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Geral Elaborado por: Acílio Colaço Página 1 CapituloI: INTRODUÇÃO A CONTABILIDADE A contabilidade é geralmente aplicada nas empresas. Tendo em conta que ela é aplicada nas empresas, torna-se necessário em primeiro lugar falar de empresas. Conceito de Empresa. Vários são os conceitos de empresas e estes variam de autor para autor de acordo com a percepção que cada um tem em relação aquilo que é uma empresa. Num sentido geral, Empresa é uma organização constituída por recursos humanos, materiais ou técnicos e financeiros devidamente organizados para a realização de uma determinada actividade económica. Ciclo de Vida das Empresa.
1. Institucional – é a fase em que se decide sobre a sua criação através da obtenção e combinação dos recursos necessários para a sua entrada em funcionamento. 2. Funcionamento ou Execução – é a fase em que se desenvolve todo o processo de transformação ou seja, da produção de bens e serviços com vista a obtenção e alcance dos objectivos pretendidos. 3. Liquidação – esta é a fase em que se procede a extinção da empresa. A fase de funcionamento ou de execução é a mais longa, dai que há necessidade de dividir em intervalos de tempo designados Períodos Administrativos , no fim dos quais se apuram os resultados, se elabora o balaço, se discute a actuação da direcção, etc. Objectivos das Empresas. Os objectivos das empresas podem ser agrupados em dois, nomeadamente: Objectivo económico , que tem haver com o uso racional dos recursos para maximizar o lucro;
Geral Elaborado por: Acílio Colaço Página 2 Objectivo social , que tem haver com a satisfação das necessidades e interesses dos seus colaboradores e da comunidade onde se encontram inseridas. Classificação das Empresas.
1. Sob o Ponto de Vista Jurídico. Do ponto de vista jurídico as empresas classificam-se em: Empresas singulares ou comerciante em nome individual , são aquelas empresas em que o proprietário é uma única pessoa. Sociedades Comerciais , são empresas em que o proprietário é mais de uma pessoa. Tipos de Sociedades Comerciais. Sociedades em nome colectivo; Sociedades por quotas; Sociedades anónimas; Sociedades em comandita. 2. Sob o Ponto de Vista Económico. Do ponto de vista económico as empresas classificam-se em: Empresas Comerciais , aquelas essencialmente vocacionadas para a compra e venda de mercadorias. Ex: Uma empresa que vende electrodomésticos, etc. Empresas Industriais , aquelas que se dedicam na transformação de matérias-primas em produtos acabados. Ex: Uma empresa que fabrica sabão, etc. Empresas de Prestação de Serviços , aquelas que se dedicam na prestação de serviços. Ex: Uma empresa que concerta electrodomésticos avariados, etc
Geral Elaborado por: Acílio Colaço Página 4 A Contabilidade. Conceito de Contabilidade. O conceito de contabilidade tem variado de autor para autor, em função daquilo que cada um percebe em relação aquilo que é de facto a contabilidade. Actualmente, a maioria dos autores consideram a Contabilidade uma técnica de registo ou de gestão que tem em vista a determinação da situação patrimonial das empresas e dos seus resultados. Objectivo da Contabilidade O objectivo da contabilidade é planear e colocar em prática um sistema de informação para uma organização com ou sem fins lucrativos Objecto de Estudo da Contabilidade. A contabilidade tem como seu objecto de estudo, o Património. Evolução Histórica da Contabilidade. A génese da contabilidade é explicada segundo a maioria dos autores pela necessidade sentida pelo homem de preencher as limitações da memória, mediante um processo de classificação e registo que lhe permitisse recordar facilmente as variações sucessivas do seu património, para que em qualquer momento pudesse saber do seu valor. Assim, acontabilidade primitiva visava fundamentalmente suprir as limitações da memória humana. Alem disso, desempenhava igualmente uma outra função importante, que é a de constituir um meio de prova entre partes discordantes ou em litígio. O grande desenvolvimento dos princípios contabilísticos e a necessidade de aperfeiçoamento da contabilidade deveram-se fundamentalmente a revolução industrial que trouxe um desenvolvimento das unidades de produção e aumento dos recursos humanos, materiais e financeiros.
Geral Elaborado por: Acílio Colaço Página 5 Com o aumento de recursos humanos, materiais e financeiros, a contabilidade ganhou uma maior expressão nas empresas comerciais e mais tarde passou a ser aplicada nas empresas industriais e actualmente é aplicada em qualquer organização. Divisão da Contabilidade. A contabilidade divide-se em dois grandes grupos, nomeadamente: Contabilidade Geral ou Externa ou Financeira , aquela que se ocupa no registo das operações com terceiros, as modificações do património e apuramento de resultados. Contabilidade Analítica ou Interna ou de Custos ou Industrial , aquela que ocupa-se no registo das operações internas de produção e tem em vista a determinação do custo dos produtos ou serviços. A contabilidade geral nos dá a situação económica e financeira global da empresa e a situação perante o exterior que tem haver com endividamentos, responsabilidades, etc. A contabilidade interna nos dá a conhecer os custos suportados para produzir um determinado produto ou serviço, permite um controlo mais directo e pormenorizado da empresa e é um excelente instrumento de gestão. Importância da Contabilidade. A contabilidade é importante, na medida em que: Fornece informações sobre a situação económica e financeira das empresas; Fornece informações gerais da situação patrimonial das empresas; Fornece dados aos gestores das empresas, os quais servem de base e auxiliam na tomada de decisões sobre o futuro de uma empresa. Funções da Contabilidade. Na organização administrativa e financeira das empresas, podemos distinguir as seguintes
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1. Função de Registo : Consiste no registo das operações que provocam alterações no património. Fases do Registo. Montagem da escrita , que consiste na escolha de modelos de impressos; estabelecimento do circuito documental; aquisição e registo de livros obrigatórios e facultativos e /ou aquisição de pacote informático para o processamento de dados contabilísticos; determinação de princípios e politicas contabilísticas e o critério valorimétrico; definição da natureza de informações a serem produzidas. Funcionamento , que consiste no registo das operações realizadas pela empresa para posterior apuramento de resultados. 2. Função Avaliação: Neste campo a contabilidade permite: Conhecer os custos dos produtos ou serviços; Determinar os preços de venda. 3. Função de Análise : Neste área a contabilidade fornece elementos necessários para analise dos resultados obtidos pela empresa e é na base das conclusões da análise que faz-se a previsão e tomada de decisões sobre o futuro da empresa. 4. Função de Previsão : Nesta área a contabilidade permite a elaboração do orçamento global e dos orçamentos parciais da empresa. 5. Função Controlo : A contabilidade permite nesta área, o controlo e acompanhamento da actividade desenvolvida pela empresa e através do controlo dos registos pode-se: Apreciar se a situação económica e financeira da empresa é boa ou má; Analisar a forma como os resultados foram obtidos; Fazer a comparação entre valores previstos e a realidade conseguida.
Geral Elaborado por: Acílio Colaço Página 8 Relações da Contabilidade com Outras Ciências. Tipo de Relações Disciplinas FORMAIS Direito Civil Direito Comercial Direito fiscal INSTRUMENTAIS Matemática Estatística Informática ESSENCIAIS Economia de empresas, etc
1. Relações Formais : se as informações contabilísticas interessam a generalidade das pessoas: administradores, sócios, fornecedores estado, etc. Compreende-se que a contabilidade tem relações formais especialmente com: Direito Civil: (conjunto de leis reguladoras da vida social) Direito Comercial : (conjunto de normas reguladoras das relações comerciais) Direito Fiscal : (conjunto de leis reguladoras das relações entre o Estado e os contribuintes do imposto). 2. Relações Instrumentais : a contabilidade está relacionada com a matemática estatística e outras técnicas quantitativas na medida em que utiliza estas ciências como instrumento para a consecução dos seus fins. 3. Relações Essenciais: como ciência de natureza económica ela está relacionada com economia e muito em particular com aeconomia de empresa. A NormalizaçãoContabilística. No período em que se iniciou o uso da contabilidade não havia um plano oficial de contabilidade aprovado. Assim, cada empresa, cada sector organizava o seu plano de contas
Geral Elaborado por: Acílio Colaço Página 10 surgindo assim diversos títulos para a mesma conta, havendo por vezes dificuldades em entender as peças contabilísticas fundamentais. A normalização contabilística pós fim a esta falta de procedimentos comuns, uniformizando assim a contabilidade no que respeita a terminologia, conceitos e regras de movimentação de contas. Vantagens da Normalização Contabilística. A normalização contabilística permite: Fornecer informações mais uniformes e precisas; Maior confiança nos dados contabilísticos; Elaboração de estatísticas com menor erro; A interpretação dos dados contabilísticos por qualquer técnico de contabilidade; A uniformização do ensino de contabilidade. A Informação Contabilística. Conceito de Informação contabilística. Informação contabilística é aquela fornecida pela contabilidade, resultante de registo, processamento e organização das escriturações contabilísticas com intuito de dar a conhecer a situação patrimonial de uma entidade, a qual serve de base para a tomada de decisões dos gestores empresariais. Características Qualitativas ou requisitos das informações contabilísticas. Estas características qualitativas ou requisitos são os atributos que fazem com que a informação proporcionada pelas demonstrações financeira seja útil para os utilizadores. A Fiabilidade A informação possui esta característica quando está livre de erros e é elaborada em rigorosa
Geral Elaborado por: Acílio Colaço Página 11 consonância com os Princípios Contabilísticos e as Normas de Contabilidade.
Geral Elaborado por: Acílio Colaço Página 13 desempenho e variações na posição financeira das entidades.
Geral Elaborado por: Acílio Colaço Página 14 Os Interessados na Informação Contabilística e Seus Objectivos. Existem vários interessados na informação contabilística, cada um deles com seus objectivos e destes interessados podem ser classificados em: Interessados ou usuários internos; e Interessados ou usuários externos:
1. Interessados ou Usuários Internos da Informação Contabilística. Os interessadosou usuários internos são: Sócios e Accionistas : estes se interessam da informação contabilística para avaliar se a actividade da empresa garante o retorno do capital investido e os futuros investimentos da empresa. Administradores ou Gestores e Proprietários : precisam da informação contabilística com objectivo de esta lhes permitir a tomada de decisões, avaliar as decisões tomadas e projectar o futuro da empresa. Trabalhadores : estes tem o objectivo de avaliar as perspectivas com relação ao futuro da empresa no que concerne a segurança nos seus salários e no seu emprego. 2. Interessados ou Usuários Externos da Informação Contabilística. São interessados ou usuários externos da informação contabilística, os seguintes: Governo/ Estado : este tem o objectivo de determinar o imposto sobre o rendimento e possuir dados da contabilidade nacional. Financiadores : estes precisam da informação contabilística para determinar se os empréstimos concedidos e os respectivos juros serão pagos na data de vencimento. Fornecedores e Outros credores : estes precisam da informação contabilística com o objectivo de avaliar se os montantes que lhes são devidos serão pagos na data de vencimento.
Geral Elaborado por: Acílio Colaço Página 16 Este principio diz que a empresa deve reconhecer os proveitos e os custos a medida que eles ocorrem, tenham ou não sido recebidos ou pagos, devendo inclui-los nas demonstrações financeiras do exercício a que dizem respeito.
4. Princípio do Custo Histórico. Diz-nos que os registos contabilísticos devem basear-se em custos de aquisição ou de produção. O custo de aquisição envolve o valor pago no local de aquisição do bem mais todas as despesas adicionais até o bem chegar ao estabelecimento do comprador. Os custos de produção envolvem os custos com a matéria-prima, a Mão-de- obra directa e os gastos gerais de fabrico. 5. Princípio da Prudência. Este princípio enuncia que a empresa deve integrar nas suas contas um grau de precaução ao fazer as estimativas exigidas em condições de incerteza sem contudo, permitir a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas ou a deliberada quantificação de activos e proveitos por defeito ou passivos e custos por excesso. A prudência deve ser observada quando existindo um activo ou um passivo já escriturado por determinados valores, surgem duvidas sobre a sua correcção. Havendo formas alternativas de se calcularem novos valores, deve-se optar sempre pelo que for menor do que o inicial (no caso de activos), e maior no caso de elementos patrimoniais do passivo. 6. Principio da substancia sobre a forma. Diz-nos que a empresa deve contabilizar as operações com base na sua substância e realidade financeira, e não atender apenas a sua forma legal. 7. Princípio da materialidade.
Geral Elaborado por: Acílio Colaço Página 17 Este princípio diz que, as demonstrações financeiras devem evidenciar todos os elementos que sejam relevantes e que possam afectar as avaliações ou decisões pelos utentes interessados. Objectivos dos Princípios de Contabilidade Geralmente Aceites. Orientar de forma técnica a condução do exercício profissional em todos os aspectos que envolvem de forma directa ou indirecta a doutrina contábil; Padronizar os critérios a serem seguidos pelas entidades no registo dos factos por elas produzidas, de forma a permitir um razoável padrão de uniformidade ente os vários tipos de entidades existentes; Garantir que as contas anuais, formuladas com clareza, expressem a imagem fiel do património, da situação financeira e dos resultados da empresa. Os Técnicos de Contas. Técnicos de Contas são indivíduos que pelos seus conhecimentos teóricos e práticos se encontram habilitados para organizar, executar e fiscalizar serviços de contabilidade. A sua maior ou menor competência depende não só da sua preparação e domínio na matéria de contabilidade, mas também dos conhecimentos da Legislação fiscal, do Direito comercial, da Matemática financeira, da organização e administração de empresas, etc. Tarefas dos Técnicos de Contas. Várias são as tarefas executadas pelos técnicos de contas, de entre elas as seguintes: Elaboração deplanos financeiros e de instalação de empresas; Elaboração de planos de organização da contabilidade das empresas; Elaboração de orçamentos e a sua fiscalização; Apuramento de custos e proveitos da empresa para determinar o resultado; etc.
Geral Elaborado por: Acílio Colaço Página 19 A contabilidade em Moçambique é regulada pela resolução no^ 13 / 84 de 14 de Dezembro, do Conselho de Ministros que aprovou o PGC (Plano Geral de Contabilidade), obrigatoriamente aplicável a todas unidades económicas com a excepção das que exercem actividades nos ramos Bancário ou de Seguro. Mais tarde, foram introduzidas alterações pelo Diploma Ministerial no^ 221/98 de 30 de Dezembro do Ministério do Plano e Finanças a quando da introdução do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado). O PGC (Plano Geral de Contabilidade) Plano Geral de Contabilidade éum documento onde se encontram registados princípios, regras e procedimentos contabilísticos e um conjunto de contas ordenadas e codificadas utilizadas pelas empresas no registo das suas operações. Na elaboração de um plano geral de contas deve ter-se em conta: O título das contas; O agrupamento das contas em classes; A divisão das contas principais em subcontas; A codificação das contas; O conjunto de regras e informações relativas a compreensão e movimentação das contas; Os critérios e métodos valorimétricos. Actualmente o Plano Geral de Contabilidade que se usa em Moçambique é o que foi aprovado pelo Decreto no^ 70/2009, de 22 de Dezembro, com o Titulo:” Sistema de Contabilidade para o Sector Empresarial em Moçambique”, o qual é baseado nas Normas internacionais de relato Financeiro (NIRF). Deste Plano Geral de Contabilidade Consta o PGC- NIRF que é aplicável a grandes e médias empresas; e O PGC- PE, que é aplicável a todas empresas que se encontram abrangidas pelo âmbito da aplicação do PGC revogado (aprovado pelo Decreto no^ 36/2006, de 25 de Junho). Por tanto, o PGC-PE substitui integralmente o PGC aprovado pelo Decreto no^ 36/2006, de 25 de Junho.
Geral Elaborado por: Acílio Colaço Página 20 O PGC-NIRF entrou em vigor nas grandes empresas em 01 de Janeiro de 2010 e nas médias empresas entrou em vigor em 01 de Janeiro de 2011. O PGC-PE entrou igualmente em vigor em 01 de Janeiro de 2011. Objectivos do Plano Geral de Contabilidade O plano geral de Contabilidade tem como objectivo a uniformização da contabilidade no que respeita á terminologia, conceitos, regras de movimentação de contas e outros aspectos contabilísticos. Noções Gerais do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado). Grande parte das transacções comerciais que são realizadas pelas empresas são sujeitas ao IVA, dai que é de extrema relevância fazer um estudo sobre este imposto. A introdução do Imposto sobre Valor acrescentado (IVA) na legislação moçambicana, tem o seu enquadramento na reforma geral tributária que se vem operando no país. IVA é um imposto sobre o valor acrescentado, porque cada um dos agentes económicos, desde o fornecedor de matérias ou/ e produtor ao retalhista, entregam ao Estado o montante resultante da aplicação da taxa do imposto ao valor que acrescentaram ao produto. Com a entrada em vigor do IVA a partir de 01 de Abril de 1999, ficaram revogados o Imposto de Circulação e o de Consumo. Taxa do IVA De acordo com a legislação fiscal moçambicana a taxa do IVA é de 17%. Incidência do IVA A Lei no^ 03 / 98 estabelece que o IVA incide sobre o valor de transmissões de bens e
