Sustentabilidade na Construção Civil, Pesquisas de Construção. Centro Universitário de Brusque
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Sustentabilidade na Construção Civil, Pesquisas de Construção. Centro Universitário de Brusque

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Sustentabilidade na Construção Civil
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Microsoft Word - MONOGRAFIA FINAL REVISADA.doc

MONOGRAFIA

SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Autor: Lásaro Roberto Corrêa

Orientador: Prof. José Claudio Nogueira Vieira

Janeiro/2009

AUTOR: Lásaro Roberto Corrêa

- 2 -

“SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL”

Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Construção Civil

da Escola de Engenharia UFMG

Ênfase: Gestão e Tecnologia na Construção Civil

Orientador: Prof. José Cláudio Nogueira Vieira

Belo Horizonte

Escola de Engenharia da UFMG

2009

- 3 -

A minha esposa (minha eterna namorada) e filhas pelo apoio, carinho, dedicação

e paciência.

- 4 -

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus e a todos que direta ou indiretamente contribuíram para que eu

pudesse realizar mais uma etapa de minha carreira profissional.

Em especial agradeço a minha esposa e filhas que pacientemente

compreenderam minha ausência e o carinho que me foi dedicado apesar de eu

passar horas em frente ao computador e envolto com trabalhos, os quais me

tomavam grande parte do tempo, e desta forma eu não podia atendê-las

conforme mereciam.

Aos professores e a todos; o meu MUITO OBRIGADO e que Deus esteja sempre

presente em nossos pensamentos e atitudes para que possamos propiciar um

amanhã cada vez melhor.

- 5 -

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 10

2 OBJETIVO ..................................................................................................... 11

3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .......................................................................... 12

3.1 Histórico ................................................................................................. 12

3.1.1 Paradigma Anterior ............................................................................. 12

3.1.2 Novo Paradigma ................................................................................. 13

3.2 Sustentabilidade na Construção Civil .................................................... 14

3.2.1 Sustentabilidade ................................................................................. 14

3.2.2 Relatório Brundtland ........................................................................... 16

3.2.3 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e

Desenvolvimento – Eco 92 ................................................................. 17

3.2.3.1 Convenção da Biodiversidade ....................................................... 18

3.2.4 Agenda 21 ........................................................................................... 19

3.2.4.1 Conferindo a Agenda 21 ................................................................ 20

3.3 Construção Sustentável e Princípios Básicos ....................................... 21

3.4 Enfoque Ético Social .............................................................................. 23

3.5 Construção Sustentável nas Cidades .................................................... 24

4 DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO ........................................................ 26

4.1 Objetivos do Trabalho ............................................................................ 27

4.2 Metodologia ........................................................................................... 27

4.3 Sustentabilidade na Construção Civil .................................................... 28

4.3.1 Pré Condições de Empreendimentos Sustentáveis ............................ 29

4.3.2 Política Urbana Sustentável ................................................................ 30

4.3.3 Práticas Urbanísticas Sustentáveis .................................................... 31

4.3.4 Parâmetros para uma Edificação Sustentável .................................... 33

4.3.4.1 Redução de Desperdício .................................................................. 33

4.3.4.2 Conservação e Reabilitação de Edifícios Antigos ............................ 33

4.3.4.3 Reciclagem ....................................................................................... 34

4.3.4.4 A reutilização de Materiais na Construção Civil................................ 36

4.3.4.4.1 Introdução.................................................................................... 36

4.3.4.4.2 O tratamento de Entulho no Brasil Atualmente............................ 37

- 6 -

4.3.4.4.3 Resultados do Reaproveitamento................................................ 38

4.3.4.4.3.1 Ambientais................................................................................... 38

4.3.4.4.3.2 Econômicos................................................................................. 38

4.3.4.4.3.3 Sociais......................................................................................... 39

4.3.4.4.4 Metodologia................................................................................. 39

4.3.4.4.4.1 Reduzir......................................................................................... 40

4.3.4.4.4.2 Reutilizar...................................................................................... 40

4.3.4.4.4.3 Reciclar........................................................................................ 41

4.3.5 Quesitos Aplicáveis para Obras Sustentáveis .................................... 43

4.3.5.1 Fase da Concepção ......................................................................... 43

4.3.5.1.1 Harmonização com o Entorno ....................................................... 44

4.3.5.1.2 Compromisso com Grupos de Interesses ...................................... 45

4.3.5.1.3 Principais Ações a Serem Realizadas ........................................... 46

4.3.5.2 Gestão de Água e Efluentes ............................................................ 47

4.3.5.2.1 Conceber Plano de Uso Racional da Água ................................... 48

4.3.5.3 Gestão de Energia e Emissões ........................................................ 48

4.3.5.3.1 Variáveis Humanas ........................................................................ 49

4.3.5.3.2 Variáveis Climáticas ....................................................................... 49

4.3.5.3.3 Variáveis Arquitetônicas ................................................................ 50

4.3.5.4 Gestão de Materiais e Resíduos Sólidos ......................................... 50

4.3.5.5 Qualidade do Ambiente Interno ........................................................ 52

4.3.5.6 Qualidade dos Serviços ................................................................... 52

4.3.5.6.1 Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade ........................ 52

5 ESTUDO DE CASOS E ANÁLISE CRÍTICA ................................................. 55

6 CONCLUSÃO ................................................................................................ 66

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................. 68

- 7 -

LISTA DE FOTOS

FOTO 1 Centro Cultural Jean Marie Tjibaou, Nova Caledônia, 1993 .......... 55

FOTO 2 Menara Mesiniaga (escritórios da IBM), Malásia, 1995 ................. 56

FOTO 3 Parlamento Alemão, Berlim, 1999 ................................................. 57

FOTO 4 Commerzbank Headquarters, Frankfurt, Alemanha, 1997............. 58

FOTO 5 Fonte: Revista Exame - 14/02/2007 .............................................. 59

FOTO 6 Bank of America Tower (em construção) ....................................... 60

FOTO 7 Como é a Arquitetura Ecológica do Bank of America..................... 61

FOTO 8 Catedral de Brasília (2002) ............................................................ 63

FOTO 9 Aglomerado da Serra B. Hte MG (2008) ........................................ 64

- 8 -

LISTA DE NOTAÇÕES, ABREVIATURAS

CEPAL = Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe

ECO-92 = Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento

ONG’s = Organizações Não Governamentais

ONU = Organização das Nações Unidas

CNUCED = Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento

CDS = Comissão de Desenvolvimento Sustentável

ECOSOC = Conselho Econômico e Social das Nações Unidas

AsBEA = Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura

CBCS = Conselho Brasileiro de Construção Sustentável

CIB = Conselho Internacional para a Pesquisa e Inovação em Construção

CONAMA = Conselho Nacional do Meio Ambiente

FIEMG = Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

USP = Universidade de São Paulo

ABNT = Associação Brasileira de Normas Técnicas

EMBRAPA = Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

- 9 -

INMET = Instituto Nacional de Meteorologia

PROCEL = Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica

SiAC = Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras

PBQP-H = Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat

- 10 -

1. INTRODUÇÃO

A história do mundo mostra que a construção civil sempre existiu para atender as

necessidades básicas e imediatas do homem sem preocupação com a técnica

aprimorada em um primeiro momento. O homem pode ser qualificado

diferencialmente dos demais seres vivos por inúmeras características, entre elas

se inclui o dinamismo de produzir e transformar continuamente suas técnicas

através de aperfeiçoamento e estudo contínuo dos resultados. A constituição das

cidades exigiu qualificação e técnicas mais apropriadas e vantajosas para se

construir edifícios cada vez mais sustentáveis. Surgem as edificações concebidas

com responsabilidade social.

É urgente a identificação das características técnicas que propiciem a execução

de um edifício ecologicamente correto tais como: condicionamento de ar,

posicionamento de fachada em relação ao nascente/poente do sol, destinação de

resíduos sólidos, reuso de água dentre outros. Também, uma profunda reflexão

das principais causas de um estudo preliminar inadequado ou apressado da fase

inicial do projeto, tais como: falta de observação da orientação magnética, análise

incoerente quanto ao correto uso da edificação, preocupação somente com

questões financeiras construtivas sem projeção de custos de manutenção desta

edificação.

O presente trabalho pretende apresentar uma abordagem sobre o tema

SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇAO CIVIL através de casos reais pois as

características de uma construção sustentável interferem diretamente na relação

do homem/meio-ambiente com questões que podem ser minimizadas quando se

resolve investir em um planejamento adequado.

- 11 -

2. OBJETIVO

Este trabalho apresentará a partir do processo evolutivo dos conceitos de

Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável uma análise de alguns prédios

diante da expectativa de alternativas sustentáveis próprias a cada caso em

determinado momento, quando de sua concepção, e explicitar as vantagens

oriundas naquele contexto.

Sustentabilidade foi tema de debate iniciado na década de 80 com o Relatório de

Brundtland (1987) e era, enquanto definição geral: "suprir as necessidades da

geração presente sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprir as suas".

Daí, pesquisas e estudos em todo o mundo levariam a tópicos relevantes para

que se tenha uma construção sustentável nos parâmetros vigentes quanto às

questões ambientais.

Qualquer observador, mesmo o maior leigo em construção civil, pode claramente

constatar quesitos de insustentabilidade, pois o problema salta aos olhos de todos

que circulam pelas ruas.

Ao nos reportarmos aos tempos atuais, através de uma simples observação aos

prédios de qualquer cidade brasileira – e aqui se ressalta que não é nenhuma

crítica, pois na época em que foram construídos atendiam plenamente ao fim a

que foram propostos - é fácil perceber que até o presente momento obras

ecologicamente correta são relegadas ao segundo plano, para tanto e somente

como exemplo, é só atentar para nossas fachadas envidraçadas. Num país de

clima tropical quente e úmido, isto seria coerente?

Conforme estudos apresentados no corpo do presente trabalho, ressaltaremos a

necessidade de reflexão sobre a abrangência dos conceitos de sustentabilidade e

principalmente a possibilidade de alterar os parâmetros vigentes para que se

possam obter prédios com bases cada vez mais sustentáveis.

- 12 -

3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

A conceituação de sustentabilidade na construção civil varia de acordo com

posição em que se encontra o etimologista. Vários “autores” a conceituam

emprestando-lhe um enfoque pessoal concomitante a área que lhe é familiar: o

ecologista, o biólogo, o engenheiro e até o leigo, porém este, consciente de sua

responsabilidade e inserção no meio em que vive.

No entanto, este tema não é novo, as discussões sobre sua aplicabilidade

ocorrem já há algum tempo. Serão apresentados, neste tópico, os conceitos

gerais de sustentabilidade e seu enfoque na Construção Civil.

3.1 Histórico

3.1.1 Paradigma anterior

O mundo era dividido, segundo as concepções financeiras, em norte e sul.

O norte era tecnicista e extremamente desenvolvido detendo a tecnologia e o

conhecimento em diversas áreas. Desta forma detinha maior vantagem em

imposição de preços pois era ele que determinava a quem forneceria a tecnologia

das máquinas ora aperfeiçoadas.

O sul, subjugado ao norte, fornecia-lhe a mão-de-obra – diga-se de passagem

muito barata- e a matéria prima; tão necessários para que o norte se impusesse

cada vez mais e conseqüentemente se aprimorasse mais na era tecnológica.

- 13 -

Em 1950, a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe)

questionou a divisão econômica tão desigual, não se esquecendo das questões

sociais internas, no mundo em geral.

No pós-guerra (1945) todos sofreram com a crise de desenvolvimento devido à

obsolescência programada que força a reposição constante de produtos, com o

crescimento populacional desequilibrado, a imposição tecnológica dos setores

dominantes conseqüentemente surgindo à criação de novas necessidades de

consumo para se estar na moda.

Desta forma o conhecimento era detido somente por analistas específicos de

cada setor.

3.1.2 Novo paradigma

O conceito de Desenvolvimento Sustentável é apresentado pela primeira vez na

década de 80 pelo Relatório Brundtland, aos temas relacionados aos sistemas

que envolvem a Construção Civil. É feita uma reflexão sobre a real abrangência e

o alcance destes conceitos de sustentabilidade ao tema principal da pesquisa,

que é a sustentabilidade na construção civil.

Em 1992, a declaração do Rio sobre o meio ambiente é o resultado das

discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento, que ocorreu em junho no Rio de Janeiro, a ECO-92,

reafirmando a Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio

Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 1972.

O documento produzido define vinte e sete princípios, onde está presente o direito

ao desenvolvimento sustentável, atendendo eqüitativamente as necessidades de

desenvolvimento e de meio ambiente das gerações presentes e futuras, além de

recomendar aos Estados a tarefa de erradicar a pobreza.

- 14 -

A Agenda 21 é mais um resultado das discussões da ECO-92. Trata-se de um

documento consensual firmado entre os países, resgatando o termo ‘Agenda’ no

seu sentido de intenções, desígnio, desejo de mudanças para um modelo de

civilização em que predominasse o equilíbrio ambiental e a justiça social entre as

nações. Destaca-se ainda que a Agenda 21 não é simplesmente uma Agenda

Ambiental e sim uma Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, onde,

evidentemente, o meio ambiente é uma consideração de primeira ordem.

A Declaração de Política de 2002 da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento

Sustentável, realizada em Johannesburg, afirma que o Desenvolvimento

Sustentável é construído sobre “três pilares interdependentes e mutuamente

sustentadores”: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e

proteção ambiental.

3.2 Sustentabilidade na construção civil

No presente momento a discussão sobre sustentabilidade avança e envolve cada

vez mais, profissional de diversas áreas; e estes, em certos momentos se reúnem

para trabalhar em conjunto na busca de soluções para este desafio proposto.

Algumas reflexões sobre o tema, elaboradas por profissionais do setor da

construção civil e órgãos envolvidos com a questão serão resumidas no decorrer

desta monografia.

3.2.1 Sustentabilidade

Na década de 60, a ONG Clube de Roma, debatia as questões ambientalistas, e

neste ínterim alguns estudiosos em várias partes do planeta esboçavam os

primeiros comentários sobre questões que envolviam o tema. Em seu primeiro

relatório o Clube de Roma (Limits to Growth de 1972) impactou a comunidade

- 15 -

científica ao apresentar cenários bastante catastróficos sobre o futuro do planeta

se o padrão desenvolvimentista permanecesse-se nos mesmos moldes vigentes

da época.

A partir daí vários outros relatórios foram elaborados todos com o mesmo

fundamento: preservar o meio ambiente. Para isso havia a necessidade de se

alterar o padrão desenvolvimentista. Podemos, então, citar alguns que são

referência como Desenvolvimento Sustentável:

• Relatório do Clube de Roma: Limites do Crescimento (1968);

• Declaração de Estocolmo (1972);

• Relatório de Bruntland: Nosso Futuro Comum (1987);

• Declaração do Rio (1992);

• Agenda 21 (1992).

A Declaração de Estocolmo elaborou vinte e seis “princípios comuns que

ofereçam aos povos do mundo inspiração e guia para preservar e melhorar o

meio ambiente humano”. No entanto, a relação desenvolvimento versus

preservação ambiental ficou bastante ambígua conforme pode ser observado no

Princípio 11, que diz:

“As políticas ambientais de todos os Estados deveriam estar encaminhadas para

aumentar o potencial de crescimento atual ou futuro dos países em

desenvolvimento e não deveriam restringir esse potencial nem colocar obstáculos

à conquista de melhores condições de vida para todos. Os Estados e as

organizações internacionais deveriam tomar disposições pertinentes, com vistas a

chegar a um acordo para se poder enfrentar as conseqüências econômicas que

poderiam resultar da aplicação de medidas ambientais nos planos nacionais e

internacionais”.

- 16 -

3.2.2 Relatório Brundtland

Em 1987 a primeira-ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, foi nomeada

pela ONU para coordenar os debates ambientais na Comissão Mundial sobre o

Meio Ambiente e Desenvolvimento. O documento final desses estudos chamou-se

Nosso Futuro Comum ou Relatório de Brundtland.

Nele era proposto o desenvolvimento sustentável definido como “aquele que

atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as

gerações futuras atenderem às suas necessidades”.

Nesta nova visão da relação homem/meio-ambiente fica claro que além do limite

mínimo para o bem-estar da sociedade existe também um limite máximo para a

utilização dos recursos naturais de modo que sejam estes preservados e

perpetuados.

Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, uma série de medidas deve ser

tomada pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Entre elas:

• limitação do crescimento populacional;

• garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) em longo prazo;

• preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;

• diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias

com uso de fontes energéticas renováveis;

• aumento da produção industrial nos países não-industrializados com

base em tecnologias ecologicamente adaptadas;

• controle da urbanização desordenada e integração entre campo e

cidades menores;

• atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).

- 17 -

Em âmbito internacional, as metas propostas são:

• adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas

organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais

de financiamento);

• proteção dos ecossistemas supranacionais como a Antártica, oceanos,

etc., pela comunidade internacional;

• banimento das guerras;

• implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela

Organização das Nações Unidas (ONU).

Algumas outras medidas para a implantação de um programa minimamente

adequado de desenvolvimento sustentável são:

• uso de novos materiais na construção;

• reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais;

• aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a

solar, a eólica e a geotérmica;

• reciclagem de materiais reaproveitáveis;

• consumo racional de água e de alimentos;

• redução do uso de produtos químicos prejudiciais à saúde na produção

de alimentos.

3.2.3 Conferência das nações unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento ECO-92

Previsto no Relatório “Nosso Futuro Comum”, a Conferência das Nações Unidas

sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUCED), também conhecida como

ECO-92, foi realizada de 3 a 14 de junho de 1992. A cidade do Rio de Janeiro foi

a sede do encontro que reuniu representantes de 175 países e de Organizações

- 18 -

Não-Governamentais (ONGs). Considerado o evento ambiental mais importante

do século XX, a ECO-92 foi a primeira grande reunião internacional realizada

após o fim da Guerra Fria.

Os compromissos específicos adotados pela ECO-92 incluem três convenções:

uma sobre Mudança do Clima, sobre Biodiversidade e uma Declaração sobre

Florestas. A Conferência também aprovou documentos com objetivos mais

abrangentes e de natureza mais política: a Declaração do Rio e a Agenda 21.

Ambos endossam o conceito fundamental de desenvolvimento sustentável, que

combina o progresso econômico e material com a necessidade de uma

consciência ecológica.

Desde a conferência, as relações entre países ricos e pobres têm sido conduzidas

por um novo conjunto de princípios inovadores, como os de "responsabilidades

comuns, mas diferenciadas entre os países", de "o poluidor paga" e de "padrões

sustentáveis de produção e consumo". Além disso, com a adoção da Agenda 21,

a Conferência estabeleceu objetivos concretos de sustentabilidade em diversas

áreas, explicitando a necessidade de se buscar novos recursos financeiros para a

complementação em nível global do desenvolvimento sustentável.

3.2.3.1 Convenção da biodiversidade

A Convenção da Biodiversidade, acordo aprovado durante a ECO-92 por 156

Estados e uma organização de integração econômica regional, e que foi ratificada

pelo Congresso Nacional, entrou em vigor no final de dezembro de 1993. Os

objetivos da convenção são: a conservação da biodiversidade, o uso sustentável

de seus componentes e a divisão eqüitativa e justa dos benefícios gerados com a

utilização de recursos genéticos.

- 19 -

3.2.4 Agenda 21

O principal documento produzido na ECO-92, o "Agenda 21" é um programa de

ação que viabiliza o novo padrão de desenvolvimento ambientalmente racional.

Ele concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

Este documento está estruturado em quatro seções subdivididas num total de 40

capítulos temáticos. Eles tratam dos seguintes temas:

• Dimensões Econômicas e Sociais – enfocam as políticas internacionais

que podem ajudar o desenvolvimento sustentável nos países em

desenvolvimento, as estratégias de combate à pobreza e à miséria, as

mudanças necessárias a serem introduzidas nos padrões de consumo,

as inter-relações entre sustentabilidade e dinâmica demográfica, as

propostas para a promoção da saúde pública e a melhoria da qualidade

dos assentamentos humanos.

• Conservação e questão dos recursos para o desenvolvimento – apresenta

os diferentes enfoques para a proteção da atmosfera e para a viabilização

da transição energética, a importância do manejo integrado do solo, da

proteção dos recursos do mar e da gestão eco-compatível dos recursos de

água doce; a relevância do combate ao desmatamento, a desertificação e

a proteção aos frágeis ecossistemas de montanhas; as interfaces entre

diversidade biológica e sustentabilidade; a necessidade de uma gestão

ecologicamente racional para a biotecnologia e, finalmente, a prioridade

que os países devem conferir à gestão, ao manejo e a disposição

ambientalmente racional dos resíduos sólidos, dos perigosos em geral, dos

tóxicos e radioativos.

• Medidas requeridas para a proteção e promoção de alguns dos segmentos

sociais mais relevantes - analisa as ações que objetivam a melhoria dos

níveis de educação da mulher, bem como a participação da mesma, em

condições de igualdade, em todas as atividades relativas ao

desenvolvimento e a gestão ambiental. Adicionalmente, são discutidas as

medidas de proteção e promoção a juventude e aos povos indígenas, às

- 20 -

ONG's, aos trabalhadores e sindicatos, à comunidade científica e

tecnológica, aos agricultores e ao comércio e a indústria.

• Revisão dos instrumentos necessários para a execução das ações

propostas - discute os mecanismos financeiros e os instrumentos e

mecanismos jurídicos internacionais; a produção e oferta de tecnologias

ecos-consistentes e de atividade científica, enquanto suportes essenciais a

gestão da sustentabilidade; a educação e o treinamento como instrumentos

da construção de uma consciência ambiental e da capacitação de quadros

para o desenvolvimento sustentável; o fortalecimento das instituições e a

melhoria das capacidades nacionais de coleta, processamento e análise

dos dados relevantes para a gestão da sustentabilidade.

A aceitação do formato e conteúdo da Agenda - aprovada por todos os países

presentes à Rio 92 - propiciou a criação da Comissão de Desenvolvimento

Sustentável (CDS), vinculada ao Conselho Econômico e Social das Nações

Unidas (Ecosoc). A CDS tem por objetivo acompanhar e cooperar com os países

na elaboração e implementação das agendas nacionais, e vários países já

iniciaram a elaboração de suas agendas nacionais. Dentre os países de maior

expressão política e econômica, somente a China terminou o processo de

elaboração e iniciou a etapa de implementação.

3.2.4.1 Conferindo a Agenda 21

As ONG’s que participaram da ECO-92 acabaram desempenhando um papel

fiscalizador, que pressiona os governos de todo o mundo a cumprir as

determinações da Agenda 21.

De 23 a 27 de junho de 1997, em Nova Iorque, foi realizada a 19ª Sessão

Especial da Assembléia-Geral das Nações Unidas. Com o objetivo de avaliar os

cinco primeiros anos de implementação da Agenda 21, o encontro identificou as

principais dificuldades relacionadas à implementação do documento, priorizou a

- 21 -

ação para os anos seguintes e conferiu impulso político às negociações

ambientais em curso.

Para os países em desenvolvimento, o principal resultado da Sessão Especial foi

a preservação intacta do patrimônio conceitual originado na ECO-92. O

documento final incorporou, assim, uma "Declaração de Compromisso", no qual

os chefes de delegação reiteram solenemente o compromisso de seus países

com os princípios e programas contidos na Declaração do Rio e na Agenda 21,

assim como o propósito de dar seguimento a sua implementação.

3.3 Construção sustentável e princípios básicos

A incorporação de práticas de sustentabilidade na construção é uma tendência

crescente no mercado. Sua adoção é “um caminho sem volta”, pois diferentes

agentes – tais como governos, consumidores, investidores e associações –

alertam, estimulam e pressionam o setor da construção a incorporar essas

práticas em suas atividades.

Para tanto, o setor da construção precisa se engajar cada vez mais. As empresas

devem mudar sua forma de produzir e gerir suas obras. Elas devem fazer uma

agenda de introdução progressiva de sustentabilidade, buscando, em cada obra,

soluções que sejam economicamente relevantes e viáveis para o

empreendimento.

Qualquer empreendimento humano para ser sustentável deve atender de modo

equilibrado, a quatro requisitos básicos:

• Adequação ambiental;

• Viabilidade econômica;

• Justiça social;

• Aceitação cultural.

- 22 -

A Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura - AsBEA, o Conselho

Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS e outras instituições apresentam

diversos princípios básicos da construção sustentável, dentre os quais

destacamos:

• aproveitamento de condições naturais locais;

• utilizar mínimo de terreno e integrar-se ao ambiente natural;

• implantação e análise do entorno;

• não provocar ou reduzir impactos no entorno – paisagem, temperaturas e

concentração de calor, sensação de bem-estar;

• qualidade ambiental interna e externa;

• gestão sustentável da implantação da obra;

• adaptar-se às necessidades atuais e futuras dos usuários;

• uso de matérias-primas que contribuam com a eco-eficiência do processo;

• redução do consumo energético;

• redução do consumo de água;

• reduzir, reutilizar, reciclar e dispor corretamente os resíduos sólidos;

• introduzir inovações tecnológicas sempre que possível e viável;

• educação ambiental: conscientização dos envolvidos no processo.

O Conselho Internacional para a Pesquisa e Inovação em Construção (CIB)

define a construção sustentável como “o processo holístico para restabelecer e

manter a harmonia entre os ambientes natural e construído e criar

estabelecimentos que confirmem a dignidade humana e estimulem a igualdade

econômica” (CIB, 2002, p.8).

É importante notar que o Conselho fala de “restabelecimento da harmonia”, isso

porque muitos processos que privilegiavam o aproveitamento passivo de fatores

naturais, como luz, calor, ventilação, entre outros, foram abandonados com o

advento da energia elétrica e tecnologias de aquecimento e resfriamento

artificiais. Há espaço para o resgate de antigas tecnologias e processos para o

aumento da sustentabilidade das edificações. Pequenas mudanças, adotadas por

todos, podem trazer grandes benefícios sem grandes impactos no custo final do

empreendimento.

- 23 -

A noção de construção sustentável deve estar presente em todo o ciclo de vida do

empreendimento, desde sua concepção até sua re-qualificação, desconstrução ou

demolição. É necessário um detalhamento do que pode ser feito em cada fase da

obra, demonstrando aspectos e impactos ambientais e como estes itens devem

ser trabalhados para que se caminhe para um empreendimento que seja: uma

idéia sustentável, uma implantação sustentável e uma moradia sustentável.

3.4 Enfoque ético social

Um enfoque social ao tema é dado pelo engenheiro Ubiratan Félix “a dificuldade

de acesso à moradia de amplos setores populacionais é a principal ameaça a

sustentabilidade das cidades brasileiras, já que, em razão da exclusão de grande

parte da população do mercado imobiliário formal cresce o déficit habitacional e

as normas de ocupação irregulares em áreas de risco, de proteção ambiental e de

mananciais” (Félix, p.61).

O arquiteto Jaime Pusch traz uma visão ética para o mesmo conceito: “a

sustentabilidade é uma recomendação pró-ativa. Apresenta-se ao agente de

desenvolvimento como uma condicionante definitiva de sua ação sobre o meio. O

conceito de ação sustentável passa também pela consideração do homem como

ser integrante da natureza e propõe a harmonização dos seus interesses

peculiares consigo mesmo e seu entorno” (Pusch, p.30).

- 24 -

3.5 Construção Sustentável nas Cidades

A arquiteta Marta Romero aborda o tema numa perspectiva processual, trazendo

o conceito para a cidade, ampliando a visão além da simples dimensão ecológica:

“a construção da sustentabilidade nas cidades brasileiras significa enfrentar várias

questões desafiadoras, como a concentração de renda e a enorme desigualdade

econômica e social, o difícil acesso a educação de boa qualidade e ao

saneamento ambiental, o déficit habitacional e a situação de risco de grandes

assentamentos, além da degradação dos meios construído e natural, e dos

acentuados problemas de mobilidade e acessibilidade” (Romero, p.55).

Marta Romero propõe um urbanismo sustentável baseado em premissas de

desenho participativo, arquitetura da paisagem, bioclimatismo e eficiência

energética. A sustentabilidade emerge da integração de quatro elementos:

1- desenvolvimento econômico, que inclui habitação acessível, segurança

pública, proteção do meio ambiente e mobilidade;

2- inclusão social, reconciliando interesses para identificar e alcançar valores

e objetivos comuns;

3- previsão de objetivos em longo prazo (preservação para as gerações

futuras);

4- qualidade pela preservação da diversidade e não a quantidade.

Todos estes conceitos são importantes, e se complementam, uma vez que

permitem uma compreensão do que vem a ser a sustentabilidade através de uma

aproximação de seus múltiplos significados ao tema da Construção Civil. Caso se

deseje classificar uma ação relacionada à construção civil como plenamente

sustentável, deve-se ainda lembrar que a dimensão social deve ser envolvida,

contribuindo para diminuir a pobreza e promovendo a igualdade social nas

cidades.

Outro aspecto relevante que pode ser notado é que o conceito de

sustentabilidade não é fechado, não é possível atingir uma sustentabilidade

absoluta. Um projeto poderá sempre adotar soluções que diminuam seu impacto

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no meio ambiente; analisado sob outros aspectos poderá não ser plenamente

sustentável.

Outra importante consideração a se fazer está na definição da metodologia

utilizada para encarar os problemas urbanos. Apesar dos avanços científicos que

fornecem poderosas ferramentas de trabalho para o planejador, tais como

programas de geo-referenciamento, fotos aéreas tiradas de satélites, programas

que permitem trabalhar simultaneamente várias disciplinas de planejamento;

pode-se apontar como o maior obstáculo a ser vencido a maneira de pensar

soluções para os mais graves problemas de nossas cidades. Freqüentemente

poderá um planejador despreparado se deixar levar pelo pensamento linear, que

não é uma alternativa adequada aos problemas humanos. Por exemplo: pode-se

inferir que a presença de uma favela no meio urbano gera violência, no entanto

acabar com a favela não é solução definitiva para se eliminar a violência.

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