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La Superintendencia Nacional de Servicios de Saneamiento (Sunass) es el organismo responsable de la regulación, normación, fiscalización y sancionamiento de los servicios de saneamiento en Peru. Sunass resuelve controversias entre prestadores, reclamos de usuarios y dicta reglamentos. EMUSAP SA y otras entidades prestadoras, como las EPS, se encargan de la prestación de servicios de agua potable y alcantarillado. Sunass establece políticas y planes de saneamiento, requisitos de usuarios y prestadores, y realiza fiscalización y emisión de sanciones.
Tipo: Apuntes
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E s u n o r g a n i s m o p ú b l i c o r e g u l a d o r, c r e a d o p o r D e c r e t o L e y n ° 2 5 9 6 5 , y a d s c r i t o a l a P r e s i d e n c i a d e l C o n s e j o d e M i n i s t r o s ( P C M ) , c o n p e r s o n e r í a j u r í d i c a d e d e r e c h o p ú b l i c o i n t e r n o y a u t o n o m í a a d m i n i s t r a t i v a , f u n c i o n a l , t é c n i c a , e c o n ó m i c a y f i n a n c i e r a.
Resolver los conflictos y controversias entre los prestadores de los servicios de saneamiento
Resolver, en segunda instancia, los conflictos que surjan entre los usuarios y las empresas prestadoras.
Imponer sanciones por el incumplimiento de las obligaciones derivadas de las normas
Dictar los reglamentos y normas que regulen los usuarios o las actividades supervisadas.
Fijar las tarifas por la prestación de los servicios de saneamiento bajo su ámbito.
Verificar el cumplimiento de las obligaciones legales o actividades supervisadas
las Entidades Prestadoras de Servicios de Saneamiento (EPS)
L a s E P S s o n o p e r a d o r e s c o n s t i t u i d o s c o n e l p r o p ó s i t o e x c l u s i v o d e b r i n d a r l o s s e r v i c i o s d e a g u a p o t a b l e , e l a l c a n t a r i l l a d o s a n i t a r i o y d i s p o s i c i ó n s a n i t a r i a d e e x c r e t a s e n e l P e r ú. L a s E P S p u e d e n s e r p ú b l i c a s , p r i v a d a s o m i x t a s. E n t é r m i n o s d e l a e x p e r i e n c i a r e g u l a t o r i a a n i v e l i n t e r n a c i o n a l , l a s E P S c o n s t i t u y e n e n c o n j u n t o d e e m p r e s a s r e g u l a d a s d e l s e c t o r s a n e a m i e n t o e n e l P e r ú.
Resultados específicos y finales