Baixe roteiro visitas técnicas e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Antropologia Social, somente na Docsity! Resumo dos estudos Necessários à Regularização do Componente Indígena do Processo de Licenciamento Ambiental das Linhas de Transmissão 500kV Luiz Gonzaga / Sobradinho - Circuito 1 e Sobradinho / Luiz Gonzaga - Circuito 2. 1. OBJETO Contratação de serviços de Elaboração dos Estudos Necessários à Regularização do Componente Indígena do Processo de Licenciamento Ambiental das Linhas de Transmissão 500kV Luiz Gonzaga / Sobradinho - Circuito 1 e Sobradinho / Luiz Gonzaga - Circuito 2, conforme Termo de Referência emitido pela Funai por meio do Ofício Nº 61/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI 2. OS EMPREENDIMENTOS 5.1 Localização e Caracterização dos Empreendimentos A Linha de Transmissão – LT 500 kV Luiz Gonzaga/Sobradinho - C1, com extensão de 294,14km, intercepta áreas dos municípios de: Petrolândia, em Pernambuco, Glória, Rodelas,Macururé,Chorrochó,Curaçá,Juazeiro e SobradinhonaBahia A Linha de Transmissão – LT 500 kV Sobradinho/Luiz Gonzaga - C2, com extensão de 319,7 km,intercepta áreas nos municípios de:Sobradinho, Juazeiro, Abaré, Curaçá, Chorrochó, Rodelas e Glória, naBahia, e Petrolândia em Pernambuco. O mapa de localicação dos empreendimentos está apresentado no Anexo 1 deste Termo de Referência – TR. Os empreendimentos interceptam as Terras Indígenas das Etnias Pankararé e Kantaruré, conforme detalhado na Tabela 1 e destacadas no Mapa de Localização dos empreendimentos, apresentado no Anexo 1. O prazo para execução dos Estudos objeto deste Termo de Referência é de 180 dias, envolvendo a execução de atividades de campo e produção de relatórios. Neste sentido, de acordo com a legislação vigente e salvaguarda desses direitos, o presente Termo de Referência (TR) define os itens complementares necessários ao estudo de impacto ambiental, no âmbito do projeto a ser apresentado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, para efeito de regularização do licenciamento ambiental conforme legislação vigente, a qual requisita a elaboração dos estudos que apontem os danos causados pela implantação das linhas de transmissão do caso em tela. PLANO DE TRABALHO A realização dos estudos deve ser precedida da elaboração de Plano de Trabalho, que deverá contar com cronograma detalhado e roteiro das atividades propostas (em campo e gabinete), orientadas pelos objetivos do estudo e pela dinâmica própria das comunidades indígenas, apresentando a seguinte estrutura geral: I. Introdução; 2. Objetivos do Plano de Trabalho; 3. Informações institucionais do empreendedor e da empresa de consultoria; 4. Equipe técnica (indicando funções, área de atuação e registros profissionais, quando couber); 5. Referencial teórico-metodológico; 6. Relação e descrição das atividades que se pretende desenvolver em campo, quando couber, elencando as metodologias previstas; 7. Cronograma de atividades compatível com o do licenciamento; 8. Resultados desejados, metas, indicadores e produtos; 9. Currículo dos Profissionais (Currículo Lattes comprovado);
