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Trabalho de Investigação em Grupo
Tipologia: Provas
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3. Assentamentos informais São áreas residenciais onde: moradores não têm segurança de posse com relação à terra ou moradias que habitam, com modalidades que variam entre ocupações ilegais e locação informal; os bairros geralmente carecem ou estão isolados dos serviços básicos e da infraestrutura urbana e as habitações podem não cumprir com os regulamentos vigentes de planeamento e construção, e muitas vezes estão situadas em áreas geograficamente e ambientalmente perigosas (HABITAT III QUITO-OCTOBER 2016). Figura 1. Vista de topo de uma rua estreita em uma área assentada de forma informal Zonas urbanas em constante crescimento do ponto de vista populacional e infraestruturas precárias, factos estes que não oferecem condições de vida minimamente aceitáveis, apesar de existirem aspectos bastante atrativos, sobretudo no que diz respeito a sua localização favorável em relação aos centros de emprego e serviços.
Figura 2. Vista de topo de uma zona assentada informalmente na Polana Caniço 3.1. Causas Os assentamentos informais são o resultado de uma série de factores interligados, incluindo o crescimento da população, a migração rural-urbana, a falta de moradias a preços acessíveis para pobres urbanos, deslocamentos causados por conflitos, desastres naturais e mudanças climáticas. Os assentamentos informais também são causados pelo processo de urbanização intensiva, mercados de terras especulativos, sistemas políticos cliente listas e regimes jurídicos com foco nas elites, não têm oferecido condições suficientes, adequadas e acessíveis de acesso à terra urbana e à moradia, para os grupos sociais mais pobres, assim provocando a ocupação irregular e inadequada do meio ambiente urbano. Isso traz algumas consequências como a segurança, problemas sociocultural, político e económico.
4. Problema Os assentamentos informais têm sido um problema que vem afectando mais de 60% da população moçambicana por existirem regiões típicas de ausência de planeamento e de falta de controlo do fracasso do planeamento. Para esse estudo foi escolhido o bairro da Polana Caniço que, nas suas devidas proporções, revela as transformações registadas pela sociedade moçambicana cuja evolução foi marcada por momentos de rupturas, continuidades e descontinuidades.
Apenas 4% não tem acesso à rede pública de água. Dos 96% que têm acesso a água canalizada, 6.25% dos moradores não consegue pagar a conta de água, recorrendo à compra informal de água da vizinhança.
5. Soluções Para poder solucionar o nosso problema temos que recorrer a documentos normativos que nos irão ajudar a tomar a decisão correcta e o documento usado , para além disso também devemos ter um conhecimento mínimo sobre a situação em caso. Então para algumas soluções tendo apenas o conhecimento mínimo sobre o assunto, devemos: Conhecer a topografia, demografia, geologia, entre outros parâmetros de dimensões físicas; Saber em que se enquadra a população a respeito da qualificação profissional, fontes de rendimento, o número de pessoas que vive em cada residência; Saber como adoptar os processos de graduais de regularização, ordenamento da ocupação do espaço, e novo planeamento; A necessidade de contactar as famílias para uma possível percepção sobre o trabalho que será feito; A inserção de diferentes níveis de autoridade, como o município e chefe do quarteirão (o chefe tradicional). A partir deste conhecimento é possível formular quadros técnicos e políticos, em busca de uma zona mais equitativa, especialmente na priorização do transporte público, para a redução da propagação da zona e urbanização informal. Para uma zona mais equitativa, umas das soluções seria: Investir do transporte público, que pode-se propor uma plano de eficaz para a mobilidade; Evitar a propagação na zona (para isso melhorar os serviços de transportes públicos, fornecimento de água potável, saneamento). Em caso de população de baixa renda (oferta de material de construção, financiamento e assistência técnica);
De acordo com lei para solucionar, tendo em conta que a propriedade de terra é do Estado, mas como a população investiu na construção de suas casas, antes se criar a Lei de propriedade de terra que é do Estado, aplicou-se uma política, de consolidação de assentamentos através de: DUAT que é um documento que pode ser obtido por pessoas singulares, e comunidades locais, que estejam lá há pelo menos 10 anos, que deve ser actualizado anualmente de 5 em 5 anos; Lei de Terras (Lei n.º19/97 de 01.10.97 ) e Regulamento da Lei de Terras (Decreto nr 66/98 de 08.12.98) Promovendo estratégias de planeamento dos centros urbanos que privilegiando as actividades produtivas e serviços, como o emprego, a integração espacial das funções residenciais, as actividades culturais e de lazer, a melhoria de condições de vida nas zonas descriminadas pela sua qualidade ambiental, carências em infra-estruturas e serviços, e localização periférica, alcançando os seguintes objectivos específicos: garantia da sustentabilidade dos centros urbanos assegurando o direito, ao uso e aproveitamento da terra urbana, ao saneamento do meio, às infra- estruturas urbanas, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho, ao lazer e a transmissão dos direitos às futuras gerações; ( Segundo a política de ordenamento do território (Resolução 18/2007 de 30.05.07)). Às cidades e vilas que legalmente existem e nos assentamentos ou aglomerados populacionais organiza-se um plano de urbanização, nas zonas citas pelo Regulamento que é um pré-requisito para a atribuição de DUAT, sem nenhum prejuízo de acesso extraordinário a terra pelo Estado (artigo 29). Regulamento do Solo Urbano (Decreto n.º 60/2006 de 26 de Dezembro ).
7. Bibliografia
