Resumo criminalistica, Resumos de Biomedicina
brennda-coelho-4
brennda-coelho-4

Resumo criminalistica, Resumos de Biomedicina

7 páginas
50Números de download
1000+Número de visitas
1Número de comentários
Descrição
pontos importantes sobre a criminalistica
50 pontos
Pontos de download necessários para baixar
este documento
Baixar o documento
Pré-visualização3 páginas / 7
Esta é apenas uma pré-visualização
3 mostrados em 7 páginas
Esta é apenas uma pré-visualização
3 mostrados em 7 páginas
Esta é apenas uma pré-visualização
3 mostrados em 7 páginas
Esta é apenas uma pré-visualização
3 mostrados em 7 páginas

CRIMINALISTICA

“O estudo da fenomenologia do crime e dos métodos práticos de sua investigação”.

Dois são os seus princípios básicos: * Princípio de Locard (1877-1966): “Todo o contacto deixa um traço (ves�gio)”; Nesse sen�do, a criminalís�ca baseia-se no fato de que um criminoso deixa no lugar do crime, alguns ves�gios, e por outro lado também recolhem na sua pessoa, na sua roupa e no seu material, outros ves�gios, e todos eles impercep�veis, mas caracterís�cos da sua presença ou da sua a�vidade (princípio de LOCARD).

* Princípio da Individualidade: Dois objetos podem parecer indis�nguíveis, mas não há dois objetos absolutamente idên�cos.

A criminalís�ca ocupa-se fundamentalmente em determinar de que forma se cometeu o delito e quem o cometeu, também abrange interrogações: “como?”, “porque?”, “quem?”, que instrumentos foram u�lizados, “donde?”, “quando?”, ou seja, a criminalís�ca u�liza uma série de técnicas, procedimentos e ciências que estabelecem a verdade jurídica acerca do ato criminal.

Assim temos que os obje�vos da criminalís�ca são:

a) dar a materialidade do fato �pico, constatando a ocorrência do ilícito penal; b) verificar os meios e os modos como foi pra�cado um delito, visando fornecer a dinâmica do fenômeno; c) indicar a autoria do delito, quando possível; d) elaborar a prova técnica, através da indiciologia material.

CORPO DELITO: É o conjunto de todos os ves�gios materiais, por exemplo, em um homicídio, são ves�gios materiais: o corpo da ví�ma em si, as lesões, indumentárias, a arma do crime, projéteis, marcas de sangue, pegadas, objetos diversos, etc.

VESTÍGIO: "Todo e qualquer elemento sensível encontrado no local do crime, na ví�ma ou no suspeito de ter sido o autor do ilícito penal". Quando um ves�gio, através de sua interpretação puder levar a uma prova indiciaria, estamos diante do que tecnicamente denominamos indício.

INDÍCIO: todo ves�gio relacionado diretamente com o evento. É um princípio de prova manifesto.

Os ves�gios se classificam em:

a) verdadeiros: quando estão diretamente relacionados com o evento; b) forjados: quando produzidos com a finalidade que possa iludir a inves�gação; c) ilusórios: não tem nenhuma relação com o crime, podendo ser anteriores ou posteriores ao próprio delito.

EXAME DE CORPO DE DELITO: éa comprovação pericial dos elementos obje�vos; Se o delito se incluir entre os que deixam ves�gios, denominados por isso de "delito de fato permanente", a prova pericial é essencial, obrigatória, importando a sua ausência na absolvição do acusado por falta de prova quanto ao fato criminoso.

O exame de corpo de delito se classifica em direto e indireto; O exame de corpo de delito indireto não possui nenhuma formalidade especial. Não existe "termo de compromisso", mas tão somente uma advertência do crime de falso testemunho, iden�camente feito em qualquer depoimento testemunhal.

Outra modalidade de exame de corpo de delito indireto é a denominada "reprodução simulada do fato”; A reprodução simulada do fato é uma encenação do delito com atores representado, cena por cena, o i�nerário da ação criminosa do acusado.

Na reprodução simulada do fato, o perito emite um juízo de valor, uma opinião técnica acerca das versões. a) do acusado; b) de testemunha direta; c) da ví�ma

ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PELA LEI Nº 11.690, DE 9 DE JULHO DE 2008

Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior § 1º Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que �verem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame § 3º Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. § 6º Havendo requerimento das partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível a sua conservação

LOCAL DE CRIME

Conceito: "Local de crime é toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de delito e que portanto exija as providências da Polícia Judiciária".

Classificação: Quanto à área onde ocorreu o fato: local interno x externo (Ambiente imediato: é o local onde ocorreu o fato /

Ambiente mediato: vizinhança); • Quanto à localização: saber se a área é urbana, rural, etc; • Quanto à natureza do fato: responder as indagações: - Onde ocorreu o fato? - A natureza do fato ocorrido? - O que

aconteceu? • Quanto aos ves�gios existentes no local: Locais idôneos: preservados ou não violados / Locais inidôneos: não

apropriados; • Locais relacionados: São aqueles que se referem a uma mesma ocorrência, quando duas ou mais áreas diferentes se

associam ou se completam na configuração do delito.

Levantamento do Local: A finalidade do comparecimento do perito ao local de crime é levantar os ves�gios componentes do corpo de delito. No local de crime o perito:

• Colhe impressões diretas e pessoais; • Observa o corpo de delito; • Aceita ou refuta informações sobre o crime; • Faz uma ideação do delito.

É muito ú�l para formar a convicção necessária à emissão do juízo de valor pericial um ques�onário denominado heptâmero das circunstâncias:

O quê? Quando? Onde? – essas perguntas dão a materialidade do fato, diz de sua existência em espécie (o que), de sua circunstância temporal (quando) e de sua localização espacial (onde);

Com o quê? De que modo? – a par�r desse ques�onamento pode-se idealizar a dinâmica do crime. Para decifrar o desenrolar espaço-temporal da conduta delituosa, descobrindo o �po de instrumento u�lizado pelo criminoso (com o que); e para descobrir a maneira pela qual foi o instrumento u�lizado (de que modo);

Por quê? Quem? – essas perguntas se des�nam a iniciar o perito a perquirir sobre a autoria do delito, procurando informar da causa que levou o criminoso à ação delituosa (por que), bem como, ques�onando incisivamente sobre a elucidação do delito; sobre a iden�ficação do autor da ação ilícita (quem).

BALÍSTICA FORENSE

A Balís�ca Forense é uma parte da Física/Química aplicada à Criminalís�ca que estuda as armas de fogo, sua munição e os efeitos dos disparos (trajetória, os meios que atravessam) por elas produzidos, sempre que �verem uma relação direta ou indireta com infrações penais, visando esclarecer e provar sua ocorrência. Pode ser dividida em balís�ca interna, externa e de ferimentos.

Balís�ca Interna: É a parte que estuda a estrutura, o calibre, os mecanismos de funcionamento das armas de fogo e a técnica de �ro, bem como os efeitos da detonação da espoleta e deflagração da pólvora dos cartuchos, no seu interior, até que a projé�l saia pela boca do cano da arma.

Balís�ca Externa: Estuda a trajetória do projé�l, desde que abandona a boca do cano da arma até sua parada final. Analisa as condições de movimento, velocidade inicial deprojé�l, sua massa, super�cie, resistência do ar, ação dagravidade e os movimentos intrínsecos do projé�l.

Balís�ca dos Efeitos: Também denominada de balís�ca terminal ou de ferimento, estuda os efeitos produzidos pelo projé�l desde que abandona a boca do cano até a�ngir o alvo, incluem-se nesse estudo, possíveis ricochetes, impactos, perfurações e lesões internas ou externas nos corpos a�ngidos.

Efeitos primários: temos a chamada ação direta, provocada pelo impacto do projé�l contra os tecidos do corpo, e a ação indireta, que dependerá de fatores fisiológicos ou psicológicos do oponente a�ngido. Esses efeitos possuem as seguintes orlas de impacto:

Efeitos secundários: são efeitos permanentes, orlas e zonas, e lesões �picas dos �ros à curta distância. Estes efeitos não têm nenhuma relação com o poder de incapacitação do projé�l, estando restrito, seu estudo, à medicina legal e às prá�cas forenses.

DATILOSCOPIA

São aqueles princípios fundamentais que servem de base para a ciência da�loscópica: Perenidade; Imutabilidade; Variabilidade; Classificabilidade.

Tipos Fundamentais de Juan Vuce�ch

Juan Vuce�ch baseado em vários estudos realizados na área de iden�ficação criou e colocou em efe�vo funcionamento um sistema de iden�ficação humana através da impressão digital, o sistema dac�loscópico, enfocando, sobretudo, a classificação e o arquivamento das impressões digitais dos dez dedos das mãos, conhecida como conceituação Vuce�chista para os �pos fundamentais:

Arco - Da�lograma que não possui delta. As linhas que formam a impressão digital atravessam de um lado ao outro, assumindo forma abaulada. Presilha Interna - Apresenta um delta á direita do observador, sendo que as linhas da região do núcleo da impressão digital dirigem-se para a esquerda do observador. Presilha Externa - Apresenta um delta à esquerda observador, sendo que as linhas da região nuclear dirigem-se para a direita do observador. Ver�cilo - Tipo dac�loscópico que apresenta normalmente dois deltas, um à esquerda e outro à direita do observador. Outro aspecto é que as linhas da região do núcleo da impressão digital ficam encerradas entre as linhas que se prolongam dos deltas.

INTERPRETAÇÃO

· A identificação se faz verificando os pontos característicos de cada uma das impressões: O "problema" achado no local e a de um suspeito; · As coincidências dos pontos característicos, permitem a identificação quando há de 12 a 20 pontos característicos coincidentes entre a impressão "problema" e a de um suspeito

HEMATOLOGIA FORENSE

São encontradas normalmente em locais de delito, manchas de sangue produzidas em 5 aspectos morfológicos: manchas por projeção, escorrimento, contato, impregnação e lavagem.

Fenômenos com emissão de luz

Esquema�camente, uma reação quimiluminescente pode ser pensada como o inverso de uma reação fotoquímica - uma determinada substância, ao absorver um fóton, a�nge um estado eletrônico excitado e, através de uma reação química, forma-se um produto no estado eletrônico fundamental. Já em uma reação quimiluminescente, ocorre uma reação química, que leva à produção de uma substância no estado eletrônico excitado, que, pelo decaimento para o estado eletrônico fundamental, emite luz.

Iden�ficação de manchas de sangue

Quando uma mancha de sangue chega ao laboratório forense, a mesma é sujeita a testes muito sensíveis, porém pouco específicos, a fim de determinar se ela é de sangue ou não. A este �po de análise se dá o nome de teste de presunção ou ensaios genéricos de probabilidade.

Exames presun�vos de sangue são geralmente catalí�cos, envolvem o uso de agente oxidante, como o peróxido de hidrogênio [H2O2(aq)] e um indicador que muda de cor (ou luminescente) e que sinaliza a oxidação catalisada pela hemoglobina como se fosse uma enzima peroxidase.

Reagente de Kastle-Meyer: 0,1 g de fenolftaleína, 2,0 g de hidróxido de sódio (sob a forma de pellet), 2,0 g de pó de zinco metálico e 10 mL de água destilada; a reação entre o pó de zinco e o hidróxido de sódio é o hidrogênio nascente, que garantirá a forma incolor da fenolfatelína. Se a amostra for de sangue, esta terá hemoglobina, a qual possui a característica de decompor o peróxido de hidrogênio (comportamento de peroxidase) em água e oxigênio nascente. Então, este oxigênio promoverá a forma colorida da fenolftaleína, evidenciando que a amostra pode conter sangue.

• Reagente de Benzidina: também conhecido como Adler-Ascarelli, 0,16 g de benzidina cristalizada, 4 mL de ácido acético glacial e 4 mL de peróxido de hidrogênio de 3 a 5 %; o reagente de benzidina baseia-se na catálise da decomposição do peróxido de hidrogênio em água e oxigênio pela hemoglobina presente no sangue. O oxigênio formado irá oxidar a benzidina, alterando-lhe sua estrutura, fenômeno que é perceptível com o aparecimento da coloração azul da solução.

• Luminol: Uma das formas de obtê-lo é a partir do ácido 3-nitroftálico; A reação de luminol com peróxido de hidrogênio em água necessita de um cata-lisador redox. No teste para a presença de sangue, o catalisador é o íon do elemento ferro que está presente nos grupos ‘heme’ da hemoglobina; Esse catalisador oxida o luminol em diazoquinona, a qual sofre ataque pelo ânion de peróxido de hidrogênio, formando o endo-peróxido. Este último perde nitrogênio (uma molécula muito estável) e forma o diânion do ácido 3-aminoftálico no estado excitado, o qual decai para o estado fundamental, processo acompanhado pela emissão de radiação por fluorescência do 3- aminoftalato com comprimento de onda de aproximadamente 431 nm.

ENTOMOLOGIA FORENSE E CRONOTANATOGNOSE

A Entomologia Forense é a ciência determinada a estudar insetos de diversas ordens em procedimentos legais, em destaque para os pertencentes as ordens díptera e Coleóptera. Os conhecimentos entomológicos podem servir de auxílio para revelar o modo e a localização da morte do indivíduo, além de es�mar o tempo de morte ou intervalo póst-mortem (IPM). O conhecimento da fauna de insetos, o seu habitat, biologia e comportamento, podem determinar inclusive o local onde a morte ocorreu. Análises sucessivas de insetos necrófagos adicionados a dados abió�cos levaram renomados especialistas a verificar a grande influência da temperatura e umidade rela�va do ar nos estudos do processo da decomposição cadavérica. Esse processo foi dividido em quatro estágios: a) fresco, até quando o corpo incha; b) inchamento; c) murchamento, quando o processo de liquefação dos tecidos acelera; d) restos, com pele e ossos

Os estudos em entomologia forense no Brasil indicam as moscas como os insetos de maior interesse na área, provavelmente pela diversidade deste grupo em regiões tropicais e sobre tudo pela grande atra�vidade que a matéria orgânica em decomposição exerce sobre esses insetos adultos ou larvas, influenciando no comportamento e dinâmica populacional das várias espécies em nichos ecologicamente dis�ntos. Os besouros, grupo de insetos pertencentes à ordem Coleóptera, são o segundo grupo de insetos de maior interesse forense no Brasil, sendo encontrados nas carcaças tanto em sua fase adulta de desenvolvimento, quanto na fase imatura (larvas).

A entomologia forense pode se subdividir em urbana e médico-legal. A entomologia forense médico-legal estuda evidências susce�veis baseadas em estudos de artrópodes em eventos criminais como assassinatos, suicídios, etc. Lida com insetos que depositam ovos em lugares onde são encontrados cadáveres.

Como a maioria dos insetos exibe certo grau de endemismo (só existem em determinados locais), ou uma fenologia bem definida (a�vos somente em uma dada estação, ou etapa do dia), sua presença associada a outras evidências pode demonstrar potenciais ligações a tempo e local de onde o evento pode ter ocorrido. Outra área coberta pela entomologia forense médico- legal é o campo rela�vamente novo de entomotoxicologia. Este ramo par�cular envolve a análise de espécimes entomológicos encontrados em uma cena com o intuito de buscar por diferentes drogas ou substâncias que possam ter �do um papel na morte da ví�ma.

Cronotanatognose e a Entomologia Forense

Cronotanatognose é a denominação dada ao diagnós�co cronológico da morte, ou seja, ao espaço de tempo verificado em diversas fases do cadáver culminando com o momento em que se verificou o óbito. Ao longo de um pouco mais de cem anos a entomologia forense evoluiu com base nas observações de autores de dis�ntos países, contribuindo assim para a abordagem atualmente empregada.

Contabilizou então oito ondas de sucessão ecológica, par�ndo do princípio de que insetos visitavam fases específicas do processo putrefa�vo, onde o esgotamento protéico do recurso (humano) se dava de um a quatro anos no clima temperado da Europa.

1º ocupavam o cadáver entre 16 e 23 dias (tanto as fases de larva quanto de pupa, dependendo da temperatura ambiente), pois preferiam os estágios iniciais da morte onde a carne era fresca, podendo ser vistos oviporem adicionalmente em carnes imperfeitamente salgadas. Ex.: Musca domes�ca, Calliphora vomitória (Diptera: Calliphoridae).

2º iniciava a colonização logo que o odor cadavérico se fazia sen�r, concomitante ao abandono pelas espécies da primeira legião, dentre outras pela Lucilia coesar (Diptera: Calliphoridae), Sarcophaga carnaria.

3º, composta por coleópteros (bezouros), �nha início quando os dípteros Sarcophaga terminavam de cumprir sua função, de 3 a 6 meses depois da morte. Ex.: coleópteros Dermetes lardarius.

4º pouco depois de instalada a fermentação bu�rica (reação química realizada por bactérias na ausência de oxigênio, através da qual se forma o ácido bu�rico). Processo descoberto por Louis Pasteur em 1861 se caracteriza pelo surgimento de odores pútridos e desagradáveis. Ex.: Pyophila petasionis (Diptera: Piophilidae).

5º comandada pela fermentação amoniacal (cerca de um ano após a morte) onde é observada a liquefação enegrecida das substâncias animais que não foram consumidas pelos trabalhadores das legiões antecessoras. Ex.: Ophyra cadaverina (Diptera: Muscidae).

6º absorveria todos os humores que ainda restam no cadáver resultando em dessecação completa ou mumificação das partes orgânicas que resis�riam às diversas e sucessivas fermentações, freqüentada por acarinos. Ex.: Uproda nummularia

7º vem para consumir as partes remanescentes do corpo tais como os tecidos membranosos pergaminhados, os ligamentos e os tendões transformados em matéria dura de aparência resinosa. Ex.: Antherenus museorum (Coleoptera).

8º faz “desaparecer” todos os detritos que os outros insetos deixaram e que assinalaram sua passagem. Dizia Mégnin (1894) que “se estes insetos predecessores da oitava legião desaparecerem sem deixar ves�gios, a apreciação da data da morte seria muito di�cil; ter-se-á, entretanto, a certeza de que remonta a mais de três anos, época em que os detritos da 7ª legião são presentes e acusam o fim completo de seu trabalho preparado pelos antecessores”. Ex.: P�nus bruneus (Coleoptera).

Bom trabalho e acredito os demais irao acrescentar mais informacoes.
Esta é apenas uma pré-visualização
3 mostrados em 7 páginas