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“O declínio da história política tradicional”: um olhar politico-
ideológico
Luis Pinheiro^1
Resumo
O trabalho que irei desenvolver debruça-se sobre a História Política. Nomeadamente, abordarei a ascensão, apogeu e declínio da história política tradicional.
Palavras-chave: História Política, Estado-Nação, Iluminismo, Marxismo,
Capitalismo
Introdução
O presente trabalho incide sobre o estudo da História Política. Iniciando-se numa breve definição da mesma, de seguida aborda a ascensão, apogeu e declínio da história política tradicional; a influência da ideologia política dos séculos anteriores no tempo atual, uma reflexão sobre o tempo que estamos a viver (Quarentena Pandémica) e em que medida esta pandemia influencia a história política.
A definição de História Política
A História Política é o estudo e a criação de uma narrativa histórica com base nos factos (eventos políticos, revoluções, embates ideológicos) para a construção da identidade histórico-política da humanidade. A história política está também relacionada com história pública, história constitucional e história diplomática^2. (^1) Estudante do I Ciclo de História da Universidade do Minho, ano letivo 2019- (^2) Wikipédia, The Free Encyclopedia. «Political History», Wikipedia, https://en.wikipedia.org/wiki/Political_history, s/d
1. “Historia e poder são como irmãos siameses — separá-los é difícil; olhar para
um sem perceber a presença do outro e quase impossível.”^3 Comente a afirmação, enunciando o contexto político a que se refere. Pela leitura do excerto e consequente obra, podemos inferir uma teoria ideológica. Nomeadamente, ao longo de todo o século XVII surgem obras e teorias para tentar explicar a origem e difusão da História Política. Observamos no excerto que, a afirmação tenta-nos transmitir uma verdade histórica; visto que, afirma que “ Historia e poder são como irmãos siameses”, ou seja tenta nos dizer que a história e o poder estão intimamente ligados e que se os separarmos terá como consequência o ortodoxo, ou seja, ambos os conceitos, “vivem” em função do outro. São assim, conceitos que não se podem separar pois como já referi, vivem um em função do outro, para um existir é necessariamente válido a existência do outro.
2. A Historiografia Ocidental passou por várias fases, etapas e períodos
históricos.
Enuncie esses períodos, bem como a sua importância no contexto da
Crise da Historiografia Ocidental.
Como refere Falcon , a Historiografia Ocidental passou por várias etapas e períodos históricos, nomeadamente, esta divide-se em “ declínio, apogeu e a declínio da história política tradicional^4 A primeira fase corresponde, segundo Falcon , á ascensão da história política tradicional, no período greco-romano. (^3) Francisco Falcon, «História e Poder», em Domínios da História , org. Ciro Flamarion Cardoso e Ronaldo Vainfas (Brasil: Editora Campus Lda, 1997), 97 (^4) Francisco Falcon, «História e Poder», em Domínios da História , org. Ciro Flamarion Cardoso e Ronaldo Vainfas (Brasil: Editora Campus Lda, 1997), 98
O renascimento e o movimento humanista foram também marcos importantes para a consolidação da história política da idade média, visto que não introduziram inovações na tradicional política, mas iniciaram duas tendências fundamentais: a da critica erudita das fontes e a eliminação de lendas, milagres em busca da veracidade dos factos. Paralelamente, enunciam -se nos séculos XVI e XVII teorias politico- ideológicas resultantes da Reforma Católica que foi constituída. Assim, reforça-se a tendência presente na história: a produção, por intermédio da política ou da religião, dos elementos favoráveis á causa defendida pelo historiador. “Caberia então á história proporcionar provas e argumentos às partes em litígio.”^9_._ É de notar a presença da ideologia católica na construção do pensamento histórico da época, em tempo onde ainda não havia a laicização do Estado. Todas as transformações durante os séculos XV, XVII, XVII e XVIII conduziram, na sua generalidade, ao “colapso” / declínio da História Política Tradicional. O início do declínio da História Política, na minha opinião, pela análise das obras, dá-se no período corresponde á Idade Moderna. Particularmente, é neste tempo que surgem uma serie de dúvidas em torno do ensino da História e a sua veracidade, começa a ser posta em causa. “ Neste periodo, correspondendo a chamada Idade Moderna, a Historia, como historia politica, apresenta ainda tres peculiaridades interessantes: (1) ela continua a ter sua velha funcao de mestra da vida, mas os humanistas a utilizam tambem no ensino da retorica; (2) a sombra de Maquiavel faz pairar sobre ela uma desconfianca terrivel: talvez, na verdade, a historia nao seja capaz de ensinar senao politica e nada tenha a ver com a moral e a etica; (3) trata-se de “historias” que se referem cada vez mais aos Estados territoriais ou dinasticos, as conhecidas monarquias nacionais dos Estados absolutistas dos tempos modernos, constituindo-se em precursoras das futuras historias (^9) Francisco Falcon, «História e Poder», em Domínios da História , org. Ciro Flamarion Cardoso e Ronaldo Vainfas (Brasil: Editora Campus Lda, 1997), 100
nacionais centradas na ideia de Estado-nacao.”^10 Pela leitura do excerto podermos inferir três ideias distintas: uma primeira ideia centrada na retórica da história; uma segunda ideia assente na perante dúvida da veracidade dos factos da história, e falta de capacidade desta ciência social em ensinar outro campo da história sem ser a política; e por último a questão que já havia sido levantada em séculos anteriores, nada mais nada menos, que a História com o passar dos anos, cada vez mais se centrava em tentar explicar os factos através dos regimes políticos, ou seja, monarquias, repúblicas, ditaduras, etc. …; que se irão constituir como bases para a consolidação do debate Estado-Nação. De meados do século XVIII até a meados do século XIX vão surgir na Europa dois grandes movimentos, que tiveram grande impacto na ideologia politica e social da sociedade, o Romantismo (movimento artístico, filosófico e politico que tinha por base uma visão contrária ao racionalismo e ao iluminismo e buscou um nacionalismo que viria a consolidar os Estados nacionais na Europa 11 ) e o Iluminismo (movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa durante o século XVIII, "O Século da Filosofia"; o Iluminismo incluiu uma série de ideias centradas na razão como a principal fonte de autoridade e legitimidade e defendia ideais como liberdade, progresso, tolerância, fraternidade, governo constitucional e Laicização do Estado^12 ) Como referi o Iluminismo ou Século das Luzes foi um movimento que teve grande impacto na sociedade ocidental e no mundo, pois será este o mote para as Revoluções Liberais (1776-EUA; 1789-França e 1820- Portugal). “A historiografia da Ilustracao abrange na realidade dois tipos de historias e historiadores — a historia interpretada pelos 4 filosofos e as historias produzidas por historiadores eruditos — os antiquários. (^10) Francisco Falcon, «História e Poder», em Domínios da História , org. Ciro Flamarion Cardoso e Ronaldo Vainfas (Brasil: Editora Campus Lda, 1997), 101 (^11) Wikipédia, The Free Encyclopedia. «Romantismo», Wikipédia, https://pt.wikipedia.org/wiki/Romantismo, s/d (^12) Wikipédia, The Free Encyclopedia. «Iluminismo», Wikipédia https://pt.wikipedia.org/wiki/Iluminismo, s/d
fisicalista” (Falcon 1997); movimento com base no individualismo e importância do sentimento. Na historiografia ocidental, o Romantismo teve um papel de elevado destaque pois os seus princípios e valores deram origem a várias conceções e tendências que modificar o rumo da história da Europa. Particularmente, o Estado-Nação (“O conceito de Estado-nação refere-se à forma de organização dos governos dos Estados Modernos e às organizações sociais que se estabeleceram em torno deles”. É uma forma de governo regida por uma determinada elite que tem como principais princípios o Nacionalismo, Cidadania e Soberania^14 ); a critica às fontes como um elemento essencial á investigação histórica; “ a introducao do conceito de historia como singular coletivo em conexao com o novo conceito de revolução”^15 , ou seja, a história é considerada uma ciência social única, isto é, não depende de outros campos de estudo para desenvolver a sua identidade juntamente com a atribuição de um novo conceito de revolução, resultante dos processos de transformação ocorrentes na Europa no século XVIII, as Revoluções Liberais e o Iluminismo. É a partir destas transformações que a História Política entra no auge do seu declínio. Nomeadamente, assiste-se á presença cada vez mais forte do conceito Estado- Nação. Como já referi, o Estado-Nação tem por base a formação de uma elite de poder que governa um determinado território/nação com regras e leis a aplicar (constituição). A crise da Historiografia Ocidental eclodiu com a emergência de algumas doutrinas económicas, políticas e sociais. Como constatei as Revoluções Liberais, o Movimento Iluminista e o Movimento Romântico contribuíram para o eclodir da crise da história política. No final do século XVII, surge na Europa o aparecimento de algumas doutrinas socialistas que tinham por base a melhoria das condições de trabalho, os baixos salários e o infindável rumo do trabalho. Estas teorias são duas: o Socialismo Utópico (“(…) corrente do socialismo muitas vezes descrita como a apresentação de visões e contornos para as sociedades ideais imaginárias ou futuristas, com ideais positivos sendo a principal razão para mover a sociedade em tal direção.”^16 ) defendido por (^14) Mundo Educação. «Conceito de Estado-nação», Mundo Educação https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/conceito-estado-nacao.htm, s/d (^15) Francisco Falcon, «História e Poder», em Domínios da História , org. Ciro Flamarion Cardoso e Ronaldo Vainfas (Brasil: Editora Campus Lda, 1997), 103 (^16) Wikipédia, The Free Encyclopedia. «Socialismo utópico», Wikipédia https://pt.wikipedia.org/wiki/Socialismo_ut%C3%B3pico, s/d
Engels; e o Socialismo Científico ( “uma sociedade governada por um governo científico, ou seja, aquele cuja soberania repousa sobre a razão, ao invés de pura vontade”^17 ) defendido por Karl Marx. Os dois socialistas desenvolveram uma teoria socialista, partindo da sátira e critica a sociedade capitalista (Manifesto Comunista^18 de Marx e Angeles, publicado “Ao contrário dos utópicos, Marx e Engels não se preocuparam em pensar como seria uma sociedade ideal. Preocuparam-se, em primeiro lugar, em compreender a dinâmica do capitalismo e para tal estudaram a fundo suas origens, a acumulação prévia de capital, a consolidação da produção capitalista e, mais importante, suas contradições. Eles acreditavam que o capitalismo seria, inevitavelmente, superado e destruído. E, para eles, isso ocorreria na medida em que, na sua dinâmica evolutiva, o capitalismo, necessariamente, geraria os elementos que acabariam por destruí-lo e que determinariam sua superação. Entenderam, que a classe trabalhadora agora completamente expropriada dos meios de subsistência, ao desenvolver sua consciência histórica e entender-se como uma classe revolucionária, teria um papel decisivo na destruição da ordem capitalista e burguesa. Apesar dele defender a ciência, ele criticava o cientificismo e alegava que método científico não era neutro nem estava isento de dogmas.^19 O ideal de estado de Marx era um ideal comunista assente na abolição do liberalismo económico, na luta de classes e na ditadura do proletariado. As bases da imposição do regime comunista trouxeram á Europa uma luta entre o proletariado e a classe dominante (Ex: Luta Bolchevique na Russia em 1917). Ao contrário do Comunismo e da sua doutrina económica – Economia Planificada, o Capitalismo tinha por base a liberalização económica, baseado na propriedade privada dos meios de produção (pequenas e médias empresas) e a sua operação sem fins lucrativos. Do estado capitalista incluem a acumulação do capital, trabalho assalariado e competitividade de empresas – Economia de Mercado^20. Assiste- (^17) Wikipédia, The Free Encyclopedia. «Socialismo científico», Wikipédia https://pt.wikipedia.org/wiki/Socialismo_cient%C3%ADfico, s/d (^18) Wikipédia, The Free Encyclopedia. «Manifesto Comunista», Wikipédia https://pt.wikipedia.org/wiki/Socialismo_cient%C3%ADfico, s/d (^19) Wikipédia, The Free Encyclopedia. «Socialismo científico», Wikipédia https://pt.wikipedia.org/wiki/Manifesto_Comunista, s/d (^20) Wikipédia, The Free Encyclopedia. «Socialismo científico», Wikipédia https://pt.wikipedia.org/wiki/Manifesto_Comunista, s/d
É, de facto, um acontecimento muito raro na nossa história. Depois da Primeira República, que caiu em 1926, julgo que esta é a segunda vez que é declarado, embora por um período substancialmente mais extenso e por motivos bem distintos da primeira vez, que foi no dia 25 de novembro de 1975, que pôs fim ao chamado PREC (Período Revolucionário em Curso) que se seguiu ao 25 de abril. Aquele estado de emergência, então designado de estado de sítio, foi parcial (apenas vigorou na Região Militar de Lisboa) Será este surto tão grave como os outros que já vivemos? (Ex: Peste negra). O Covid-19 é tão maligno (ou talvez mais) do que os das epidemias de 1918 e 1957, para não irmos mais atrás no tempo. A diferença está nos meios que hoje temos para enfrentar estas ameaças. Há muito mais conhecimento, muito mais ciência, muito mais medicina, muitos mais meios de tratamento. E de prevenção, como este tão simples de termos de ficar em casa… Mas, que implicações a pandemia trouxe a nível político-social e económico? Em termos económicos a pandemia provocou no mundo uma perda brutal do PB e a subida vertiginosa da taxa de desemprego. “As ruas estão praticamente vazias, o trânsito diminuiu drasticamente, os transportes públicos circulam com muitos poucos passageiros, a passagem nas fronteiras é controlada pelas autoridades, as companhias aéreas cancelaram inúmeros voos e multiplicam-se as ações de limpeza e desinfeção. Num momento tão trágico, a população, na sua generalidade, acata os apelos das entidades competentes e permanece em casa, respeita as distâncias de segurança e, com uma tremenda força de espírito e resiliência, organiza ajudas e entretenimentos através das redes sociais.”^22 Como vemos no excerto, a economia, o país está “parado”. Como já vimos, a economia portuguesa e mundial entrou em recessão com as PME a fechar e a entrar em lay-off, bem como todas as atividades económicas de atendimento ao público, que não conseguiam estar em teletrabalho. Uma das diretrizes impostas pelo Estado de Emergência que mais deu que falar foi o recolher obrigatório, ou seja, a supressão de um princípio da União Europeia – (^22) Casa de Sarmento, Centro de Estudos do Património. « Epidemias de ontem e de hoje: a Pneumónica de 1918-19 », Casa de Sarmento, https://www.csarmento.uminho.pt/epidemias-de- ontem-e-de-hoje-a-pneumonica-de/?fbclid=IwAR0CIhJXGk-RfTr1W6N- DgSNY7Lo79Lq7Kx0DGjCx_Elbbs4DsBQ4HrcBnA, s/d
Espaço Schengen: “O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Mesmo que não haja controle nas fronteiras, os cidadãos residentes nos países signatários devem, por norma, portar um documento legal de identificação, como o bilhete de identidade.”^23 ; Outros dos debates sobre a pandemia Covid-19 foi a realização de poucos e supressão de muitos eventos públicos e políticos; Ex: Comemorações do 25 de Abril de 1974: este acontecimento gerou muita controvérsia, derivado de este se ter na mesma realizado em tempos de pandemia. Na minha opinião, este acontecimento deve ser lembrado na mesma, contudo, não se deve esquecer,que estávamos perante tempos de pandemia e na altura do pico de contágio. Em suma, a Pandemia do Covid-19 prejudicou muito a economia (recessão económica nacional e global) e a política nacional e internacional, uma vez que nos fora retirados direitos e/ou deveres que julgamos adquiridos e que achávamos que nunca nada parecido poderia acontecer.
Bibliografia
Falcon 1997: , (Falcon 1997), (^23) Wikipédia, The Free Encyclopedia. «Acordo de Schengen», Wikipédia, https://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_de_Schengen, s/d
