2011 demonstrações Contabeis, Notas de estudo de Contabilidade

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Aspectos Práticos – Elaboração e Apresentação conceitual de acordo com o IFRS

Aspectos Práticos – Elaboração e Apresentação conceitual de acordo com o IFRS

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PREFÁCIO

Não é mais novidade que a profissão contábil está vivendo grandes transformações; nem mesmo para a sociedade, que já a vê com um olhar de respeito e reconhecimento pelo trabalho que desenvolve nas empresas e entidades públicas.

Reflexo do interesse pela atividade é o número crescente de estudantes que escolhem o curso de ciências contábeis, bem como o de profissionais com registro ativo nos CRC´s: acabamos de ultrapassar a marca de meio milhão. Já somos um dos segmentos liberais mais fortes do país. Em consequência, nossas posições e demandas começam a conquistar peso político.

Mas as mudanças mais importantes que desejo ressaltar aqui são aquelas que alteram o papel do profissional. São qualitativas.

Reformulamos a lei que nos rege, revisando o nosso código de conduta, reforçando princípios de ética que vão solidificar as melhores tradições e virtudes, desenhando uma imagem positiva da profissão perante a sociedade.

Realizamos este ano o primeiro exame de suficiência, agora obrigatório por lei para quem deseja exercer a atividade – medida que vai imprimir avanços no ensino contábil e, por conseguinte, melhoria nos serviços.

Por força das novas tecnologias, estamos em plena passagem da contabilidade em papel para a digital, ao mesmo tempo em que as normas brasileiras de contabilidade são harmonizadas com o padrão internacional, igualando o nosso trabalho ao que é realizado nos ambientes empresariais mais avançados do mundo. As empresas e os entes públicos passam a ter informações mais consistentes, confiáveis e transparentes.

Os contabilistas certamente perceberam que o vetor desse eixo de novidades é o conhecimento, o estudo, a atualização vinculada ao conceito de educação contínua, uma das grandes responsabilidades do sistema formado pelos conselhos federal e regionais de contabilidade.

Ao colocar à disposição dos profissionais este manual com conceitos e regras atualizadas sobre as demonstrações contábeis, o CRCPR está zelando pela correta aplicação da ciência contábil e seus princípios. É a sua missão.

Paulo Caetano Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná

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APRESENTAÇÃO

A principal preocupação da Câmara Técnica é que os profissionais tenham plenas condições de oferecer aos usuários da contabilidade informações fundadas nos princípios da ciência contábil e em regras atualizadas, emanadas dos órgãos normatizadores competentes.

Foi o espírito que inspirou a organização do material contido nesta obra. A idéia foi selecionar e reunir conteúdos dispersos e apresentá-los de forma ordenada, de modo a contribuir com o trabalho de elaboração e evidenciação das peças-chaves da contabilidade, as demonstrações contábeis.

Ganharam destaque no livro os princípios da contabilidade, nos quais estão embasadas as Normas Brasileiras de Contabilidade, editadas pelo CFC. Depois de explanação conceitual, em uma sequência lógica, expostos os aspectos qualitativos das demonstrações, a diferença entre as normas e os princípios; como reconhecer e mensurar de forma confiável o Ativo, o Passivo, o Patrimônio Líquido, o Resultado, a Receita e a Despesa; como fazer a Escrituração Contábil Digital, formalizar os Livros Contábeis e arquivar as demonstrações na Junta Comercial, entre as principais abordagens.

Além do detalhamento dos diversos tipos de demonstrações contábeis, foi dada ênfase à prática contábil, com a apresentação de modelos de documentos.

Da ideia à distribuição do guia, muitos participaram do projeto. Agradecemos pela colaboração o trabalho de pesquisa do inspetor fiscal do CRCPR Fabrizio Guimarães e a supervisão da Comissão de Estudos sobre Normas Contábeis, coordenada pelo professor Luiz Carlos de Souza. A todos, especial agradecimento.

Armando Lira Vice-presidente da Câmara Técnica do CRCPR

Membros: Gilberto Luiz do Amaral Jovane dos Santos Borges Narciso Luiz Rastelli Rafael Benjamim Cargnin Filho

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O conteúdo apresentado no presente manual é a consolidação de itens de importância e relevância descritos em resoluções e Normas Brasileiras de Contabilidade expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, em especial as resoluções 750/93 (Princípios de Contabilidade); 1.121/08 (NBC TG – Estrutura Conceitual); 1.185/09 (NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis); 1.255/09 (NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas) e 1.330/ (ITG 2000 – Escrituração Contábil), as quais tratam, entre outros aspectos, do preparo e apresentação das Demonstrações Contábeis.

Em alguns pontos, a consolidação só foi possível pela transcrição integral de itens das resoluções nominadas, com o propósito de oferecer ao usuário, de forma prática, a estrutura conceitual e didática para elaboração dos relatórios contábeis, já considerando aspectos conceituais relativos à convergência às normas internacionais de contabilidade, de acordo com o IFRS.

Em decorrência do excessivo número de normativas hoje vigentes no âmbito da ciência contábil, a transcrição e consolidação, integral ou parcial, de normas, comunicados ou interpretações técnicas de contabilidade têm como objetivo principal facilitar os procedimentos que devem ser observados no encerramento das Demonstrações Contábeis.

No entanto, o material aqui apresentado, na forma de compêndio de normas e resoluções, não esgota a pesquisa do tema, mas apenas aponta simplificadamente os caminhos a serem seguidos para a elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis, devendo ser dada especial atenção à integralidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.

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LISTA DE SIGLAS

BP – Balanço Patrimonial

CFC – Conselho Federal de Contabilidade

CRC – Conselho Regional de Contabilidade

CT – Comunicado Técnico

DFC – Demonstração dos Fluxos de Caixa

DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

DRA – Demonstração do Resultado Abrangente

DRE – Demonstração do Resultado do Exercício

DVA – Demonstração do Valor Adicionado

IFRS – International Financial Reporting Standards

IT – Interpretação Técnica

NBC TG – Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral

NE – Notas Explicativas

PC – Princípios de Contabilidade

PL – Patrimônio Líquido

PME’s – Pequenas e Médias Empresas

SA – Sociedade Anônima

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Objetivo das Demonstrações Contábeis O objetivo das Demonstrações Contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.

As Demonstrações Contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Aqueles usuários que desejam avaliar a atuação ou prestação de contas da administração fazem-no com a finalidade de estar em condições de tomar decisões econômicas que podem incluir, por exemplo, manter ou vender seus investimentos na entidade, reeleger ou substituir a administração.

A análise e leitura das Demonstrações Contábeis indicam que as informações sobre a posição patrimonial e financeira são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. As informações sobre o desempenho são basicamente fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas nas Demonstrações Contábeis por meio de uma demonstração em separado, tal como a de fluxos de caixa, mutações do patrimônio líquido, etc.

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Princípios de Contabilidade Atualmente existem inúmeras normas técnicas de contabilidade a serem obrigatoriamente observadas, no processo de elaboração da Escrituração Contábil e no preparo das Demonstrações Contábeis; contudo, vale ressaltar que os Princípios de Contabilidade preexistem às normas, além de constituírem a espinha dorsal de um sistema contábil organizado e representarem a essência da ciência contábil.

Diante da importância ímpar dos Princípios de Contabilidade, a seguir se fez a transcrição dos mesmos, de acordo com a Resolução CFC 750/93 (atualizada pela resolução CFC 1.282/10) com o propósito de auxilio na elaboração da contabilidade, preparo e apresentação das Demonstrações Contábeis, vislumbrando a convergência às Normas Internacionais de Contabilidade.

Princípio da Entidade O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aquele dos sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

Princípio da Continuidade O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta essa circunstância.

As demonstrações contábeis são normalmente preparadas no pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro previsível. Dessa forma, presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações; se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis têm que ser preparadas numa base diferente e, nesse caso, tal base deverá ser divulgada.

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normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade;

d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e

e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

São resultantes da adoção da atualização monetária:

I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;

II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, do Patrimônio Líquido; e

III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.

Observações : A Atualização Monetária aqui nominada não se confunde com o Princípio da Atualização Monetária, o qual foi expressamente revogado pela Resolução CFC 1.282/10, ainda que o mesmo fosse compatível com o Princípio do Registro pelo Valor Original. O Princípio da Atualização Monetária tratava da atualização e manutenção do valor de entrada, enquanto o Registro pelo Valor Original trata do reconhecimento dos componentes patrimoniais pelos valores originais das transações.

Princípio da Competência O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

A fim de atingir seus objetivos, as demonstrações contábeis são preparadas conforme o regime contábil de competência. Segundo esse regime, os efeitos das

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transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando o caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem. As demonstrações contábeis preparadas pelo regime de competência informam aos usuários não somente sobre transações passadas envolvendo o pagamento e recebimento de caixa ou outros recursos financeiros, mas também sobre obrigações de pagamento no futuro e sobre recursos que serão recebidos no futuro. Dessa forma, apresentam informações sobre transações passadas e outros eventos que sejam mais úteis aos usuários na tomada de decisões econômicas.

Princípio da Prudência O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.

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adequadamente aquilo que tem a pretensão de representar ou seria razoável esperar que representasse. Demonstrações contábeis não estão livres de viés (ou seja, não são neutras) se, por meio da seleção ou apresentação da informação, elas são destinadas a influenciar uma decisão ou julgamento para alcançar um resultado ou desfecho pré- determinado.

Primazia da essência sobre a forma Transações e outros eventos e condições devem ser contabilizados e apresentados de acordo com sua essência e não meramente sob sua forma legal. Isso aumenta a confiabilidade das Demonstrações Contábeis.

Prudência As incertezas que inevitavelmente cercam muitos eventos e circunstâncias são reconhecidas pela divulgação de sua natureza e extensão e pelo exercício da prudência na elaboração das Demonstrações Contábeis. Prudência é a inclusão de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas exigidas de acordo com as condições de incerteza, no sentido de que ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos ou despesas não sejam subestimados. Entretanto, o exercício da prudência não permite subvalorizar deliberadamente ativos ou receitas, ou a superavaliação deliberada de passivos ou despesas. Ou seja, a prudência não permite viés.

Integralidade Para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos limites da materialidade e custo. Uma omissão pode tornar a informação falsa ou torná-la enganosa e, portanto, não confiável e deficiente em termos de sua relevância.

Comparabilidade Os usuários devem ser capazes de comparar as Demonstrações Contábeis da entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendências em sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Os usuários devem, também, ser capazes de comparar as Demonstrações Contábeis de diferentes entidades para avaliar suas posições patrimoniais e financeiras, desempenhos e fluxos de caixa relativos. Assim, a mensuração e a apresentação dos efeitos financeiros de transações semelhantes e outros eventos e condições devem ser feitas de modo consistente pela entidade, ao longo dos diversos períodos, e também por entidades diferentes. Adicionalmente, os usuários devem ser informados das políticas contábeis empregadas na elaboração das Demonstrações Contábeis, e de quaisquer mudanças nessas políticas e dos efeitos dessas mudanças.

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Tempestividade Para ser relevante, a informação contábil deve ser capaz de influenciar as decisões econômicas dos usuários. Tempestividade envolve oferecer a informação dentro do tempo de execução da decisão. Se houver atraso injustificado na divulgação da informação, ela pode perder sua relevância. A administração precisa ponderar da necessidade da elaboração dos relatórios em época oportuna, com a necessidade de oferecer informações confiáveis. Ao atingir-se um equilíbrio entre relevância e confiabilidade, a principal consideração será como melhor satisfazer as necessidades dos usuários ao tomar decisões econômicas.

Equilíbrio entre custo e benefício Os benefícios derivados da informação devem exceder o custo de produzi-la. A avaliação dos custos e benefícios é, em essência, um processo de julgamento. Além disso, os custos não recaem necessariamente sobre aqueles usuários que usufruem dos benefícios e, frequentemente, os benefícios da informação são usufruídos por vasta gama de usuários externos.

A informação derivada das Demonstrações Contábeis auxilia fornecedores de capital a tomar melhores decisões, o que resulta no funcionamento mais eficiente dos mercados de capital e no menor custo de capital para a economia como um todo. Entidades, individualmente, também usufruem dos benefícios, incluindo melhor acesso aos mercados de capital, efeitos favoráveis nas relações públicas e, talvez, custos menores de capital. Os benefícios também podem incluir melhoria no processo de tomada de decisões da administração, porque a informação financeira utilizada internamente é frequentemente baseada, ao menos em parte, em informações elaboradas para os propósitos de apresentar Demonstrações Contábeis para fins gerais.

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e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis. Um ativo não é reconhecido no balanço patrimonial quando desembolsos tiverem sido incorridos ou comprometidos, dos quais seja improvável a geração de benefícios econômicos para a entidade após o período contábil corrente. Ao invés, essa transação é reconhecida como despesa na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente.

A entidade não deve reconhecer um ativo contingente como ativo. Entretanto, quando o fluxo de futuros benefícios econômicos para a entidade é praticamente certo, então o ativo relacionado não é um ativo contingente, e seu reconhecimento é apropriado.

Passivo Uma característica essencial do passivo é que a entidade tem a obrigação presente de agir ou se desempenhar de certa maneira. A obrigação pode ser uma obrigação legal ou uma obrigação não formalizada (também chamada de obrigação construtiva). A obrigação legal tem força legal como consequência de contrato ou exigência estatutária. A obrigação não formalizada (construtiva) é uma obrigação que decorre das ações da entidade quando:

I) por via de um padrão estabelecido por práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração corrente, suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades; e

II) em consequência disso, a entidade tenha criado uma expectativa válida, nessas outras partes, de que cumprirá essas responsabilidades.

A liquidação de obrigação presente geralmente envolve pagamento em caixa, transferência de outros ativos, prestação de serviços, a substituição daquela obrigação por outra obrigação, ou conversão da obrigação em patrimônio líquido. A obrigação pode ser extinta, também, por outros meios, como o credor que renuncia ou perde seus direitos.

A entidade deve reconhecer um passivo no balanço patrimonial quando:

a) a entidade tem uma obrigação no final do período contábil corrente como resultado de evento passado;

b) seja provável que a entidade transfira recursos que representem benefícios econômicos para a liquidação dessa obrigação; e

c) o valor de liquidação possa ser mensurado com confiabilidade.

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Patrimônio Líquido (PL) Patrimônio líquido é o resíduo dos ativos reconhecidos menos os passivos reconhecidos. Ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial. Por exemplo, as subclassificações podem incluir capital integralizado por acionistas ou sócios, lucros retidos e ganhos ou perdas reconhecidos diretamente no patrimônio líquido.

Desempenho/Resultado Desempenho é a relação entre receitas e despesas da entidade durante um exercício ou período. Esta norma requer que as entidades apresentem seu desempenho em duas demonstrações: demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente. O resultado e o resultado abrangente são frequentemente usados como medidas de desempenho ou como base para outras avaliações, tais como o retorno do investimento ou resultado por ação. Receitas e despesas são definidas como segue:

Receitas são aumentos de benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entradas ou aumentos de ativos ou diminuições de passivos, que resultam em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aportes dos proprietários da entidade.

Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimos no patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.

O reconhecimento de receitas e despesas resulta, diretamente, do reconhecimento e mensuração de ativos e passivos.

Receita A definição de receita abrange tanto as receitas propriamente ditas quanto os ganhos.

Receita propriamente dita é um aumento de patrimônio líquido que se origina no curso das atividades normais da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, lucros distribuídos, royalties e aluguéis.

Ganho é outro item que se enquadra como aumento de patrimônio líquido, mas não é receita propriamente dita. Quando o ganho é reconhecido na demonstração do resultado ou do resultado abrangente, ele é geralmente demonstrado separadamente porque o seu conhecimento é útil para se tomar decisões econômicas.