Recursos Naturais e Poluicao Ambiental, Notas de estudo de Engenharia de Produção
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Recursos Naturais e Poluicao Ambiental, Notas de estudo de Engenharia de Produção

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Gestão Ambiental I Professora: Aline Louzada

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DISCIPLINA: Gestão Ambiental IProfessora: Msc. Aline Louzada

RECURSOS NATURAIS E POLUIÇÃO AMBIENTAL

4. RECURSOS NATURAIS

Recursos naturais são elementos da natureza com utilidade para o Homem, com o objetivo do desenvolvimento da civilização, sobrevivência e conforto da sociedade em geral. Trata-se de qualquer insumo de que os organismos, populações e ecossistemas necessitam para sua manutenção. O termo surgiu pela primeira vez na década 1970, por E.F. Schumacher no seu livro intitulado Small is Beautiful. A Política Nacional de Meio Ambiente, através da lei nº 6.938/81, estabelece como recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera. Os recursos naturais são componentes, materiais ou não da paisagem geográfica, mas que ainda não tenham sofrido importantes transformações pelo trabalho humano e cuja própria gênese é independente do Homem, mas aos quais lhes foram atribuídos, historicamente, valores econômicos, sociais e culturais. Portanto, só podem ser compreendidos a partir da relação homem-natureza. Nem todos os recursos que a natureza oferece ao ser humano podem ser aproveitados em seu estado natural. Quase sempre o ser humano precisa trabalhar para transformar os recursos naturais em bens capazes de satisfazer alguma necessidade humana. Existe um envolvimento entre recursos naturais e tecnologia, uma vez que há necessidade da existência de processos tecnológicos para utilização de um recurso. Recursos naturais e economia também interagem de modo bastante evidente, uma vez que algo é recurso na medida em que sua exploração é economicamente viável. E finalmente, algo se torna recurso natural caso sua exploração, processamento e utilização não causarem danos ao meio ambiente. Assim, na definição de recurso natural encontramos três tópicos relacionados: tecnologia, economia e meio ambiente. Os recursos naturais podem ser classificados em dois grandes grupos: os renováveis e os não-renováveis. O principal critério para a classificação é a capacidade de recomposição de um recurso no horizonte do tempo humano. Chamamos de recurso natural não-renovável aquele que é finito ou que só pode ser

renovado ao longo de um intervalo de tempo geológico muito longo, ou seja, aquele que, uma vez utilizado, não pode ser reaproveitado. Minerais são recursos naturais não renováveis. Recursos fósseis como petróleo, carvão mineral e gás natural levam muito tempo (no mínimo alguns milhões de anos) para se formar, por isso se incluem entre os não-renováveis. Dentro dos recursos não-renováveis é possível, ainda, identificar duas classes: a dos minerais não-energéticos (fósforo, cálcio, etc.) e a dos minerais energéticos (combustíveis fósseis e urânio). Recurso natural renovável é aquele que não se esgota, que pode ser reciclado ou reproduzido num ritmo constante. São aqueles que, depois de serem utilizados, ficam

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disponíveis novamente graças aos ciclos naturais. O ar e os ventos, a luz do sol, a água são recursos naturais renováveis. A flora e a fauna também são renováveis porque se reproduzem e voltam a ficar disponíveis. Além da água, podemos citar como recursos renováveis a biomassa, o ar e a energia eólica.

Figura 1: Classificação dos Recursos Naturais

Os recursos naturais podem, também, ser categorizados da seguinte maneira: perpétuos, renováveis, potencialmente renováveis e não renováveis. Recursos Perpétuos (Energia Solar, Energia Eólica, Ondas e Marés e Energia Geotermal); Recursos Renováveis (flora e a fauna); Recursos Potencialmente Renováveis (Água Superficial e Água Subterrânea); Recursos Não Renováveis (Recursos Minerais, combustíveis fósseis e Recursos exauríveis). De acordo com o IBAMA podem-se distinguir os seguintes elementos em recursos naturais: a) Solo; b) Recursos Hídricos; c) Biodiversidade; d) Recursos de Fauna e Flora; e) Recursos Florestais; f) Oceanos; g) Recursos Pesqueiros; h) Atmosfera e i) Energia.

4.1 Solos

Os recursos da terra são finitos, frágeis e não-renováveis. Incluem o solo, que é importante principalmente para a agricultura; a cobertura do solo, que é importante para o meio ambiente; e as paisagens, que são um importante componente do habitat e do bem-estar humanos. São diversas as definições de solo, conforme o enfoque desejado. Abaixo estão listados alguns exemplos destas definições segundo as diferentes áreas: Engenharia civil: material escavável, que perde sua resistência quando em contato com a água. Agronomia: camada superficial de terra arável, possuidora de vida microbiana. Arqueologia: material no qual se encontram registros de civilizações e organismos fósseis. Geologia: produto do intemperismo físico e químico das rochas. Pedologia: camada viva que recobre a superfície da terra, em evolução permanente, por meio da alteração das rochas e de processos pedogenéticos comandados por agentes físicos, biológicos e químicos. Solo é um corpo de material inconsolidado, que recobre a superfície terrestre emersa, entre a litosfera e a atmosfera. Os solos são constituídos de três fases: sólida (minerais e matéria orgânica), líquida (solução do solo) e gasosa (ar). Essas fases podem ser encontradas em diferentes proporções, dependendo de fatores como tipo de solo e forma de utilização.

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É produto do intemperismo sobre um material de origem, cuja transformação se desenvolve em um determinado relevo, clima, bioma e ao longo de um tempo, ou seja, o solo é o resultado de algumas mudanças que ocorrem nas rochas. Estas mudanças são bem lentas, sendo que as condições climáticas e a presença de seres vivos são os principais responsáveis pelas transformações que ocorrem na rocha até a formação do solo. Calcula- se que cada centímetro do solo se forma num intervalo de tempo de 100 a 400 anos. Os solos demoram entre 3000 a 12000 anos para tornarem-se produtivos para a a agricultura.

Figura 2: Processo de formação de solos

Os solos estão constantemente em desenvolvimento, nunca estando estáticos, por mais curto que seja o tempo considerado. Desde a escala microscopia, diariamente, há alteração por organismos vivos no solo, da mesma forma que o clima, ao longo de milhares de anos, modifica o solo. Dessa forma, temos solos na maioria recentes, quase nunca ultrapassando idades Terciárias. Geralmente, o solo é descrito como um corpo tridimensional, podendo ser, porém, ao se considerar o fator tempo, descrito como um sistema de quatro dimensões: tempo, profundidade, largura e comprimento. Um solo é o produto de uma ação combinada e concomitante de diversos fatores. A maior ou menor intensidade de algum fator pode ser determinante na criação de um ou outro solo. São comumente ditos como fatores da formação de solo: clima, material de origem, organismos, tempo e relevo. Para suprir suas necessidades, o ser humano usa a terra – entendida como fase terrestre, onde se situam os recursos naturais – de diversas maneiras: para produzir alimentos, fibras e madeiras para finalidades urbanas e industriais, para transportes rodoviários, ferroviários e aéreos, para a extração de minérios e de materiais de construção, para distribuição de energia e para a disposição dos resíduos. Adicionalmente, precisa da terra para fins considerados não-produtivos, tais como recreação e, em seu estado natural, como habitat da imensa variedade de plantas e animais.

Degradação dos Solos

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O solo, como um dos recursos da terra, vem sofrendo uma crescente pressão decorrente dos diferentes tipos de uso. Tal situação é preocupante, na medida em que o solo é um recurso natural finito e não-renovável, se considerado em uma escala temporal compatível com a intervenção humana. A degradação do solo pode ocorrer por meio da desertificação, uso de tecnologias inadequadas, falta de conservação, destruição da vegetação nele encontrado pelo desmatamento ou pelas queimadas. A contaminação dos solos dá-se principalmente por resíduos sólidos, líquidos e gasosos, águas contaminadas, efluentes sólidos e líquidos, efluentes provenientes de atividades agrícolas, etc.

4.2 Recursos Hídricos

Pompeu (2002) atribui a palavra água quando se faz referência ao bem natural, descomprometido com qualquer uso ou utilização, e a expressão recursos hídricos quando a água é utilizada para um determinado fim econômico. Essencial à vida, a água constitui elemento necessário para quase todas as atividades humanas, sendo, ainda, componente da paisagem e do meio ambiente. Os recursos hídricos podem ser de usos consuntivos, onde há perda entre o que é derivado e o que retorna ao curso natural; e não-consuntivos, que são aqueles que não implicam em retirar a água das coleções hídricas. Os principais usos consuntivos da água são: abastecimento humano, abastecimento industrial, irrigação e dessedentação de animais; e os usos não-consuntivos são: recreação, harmonia paisagística, geração de energia elétrica, conservação da flora e da fauna, navegação, pesca, diluição, assimilação e afastamento de despejos (MOTA, 1995).

Figura 3: Usos Multiplos da Agua

Trata-se de bem precioso, de valor inestimável, que deve ser, a qualquer custo, conservado e protegido. No planeta Terra a água ocupa mais de 2/3 de sua superfície, porém isso não significa que toda esta quantidade está facilmente disponível para consumo humano. De todo esse volume, cerca de 97,5% está sob a forma de água salgada, restando 2,5% de água doce. Entretanto, mais da metade dessa água doce (cerca de 68,7%), está sob a forma de geleiras e armazenados nas calotas polares. A quantidade de água doce disponível em rios e lagos representa apenas 0,27% do total de água doce, e somente 0,007% do total de água no mundo (SETTI et. al., 2001).

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Figura 4: Distribuição de Água no Mundo

Toda a movimentação de água na Terra ocorre devido ao ciclo hidrológico, o qual é um fenômeno natural que se encarrega da ciclagem da água. Este ciclo é responsável pela quantidade de água que circula na Terra, fazendo com que ela permaneça inalterada ao longo de todo o percurso hidrológico natural, não existindo perda e nem acréscimo no globo.

Figura 5: Ciclo Hidrológico.

4.3 Recursos de Fauna e Flora

Fauna é o termo coletivo para a vida animal de uma determinada região ou período de tempo. O termo correspondente para plantas é flora. Em botânica, flora é o conjunto das espécies de plantas (geralmente, apenas as plantas verdes) características de uma região. Zoólogos e paleontólogos geralmente usam o termo fauna para se referir a uma coleção de animais tipicamente encontrados em um período específico ou lugar específico. O Ibama e o MMA consideram a fauna silvestre brasileira a todos os animais pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do Território Brasileiro ou águas jurisdicionais brasileiras. O acesso e o uso dos recursos de fauna e flora, a exemplo de outros recursos ambientais, devem ser feitos como base em planos de gestão integrada, que pressupõem o manejo racional dos recursos e do ambiente na busca da perenidade e estabilidade dos recursos e dos sistemas produtivos. Esses planos não podem prescindir de formas seguras de controle e monitoramento referentes ao manejo que está sendo praticado. A exploração desordenada do território brasileiro é uma das principais causas de extinção de espécies.

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O desmatamento e degradação dos ambientes naturais, o avanço da fronteira agrícola, a caça de subsistência e a caça predatória, a venda de produtos e animais procedentes da caça, apanha ou captura ilegais (tráfico) na natureza e a introdução de espécies exóticas em território nacional são fatores que participam de forma efetiva do processo de extinção. Este processo vem crescendo nas últimas duas décadas a medida que a população cresce e os índices de pobreza aumentam. Uma forma de se perceber o efeito deletério da exploração desordenada das aéreas nativas sobre a fauna residente é o acréscimo significativo do número de espécies na lista oficial de fauna silvestre ameaçada de extinção. Essa lista foi revisada, pelo Ibama e MMA.

4.4 Recursos da Biodiversidade

A biodiversidade refere-se à variedade de organismos vivos de qualquer fonte, incluindo os ecossistemas terrestres, marinhos e outros aquáticos, e os complexos ecológicos dos quais fazem parte. Esta definição unifica os três níveis tradicionais de diversidade entre seres vivos: - diversidade genética - diversidade dos genes em uma espécie. - diversidade de espécies - diversidade entre espécies. - diversidade de ecossistemas - diversidade em um nível mais alto de organização, incluindo todos os níveis de variação desde o genético. Desde 1986, o termo e conceito têm adquirido largo uso entre biólogos, ambientalistas, líderes políticos e cidadãos informados no mundo todo. Este uso coincidiu com o aumento da preocupação com a extinção, observado nas últimas décadas do Século XX. Pode ser definida como a variedade e a variabilidade existente entre os organismos vivos e as complexidades ecológicas nas quais elas ocorrem. Ela pode ser entendida como uma associação de vários componentes hierárquicos: ecossistema, comunidade, espécies, populações e genes em uma área definida. A biodiversidade varia com as diferentes regiões ecológicas, sendo maior nas regiões tropicais do que nos climas temperados. Não há uma classificação mundial universalmente aceita, mas Olson (1994) definiu 94 classes de ecossistemas baseados na cobertura terrestre, na vegetação e no clima. Essa classificação fornece um mecanismo para resumir dados em âmbito global, mas reconhecendo o caráter distintivo dos ecossistemas em cada região em particular. A biodiversidade é uma das propriedades fundamentais da natureza e fonte de imenso potencial de uso econômico, o Brasil possui aproximadamente 20% da biodiversidade mundial e é o país com a maior ocorrência de endemismos (grupos taxonómicos que se desenvolveram numa região restrita). A biodiversidade é base das atividades agrícolas, pecuárias, piscícolas, florestais, assim como a base para a estratégica indústria da biotecnologia.

4.5 Recursos Florestais

O Brasil é detentor da maior extensão de florestas tropicais do mundo. As áreas de florestas nativas no Brasil correspondem a 65% do seu território, ou seja, 544 milhões de hectares e mais 5,0 milhões de hectares de florestas plantadas. Essas florestas detêm mais da metade das espécies conhecidas da fauna e flora. O país ocupa também lugar de destaque entre os países detentores de megadiversidade, especialmente nos grupos de vertebrados e plantas superiores. O Brasil é também o maior produtor e consumidor mundial de madeira tropical. A produção nacional de madeira, em tora, em 2002, proveniente de florestas nativas foi da ordem de 21,4 milhões de m³ e o Estado do Pará foi responsável por 52,0% deste total. A indústria

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brasileira de base florestal consome anualmente, cerca de 107 milhões de m³ de madeiras provenientes de florestas plantadas. Estes números colocam o Brasil como um dos maiores mercados de madeira do mundo. Este potencial já representa para o país, em forma de uso direto, 4,5% do PIB (agroindústria, florestas e pescado) e 31,0% das exportações. O setor florestal utiliza mais de seis milhões de pessoas como mão-de-obra, direta e indiretamente, e participa com 30,0% da matriz energética (lenha para consumo doméstico, produção de carvão vegetal, secagem de grãos e outros fins energéticos), além do vasto campo para os avanços da biotecnologia. A Constituição brasileira impõe ao Poder Público a preservação dos processos ecológicos essenciais, o manejo ecológico das espécies e dos ecossistemas, a preservação da diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.

4.6 Oceanos

Segundo dados divulgados pela UNESCO, os oceanos cobrem aproximadamente 330 milhões de quilômetros quadrados, representando mais de 70% da superfície do globo terrestre. Estima-se que cerca de 80% da biodiversidade mundial viva nos oceanos, a maior parte dela desconhecida. Especula-se, ainda, que o fundo do mar pode abrigar até 10 milhões de espécies sobre as quais nada sabemos. Enquanto nos ecossistemas terrestres a vida se restringe a uma estreita camada emersa, nos mares pode ser encontrada desde a superfície até a profundidade de 13 mil metros. O ambiente marinho - envolvendo os oceanos, os mares e as zonas costeiras adjacentes –, além dessa enorme diversidade biológica, cumpre papel fundamental sobre os ciclos de nutrientes do planeta, além de desempenhar importantes funções como a geração de oxigênio, o seqüestro de carbono e a regulação climática. Os ciclos hidrológicos dependem dessa enorme massa de água disponível e de sua capacidade de armazenar calor. O Brasil possui 7.367 km de linha costeira, sem levar em conta os recortes litorâneos (baías, reentrâncias etc.) que ampliam significativamente esta extensão, elevando-a para mais de 8.500 km voltados para o oceano Atlântico. A Zona Econômica Exclusiva brasileira compreende uma área de aproximadamente 4 milhões de quilômetros quadrados, incluindo- se aqui o mar territorial no entorno da ilha Trindade e do arquipélago São Pedro e São Paulo.

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Figura 6: Zonas Oceanicas.

A partir da década de 1970, após a extensão do mar territorial até as 200 milhas náuticas e com a criação da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, o Brasil voltou-se para o estudo do mar e do aproveitamento sustentável de seus recursos. Os resultados refletiram-se na implantação da Política Nacional para os Recursos do Mar, levando o país a implementar políticas e programas para impedir, reduzir e controlar a degradação do meio marinho; e promover o desenvolvimento sustentável, melhorando o nível de vida das populações costeiras e integrando pesquisa científica e conhecimentos tradicionais para a preservação de ecossistemas costeiros e oceânicos, assim como de espécies de interesse especial.

4.7 Recursos Pesqueiros

O litoral brasileiro apresenta uma variada gama de sistemas costeiros, que desempenham diversas funções e serviços ecológicos e sociais, tais como a prevenção de inundações e da erosão costeira, a proteção contra tempestades, a reciclagem de nutrientes e de substâncias poluidoras e a provisão direta ou indireta de habitats e recursos para uma variedade de espécies explotadas. A biodiversidade exerce um papel fundamental na maior parte desses mecanismos reguladores, contribuindo para a caracterização do conjunto da zona costeira como um “recurso finito”, resultante de um sistema complexo e sensível. A pesca é uma das atividades mais tradicionais para os povos que habitam as regiões costeiras e constitui, em muitos casos, a sua principal fonte protéica de alimentação. Assim, a proteção dos recursos pesqueiros é importante para o desenvolvimento destas regiões. O litoral brasileiro apresenta uma variada gama de sistemas costeiros, que desempenham diversas funções e serviços ecológicos e sociais:

• prevenção de inundações e da erosão costeira, • proteção contra tempestades, • reciclagem de nutrientes e de substâncias poluidoras e, • provisão direta ou indireta de habitats e recursos para uma variedade de espécies

explotadas.

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4.8 Atmosfera

A atmosfera, que envolve nosso planeta, tem papel fundamental para os seres vivos, pois afeta diretamente o ambiente em que vivemos, mantendo as condições ideais na superfície para a criação e manutenção da vida e, também, protegendo-a de agressões externas. A atmosfera terrestre deve ser vista como um grande „cobertor‟ do planeta. Ela protege a Terra e todas as suas formas de vida de um ambiente muito hostil que é o espaço cósmico, que contém radiações extremamente energéticas. Ela é o compartimento de deposição e acumulação de gases (e de particulados) como o CO2 e o O2, produtos dos processos respiratório e fotossintético de plantas terrestres e aquáticas, macro e micrófitas, e de compostos nitrogenados essenciais à vida na Terra, fabricados por organismos (bactérias e plantas) a partir de N2 atmosférico. Geralmente a atmosfera é descrita em termos de camadas, as quais são caracterizadas por gradientes específicos de temperatura, conforme ilustra a Figura. A atmosfera é constituída de cinco camadas: troposfera, estratosfera, mesosfera, termosfera e exosfera. A troposfera é a única camada em que os seres vivos podem respirar normalmente.

1. Troposfera - As condições climáticas acontecem na camada inferior da atmosfera, chamada troposfera. Essa camada se estende até 20 km do solo, no equador, e a aproximadamente 10 km nos pólos.

2. Estratosfera - A estratosfera chega a 50 km do solo. A temperatura vai de 60ºC

negativos na base ao ponte de congelamento na parte de cima. A estratosfera contém ozônio, um gás que absorve os prejudiciais raios ultravioleta do Sol. Hoje, a poluição está ocasionando "buracos" na camada de ozônio.

3. Mesosfera - O topo da mesosfera fica a 80 km do solo. É muito fria, com temperaturas abaixo de 100ºC negativos. A parte inferior é mais quente porque absorve calor da estratosfera.

4. Termosfera - O topo da termosfera fica a cerca de 450 km acima da Terra. É a

camada mais quente, uma vez que as raras moléculas de ar absorvem a radiação do Sol. As temperaturas no topo chegam a 2.000ºC.

5. Exosfera - A camada superior da atmosfera fica a mais ou menos 900 km acima da

Terra. O ar é muito rarefeito e as moléculas de gás "escapam" constantemente para o espaço. Por isso é chamada de exosfera (parte externa da atmosfera).

Figura 7: Camadas da atmosfera.

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O conjunto de características peculiares da atmosfera faz com que os processos de formação, transformação, transporte e remoção das substâncias possam variar substancialmente entre a troposfera e a estratosfera, as duas camadas que possuem maior importância em termos de ciclos de matéria e energia. Ressalta-se, que as ações antropogênicas vêm provocando desequilíbrios neste sistema, conduzindo à acumulação, na atmosfera, de substâncias nocivas ao próprio homem e ao meio ambiente. As atividades em âmbito global no sentido de proteger a atmosfera dizem respeito a uma grande variedade de problemas: a redução da diminuição da camada de ozônio, o efeito estufa, o controle da acidificação e outros problemas relacionados a poluição do ar.

4.9 Recursos Energéticos A energia, nas suas mais diversas formas, é indispensável à sobrevivência da espécie humana. E mais do que sobreviver, o homem procurou sempre evoluir, descobrindo fontes e maneiras alternativas de adaptação ao ambiente em que vive e de atendimento às suas necessidades. Dessa forma, a exaustão, a escassez ou a inconveniência de um dado recurso tendem a ser compensadas pelo surgimento de outro(s). Em termos de suprimento energético, a eletricidade se tornou uma das formas mais versáteis e convenientes de energia, passando a ser recurso indispensável e estratégico para o desenvolvimento socioeconômico de muitos países e regiões. A produção e o consumo de energia estão na origem dos principais impactos ambientais que a sociedade moderna é chamada a enfrentar. Grande parte desses impactos decorre da queima de substâncias fósseis utilizadas largamente como combustíveis. O principal problema local é a poluição do ar nas grandes cidades e, no planeta, as mudanças climáticas derivadas do efeito estufa.

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5. OS RISCOS E OS PROBLEMAS AMBIENTAIS

Durante o processo de industrialização no mundo, os recursos naturais foram intensamente explorados, ocasionando inúmeros efeitos negativos à natureza e ao homem. A partir da década de 60, percebeu-se que os recursos naturais utilizados eram esgotáveis. Após a Segunda Guerra Mundial, surgiu a chamada revolução ambiental que promoveu significativas mudanças acerca da visão ambiental no mundo. A humanidade percebeu, também, que sua utilização incorreta poderia representar o fim de sua própria existência. A partir do surgimento desta consciência ambiental, a ciência e a tecnologia passaram a ser questionadas, pois evoluíram com grande velocidade e seus processos poderiam ocasionar contaminações ambientais, lesando não só a natureza como também a população.

5.1 Impacto Ambiental

A expressão “impacto ambiental” teve uma definição mais precisa, nos anos 70 e 80, quando diversos países perceberam a necessidade de estabelecer diretrizes e critérios para avaliar efeitos adversos das intervenções humanas na natureza. A definição jurídica de impacto ambiental no Brasil vem expressa no art. 1º da Resolução CONAMA nº 01, de 23/01/86 (CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente), nos seguintes termos: “considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente, afetam-se: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais”.

“qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organizacao” (ABNT NBR ISO 14001:2004).

O Impacto ambiental é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas, pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas. O que caracteriza o impacto ambiental, não é qualquer alteração nas propriedades do ambiente, mas as alterações que provoquem o desequilíbrio das relações constitutivas do ambiente, tais como as alterações que excedam a capacidade de absorção do ambiente considerado. Os impactos ambientais afetam a estabilidade preexistente dos ciclos ecológicos, fragilizando-a ou fortalecendo-a. Antes de se colocar em prática um projeto, seja ele público ou privado, precisamos antes saber mais a respeito do local onde tal projeto será implementado, conhecer melhor o que cada área possui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e ambiente social (infraestrutura material constituída pelo homem e sistemas sociais criados). A maioria dos impactos é devido ao rápido desenvolvimento econômico, sem o controle e manutenção dos recursos naturais. A conseqüência pode ser poluição, uso incontrolado de recursos como água e energia etc. Outras vezes as áreas são impactadas por causa do subdesenvolvimento que traz como conseqüência a ocupação urbana indevida em áreas protegidas e falta de saneamento básico. De maneira geral, os impactos ambientais mais significativos encontram-se nas regiões industrializadas, que oferecem mais oportunidades de emprego e infra-estrutura social, acarretando, por isso, as maiores concentrações demográficas.

Quadro 1 - Principais impactos ambientais

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ATIVIDADES DE MAIOR POTENCIAL DE IMPACTO AMBIENTAL

TIPO DE DEGRADAÇÃO

Garimpo de ouro Assoreamento e erosão nos cursos d'água Poluição das águas, aumento da turbidez e metais pesados Formação de núcleos populacionais com grandes problemas sociais· Degradação da paisagem Degradação da vida aquática com conseqüências diretas sobre a pesca e a população

Mineração industrial, Ferro, Manganês, Cassiterita, Cobre, Bauxita, etc.

Degradação da paisagem Poluição e assoreamento dos cursos d'água Esterilização de grandes áreas Impactos sócio-econômicos

Agricultura e pecuária extensivas (grandes projetos agropecuários)

Incêndios florestais, destruição da fauna e flora Contaminação dos cursos d'água por agrotóxicos Erosão e assoramento dos cursos d'água Destruição de áreas de produtividade natural Reservas extrativistas

Grandes Usinas Hidrelétricas Impacto cultural - provas indígenas Impacto sócio-econômico Inundação de áreas florestais, agrícolas, vilas, etc Impacto sobre flora, fauna e ecossistemas adjacentes

Pólos industriais e/ou grandes indústrias

Poluição do ar, água e solo Geração de resíduos tóxicos Conflitos com o meio urbano

Caça e pesca predatórias Extinção de mamíferos aquáticos e diminuição e peixes Drástica redução de animais de valores econômico e ecológico

Indústrias de Alumínio Poluição atmosférica Poluição marinha Impactos indiretos pela enorme demanda de energia elétrica

Crescimento populacional vertiginoso (migração interna)

Problemas sociais graves, chegando - em alguns casos - a um aumento de 40% da população entre 1970 e 1980 Ocupação desordenada do solo com sérias conseqüências sobre os recursos naturais

5.2 Aspectos Ambiental

Elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. Um aspecto ambiental significativo é aquele que tem um impacto ambiental significativo. (ABNT NBR ISO 14001:2004). Em outras palavras, trata-se de qualquer intervenção direta ou indireta das atividades e servicos de uma organização sobre o meio ambiente, quer seja adversa ou benéfica. A tabela a seguir apresenta exemplos de aspectos e impactos ambientais.

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Tabela 1: Aspectos e Impactos Ambientais.

5.3 Poluição Ambiental Poluição: é um desequilíbrio ecológico, ou seja, uma alteração na relação entre os seres

vivos, provocada pelo ser humano ou por processos naturaus, que prejudica, direta ou indiretamente, a vida ou o bem-estar. Poluição significa desequilibro ecológico.

Figura 8: Poluição Ambiental

A Lei Federal nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, em seu art. 3º, define poluição como “a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades

que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.

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Genericamente poluição é o termo empregado para designar a deterioração das condições

físicas, químicas e biológicas de um ecossistema, que afeta negativamente a vida humana e de espécies animais e vegetais, ela modifica o sistema de relações no qual a existência de uma espécie depende do mecanismo de equilíbrio entre processos naturais destruidores e regeneradores (meio ambiente); a poluição resulta da presença de uma quantidade inusitada de matéria ou energia (gases, substâncias químicas ou radioativas, rejeitos etc) em determinado local. Contaminação é definida comoa presença, num ambiente, de seres patogênicos, que

provocam doenças, ou substâncias, em concentração nociva ao ser humano. No entanto, se estas substâncias não alterarem as relações ecológicas ali existentes ao longo do tempo, esta contaminação não é uma forma de poluição. Contaminação não significa desequilibro ecológico. A contaminação se pode classificar de diferentes formas, dependendo das características e das fontes que a geram como:

Contaminação biológica: apresenta-se quanto existem microorganismos que causam desequilíbrios na natureza como bactérias, protozoários, fungos e vírus. É típica de regiões com condições deficientes de higiene e se apresenta principalmente em países em desenvolvimento.

Contaminação física: é a contaminação causada por fatores físicos relacionados principalmente com a energia. Por exemplo, altas temperaturas, ruído. Este tipo de contaminação, pelas suas características, produz efeitos em longo prazo que muitas vezes são difíceis de identificar.

Contaminação química: É aquela contaminação causada por matéria, especialmente por substâncias químicas, que podem ser orgânicas ou inorgânicas. Esta forma de contaminação é antiga, embora seu impacto seja mais notório principalmente depois da Segunda guerra mundial.

Contaminante: é qualquer substância que ocorra no meio ambiente em níveis mais

elevados que os normais (naturais), entretanto sem ainda causar algum efeito danoso aos recursos ambientais. Poluente: qualquer substância que ocorra no meio ambiente em níveis mais elevados do

que os normais (naturais), a ponto de afetar de forma indesejável/danosa a qualidade e a utilidade de um ou mais recursos ambientais. Poluidor “a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou

indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental” (DERISIO, 2000). 5.2.1 Classificação ou tipos de poluição Poluição Antropogênica: oriunda de alguma atividade humana industrial (curtumes,

frigoríficos, refinarias, siderúrgicas, metalúrgicas, indústrias têxteis, papel e celulose, químicas, farmacêuticas), urbana (efluentes lançados em corpos de água e resíduos sólidos) e agrícola (defensivos agrícolas, fertilizantes, excrementos animais e erosão); Poluição Natural ou Geogênica: ligada aos materiais terrestres (rochas, solos, sedimentos

e águas), incluindo também o ar atmosférico e as emanações gasosas oriundas de vulcanismo, intemperismo e demais processos geológicos que produzem gases para a atmosfera. Ex: erupção vulcânica, incêndios florestais, grandes secas, inundações. Poluição Biogênica: relacionada aos seres vivos e aos processos biológicos em geral.

5.2.2 Fontes de poluição

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As Fontes poluidoras podem ser classificadas em: Pontuais, localizadas ou fixas: aquela cuja fonte emite o poluente a partir de um ponto

bem caracterizado. As indústrias são as fontes mais significativas ou de maior potencial poluidor, no entanto, devemos ainda destacar a crescente demanda por usinas termoelétricas, utilizadores de carvão ou óleo combustível, incineradores de resíduos, os quais também se destacam por seu elevado potencial poluidor. Outros Exemplos: vazamentos de depósitos de gasolina em postos de serviço; fossas sépticas; aterros sanitários, lançamento de esgoto doméstico ou industrial, efluentes gasosos industriais, aterro sanitário, etc. Difusas ou dispersas: poluição não pontual que provém de muitas fontes. Os veículos automotores, juntamente com os trens, aviões e embarcações marítimas constituem as chamadas fontes móveis de poluição do ar. Os veículos se destacam como as principais fontes, e podem ser divididos em leves, os quais utilizam gasolina ou álcool como combustível, e pesados que utilizam usualmente óleo diesel. Outros Exemplos: derrames de óleos usados, águas de lavagem de solos de locais de construção, fertilizantes e pesticidas de lavagem de solos campos de cultivo, ou seja, uma série de atividades que influenciam a qualidade da água, agrotóxicos aplicados na agricultura e dispersos no ar ou carregados pelas chuvas para rios ou lençol freático, gases expelidos de veículos.

Figura 9: Fontes de poluição.

5.3.2 Poluição do Ar

Poluição do ar é aquela provocada pela liberação, na atmosfera, de gases ou partículas sólidas ou líquidas finamente dispersas, em níveis que ultrapassam a capacidade de suporte do meio, impedindo que possam ser dissipadas ou incorporadas ao solo ou à água. De acordo com Branco (2002), entende-se como poluição do ar a mudança em sua

composição ou em suas propriedades, causada por emissões de poluentes, tornando-o impróprio, nocivo ou inconveniente à saúde, ao bem-estar público, à vida animal e vegetal e até mesmo, a alguns materiais. No controle da poluição do ar, normalmente são utilizados padrões de qualidade para alguns poluentes atmosféricos específicos: ozônio, monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, dióxido de enxofre, oxigênio, material particulado e chumbo. De acordo com a Resolução CONAMA nº 003, de 28/6/90, poluente atmosférico é

qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem o ar:

I - impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; II - inconveniente ao bem-estar público; III - danoso aos materiais, à fauna e flora.

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IV - prejudicial à segurança. ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.

Fontes de Poluição

As principais categorias de fontes de poluição do ar feitas pelo homem são: transporte, combustão e fontes estacionárias, processos industriais e resíduos sólidos. Estas fontes são classificadas como fontes móveis e estacionárias.

Parâmetros da Poluição do Ar

São padrões de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral. No Brasil, os Padrões de Qualidade do Ar são estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 003, de 28/6/90, sendo que os limites estão divididos em dois níveis: Primário, que inclui uma margem de segurança adequada para proteger os indivíduos mais

sensíveis, como crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios; Secundário, que é fixado sem considerar explicitamente problemas com a saúde humana,

mas levando em conta outros elementos, como danos à agricultura, à materiais, à vida animal, mudanças de clima, problemas de visibilidade e conforto pessoal.

O controle da qualidade do ar é feito em geral, através da medida de parâmetros que se constituem em indicadores potenciais das alterações: I - Partículas Totais em Suspensão II – Fumaça III - Partículas Inaláveis IV - Dióxido de Enxofre, V-Monóxido de carbono VI-Ozônio VII - Dióxido de Nitrogênio 5.3.3 Poluição do Solo

A poluição do solo e do subsolo consiste na deposição, disposição, descarga, infiltração, acumulação, injeção ou aterramento no solo ou no subsolo de substâncias ou produtos poluentes, em estado sólido, líquido e gasoso. A poluição do solo consiste numa das formas de poluição, que afeta particularmente a camada superficial da crosta terrestre, causando malefícios diretos ou indiretos à vida humana, à natureza e ao meio ambiente em geral. Consiste na presença indevida, no solo, de elementos químicos estranhos, de origem humana, que prejudiquem as formas de vida e seu desenvolvimento regular. A poluição do solo pode ser de duas origens: urbana e agrícola Nas áreas urbanas o lixo atirado sobre a superfície, sem o devido tratamento, são uma das principais causas dessa poluição. A presença humana, lançando detritos e substâncias químicas, como os derivados do petróleo, constitui-se num dos problemas ambientais que necessitam de atenção das autoridades públicas e da sociedade. A contaminação do solo, nas áreas rurais, dá-se, sobretudo pelo uso indevido de agrotóxicos, técnicas arcaicas de produção (a exemplo do subproduto da cana-de-açúcar, o vinhoto; dos curtumes e a criação de suínos). Uma das formas de se lidar com os resíduos urbanos é a destinação de locais de depósito para os mesmos, denominados aterros. Nestes lugares todo o lixo urbano é depositado, sem qualquer forma de tratamento ou reciclagem.

Fontes de Poluição do Solo

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Poluição Natural: é um tipo de poluição não associada à atividade humana, pode dar-se

por meio de: erosão; desastres naturais (inundações, terremotos, maremotos, vendavais, etc.); atividades vulcânicas; áreas com elementos inorgânicos (principalmente metais) ou com irradiação natural; Poluição Artificial: tipo de poluição de origem antrópica e que pode ocorrer devido:

urbanização e ocupação do solo; atividades agropastoris, ligadas à agricultura e pecuária; atividades extrativas: mineração; armazenamento de produtos e resíduos, principalmente perigosos; acidentes no transporte de cargas: derrame ou vazamento de produtos ou resíduos perigosos; lançamento de águas residuárias (esgotos sanitários e efluentes industriais); disposição de resíduos sólidos de diversas origens, com destaque para os industriais em termos de significância de poluição. Outros fatores que tem causado a degradação dos solos são: - Desertificação; - Utilização de tecnologias inadequadas; e - Destruição da cobertura vegetal. 5.3.4 Poluição da Água

A água representa um dos recursos mais indispensáveis para a vida humana. Além de ser parte essencial da vida, é utilizada em quase todas as classes de atividades humanas. Não só a disponibilidade será importante para os diferentes usos como também a qualidade da mesma. A qualidade da água vem sendo um fator determinante da qualidade de vida da população. A contaminação da água é um problema local, regional e mundial, e está geralmente relacionada com a contaminação do ar e a forma como usamos os recursos naturais. A poluição das águas tem como origem diversas fontes, dentre as quais se destacam: - efluentes domésticos; - efluentes industriais; - carga difusa urbana e agrícola. A qualidade das águas superficiais é dependente de uma série de variáveis ambientais, como por exemplo, o clima e o solo de uma região, a vegetação circundante do corpo hídrico, o ecossistema presente no meio aquático, assim como a influência direta e/ou indireta do homem. Dessa forma, a qualidade da água está sujeita às variações temporais e espaciais pela interferência de processos internos e externos ao corpo hídrico. Um conjunto de propriedades e características de natureza química, física e biológica, geralmente mensuráveis, caracteriza a qualidade da águas, a qual é estabelecida pelos órgãos de controle ambiental no âmbito federal, estadual e/ou municipal. As características devem estar dentro de determinados limites para que dessa maneira se possa garantir a qualidade das águas para os seus usos múltiplos.

Requisitos e Padrões de Qualidade da Água

A qualidade da água é definida, principalmente, em função de características físicas, químicas e microbiológicas. De acordo com os usos de determinado corpo hídrico, os padrões de qualidade devem ser atendidos, por exemplo, um manancial destinado ao abastecimento doméstico de uma cidade exige qualidade superior aos exigidos por um corpo hídrico utilizado para harmonia paisagística (MOTA, 2003). Para a definição de padrões de qualidade das águas em função de seus usos preponderantes, estabeleceu-se uma forma de enquadrá-los em classes, de maneira a

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facilitar principalmente a fiscalização e o controle dos recursos hídricos. Este enquadramento é estabelecido atualmente pela Resolução CONAMA nº 357 de 17 de Março de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências Os padrões de qualidade das águas exigidas para os diversos usos são estabelecidos em legislações e normas, com o intuito de garantir que a água utilizada para um determinado fim não contenha impurezas que possa vir a prejudica a qualidade da água. Dessa forma, a qualidade de água exigida para o abastecimento humano é diferente da requerida para a balneabilidade, a irrigação, a navegabilidade ou a harmonia paisagística.

É GRANDE, POREM CADA PESSOA PODE OBSERVAR E ABSORVER APENAS O QUE LHE INTERESSA. MUITO IMPORTANTE, O CONTEUDO SIM
Muito interessante. Gostei
e grandee demaissss
uma merdaa
Este texto enorme nao me ajudou em nada!orrivel
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