UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DAS ÁGUAS
BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DAS ÁGUAS
Atividade
Dirigida
Aluno (a): Flaviane Souza da Silva
O quadro abaixo, na
coluna
1
, traz um resumo das atividades produtivas de incidência na Amazônia, seguindo exemplo da
atividade
de
Garimpo
, pede-se que preencha
as
colunas
2
e
3
, inserindo exemplo de degradação ambiental gerada a partir da atividade produtiva, e
informe a regulação ambiental exigida para que a atividade seja feita dentro dos parâmetros legais.
Atividade produtiva
Exemplo do Tipo de degradação
Enquadramento Ambiental (regras
ambientais/legislação que precisam ser aplicadas
para regularizar o processo produtivo).
Garimpo
Desmatamento/ Contaminação de
Águas/Assoreamento de Rios/ Erosão do
Solo
Autorização da Agência Nacional de Mineração
(ANM)/ Estatuto do Garimpeiro (Lei Nº
11.685/2008)/ Permissão de Lavra Garimpeira/
Proibição de Garimpo em Terras Indígenas/
necessidade de licenciamento ambiental
(Resolução CONAMA Nº 237/1997).
Mineração industrial: ferro, manganês,
cassiterita, cobre, bauxita etc.
Contaminação do solo e da água/ Supressão
de vegetação/ Mudança de relevo/
Sedimentação de cursos de água
Autorização pela IBAMA ou órgãos estaduais,
Código de Mineração (Decreto-Lei Nº 227/1967),
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº
6.938/1981).
