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Referências Bibliográficas sobre Adoção, Teses (TCC) de Direito Civil

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)Direito Civil

ANALISAR A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO

Tipologia: Teses (TCC)

2019

Compartilhado em 24/09/2019

Gleydsonm13
Gleydsonm13 🇧🇷

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REFERÊNCIAS
BANDEIRA, M. A adoção na prática forense. Ilhéus: Editus, 2001.
BRASIL. Decreto nº 3.087, de 21.6.99. Promulga a Convenção Relativa à
Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional,
concluída em Haia, em 29 de maio de 1993. Brasília: Diário Oficial da União, 22
jun. 1999.
BRASIL. Decreto nº 3.174, de 16.9.99. Designa as Autoridades Centrais
encarregadas de dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção
Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção
Internacional e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 17 set.
1999.
BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Agravo nº 22.528/4. Adoção –
Disputa com estrangeiro – Prevalência do interesse do menor. Relator:
Desembargador Alves de Melo, Quarta Câmara Cível. Publicado no DJMG em
02.04.1992.
BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo. Adoção – Adotantes estrangeiros –
Complementação do estudo social – Dispensa pela CEJAI – Admissibilidade.
Relator: Torres de Carvalho. Câmara Especial. Publicado no DJSP em
17.06.1993.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação nº
700.011.66.131. ECA – Adoção – Consentimento dos pais. Relator: Dês. Maria
Berenice Dias, Sétima Câmara Cível. Publicado no DJRS em 09.08.2000.
BRASIL. Vade mecum Saraiva / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com
a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos
Windt e Lívia Céspedes. - São Paulo: Saraiva, 2009.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 10ª ed. Ver.
E atual. Segundo o Código Civil de 2002. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002.
CHAVES, Antônio. Adoção. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano: o Direito Romano e o
Direito Civil Brasileiro. 24ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
DEL’OLMO, F. de S. Direito Internacional Privado: Abordagens Fundamentais
- legislação - jurisprudências. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
DIAS, Maria Berenice. Paz Para a Infância do Mundo. Disponível em: <http://
www.mariaberenicedias.com.br> Acesso em: 15 abril, 2010.
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REFERÊNCIAS

BANDEIRA, M. A adoção na prática forense. Ilhéus: Editus, 2001.

BRASIL. Decreto nº 3.087, de 21.6.99. Promulga a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia, em 29 de maio de 1993. Brasília: Diário Oficial da União, 22 jun. 1999.

BRASIL. Decreto nº 3.174, de 16.9.99. Designa as Autoridades Centrais encarregadas de dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 17 set.

BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Agravo nº 22.528/4. Adoção – Disputa com estrangeiro – Prevalência do interesse do menor. Relator: Desembargador Alves de Melo, Quarta Câmara Cível. Publicado no DJMG em 02.04.1992.

BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo. Adoção – Adotantes estrangeiros – Complementação do estudo social – Dispensa pela CEJAI – Admissibilidade. Relator: Torres de Carvalho. Câmara Especial. Publicado no DJSP em 17.06.1993.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação nº 700.011.66.131. ECA – Adoção – Consentimento dos pais. Relator: Dês. Maria Berenice Dias, Sétima Câmara Cível. Publicado no DJRS em 09.08.2000.

BRASIL. Vade mecum Saraiva / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. - São Paulo: Saraiva, 2009.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 10ª ed. Ver. E atual. Segundo o Código Civil de 2002. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002.

CHAVES, Antônio. Adoção. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.

CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano : o Direito Romano e o Direito Civil Brasileiro. 24ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

DEL’OLMO, F. de S. Direito Internacional Privado : Abordagens Fundamentais

  • legislação - jurisprudências. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

DIAS, Maria Berenice. Paz Para a Infância do Mundo. Disponível em: <http:// www.mariaberenicedias.com.br> Acesso em: 15 abril, 2010.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 19ª ed. rev., aum. e atual. de acordo com o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10-1-2002) e o Projeto de Lei nº 6.960/2002. São Paulo: Saraiva, 2004. v.5.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 5.

FIGUEIRÊDO, Luiz Carlos de Barros. Adoção Internacional : doutrina e prática. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2008.

FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis. A Cidade Antiga : Estudos sobre o Culto, o Direito e as Instituições da Grécia e de Roma. São Paulo: Edipro, 1998.

GATELLI, João Delciomar. Adoção Internacional de acordo com o novo Código Civil : procedimentos legais utilizados pelos países do Mercosul. Curitiba: Juruá, 2003.

GRANATO, Eunice Ferreira Rodrigues. Adoção : doutrina e prática. Curitiba: Juruá: 2003.

GRISARD FILHO, Waldyr. A Adoção depois do Novo Código Civil. Revista dos Tribunais. São Paulo. ano 92. v. 816. Outubro de 2003.

LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Prefácio de Aurélio Wander Bastos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumem Júris, 1998.

LEITE, Heloisa Maria Daltro (Coord.). O Novo Código Civil : do Direito de Família. Rio de Janeiro: Freita Bastos, 2004. v. IV.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 8ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2005.

LIBERATI, Wilson Donizete. Manual de Adoção Internacional. 1ª ed. São Paulo: Malheiros: 2009.

LIBERATI, Wilson Donizeti. Adoção Internacional. 2ª ed. São Paulo: Malheiros,

MANÇURA, Jurandir Norberto; CURY, Munir; DE PAULA, Paulo Afonso Garrido. Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado. 3ª ed.; rev., e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Direitos da Criança e Adoção Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil : Direito de Família. 37ª ed., rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 2.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil : Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. 5.