LIBRO 1 comentado DEL CODIGO CIVIL GUATEMALA, Diapositivas de Derecho Civil

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c ó d i g o c i v i l

LIBRO PRIMERO

INTRODUCCIÒN

El Derecho Civil es una rama del Derecho en general, como conjunto de normas jurìdicas, que trata de las relaciones entre particulares, o bien un grupo de normas jurìdicas del derecho que se encargan de regular las relaciones entre las personas o de tipo de patrimonial, las cuales pueden ser voluntarias o forzosas, tanto fìsicas o jurìdicas, privadas o pùblicas.

TÍTULO I DE LAS PERSONAS CÓDIGO CIVIL LIBRO PRIMERO

C A P Í T U L O I

D E L A S P E R S O N A S

I N D I V I D U A L E S

A R T I C U L O 1. P E R S O N A L I D A D. L A

P E R S O N A L I D A D C I V I L C O M I E N Z A

C O N E L N A C I M I E N T O Y T E R M I N A

C O N L A M U E R T E ; S I N E M B A R G O ,

A L Q U E E S T Á P O R N A C E R S E L E

C O N S I D E R A N A C I D O P A R A T O D O

L O Q U E L E F A V O R E C E , S I E M P R E

Q U E N A Z C A E N C O N D I C I O N E S D E

V I A B I L I D A D.

U N A P E R S O N A A D Q U I E R E E L

T Í T U L O D E T A L , S E G U N L A L E Y ,

D E S D E E L M O M E N T O D E L A

C O N C E P C I Ó N.

A R T I C U L O 2. - ( P A R T O S D O B L E S ). -

S I D O S O M Á S N A C E N D E U N

M I S M O P A R T O , S E C O N S I D E R A R Á N

I G U A L E S E N L O S D E R E C H O S

C I V I L E S Q U E D E P E N D E N D E L A

E D A D.

L O S D E R E C H O S S O N I G U A L E S E

I N A L I E N A B L E S P A R A T O D A S L A

P E R S O N A S S I N E X C E C I Ó N A L G U N A.

C O M E N T A R I O / D E F I N I C I Ó N

A R T I C U L O 4. ( I D E N T I F I C A C I Ó N D E

L A P E R S O N A ). - L A P E R S O N A

I N D I V I D U A L S E I D E N T I F I C A C O N E L

N O M B R E C O N Q U E S E I N S C R I B A

S U N A C I M I E N T O E N E L R E G I S T R O

C I V I L , E L Q U E S E C O M P O N E D E L

N O M B R E P R O P I O Y D E L A P E L L I D O

D E S U S P A D R E S C A S A D O S O D E L

D E S U S P A D R E S N O C A S A D O S Q U E

L O H U B I E R E N R E C O N O C I D O. L O S

H I J O S D E M A D R E S O L T E R A S E R Á N

I N S C R I T O S C O N L O S A P E L L I D O S

D E É S T A.

L A P E R S O N A I N S C R I T A E N E L

R E G I S T R O C I V I L M U E R E C O N E L

N O M B R E C O N E L Q U E F U E

I N S C R I T O , C O N A P E L L I D O S D E L A S

P E R S O N A S Q U E L O

R E C O N O C I E R O N.

A R T I C U L O 6. - ( C A M B I O D E

N O M B R E ). - L A S P E R S O N A S N O

P U E D E N C A M B I A R S U S N O M B R E S

S I N O C O N A U T O R I Z A C I Ó N

J U D I C I A L. L A P E R S O N A A Q U I E N

P E R J U D I Q U E U N C A M B I O D E

N O M B R E , P U E D E O P O N E R S E A L A

P R E T E N S I Ó N D E L S O L I C I T A N T E E N

L A F O R M A Q U E D I S P O N E E L

C Ó D I G O P R O C E S A L C I V I L Y

M E R C A N T I L.

L A S P E R S O N A S U N I C A M E N T E

P U E D E N C A M B I A R S U N O M B R E

C O N A S E S O R Í A L E G A L.

A R T I C U L O 3. - ( C O M O R E N C I A ). - S I

D O S O M Á S P E R S O N A S H U B I E S E N

F A L L E C I D O D E M O D O Q U E N O S E

P U E D A P R O B A R C U Á L D E E L L A S

M U R I Ó P R I M E R O , S E P R E S U M E

Q U E F A L L E C I E R O N T O D A S A L

M I S M O T I E M P O , S I N Q U E S E

P U E D A A L E G A R T R A N S M I S I Ó N

A L G U N A D E D E R E C H O S E N T R E

E L L A S.

L A S P E R S O N A S F A L L E C I D A S E N

U N A C A T A S T R O F E , A C C I D E N T E

E T C , D O N D E N O S E P U E D A

C O M P R O B A R H O R A D E

F A L L E C I D O S , S E L E S

C O N S I D E R A R Á N M U E R T O S A L

M I S M O T I E M P O , P E R D I E N D O

A M B A S P A R T E S S U S D E R E C H O S ,

A R T I C U L O 2 0. - L A S F U N D A C I O N E S

S E C O N S T I T U I R Á N P O R E S C R I T U R A

P Ú B L I C A O P O R T E S T A M E N T O. E N

E L I N S T R U M E N T O D E F U N D A C I Ó N

D E B E I N D I C A R S E E L P A T R I M O N I O

A F E C T O Y E L F I N A Q U E S E

D E S T I N A Y L A F O R M A D E

A D M I N I S T R A C I Ó N. L A A U T O R I D A D

R E S P E C T I V A A P R O B A R Á E L

F U N C I O N A M I E N T O D E L A

F U N D A C I Ó N S I N O F U E R E

C O N T R A R I A A L A L E Y , Y A F A L T A

D E D I S P O S I C I O N E S S U F I C I E N T E S ,

D I C T A R Á L A S R E G L A S N E C E S A R I A S

P A R A D A R C U M P L I M I E N T O A L A

V O L U N T A D D E L F U N D A D O R.

E L M I N I S T E R I O P Ú B L I C O D E B E R Á

V I G I L A R P O R Q U E L O S B I E N E S D E

L A S F U N D A C I O N E S S E E M P L E E N

C O N F O R M E A S U D E S T I N O.

E L M I N I S T E R I O P U B L I C O E S U N A

I N S T I T U C I Ó N C O N F U N C I O N E S

A U T Ó N O M A S , Q U E P R O M U E V E L A

P E R S E C U C I Ó N P E N A L , D I R I G E E

I N V E S T I G A L O S D E L I T O S D E

A C C I Ó N P Ú B L I C A , A C T U A N D O Y

V E L A N D O P O R E L E S T R I C T O

C U M P L I M I E N T O D E L A S L E Y E S.

A R T I C U L O 1 7. - L A S I G L E S I A S S O N

C A P A C E S P A R A A D Q U I R I R Y

P O S E E R B I E N E S Y D I S P O N E R D E

E L L O S , S I E M P R E Q U E L O S

D E S T I N E N E X C L U S I V A M E N T E A

F I N E S R E L I G I O S O S , D E A S I S T E N C I A

S O C I A L O D E L A E D U C A C I Ó N. S U

P E R S O N E R Í A S E D E T E R M I N A P O R

L A S R E G L A S D E S U I N S T I T U C I Ó N.

L A S I G L E S I A S T I E N E N D E R E C H O A

A D Q U I R I R B I E N E S S I E M P R E Y

C U A N D O V A Y A D E L A M A N O D E L A

R E L I G I O N Y / O D E L A E D U C A C I Ó N.

A R T I C U L O 2 5. - L A S A S O C I A C I O N E S

P O D R Á N D I S O L V E R S E P O R L A

V O L U N T A D D E L A M A Y O R Í A D E

S U S M I E M B R O S Y P O R L A S C A U S A S

Q U E D E T E R M I N E N S U S

E S T A T U T O S. T A M B I É N P U E D E N

D I S O L V E R S E P O R A C U E R D O D E L A

A U T O R I D A D R E S P E C T I V A , A

P E D I D O D E L M I N I S T E R I O P Ú B L I C O ,

C U A N D O S E C O M P R U E B E Q U E S U S

A C T I V I D A D E S S O N C O N T R A R I A S A

L A L E Y Y A L O R D E N P Ú B L I C O.

S I U N A A S O C I A C I O N I N C U M P L E

C O N L O E S T A B L E C I O P O R L A L E Y

P U E D E S E R D I S U E L T A A P E T I C I Ó N

D E L M I N I S T E R I O P Ú B L I C O.

A R T I C U L O 2 4. - L A S P E R S O N A S

J U R Í D I C A S S O N C I V I L M E N T E

R E S P O N S A B L E S D E L O S A C T O S D E

S U S R E P R E S E N T A N T E S Q U E E N E L

E J E R C I C I O D E S U S F U N C I O N E S

P E R J U D I Q U E N A T E R C E R O , O

C U A N D O V I O L E N L A L E Y O N O L A

C U M P L A N ; Q U E D A N D O A S A L V O L A

A C C I Ó N Q U E P R O C E D A C O N T R A

L O S A U T O R E S D E L D A Ñ O.

T O D O S L O S D E L I T O S C O M E E T I D O S

P O R U N A P E R S O N A I N D I V I U A L

A F E C T A R A N A L A P E R S O N A

J U R I D I C A Q U E R E S P R E S E N T A N.

A R T I C U L O 2 8. - L A S C O M P A Ñ Í A S O

A S O C I A C I O N E S L E G A L M E N T E

C O N S T I T U I D A S E N E L

E X T R A N J E R O , P O D R Á N

E S T A B L E C E R S E E N E L P A Í S O

T E N E R E N É L A G E N C I A S O

S U C U R S A L E S , P R E V I A

A U T O R I Z A C I Ó N D E L E J E C U T I V O. *

T O D A A S O C I A C I O N E X T R A N G E R A

D E B E R Á T E N E R U N P E R M I S O D E L

E J E C U T I V O P A R A E J E R C E R E N

T E R R I T O R I O N A C I O N A L.

A R T I C U L O 4 1. - L A V E C I N D A D E S L A

C I R C U N S C R I P C I Ó N M U N I C I P A L E N

Q U E U N A P E R S O N A R E S I D E Y S E

R I G E P O R L A S M I S M A S L E Y E S Q U E

E L D O M I C I L I O.

L A V E C I N D A D C O N F I E R E I G U A L E S

D E R E C H O S E I M P O N E L A S M I S M A S

O B L I G A C I O N E S L O C A L E S A

G U A T E M A L T E C O S Y E X T R A N J E R O S.

A U S E N T E S I G N I F I C A E L E S T A D O D E

U N A P E R S O N A Q U E D S A P A R E C E D E L

L U G A R D E S U D O M I C I L I O , S E

I G N O R A S U P A R A D E R O Y S U

E X I S T E N C I A S E C O S I D E R A O L L E G A

A S E R I N C I E R T A.

A R T I C U L O 4 2. - E S A U S E N T E L A

P E R S O N A Q U E S E H A L L A F U E R A

D E L A R E P Ú B L I C A Y T I E N E O H A

T E N I D O S U D O M I C I L I O E N E L L A.

S E C O N S I D E R A T A M B I É N A U S E N T E ,

P A R A L O S E F E C T O S L E G A L E S , L A

P E R S O N A Q U E H A D E S A P A R E C I D O

D E S U D O M I C I L I O Y C U Y O

P A R A D E R O S E I G N O R A.

D E C L A R A C I Ó N D E A U S E N C I A S

P A R A L A R E P R E S E N T A C I Ó N E N

J U I C I O.

L A V E C I N D A D S E R I G E B A J O L A L E Y

D E L C Ó D I G O M U N I C I P A L Y

C O N F I E R E I G U A L E S D E R E C H O S Y

O B L I G A C I O N E S L O C A L E S S I N

E X C E P C I Ó N A L G U N A.

C A P Í T U L O I V

D E L A A U S E N C I A

A R T I C U L O 6 3. T R A N S C U R R I D O S

C I N C O A Ñ O S D E S D E Q U E S E

D E C R E T Ó L A A D M I N I S T R A C I Ó N

P O R L O S P A R I E N T E S , O D E S D E

Q U E S E T U V O L A Ú L T I M A N O T I C I A

D E L A U S E N T E , P O D R Á

D E C L A R A R S E L A M U E R T E

P R E S U N T A D E É S T E Y , E N T A L

C A S O , P O D R Á N S U S H E R E D E R O S

T E S T A M E N T A R I O S O L E G A L E S ,

P E D I R L A P O S E S I Ó N D E L A

H E R E N C I A.

C U A N D O N O S E S A B E

N A D A D E U N A P E R S O N A

E N C I E R T O T I E M P O S E

L E D E C L A R A M U E R T E

P R E S U N T A.

A R T I C U L O 6 4. - P O D R Á A S I M I S M O

D E C L A R A R S E L A M U E R T E P R E S U N T A :

A ) D E L A P E R S O N A Q U E D E S A P A R E C I E R E

D U R A N T E U N A G U E R R A E N Q U E H A Y A

T O M A D O P A R T E O S E H U B I E R A E N C O N T R A D O

E N L A Z O N A D E O P E R A C I O N E S , C U A N D O H A Y A

T R A N S C U R R I D O U N A Ñ O D E T E R M I N A D A L A

G U E R R A S I N Q U E S E T E N G A N O T I C I A S D E

E L L A.

B ) D E L A P E R S O N A Q U E S E H U B I E R E

E N C O N T R A D O A B O R D O D E U N B U Q U E

N Á U F R A G O , O A L V E R I F I C A R S E U N A C C I D E N T E

D E A V I A C I Ó N , C U A N D O H A Y A T R A N S C U R R I D O

U N A Ñ O D E S U D E S A P A R I C I Ó N.

Y C ) D E L A P E R S O N A C U Y O C A D Á V E R N O

H A Y A S I D O E N C O N T R A D O Y H U B I E R E

D E S A P A R E C I D O P O R C A U S A D E E X P L O S I Ó N ,

I N C E N D I O , T E R R E M O T O , D E R R U M B E ,

I N U N D A C I Ó N U O T R O S I N I E S T R O.

A L T R A N S C U R R I R 5 A Ñ O S S I N

S A B E R N A D A D E L A U S E N T E S E L E

C O N S I D E R A R Á M U E R T A A L A

P E R S O N A Y P O D R Á N S U S

H E R E D E R O S T E S T A M E N T A R I O S O

L E G A L E S R E C L A M A R S U H E R E N C I A

C O R R E S P O N D I E N T E.

S E P R O M U E V E L A O R G A N I Z A C I O N

D E L A F A M I L I A S O B R E L A B A S E

L E G A L D E L M A T R I M O N I O , L A

I G U A L D A D D E D E R E C H O D E L O S

C O N Y U G E S , L A P A T E R N I D A D

R E P O N S A B L E Y E L D E R E C H O D E L A S

P E R S O N A S

A R T I C U L O 7 8. - ( E L M A T R I M O N I O ,

I N S T I T U C I Ó N S O C I A L ). - E L

M A T R I M O N I O E S U N A I N S T I T U C I Ó N

S O C I A L P O R L A Q U E U N H O M B R E Y

U N A M U J E R S E U N E N L E G A L M E N T E ,

C O N Á N I M O D E P E R M A N E N C I A Y

C O N E L F I N D E V I V I R J U N T O S ,

P R O C R E A R , A L I M E N T A R Y E D U C A R

A S U S H I J O S Y A U X I L I A R E S E N T R E

S Í.

A R T I C U L O 7 9. - E L M A T R I M O N I O S E

F U N D A E N L A I G U A L D A D D E

D E R E C H O Y O B L I G A C I O N E S D E

A M B O S C Ó N Y U G E S , Y E N S U

C E L E B R A C I Ó N D E B E N C U M P L I R S E

T O D O S L O S R E Q U I S I T O S Y

L L E N A R S E L A S F O R M A L I D A D E S Q U E

E X I G E E S T E C Ó D I G O P A R A S U

V A L I D E Z.

A M B O S C O N Y U G E S T I E N E N Q U E

S U M I R S U S O B L I G A C I O N E S Y A M B A S

P A R T E S T I E N E N Q U E C U M P L I R L O S

R E Q U I S T O S P A R A Q U E E L

M A T R I M O N I O S E A V Á L I D O.

TÍTULO II DE LA FAMILIA CÓDIGO CIVIL LIBRO PRIMERO

C A P Í T U L O I

D E L M A T R I M O N I O

E N C A S O D E S E R M E N O R E S D E

E D A D , P U E D E N C O N T R A E R

M A T R I M O N I O S O L O C O N P E R M I S O

D E S U S P A D R E S , P A D R E S

A D O P T I V O S O T U T O R E S L E G A L E S.

A R T I C U L O 8 2. - L A A U T O R I Z A C I Ó N

D E B E R Á N O T O R G A R L A

C O N J U N T A M E N T E E L P A D R E Y L A

M A D R E , O E L Q U E D E E L L O S

E J E R Z A , S Ó L O L A P A T R I A

P O T E S T A D. L A D E L H I J O A D O P T I V O

M E N O R L A D A R Á E L P A D R E O L A

M A D R E A D O P T A N T E. A F A L T A D E

P A D R E S , L A A U T O R I Z A C I Ó N L A

D A R Á E L T U T O R.

A R T I C U L O 8 7. - ( N A C I O N A L I D A D ). -

L A G U A T E M A L T E C A C A S A D A C O N

E X T R A N J E R O C O N S E R V A S U

N A C I O N A L I D A D , A M E N O S Q U E

Q U I E R A A D O P T A R L A D E S U

C Ó N Y U G E , E N C U Y O C A S O D E B E R Á

H A C E R L O C O N S T A R

E X P R E S A M E N T E E N L A S

D I L I G E N C I A S M A T R I M O N I A L E S.

E S A E L E C C I O N D E L A M U J E R

C O N S E R V R L A O D E J A R S U

N A C I O N A L I D A D.

A R T I C U L O 8 1. - ( A P T I T U D P A R A

C O N T R A E R M A T R I M O N I O ). - L A

M A Y O R Í A D E E D A D D E T E R M I N A L A

L I B R E A P T I T U D P A R A C O N T R A E R

M A T R I M O N I O. S I N E M B A R G O ,

P U E D E N C O N T R A E R L O : E L V A R Ó N

M A Y O R D E D I E C I S E I S A Ñ O S Y L A

M U J E R M A Y O R D E C A T O R C E ,

S I E M P R E Q U E M E D I E L A

A U T O R I Z A C I Ó N Q U E D E T E R M I N A N

L O S A R T Í C U L O S S I G U I E N T E S.

T O D A P E R S O N A M A Y O R D E E D A D

P U E D E C O N T R A E R M A T R I M O N I O

L I B R E M E N T E.

S I E N D O M E N O R D E E D A D L A M U J E R

D E S D E L O S 1 4 Y E L H O M B R E D E S D E

L O S 1 6 , C O N P E R M I S O D E L A S

A U O R I D A D E S C O R R E S P O N D I E N T E S.

S E Q U E D A R Á N S U S P E N D I D A S L O S

D E R E C H O S D E G A N A N C I A S D E L U N O

A L O T R O D U R A N T E L A S E P A R A C I Ó N.

R T I C U L O 1 4 2. - E N C A S O D E

S E P A R A C I Ó N D E H E C H O , E L

C Ó N Y U G E C U L P A B L E N O T E N D R Á

D E R E C H O A G A N A N C I A L E S D U R A N T E

E L T I E M P O D E L A S E P A R A C I Ó N.

A R T I C U L O 1 5 4. - ( S E P A R A C I Ó N Y

D I V O R C I O ). - L A S E P A R A C I Ó N D E

P E R S O N A S , A S Í C O M O E L

D I V O R C I O , P O D R Á N D E C L A R A R S E :

1 O. - P O R M U T U O A C U E R D O D E L O S

C Ó N Y U G E S ; Y

2 O. - P O R V O L U N T A D D E U N O D E

E L L O S M E D I A N T E C A U S A

D E T E R M I N A D A. L A S E P A R A C I Ó N O

D I V O R C I O P O R M U T U O A C U E R D O

D E L O S C Ó N Y U G E S , N O P O D R Á

P E D I R S E S I N O D E S P U É S D E U N

A Ñ O , C O N T A D O D E S D E L A F E C H A

E N Q U E S E C E L E B R Ó E L

M A T R I M O N I O.

P U E D E S E R L E G A L E L D I V O R C I O Y

S I N C O M P L I C A C I O N E S S I E M P R E Y

C U A N D O A M B A S P A R T E S E S T E N D E

A C U E R D O.

A R T I C U L O 1 2 8. - ( S O S T E N I M I E N T O

D E L H O G A R ). - L A S E P A R A C I Ó N

A B S O L U T A D E B I E N E S N O E X I M E D E

N I N G Ú N C A S O A L O S C Ó N Y U G E S ,

D E L A O B L I G A C I Ó N C O M Ú N D E

S O S T E N E R L O S G A S T O S D E L

H O G A R , L A A L I M E N T A C I Ó N Y

E D U C A C I Ó N D E L O S H I J O S Y L A

D E M Á S C A R G A S D E L M A T R I M O N I O.

A M B A S P A R T E S T I E N E N L A

O B L I G A C I O N D E S O S T E N E R A L

H O G A R P O R I G U A L.

L A P A R E J A P U E D E D E C L A R A R L A

U N I Ó N D E H E C H O S I E M P R E Y

C U A N D O S E C U M P L A N L O S

R E Q U I S I T O S D I C H O S E N E L

A R T Í C U L O 1 7 3.

A R T I C U L O 1 7 7. - ( U N I Ó N D E M E N O R E S ). -

L O S A L C A L D E S O N O T A R I O S N O P O D R Á N

A C E P T A R D E C L A R A C I Ó N D E U N I Ó N D E

H E C H O D E M E N O R E S D E E D A D , S I N E L

C O N S E N T I M I E N T O D E L O S P A D R E S O D E L

T U T O R O , E N S U C A S O , A U T O R I Z A C I Ó N

D E L J U E Z.

T O D O P R O C E S O L E G A L , C O M O A L

I G U A L Q U E E L M A R I O N I O , L O S

M E N O R E S T I E N E N Q U E T E N E R

P E R M I S O D E : P A D R E S , P A D R E S

A D O P T I V O S Y T U T O R E S L E G A L E S O

B I E N , U N J U E Z.

C A P Í T U L O I I

D E L A U N I Ó N D E H E C H O

A R T I C U L O 1 7 3. - ( C U Á N D O P R O C E D E

D E C L A R A R L A ). - L A U N I Ó N D E H E C H O D E

U N H O M B R E Y D E U N A M U J E R C O N

C A P A C I D A D P A R A C O N T R A E R

M A T R I M O N I O , P U E D E S E R D E C L A R A D A

P O R E L L O S M I S M O S A N T E E L A L C A L D E D E

S U V E C I N D A D O U N N O T A R I O , P A R A Q U E

P R O D U Z C A E F E C T O L E G A L E S , S I E M P R E

Q U E E X I S T A H O G A R Y L A V I D A E N C O M Ú N

S E H A Y A M A N T E N I D O C O N S T A N T E M E N T E

P O R M Á S D E T R E S A Ñ O S A N T E S U S

F A M I L I A R E S Y R E L A C I O N E S S O C I A L E S ,

C U M P L I E N D O L O S F I N E S D E

P R O C R E A C I Ó N , A L I M E N T A C I Ó N Y

E D U C A C I Ó N D E L O S H I J O S Y D E A U X I L I O

R E C Í P R O C O.

S E D E F I N E C O M O P A R E N T E S C O A L

V Í N C U L O Q U E U N E A D O S P E R S O N A S

B I E N S E A P O R R A Z O N D E

C O N S A N G U I N I D A D O P O R A F I N I D A D.

A R T I C U L O 1 9 1. - ( C O N S A N G U I N I D A D ). -

P A R E N T E S C O D E C O N S A N G U I N I D A D E S E L

Q U E E X I S T E E N T R E P E R S O N A S Q U E

D E S C I E N D E N D E U N M I S M O P R O G E N I T O R.

S E R E F I E R E A P A R E N T E S C O D E

C O N S A N G U I N I D A D A L O S

H E R M A N O S.

A R T I C U L O 1 9 0. - ( C L A S E S D E

P A R E N T E S C O ). - L A L E Y R E C O N O C E E L

P A R E N T E S C O D E C O N S A N G U I N I D A D

D E N T R O D E L C U A R T O G R A D O , E L D E

A F I N I D A D D E N T R O D E L S E G U N D O G R A D O ,

Y E L C I V I L , Q U E N A C E D E L A A D O P C I Ó N Y

S Ó L O E X I S T E E N T R E E L A D O P T A N T E Y E L

A D O P T A D O. L O S C Ó N Y U G E S S O N

P A R I E N T E S , P E R O N O F O R M A N G R A D O.

C A P Í T U L O I I I

D E L P A R E N T E S C O

A R T I C U L O 1 9 2. - ( A F I N I D A D ). -

P A R E N T E S C O D E A F I N I D A D E S E L

V Í N C U L O Q U E U N E A U N C Ó N Y U G E C O N

E L O T R O Y S U S R E S P E C T I V O S P A R I E N T E S

C O N S A N G U Í N E O S.

S O N P E R S O N A S Q U E S E U N E N

C O M O P A R E J A Y P L A N E A N U N A

V I D A J U N T O S.

A R T I C U L O 1 9 8. - E L P A R E N T E S C O D E

A F I N I D A D S E C O M P U T A D E L M I S M O M O D O

Q U E E L D E C O N S A N G U I N I D A D Y

C O N C L U Y E P O R L A D I S O L U C I Ó N D E L

M A T R I M O N I O.

E L P A R E N T E S C O P O R A F I N I D A A D S E

F I N A L I Z A E N E L M O M E N T O Q U E E L

M A T R I M O N I O S E D I S U E L V A.

E L M A R I D O C O N S E R V A R Á S U S

D E R E C H O S Y O B L I G A C I O N E S D E P A D R E ,

C O N S U H I J O N A C I D O D E N T R O D E L O S

D Í A S D I C H O S E N E L A R T Í U L O 1 9 9.

A R T I C U L O 1 9 9. - ( P A T E R N I D A D D E L

M A R I D O ). - E L M A R I D O E S P A D R E D E L

H I J O C O N C E B I D O D U R A N T E E L

M A T R I M O N I O , A U N Q U E É S T E S E A

D E C L A R A D O I N S U B S I S T E N T E , N U L O O

A N U L A B L E. S E P R E S U M E C O N C E B I D O

D U R A N T E E L M A T R I M O N I O :

1 O. - E L H I J O N A C I D O D E S P U É S D E C I E N T O

O C H E N T A D Í A S D E L A C E L E B R A C I Ó N D E L

M A T R I M O N I O , O D E L A R E U N I Ó N D E L O S

C Ó N Y U G E S L E G A L M E N T E S E P A R A D O S ; Y

2 O. - E L H I J O N A C I D O D E N T R O D E L O S

T R E S C I E N T O S D Í A S S I G U I E N T E S A L A

D I S O L U C I Ó N D E L M A T R I M O N I O.

C A P Í T U L O I V

P A T E R N I D A D Y

F I L I A C Ó N M A T R I M O N I A L

A R T I C U L O 2 0 2. - L A F I L I A C I Ó N D E L H I J O

N A C I D O D E S P U É S D E L O S T R E S C I E N T O S

D Í A S D E L A D I S O L U C I Ó N D E L

M A T R I M O N I O , P O D R Á I M P U G N A R S E P O R

E L M A R I D O ; P E R O E L H I J O Y L A M A D R E

T E N D R Á N T A M B I É N D E R E C H O P A R A

J U S T I F I C A R L A P A T E R N I D A D D E A Q U É L.

S O N P E R S O N A S Q U E S E U N E N

C O M O P A R E J A Y P L A N E A N U N A

V I D A J U N T O S.