Seminario Cassia Mendes 15-08-2006, Notas de estudo de Arqueologia
igor-machado-6
igor-machado-6

Seminario Cassia Mendes 15-08-2006, Notas de estudo de Arqueologia

24 páginas
11Números de download
1000+Número de visitas
Descrição
Inserir Descrição
20 pontos
Pontos de download necessários para baixar
este documento
Baixar o documento
Pré-visualização3 páginas / 24
Esta é apenas uma pré-visualização
3 mostrados em 24 páginas
Esta é apenas uma pré-visualização
3 mostrados em 24 páginas
Esta é apenas uma pré-visualização
3 mostrados em 24 páginas
Esta é apenas uma pré-visualização
3 mostrados em 24 páginas
Microsoft PowerPoint - Cassia Mendes - seminario.ppt

Software Livre e Inovação Tecnológica:

uma Análise sob a Perspectiva da Propriedade Intelectual*

Cássia Isabel Costa Mendes

Campinas, 15 de agosto de 2006

*Este seminário é uma parte resumida da dissertação de mestrado da autora, sob o mesmo título, defendida no Instituto de Economia da Unicamp, em fevereiro/2006.

Conteúdo

 Hipótese, Objetivo e Metodologia

 Instituições, Concorrência e Inovação

 Propriedade Intelectual na Economia do Conhecimento

 Software Livre: Alguns Apontamentos Jurídico- Econômicos

 Conclusões

 Hipótese

Software Livre (SL) apresenta potencial para fomentar a inovação tecnológica.

 Objetivo

discutir o potencial do Software Livre (SL) para fomentar a inovação tecnológica, por intermédio de seu regime protetivo à propriedade intelectual, em países em desenvolvimento, tendo o Brasil como referência

 Metodologia

revisão de literatura

entrevista semi-estruturada

Especialistas (Tecnologia de Informação e Propriedade Intelectual)

técnicos e gerentes da Embrapa

Hipótese, Objetivo e Metodologia

 Instituições

Nova Economia Institucional

regular a vida em sociedade e minimizar os efeitos da incerteza nas decisões dos agentes

Instituições são “as regras do jogo em uma sociedade, ou, mais formalmente, as limitações idealizadas pelo homem que dão forma humana. Por conseguinte, estruturam os

incentivos no intercâmbio humano, seja político, social ou econômico.” North (1995, p. 13)

 Propriedade intelectual

resguardar direitos, valorizar ativos intangíveis e criar ambiente favorável à inovação

Instituições, Concorrência e Inovação

 Concorrência capitalista e inovações

Schumpeter e neo-schumpeterianos

inovação como mola mestra da dinâmica capitalista

 Características econômicas do processo inovativo (Dosi,

1984)

oportunidade tecnológica: introdução de avanços tecnológicos associada ao nascimento de empresas

cumulatividade do progresso técnico: inerente aos padrões de inovações e à capacidade de inovar das

firmas

apropriação privada: vantagens advindas da inovação retorno econômico do progresso técnico

Instituições, Concorrência e Inovação

Gerar AplicarApropriar

Conhecimento

cresce a importância da propriedade intelectual

resguardar as partes, valorização econômica e criar ambiente favorável à inovação

Propriedade Intelectual na

Economia do Conhecimento

 Objetivo

 proteger os inventores e estimular a atividade

inventiva

 disseminar a informação para a sociedade

livre circulação de informações

apropriação dos novos conhecimentos

prêmio ao inovador no monopólio

legal

 Desnível entre nações e concentração do conhecimento

 Descompasso proteção legal/desenvolvimento tecnológico

 vida útil e tempo de proteção: incompatíveis

Propriedade Intelectual na

Economia do Conhecimento

 Suscitando tensões e controvérsias  exacerbação da proteção, em detrimento aos

interesses da coletividade

 Penrose (1974)

 favorável a uma proteção mais ampla: inventores e fabricantes

 consciência sobre os aspectos restritivos e monopolísticos do sistema de patentes

Propriedade Intelectual na

Economia do Conhecimento

Argumentos desfavoráveis à ampliação da proteção (Daly e Farley, 2004)

 monopólio gerado com a criação sobre as idéias  retardar inovações para extrair lucro maior

 avanço do conhecimento é processo coletivo  conhecimento pronto: colocá-lo à disposição para a

produção de novos conhecimentos  alavancar as pesquisas em diversas áreas

 motivação não centrada no lucro econômico: Linux

Propriedade Intelectual na

Economia do Conhecimento

Argumentos favoráveis à ampliação da proteção (Baumol, 2005)

 mercado opera com a motivação do lucro  estratégia capitalista: associação entre empresas para

ampliar carteiras de ativos intangíveis  alto custo de P&D

 redução de riscos: compartilhamento da tecnologia  lucro com intercâmbio de licenças: firmas formam

oligopólio e vendem licenças para outras menores

 “piscina de patentes”: manutenção do oligopólio - regras próprias e taxas de licenças

Propriedade Intelectual na

Economia do Conhecimento

Software livre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

Código-fonte

aberto

Copyleft Licença Pública

Geral

U S A R

E S T U D A R

M O D I F I C A R

D I S T R I B U I R

LIBERDADES

Licenciamento institucionaliza a

reprodução de inovações e uso do

software livre em rede.

 Copyleft - definição: “Permissão concedida ao público em geral para se

redistribuir livremente o programa de computador ou

outras obras autorais.” Colares (2004, p. 6)

 Software Livre (SL)  questionamento: aplicabilidade da lei 9.609/1998

 uso se fundamenta no direito autoral  nova abordagem da propriedade intelectual

Direito Autoral

Direito de Propriedade

usar, fruir e dispor

Software livre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

 Direitos: as quatro liberdades

 Deveres

 publicar em cada cópia um aviso de direitos autorais e uma notificação sobre a ausência de garantia

 redistribuir as alterações porventura realizadas juntamente com uma cópia da licença

 indicar as modificações do programa: não confundir com a versão original

 distribuir as alterações com o código-fonte completo

 Pode cobrar valor pelo ato físico de transferir a cópia

Software livre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

 garantia - diferença significativa

 software proprietário: garantia de funcionamento para a

sua finalidade - obrigação de reparar qualquer problema

 SL: exclusão expressa de garantia

 responsabilidade civil por defeitos do software

 dificuldade de comprovar o liame de eventual dano

 negócios jurídicos não onerosos: responsabilidade civil restrita ao dolo

 distribuição é gratuita: não há obrigação de prestar assistência ou indicar validade técnica

Software livre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

CopyleftCopyright

código-fonte aberto

licenciamento gratuito

baseado em licença de uso sem

restrições de cópias

liberdade para usar, estudar,

modificar e redistribuir o software

pode executar o software para

qualquer finalidade

inexiste validade técnica da versão

exclusão da obrigatoriedade de

prestação de serviços técnicos

exclusão de garantia

assistência técnica onerosa

código-fonte fechado

licenciamento oneroso

baseado em licença de uso com

restrições de cópias

proibição para alterar e adaptar o

software

executar o software para a finalidade

a que foi desenvolvido

validade técnica da versão

obrigatória a prestação de serviços

técnicos durante a validade técnica

garantia aos usuários

assistência técnica onerosa

Fonte: Mendes (2006)

 barreiras à entrada da indústria de software proprietário

produtos e serviços diferenciados;

criação de redes de serviços associados;

necessidade de capital para investimento em tecnologia;

despesas com marketing e comercialização.

 “quebra” de barreiras à entrada com ingresso do SL

baseia-se em padrões abertos;

custos de coordenação mais baixos;

aglutina competências;

reduz custo de produção e investimento em P&D.

 SL: alternativa ao aprisionamento tecnológico

Software livre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

Escolha da marca

Aprisionamento Experimentação

Entrincheiramento

Fonte: Shapiro e Varian (1999)

Alternativa ao Aprisionamento Tecnológico

Software livre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

Tipos  informações e banco de

dados; custos de busca;  treinamento em marca

específica;  incompatibilidade de sistemas; comprometimento da cadeia

com determinado padrão; despesas com marketing e

comercialização.

Fonte: Bacic (2003)

Estratégias  ler e gravar dados no

formato dos principais softwares;

 criar interface gráfica similar ao do programa líder;

 executar o SL em diversos sistemas operacionais;

 elaborar manuais;

 adicionar recursos que os programas proprietários não possuem e que os usuários possam valorizar.

Alternativa ao Aprisionamento Tecnológico

Software livre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

 Como as características do processo inovativo se manifestam no âmbito do software livre?

oportunidade tecnológica

miminiza as barreiras à entrada, economias em rede, redução de custos de uso e de produção, oportunidade de ingresso sem sistema rígido de propriedade intelectual

cumulatividade do progresso técnico

desenvolvimento colaborativo em rede, aglutina competências, acumulação de novos conhecimentos, pode facilitar surgimento de inovações incrementais

apropriação privada

desenvolvimento de modelos de negócios em serviços

aceleração no processo de aprendizagem

Software livre: alguns apontamentos jurídico-econômicos

Conclusões

 Advento do software livre

cenário de ampliação e exacerbação da proteção à

propriedade intelectual

ao mesmo tempo em que contesta a lógica do capital, se tornou um negócio rentável

 evolução da dinâmica desta indústria

 mudança da estratégica competitiva de

valorização do ativo

software proprietário: monopólio e venda de licença de uso

software livre: libera o código-fonte e foca em

serviços

Conclusões

 Regime de propriedade intelectual do software livre

viabiliza a nova estratégia competitiva

apresenta novo modo de exercício dos direitos de propriedade intelectual

titular adota o licenciamento livre

o “livre” do software livre

mudança no regime de propriedade intelectual

 características do processo inovativo

se manifestam, interagem e estimulam a inovação no âmbito do software livre

ambiente favorável ao surgimento de inovações incrementais

Conclusões

Não polarizar a discussão

incertezas, expectativas e decisões de

investimentos dos agentes

lógica capitalista: acumulação e

concentração do capital

Conclusões

Estado fluido

agentes aprendem na

medida em que avançam

nova forma

de exercício da PI

desenvolvimento colaborativo em rede

modelos de

negócios em serviços

alterações nas formas de concorrência

Obrigada pela atenção.

Cássia Isabel Costa Mendes

cassia@cnptia.embrapa.br

Dissertação de mestrado disponível em: www.sbu.unicamp.br

http://observatorio.softex.br/

Até o momento nenhum comentário
Esta é apenas uma pré-visualização
3 mostrados em 24 páginas