contrato de orçamento e serviço, Cheat Sheet of Contract Law

Contrato de desingn de interiores

Typology: Cheat Sheet

2021/2022

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Fernando Antônio, CPF 05021280900, sito à R. Professor Pedro Viriato Parigot de
Souza, n°5300, em Curitiba - PR.
CONTRATADA: Gabriel Guarnieri, CPF 10048820100, sito à Rua Orlando Destefani, n° 21, em Curitiba - PR.
Ambas as partes se comprometem segundo as cláusulas e condições a seguir:
ITEM 01 - OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato é referente a um Projeto Arquitetônico consubstanciado em uma residência térrea
medindo 120 m², situado R. Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, n°5300, em Curitiba - PR
ITEM 02 - ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
A. Aos serviços estão inclusos:
Dependência de empregados
Cozinha
Area publica
B. O projeto será desenvolvido nas etapas citadas acima, tendo o cliente a possibilidade de solicitar 3
estudos na etapa inicial (Estudo / Anteprojeto) até que se atinja o resultado final desejado. A partir da
Etapa de Projeto de Execução, solicitações da Contratante que impliquem em alterações no projeto
definido na etapa anterior serão cobradas à parte.
C. Caso a elaboração do projeto dependa de análises e/ou exames em estruturas existentes, estes
deverão ser elaborados por profissional especializado, que ateste a possibilidade de execução das
intervenções.
D. Despesas com exames e/ou laudos estruturais, plotagens, correios, etc., não fazem parte deste
contrato.
E. O recolhimento de todas as taxas e eventuais gastos relativos a custos não mencionados neste contrato
são de responsabilidade do Contratante.
F. Todo o trabalho desenvolvido será apresentado e entregue em meio físico, através de pranchas de
tamanho compatível com os desenhos elaborados. Ao final, serão entregues ao Contratante os
arquivos correspondentes em meio digital, no formato “.pdf”.
ITEM 03 – PRAZOS
Para o desenvolvimento do objeto do presente contrato o CONTRATADO obedecerá às seguintes fases:
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Fernando Antônio, CPF 05021280900, sito à R. Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, n°5300, em Curitiba - PR. CONTRATADA: Gabriel Guarnieri, CPF 10048820100, sito à Rua Orlando Destefani, n° 21, em Curitiba - PR. Ambas as partes se comprometem segundo as cláusulas e condições a seguir: ITEM 01 - OBJETO DO CONTRATO O presente contrato é referente a um Projeto Arquitetônico consubstanciado em uma residência térrea medindo 120 m², situado R. Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, n°5300, em Curitiba - PR ITEM 02 - ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS A. Aos serviços estão inclusos:  Dependência de empregados  Cozinha  Area publica B. O projeto será desenvolvido nas etapas citadas acima, tendo o cliente a possibilidade de solicitar 3 estudos na etapa inicial (Estudo / Anteprojeto) até que se atinja o resultado final desejado. A partir da Etapa de Projeto de Execução, solicitações da Contratante que impliquem em alterações no projeto definido na etapa anterior serão cobradas à parte. C. Caso a elaboração do projeto dependa de análises e/ou exames em estruturas existentes, estes deverão ser elaborados por profissional especializado, que ateste a possibilidade de execução das intervenções. D. Despesas com exames e/ou laudos estruturais, plotagens, correios, etc., não fazem parte deste contrato. E. O recolhimento de todas as taxas e eventuais gastos relativos a custos não mencionados neste contrato são de responsabilidade do Contratante. F. Todo o trabalho desenvolvido será apresentado e entregue em meio físico, através de pranchas de tamanho compatível com os desenhos elaborados. Ao final, serão entregues ao Contratante os arquivos correspondentes em meio digital, no formato “.pdf”. ITEM 03 – PRAZOS Para o desenvolvimento do objeto do presente contrato o CONTRATADO obedecerá às seguintes fases:

1- Estudo Preliminar; 2- Anteprojeto; 3- Projeto legal (para aprovação das autoridades competentes); 4- Projeto Executivo. a) No prazo de 05 dias contados da assinatura do presente contrato o CONTRATANTE deverá entregar ao CONTRATADO toda documentação necessária para o desenvolvimento do Estudo Preliminar, tais como: sondagens, cópia de escritura, levantamento, etc. b) Nos 5 dias subsequentes o CONTRATADO deverá elaborar o Estudo Preliminar e entregá-lo ao CONTRATANTE para análise, contra recibo; c) Nos 5 dias subsequentes o CONTRATANTE deverá devolver o Estudo Preliminar com aval para continuidade dos trabalhos e/ou com as alterações que entender necessárias. d) Nos 5 dias subsequentes o CONTRATADO deverá elaborar e dar entrada no Projeto Legal junto à Prefeitura (e/ou outros órgãos competentes), sendo sua obrigação utilizar todos os meios legais disponíveis para aprovação, inclusive o cumprimento de todas as alterações solicitadas, se houver. e) Após o término do prazo acima o CONTRATADO terá o prazo de 5 dias para elaborar o Projeto Executivo, e entregá-lo, contra recibo, para apreciação e aprovação do CONTRATANTE, que terá o prazo de 05 dias para considerações. f) Após o término do prazo acima o CONTRATADO terá o prazo de 5 dias para entregar ao CONTRATANTE, contra recibo, o Projeto Executivo. ITEM 04 - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO Pela elaboração dos serviços ora contratados o CONTRATANTE pagará ao contratado a importância de R$ 3.000,00 (Três mil reais) (alterar conforme necessário), da seguinte forma: 1ª parcela - R$ 2.000,00 (Dois mil reais), quando da assinatura do presente contrato; 2ª parcela - R$ 2.000,00 (Dois mil reais), 30 dias após o pagamento da primeira parcela; 3ª parcela - R$ 2.692,00 (dois mil seiscentos e noventa e dois reais) no ato da entrega do projeto.

D. Problemas posteriores relacionados a funcionamento e durabilidade de materiais e/ou componentes utilizados na obra são de responsabilidade do profissional e/ou empresa fornecedores desses serviços. E. Os serviços foram orçados com base no programa e necessidades mencionados pelo Contratante, conforme relacionado no início deste documento. Caso haja modificações significativas no escopo dos serviços por solicitação do Contratante, os valores estipulados neste contrato poderão ser revistos, mediante apresentação de novo orçamento relativo ao adicional de trabalho. F. A Contratante se obriga, em toda utilização ou divulgação que fizer, total ou parcialmente do projeto, a fazer expressa referência à autoria do projeto. G. Todo material (plantas, perspectivas, fotos, etc.) referente a este projeto poderá ser usado para publicidade da empresa e dos profissionais. ITEM 08 ITEM 08 - FORO Para dirimir dúvidas ou controvérsias originadas deste instrumento, fica desde já eleito o foro de Curitiba, com renúncia expressa de qualquer outro. Curitiba, 03 outubro 2022. Por estarem de acordo, firmam o presente.


Nome do Profissional Nome do cliente Estúdios Interiores Cabra Café