Trabalho Psicologia e Saúde , Resumos de Saúde Pública. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
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thalita_paredes14 de Novembro de 2016

Trabalho Psicologia e Saúde , Resumos de Saúde Pública. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

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Resumo dos artigos citados no trabalho para falar da AIDS, seus avanços, desafios e suas políticas públicas.
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A AIDS (Acquired Immunodeficiency Síndrome) ou SIDA (Síndrome da

Imunodeficiência adquirida) como também é chamada, é o estágio tardio da

infecção pelo vírus da Imunodeficiência humana (HIV), que ataca as células

de defesa do nosso corpo, deixando o organismo mais vulnerável a diversas

doenças, podendo se agravar de um simples resfriado a infecções graves

como tuberculose ou câncer.

Os artigos “Políticas públicas DST/AIDS e concretização de direitos

humanos”, “Políticas públicas de saúde face à epidemia da AIDS e a

assistência às pessoas com a doença” e “Políticas de saúde e prevenção ao

HIV/AIDS no Brasil 1982-2012” abordam sobre a AIDS, como também os

desafios enfrentados e os métodos utilizados pelo governo para enfrentar tal

epidemia, comparando os avanços, fracassos e o que deve ser feito para

aprimorar as políticas públicas de DST/AIDS, além de apontar elementos e

fornecer recomendações que auxiliem aos atores envolvidos em tais políticas.

O primeiro caso de HIV/AIDS relatado no Brasil se deu em 1982, tendo

os maiores relatos de infectados na região sudeste do país. A partir da

constatação de pessoas infectadas pelo vírus, o assunto se tornou problema de

saúde pública. A descoberta do HIV/AIDS se deu em um cenário brasileiro de

mudanças políticas, econômicas e sociais.

Quando foi descoberto o vírus HIV/AIDS, a população mundial

assustada com uma doença que tem efeitos catastróficos na saúde do

paciente, se mostrou totalmente preconceituosa em relação ao assunto. No

começo, a doença era associada à comunidade homossexual, já que esta se

relacionava sem o uso de preservativo, devido ao fato de não ocorrer risco de

uma gravidez. Após avanços dos estudos se constatou que a transmissão

sexual não era restrita aos gays, começavam a surgir casos entre

heterossexuais, e consequentemente, casos de transmissão da mãe para o

filho. A transmissão sexual é visualizada como a principal forma de se contrair

a doença e a população menos desprovida de recursos fica mais vulnerável a

exposição do vírus.

A implantação de políticas relacionadas ao HIV/AIDS no Brasil se

consolidou no Estado de São Paulo, sofrendo influência do Movimento

Sanitarista, que nasceu em um momento em que o país passava por uma luta

contra a ditadura. Tal movimento tinha como objetivo mudanças que eram

necessárias na área da saúde e as autoridades sanitárias mundiais

acreditavam que as doenças infecciosas estavam controladas, por causa das

tecnologias e do saber médico moderno. A luta do Movimento Sanitarista deu

origem à criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

No começo, a instauração das políticas de saúde ao HIV/AIDS, foi

instaurada como subpolíticas no SUS, porém, devido a proporção de casos e a

gravidade da doença, foram necessárias medidas de atuação nacional e então

foi implantada no país o Programa Nacional de DST/AIDS. Tal programa tinha

como objetivo o tratamento do paciente, ações de prevenção e a garantia de

direitos ao paciente. Somente em 1996, que o Brasil garantiu acesso universal

e gratuito ao tratamento de portadores do HIV/AIDS.

O Banco Mundial teve um importante papel na luta contra o HIV/AIDS, já

que este investiu na luta, o que resultou na implantação de novas diretrizes

para se combater e controlar a epidemia, como o Programa Nacional de

Controle do vírus da HIV/AIDS no país.

Mesmo tendo vários programas de prevenção a doença, ainda há

preocupação e necessidade de controle constante na área da saúde. Impera-se

o discurso na área profissional da saúde, da importância de circular

informações e debatê-las, que em conseqüência, vão contribuir para o controle

da epidemia do HIV/AIDS.

As transformações que foram efetivadas no decorrer dos anos no país,

reproduziram mudanças significativas na evolução clínica da doença, que

aumentou os anos de vida dos infectados, devido a novas formas de tratar o

paciente.

O artigo "Políticas públicas de saúde face à epidemia da AIDS e a

assistência às pessoas com a doença" aborda as principais políticas públicas

de saúde para a assistência de pessoas com a síndrome no cenário brasileiro

e seu contexto histórico, a partir de 1980.

O HIV constrói-se em uma abordagem muito crucial, na procura de

respostas sobre como o poder público brasileiro estrutura e determina as

políticas públicas de saúde.

Fonseca (2005) mostra a complexidade e o dinamismo da epidemia do

HIV/AIDS no Brasil e no mundo, salientando as grandes mudanças

epidemiológicas ao longo dos primeiros anos 20, bem como a evolução das

respostas sociais e políticas e argumenta que, em virtude da urgência, as

ações adotadas para responder à epidemia foram pouco avaliadas, apesar da

tradição brasileira de análises críticas das políticas públicas em geral.

A evolução das políticas públicas de saúde a respeito do HIV/AIDS no

Brasil teve fases distintas:

Considerando-se o desenvolvimento dos conhecimentos

científicos com relação à doença, a participação de diferentes

segmentos sociais e institucionais na elaboração das respostas à

epidemia e as articulações que permearam o espaço de organização

dessas ações oficiais. (pág. 272,REV. BRAS; ENFERM, BRASÍLIA

2013).

O artigo retrata diferentes momentos da trajetória da doença no Brasil os

quais tem relação com a história mais extensa da política no país. Foram cinco

momentos: o primeiro no início da década de 1980, quando surge os primeiros

casos de AIDS no país e as primeiras iniciativas e articulações efetuadas; o

segundo momento de 1986 até o início de 1990, quando a abordagem estava

cada vez mais burocrática, na perspectiva em que a liderança do Programa de

DST/AIDS troca pela primeira vez os seus líderes, de acordo com as mudanças

políticas no país; o terceiro momento relaciona-se ao período de 1990 a 1992,

marcada por uma completa falta do diálogo entre a sociedade civil e o

governo federal e enfim, o quarto e o último momento (1994 até os dias atuais),

nos quais há a reorganização do PNDST/AIDS no Ministério da Saúde,

consolidação das parcerias e a efetivação da política de controle da epidemia,

decorrente dos empréstimos do Banco Mundial ao governo brasileiro, que

serão explicitadas mais a frente.

A criação das políticas públicas voltadas a síndrome da imunodeficiência

adquirida resultou na inserção de diversas leis, programas e coordenação de

saúde e na sistematização dos Serviços de Assistência Especializada as

pessoas com HIV/AIDS.

Políticas públicas de saúde em benéfico a assistência de pessoas com

a doença no Brasil, tem como objetivo prestar assistência de qualidade para os

portadores de HIV/AIDS. Algumas das principais atividades realizadas por

esses serviços são: " cuidados de enfermagem; orientação e apoio psicológico;

atendimento em infectologia, ginecologia, pediátrico e odontológico; controle e

distribuição de antirretrovirais; orientação farmacêuticas; realização de exames

de monitoramento ; distribuição de insumos de prevenção, assim como

atividades educativas para prevenção e controle de DST e Aids" (pág.75).

No Brasil houve grandes avanços conquistados nas políticas públicas

de saúde. Há grandes esforços conquistados em lei e diversos incentivos do

governo Federal, mas ainda há um longo e difícil caminho em busca da

qualidade da assistência as pessoas com Aids, no qual deve haver prevenções

das iniquidades e das desigualdades, como direito de cidadania e bem público.

Foi de São Paulo, que então surgem as primeiras respostas, com a

criação de referenciais éticos, políticos e legais e que influenciaram

posteriormente na elaboração de políticas públicas de AIDS no país. Até 1985,

pelo menos 11 estados da federação já organizavam suas políticas a AIDS.

A segunda fase se inicia a partir de 1986, quando a epidemia começa a

se expandir e o Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Controle de

DST e AIDS, com sede em Brasília, para uma resposta urgente à epidemia de

AIDS, que já atingia 22 estados, e organizou o primeiro curso para formação de

gestores de Programas Estaduais de Controle de DST e AIDS.

Este período também foi caracterizado pelo surgimento de um grande

número de ONGs que lutavam contra a AIDS e em favor dos direitos das

pessoas atingidas, e que passaram a atuar principalmente na assistência e na

mobilização social para uma pressão política.

Em 1986, foi realizada a VII Conferência Nacional de Saúde que

implantou as bases do SUS hoje vigentes com o objetivo de promover os

direitos constitucionais por meio da descentralização, com direção única em

cada esfera de governo, atendimento integral, dentre outros.

O Programa Nacional de DTS e AIDS, demorou em avançar em sua

política, pois não tomou como referencial as diretrizes do SUS para o

direcionamento de suas ações de controle das DTS/AIDS, optando pela

centralização da política e dos recursos financeiros.

Já a terceira fase foi um período de desestruturação do Programa

Nacional de DST e AIDS devido a uma grave crise institucional no governo

federal, tendo conseqüências para os Programas estaduais. Além disso,

posturas equivocadas da equipe do Programa determinaram o rompimento das

relações com alguns organismos internacionais.

A quarta fase começa após a crise de 1992, no momento em que se

inicia o processo de reestruturação e ampliação da resposta nacional. A

Coordenação Nacional se reorganizou internamente e as relações com os

estados, municípios e ONGs foram restabelecidas e as articulações

internacionais retomadas.

A gestão de um programa Nacional impõe desafios em todos os graus

de complexidade e se traduzem principalmente pela pouca interação que ainda

existe das ações de DST e AIDS no Sistema Único de Saúde (SUS), dentre

outros. Os caminhos para a superação destas dificuldades passam

necessariamente pelo compromisso institucional dos gestores estaduais e

municipais de saúde, que devem refletir no fortalecimento institucional das

Coordenações de DST e AIDS, dentre outros, para O HIV vem aumentando

progressivamente sua incidência, sendo contabilizado pela Organização

Mundial de Saúde (OMS), mais de 40 milhões de casos cadastrados, dos quais

20 milhões é o número de mortes decorrentes da contaminação pelo vírus.

A contaminação continua sendo predominantemente pela relação sexual

e a categoria que mais cresce é a transmissão por relações heterossexuais, o

que derruba a idéia inicial sobre a doença e sua inserção nos contextos

socioeconômicos que era centrada nos grupos de risco e se conclui que

mesmo que haja grupos mais expostos, é toda a sociedade que está implicada

no processo.

Pela tendência observada no Brasil, são as populações já

tradicionalmente marginalizadas, sobre as quais recaem a grande maioria das

doenças endêmicas e as patologias decorrentes da fome e ausência de

saneamento, que estão sendo cada vez mais infectadas pelo HIV e a

escolaridade é o indicador indireto utilizado para descrever a pauperização da

epidemia.

Em meio a esse processo, houve também uma mudança do perfil dos

pacientes, dos órgãos de financiamento, das ONG’s e por fim da nova

constituição de governo tanto nacional, estadual e em particular no Refice,

deixando a dúvida de como elaborar e implementar uma política pública em

DST/AIDS com as mudanças no perfil desses atores.

que haja continuidade das estratégias, ações e produtos mesmo após o

encerramento do 2º acordo de empréstimo – Projeto AIDS II.

O sistema de repasse “fundo a fundo”, exige que as secretarias

municipais e estaduais da saúde se habilitem para receber os recursos, porém,

três meses após a vigência da nova sistemática de repasse apenas 39 cidades,

das 411 cadastradas, haviam se habilitado junto ao Ministério da Saúde para

receberem as verbas, colocando em risco as ações e projetos de combate à

epidemia.

O ano de 1993 foi de muito investimento na capacitação das equipes

estaduais e municipais, pois se iniciavam as negociações do Governo Brasileiro

com o Banco Mundial para o primeiro acordo de empréstimo, que ampliou a

capacidade de resposta à epidemia e estabeleceu um compromisso formal do

governo a partir da alocação de recursos no orçamento da União e dos

estados e municípios para este fim.

A partir do ano de 1994 até os dias de hoje, pode ser caracterizado como

a quinta fase da epidemia. A partir desse ano, com o acordo do empréstimo, o

Ministério da Saúde, através da Coordenação Nacional (CN DST e Aids),

passou a implementar o Projeto de Controle de DST e AIDS (o AIDS I). Para

isso, houve uma reestruturação administrativa do Programa Nacional e a partir

desse marco, a CN DST e Aids fortaleceu sua estrutura gerencial.

A participação e o controle social só se efetuaram através das inúmeras

parcerias formadas com ONGs e as questões relacionadas à prevenção e ao

controle da doença foram também introduzidas e discutidas no fóruns

colegiados de controle social.

A CN DST e AIDS formulou o Projeto AIDS II na perspectiva de permitir

uma maior autonomia de gestão às Secretarias de Saúde Estaduais e

Municipais e é através dele que são institucionalizadas as ações no âmbito no

SUS .

No Brasil, a trajetória de combate à epidemia, sobretudo a partir da

década de 1990, houve uma crescente interação entre ações governamentais

e movimentos comunitários.

As primeiras iniciativas do campo comunitário no Rio de Janeiro foram

lideradas por Herbert de Souza e Herbert Daniel, que trouxeram para a luta

contra a AIDS suas tradições oposicionistas, marcadamente reformistas, e as

preocupações com as chamadas questões emergentes dos anos 80.

A união dos dois Herberts, mais a adesão de pesquisadores da

Fundação Oswaldo Cruz, dentre outros, resultou no dia 21 de dezembro de

a986 na fundação da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA).

Em 1991, após outros Programas criados, o conflito entre ONG e

governo já estava estabelecido quando se iniciou a discussão a respeito dos

protocolos de produtos candidatos a vacinas anti-HIV e da possibilidade de que

uma de suas fases de testagem fosse conduzida no Brasil, segundo proposta

da Organização Mundial da Saúde, feita no primeiro semestre desse mesmo

ano, ao governo e diretamente às ONG.

Por razões que não se prendem à AIDS, a direção da CN DST e AIDS foi

afastada e a política de saúde mudada mais uma vez e Lair Guerra reassume

com a tarefa estratégica de elaborar a carta de intenção ao Banco Mundial,

propondo um projeto de controle das DTS e HIV/AIDS no país.

E é nesse contexto maior do projeto com o Banco Mundial que é situado

o Setor de Articulação com ONG. Desde 1992, as ONGs, sem abdicarem de

suas prerrogativas, substituem a política do confronto por ação propositiva e

co-responsável com o governo.

Textos base:

BARROS, Nathalia Batista. GUIMARÃES, Celma Martins. BORGE, Ohary de

Sousa. Políticas de Saúde e Prevenção ao HIV/AIDS, no Brasil 1982-2012.

VILLARINHO, Mariana Vieira. PADILHA, Maria Itayra. BERARDINELLI, Lina

Márcia Miguéis. BORENSTEIN, Miriam Susskind. MEIRELLES, Betina Horner

Schlindwein. ANDRADE, Selma Regina. Políticas públicas de saúde face à

epidemia da AIDS e a assistência às pessoas com a doença.

FARIAS, Talden QUEIROZ. NASCIMENTO, Lairson de Lucena. XAVIER,

Maurício Albuquerque. CABRAL, Maria de Fátima. Políticas públicas de DST/

AIDS e concretização de direitos humanos.

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