Conservative Revolution”, pp. 295-297.

(12) Mattoso, “O Consulado Francês”, p. 206.

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partidos que tendem a arruinar o Estado. Não podem senão ganhar nas inovações.. .13

Guinebaud estava basicamente correto. Entretanto, òs afro- baianos queriam mesmo era participar de uma melhor ma­ neira do que ele chama de “sistema de civilização” do branco. A pacificação social poderia ser favorecida, não com a expul­ são dos negros das tropas, mas com a abolição do racismo nos quartéis, que dividia as tropas em brancas, negras, pardas. A discriminação racial era cristalina nos termos desse sistema, um espelho organizado da vida social baiana. Assim a paz seria sempre uma mentira cedo ou tarde revelada.

Mas é preciso um outro reparo às observações de Gui­ nebaud. Se havia negros nas fileiras rebeldes, havia também negros legalistas. Foi o caso do famoso Batalhão dos Henri- ques, agora apenas chamado de Primeiro Batalhão de Milí­ cias. Durante o levante de 1824 ele permaneceu na capital para proteger o banco e outros prédios públicos. Os Henri- ques mantinham assim sua tradição colonial de aliados do po­ der. Constituíam exceção, sem dúvida, mas sua posição revela que os soldados afro-baianos estavam divididosl4

A revolta dos Periquitos não ficou impune. Em 1825, dois líderes rebeldes, os tenentes Joaquim Sátiro da Cunha e Gas­ par Luís Villas Boas, foram julgados e condenados à morte por uma comissão militar especial, encabeçada pelo novo co­ mandante das armas, José Gordilho de Barbuda, um linha- dura que mais tarde tornou-se visconde de Camamu e foi pre­ sidente da província. Durante os seis anos seguintes uma rela­ tiva paz instalou-se nos quartéis, em parte resultado do auto­ ritarismo do novo chefe militar. Gordilho de Barbuda, inclu­ sive, provocou um duelo de duras palavras com o presidente Vianna, homem mais liberal, que recomendara uma punição mais moderada para os rebeldes de 1824í5

Contudo, alguma agitação continuava na caserna. A in­ satisfação com os constantes atrasos no pagamento dos soidos era grande. Em julho de 1824, após a retirada do acomodado

(13) Ibidem, p. 213. (14) Morton, “The Conservative Revolution”, p. 297. (15) AN, UJ9, 331, fls. 75-76,132-136 e 165-167.

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Batalhão de Minas, circularam panfletos pela cidade denun­ ciando os maus tratos sofridos pelos soldados nos quartéis. Em 1828 foi descoberta uma conspiração e vários oficiais fo­ ram presos. Dois anos depois, em fevereiro de 1830, Gordilho de Barbuda, presidente da província desde 1827, tombou morto a tiros disparados por um homem a cavalo em plena luz do dia, no movimentado Largo do Teatro (atual Praça Castro Alves). O historiador inglês F. W. O. Morton atribuiu o assas­ sinato à máfia dos falsificadores de moedas, perseguida pelo presidente, mas, como argumenta o historiador baiano Braz do Amaral, o morto, em sua rápida passagem pela Bahia, havia colecionado muitos outros inimigos, políticos e pes­ soais. Qualquer um deles, não esquecendo os antigos adver­ sários de farda, poderia ter feito o serviço.16

Em 1831, como vimos, os soldados participaram nos mo­ vimentos mata-marotos entre março e maio. Antes disso, a 31 de janeiro, os marinheiros da charrua Carioca se amotinaram contra seus oficiais, acusados de “despóticos”. A 12 de maio o Batalhão do Piauí apossou-se do Forte de São Pedro e pediu liberdade para os presos políticos encarcerados durante os meses anteriores. Foi exigida a demissão do presidente da pro­ víncia, o negociante João Gonçalves Cezimbra, e do coman­ dante das armas interino, o arqui-reacionário chefe do clã Al­ buquerque, o visconde de Pirajá. Além disso, os portugueses deveriam ser expulsos. A revolta não se estendeu a outros cor­ pos militares, mas vários personagens da plebe baiana se jun­ taram aos rebeldes em São Pedro. Tanto o presidente Cezim­ bra quanto o comandante Pirajá renunciaram. A expulsão dos portugueses foi uma vez mais protelada!7 A classe dirigente baiana preferia tirar o poder de alguns de seus indivíduos, já que estava sob o poder do dinheiro do comércio português. De qualquer forma, a queda das duas maiores autoridades da província representou uma boa vitória para o movimento.

Após a revolta de maio, os novos dirigentes baianos to­ maram uma série de medidas para neutralizar a dissidência

(16) AEBa., Conspiração contra a Forma de Governo, maço 2855; Morton, “The Conservative Revolution**, pp. 301 e 304; Braz do Amaral, História da Bahia, p. 53.

(17) Pres. Luís dos Santos Lima ao Ministro da Justiça, 21.5.1831, AEBa., Correspondência, livro 679, fls. 179-180; Morton, “The Conservative Revolution'*, p. 307.

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militar. Em julho foi criada uma nova guarda municipal, que recrutaria seus membros nas cada vez mais conservadoras ca­ madas médias urbanas. A guarda serviria de antídoto político- militar às maltrapilhas tropas regulares. Ela substituiria os soldados que policiavam a cidade em sistema de turnos. A partir de setembro, centenas destes foram demitidos do ser­ viço, indo acrescentar-se aos desocupados que enchiam as mas como evidência viva das dificuldades econômicas da pro­ víncia. Finalmente, uma severa disciplina militar foi reintro- duzida nos quartéis pelo novo comandante, Antero Brito!8

Essas mudanças não evitaram que uma revolta estourasse a 31 de agosto, novamente no Forte de São Pedro, tendo à frente o corpo de artilharia. Este levante foi singular no sen­ tido de que apenas os praças participaram e suas reivindica­ ções se referiam basicamente ao tratamento recebido na ca­ serna. Os rebeldes denunciavam as freqüentes revistas, a má alimentação, o uso do inconfortável pescocilho de couro e o atraso no pagamento do soldo. Como era já de praxe nos movimentos militares, exigiam também a renúncia do coman­ dante das armas. Apesar da solidariedade recebida de “paiza- nos de condição inferior” (segundo o depoimento de um sar­ gento), a rebelião durou apenas uma noite. Desta vez nenhum objetivo foi conquistado, o que pode significar que o apoio ou participação de oficiais nesses movimentos constituía impor­ tante ingrediente de sua força.19

Dois meses depois, uma outra revolta — desta feita cla­ ramente organizada por oficiais federalistas — eclodiu no For­ te de São Pedro, que a essa altura já se tomara foco irradiador da subversão militar na Bahia. Os amotinados levantaram-se em nome do federalismo, exigindo a demissão do comandante Antero de Brito e de todos os portugueses recrutados para a recém-criada guarda municipal. Também aqui as fileiras re­ beldes foram engrossadas por civis. Mas a vital adesão de ou­ tras unidades militares não ocorreu e a revolta fracassou. O presidente Barros Paim informou que “huns poucos homens perdidos, que cuidavão poder com a canalha preencher seus horríveis fins”, foram barrados pela lealdade da maioria das tropas e a rápida mobilização da guarda municipal. Esta úl­

(18) Ibidem, pp. 307-308. (19) AEBa., Sedição militar. Processo crime, 1831, maço 2857.

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tima cumpria assim, rigorosamente, a função para a qual fora criada.20

A revolta militar de outubro expôs, pela primeira vez de maneira explícita, a corrente federalista da província. Ao longo dos dois anos seguintes, os movimentos pela federação iriam dominar o cenário político da Bahia.

O ideário federalista contava com muitos simpatizantes entre políticos, intelectuais e militares baianos. O projeto de autonomia regional aparecia como uma alternativa interes­ sante ao Estado nacional centralizador inaugurado em 1822 e codificado pela Constituição de 1824. Um Estado confederado representaria a possibilidade de um maior espaço político para os liberais radicais e até a viabilidade de uma república.

O movimento federalista na Bahia cresceu aos poucos. Foi um movimento pluralista em muitos sentidos. Não tinha, por exemplo, um programa e uma ideologia definidos. Abri­ gava republicanos e monarquistas constitucionalistas, sugeria ora uma ruptura radical, ora um desligamento parcial e tem­ porário do poder central. Teve a cada instante de tentar con­ ciliar radicais e moderados. Talvez por isso o federalismo baiano tenha demorado uma década após a Independência para deslanchar rebeliões próprias. Até então, os federalistas baianos, os mais acesos pelo menos, atuavam em levantes de emergência (explosões populares quase espontâneas, como os mata-marotos) ou em revoltas militares. Sempre foram bons agitadores, sem dúvida, mas só a partir de 1831 seus clubs de estudos e debates passaram a adquirir um papel organizador e dirigente capaz de propor e tentar criar mudanças nos rumos da sociedade baiana — uma trajetória que culminou com a ocupação de Salvador por alguns meses durante a Sabinada em 1837-1838.

Aqui só trataremos dos movimentos federalistas ocorri­ dos antes de 1835.

Entre o final de 1831 e o início de 1832, simpatizantes do federalismo, entre os quais soldados e oficiais envolvidos na

(20) Pres. Honorato J. B. Paim ao Ministro do Império, 16.11.1831, AEBa., Correspondência, livro 680, fls. 29v-30. *

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revolta do Forte de São Pedro, se refugiaram no Recôncavo. Foram parar em Cachoeira, cidade com certa tradição radi­ cal. No dia 16 de fevereiro eles participaram de uma rebelião na vizinha vila de São Félix, separada de Cachoeira pelas águas do Rio Paraguaçu. O líder do movimento era Bernardo M iguel Guanaes Mineiro, capitão de milícias, recém-eleito juiz de paz de São Félix e também vereador em Cachoeira. Três dias depois, a 19 de fevereiro, os rebeldes atravessaram o rio de volta e ocuparam a câmara desta cidade. Seguindo a tradição, convocaram uma sessão extraordinária, mas com apenas três vereadores presentes — contando o próprio Gua­ naes Mineiro — pois os outros haviam fugido por discordarem da rebelião. Nesta reunião foi aclamado um manifesto liberal- federalista com 24 pontos, o primeiro documento dessa natu­ reza a surgir no curso de dez anos de lutas sociais na Bahia.

O manifesto-programa de Cachoeira tinha um texto for­ temente liberal. Criticava a “opressão” a que estavam subme­ tidos os baianos “pelo presente governo da Província, pelos Portugueses e seus sequazes e pelo partido ruinoso do governo do Rio de Janeiro”. Os federalistas falavam pelo povo. Ado­ taram o princípio revolucionário em voga de que o povo, em sua soberania, tinha o “direito natural” de pegar em armas contra “as intrigas e tramóias dos Aristocratas e egoístas” — um recado ousado para os barões do Recôncavo.

O programa evitou abordar diretamente a questão repu­ blicana. Mas declarava a Bahia um Estado federado, com suas próprias leis, forças armadas e finanças. Sua associação aoj-esto do país e ao governo nacional se daria apenas quanto à representação internacional e participação na dívida públi­ ca, que seria honrada.

O novo regime formaria, de início, um governo revolucio­ nário provisório, até que uma Assembléia Constituinte Provin­ cial elaborasse uma constituição. Esta deveria estabelecer as regras para a reunião de um Colégio Eleitoral, que por sua vez elegeria o presidente. A nomeação deste, então feita pelo go­ verno central, seria assim eliminada, mas sem a adoção do sufrágio universal.

Entre as medidas liberalizantes imediatas estavam a li­ bertação de todos os presos políticos, a extinção das leis de exceção e o fim da censura política à imprensa.

Os federalistas também prometiam beneficiar o crimi­

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noso comum. O código penal seria reformado e suas sentenças aliviadas. Teria fim a desumana detenção de pessoas nos po­ rões de navios. A presiganga (navio-prisão) seria simbolica­ mente “queimada em lugar onde o Povo possa ver para satis­ fação pública”. Os federalistas também tinham o senso do es­ petáculo.

Como não podia deixar de acontecer, os portugueses re­ ceberam especial atenção no manifesto. Foram enquadrados em vários artigos. Todos os nascidos em Portugal, que não fossem casados com brasileiras, ou não tivessem casa comer­ cial estabelecida, deveriam ser deportados, exceto quem qui­ sesse se dedicar à lavoura. Seriam demitidos de seus cargos todos os portugueses seijvindo em repartições públicas e quar­ téis. O artigo 18 completava: “o Povo também quer sejão de­ portados aqueles Portugueses que ainda sendo casados forem reconhecidos inimigos do Brasil”. Um português foi desta­ cado pelos federalistas e sozinho recebeu a atenção de todo o artigo 23, que apenas dizia: “O ex-Imperador tyranno do Bra- zil será fuzilado em qualquer parte desta Província, se acaso apparecer”.

No entanto, ao mesmo tempo que ameaçava de expulsão os portugueses, o manifesto favorecia aqueles que, ricos, qui­ sessem imigrar. Tentavâ-se controlar a presença portuguesa no pequeno e médio comércio, mas admitiam-se lusos “tra­ zendo estabelecimento d© importancia”. Também os “sábios” seriam admitidos, mas tanto estes como os ricos negociantes teriam de ser reconhecidamente “muito liberais”. O afina- mento ideológico não podia ser negligenciado em função de possíveis necessidades da economia e da “ciência” baianas.

Pouco foi dito sobre a questão econômica da província. Além das medidas relacionadas aos portugueses, os federalis­ tas prometiam melhorar o sistema de abastecimento da cidade e eliminar o dinheiro falso do mercado. Dois problemas in- quietantes, como vimos rio capítulo anterior.

Os rebeldes declaravam sua “Revolução” (é o termo que usaram, com maiúscula) “toda justa e santa” e seus líderes “benemeritos salvadores da Patria”. Assinava o manifesto “O Povo Soberano” ?1

(21) O texto completo desse manifesto está publicado em Accioli, MemóriasHistóricas, vol. 4, pp. 354-356.

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A rebelião de São Félix durou menos de duas semanas. Os senhores de engenho do Recôncavo agiram rápido na for­ mação de um movimento contra-revolucionário. Por outro lado, os rebeldes não conseguiram mobilizar gente fora do pe­ rímetro Cachoeira-São Félix. Mesmo aí, o povo teria aplau­ dido a derrota do movimento, mas essa é a versão da reação. Porém é verdade que a mobilização foi pouca. Aparentemente a liderança imaginava que as pessoas apoiariam com facili­ dade e felicidade seus planos de mudança. Só em Feira de Santana o “partido” federalista teve um tímido respaldo, mas as tropas legais sufocaram o levante logo no início.

As forças situacionistas, nomeadas “Exército Armoniza- dor”, foram uma vez mais lideradas por esse pilar da lei e da ordem, o visconde de Pirajá. A 24 de fevereiro o visconde en­ cabeçou com sua assinatura uma carta aberta ao presidente da província, na qual os membros das mais importantes e ricas famílias do Recôncavo, e seus clientes políticos, reunidos no engenho Nazaré, expressavam sua total desaprovação ao “movimento anárquico” de São Félix. E se comprometiam a acionar todos os seus recursos contra os rebeldes.

Entretanto, a essa altura, a rebelião já estava pratica­ mente no fim. No dia 23, o coronel Rodrigo Antônio Falcão Brandão, outro filho de importante família “aristocrática”, ocupou São Félix e desbaratou os dissidentes ali refugiados. Guanaes Mineiro, Custódio Bento, tenente Luiz Onofre e ou­ tros líderes foram presos, mas muitos federalistas consegui­ ram escapar. Nessa rebelião, houve aparentemente pouca troca de tiros: sabemos apenas de um soldado da legalidade ferido gravemente. A principal estratégia do governo foi cor­ tar as vias de comunicação com Cachoeira e São Félix. Dessa forma impediu-se a entrada de simpatizantes e víveres?

O resto do ano de 1832 passou em relativa calma, exceto pelos repetidos rumores de conspiração, coisa a que o baiano já se havia acostumado.

Em 1833 os federalistas retornariam à ativa, desta vez na própria capital. Em janeiro, cinco pessoas foram presas por tentarem agitar os soldados de artilharia. Nesse mesmo mês houve uma tentativa de arrombamento da prisão do hospital,

(22) AN, UJ9, 336, II, fls. 12esegs.

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na certa para dar fuga a presos políticos. Enquanto isso, Sal­ vador era bombardeada por panfletos federalistas cotidiana- mente. Por fim, na madrugada do dia 9 de março um grupo armado (“a ínfima plebe”, nas palavras do presidente) atacou o quartel de cavalaria em Ãgua de Meninos, mas foi pronta­ mente repelido. Um cavalariano saiu seriamente ferido do ataque e, do lado rebelde, um negro e um mulato foram pre­ sos.23

O mais sério episódio do ano começou no dia 26 de abril. Os presos políticos do Forte do Mar — hoje Forte São Marcelo — se amotinaram. O movimento tinha à frente Guanaes Mi­ neiro, tenente Daniel Gomes de Freitas e Alexandre Ferreira Sucupira, este último ex-tenente de um batalhão de mulatos extinto pelo governo. Sucupira participara da rebelião de São Félix, mas se achava preso por seu envolvimento no ataque ao quartel da cavalaria, em março. Entre os hóspedes do presídio do mar se encontrava o famoso Cipriano José Barata (preso desde os distúrbios de 1831), mas, talvez fora de combate em seus 70 anos, não se juntara aos rebeldes federalistas.

Após a tomada do forte, os insurgentes hastearam a ban­ deira azul e branca da federação e tentaram dialogar com as autoridades da província. Estas dever