Constituições do Brasil: uma análise histórica | Notas de aula História

AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL 17/04

CONSTITUIÇÃO DE 1824

Vigência: 1824-1891

Contexto histórico: a independência do Brasil havia sido proclamada dois anos antes

Vencedores: D Pedro I e a elite nacional

Perdedores: Portugal

Como a constituição refletiu a nova ordem: Dom Pedro precisava de uma carta que legitimasse seu

trono sem perda de autoridade.Isso foi alcançado com a invenção do poder moderador,que se sobrepunha

aos 3 poderes da teoria clássica.Foram criados a Câmara e o Senado, mas as eleições espelhavam o poder

econômico : só os ricos podiam votar e ser votados

Brasil imperial

Monarquia hereditária

Quatro poderes ( executivo, legislativo,judiciário e moderador)

Senado vitalício

Estado confessional católico; manutenção do padroado

Beneplácito(autoridade imperial)

CONSTITUIÇÃO DE 1891

Vigência: 1891-1934

Contexto histórico: a República havia sido proclamada dois anos antes

Vencedores: os fazendeiros e os militares

Perdedores :a família real

Como a constituição refletiu a nova ordem:os objetivo serão consagrar uma forma de governo – o

presidencialismo – na qual a elite pudesse atingir o topo do poder e adaptar ao Brasil os princípios

federalistas e liberais que faziam sucesso nos Estados Unidos.

República .da espada

República presidencialista federativa(autonomia estadual)

Três poderes( executivo,legislativo e judiciário ) extinção do poder moderador

Fim do senado vitalício

Voto aberto, permitido para homens alfabetizados maiores de 21 anos .Excluídos: libertos pela

abolição, analfabetos, soldados, mulheres e padres)

Estado laico(fim do padroado)

Naturalização de estrangeiros

CONSTITUIÇÃO DE 1934

Vigência: 1934-1937

Contexto histórico:Getúlio Vargas havia tomado o poder em 1930, mas sofria pressões para cumprir a

promessa de convocar uma constituinte

Vencedores:Getúlio Vargas

Perdedores:a elite rural

Como a constituição refletiu a nova ordem: expressou a passagem do mundo rural para o urbano e

industrial, estabelecendo direitos políticos como o voto universal e direitos trabalhistas como o salário

mínimo e a jornada de 8 horas. A carta centralizou poderes na esfera federal e tinha uma forte viés

estatizante

Governo constitucional de Vargas

Voto direto,secreto e feminino com justiça eleitoral

Equilíbrio entre os três poderes

Mandato presidencial de 4 anos

Incorporação das leis trabalhistas e da justiça do trabalho

Nacionalização das riquezas naturais

CONSTITUIÇÃO DE 1937 –“POLACA”

Vigência: 1937-1946

Contexto histórico:Getúlio não poderia concorrer as eleições previstas para o ano seguinte.Deu um golpe

para permanecer no poder

Vencedores:Getúlio Vargas

Perdedores:a ordem democrática

Como a constituição refletiu a nova ordem:Getúlio inspirado pelo fascismo , se investiu de poderes

ditatoriais com a promessa de livrar o pais da ameaça comunista.Sob esse pretexto , podia nomear

interventores nos estados e alijar opositores. Os partidos políticos foram suprimidos

Ditadura do Estado Novo(Vargas)

Autoritarismo com traços fascistas (centralização política)

Constituições do Brasil: uma análise histórica, Notas de aula de História

Documentos relacionados

Pré-visualização parcial do texto

Baixe Constituições do Brasil: uma análise histórica e outras Notas de aula em PDF para História, somente na Docsity!

AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL 17/

CONSTITUIÇÃO DE 1824

Exercícios

d) A Carta do Estado Novo consolidava a reação da sociedade brasileira aos regimes totalitários

do período.

e) A Constituição de 1946, elaborada após a queda do Estado Novo, eliminou do texto

constitucional os princípios relativos à ordem econômica e social estabelecidos no período de

Vargas.

5- Sobre a vida constitucional brasileira, pode-se afirmar que

a) a Constituição de 1946, embora liberal, continha dispositivos que permitiam colocar partidos

políticos na ilegalidade.

b) a Carta Constitucional em vigência aborda apenas grandes temas, sem especificar detalhes

da legislação social.

c) o Brasil republicano já assistiu à edição de 5 cartas constitucionais, todas elas de cunho

eminentemente liberal.

d) a tradição da reforma, e não da mudança, em nossas constituições, tem garantido o

aperfeiçoamento da vida jurídico-política do País.

6- A Constituição Brasileira de 1988 introduziu alterações significativas no plano jurídico-político

nacional. Dentre elas pode-se citar:

a) instituição do hábeas data, que torna passível de fiança crimes como racismo, tráfico de

drogas e terrorismo.

b) extensão do direito de elegibilidade às mulheres e voto facultativo aos jovens entre 16 e 18

anos.

c) proibição da greve aos setores considerados essenciais: saúde, transportes, polícia e

funcionalismo público.

d) extensão do voto a analfabetos, proteção ao meio ambiente e reconhecimento da cidadania

dos índios.

e) restrição dos direitos trabalhistas apenas ao setor produtivo urbano e eleições em dois turnos

para presidente, governador e prefeitos.

7- A respeito da Constituição de 1988, é correto afirmar que

a) o direito de promover ações de inconstitucionalidade foi retirado do Ministério Público, que se

enfraqueceu.

b) o direito de voto foi assegurado a todos os brasileiros e brasileiras, a partir dos dezesseis

anos, desde que alfabetizados.

c) os direitos civis foram amplamente assegurados, sendo a prática de racismo classificada como

crime inafiançável.

d) o direito do poder público intervir nos sindicatos foi assegurado, aumentando o controle do

Estado sobre os trabalhadores.

e) o direito à informação ampliou-se, ainda que o governo possa impor censura prévia à

imprensa.