Aula 09 - SESMT 2016, Notas de estudo de Medicina

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 Medicina do Trabalho  Segurança do Trabalho

• (^) Médico do Trabalho
• (^) Engenheiro de Segurança do Trabalho
• (^) Enfermeiro do Trabalho
• (^) Técnico de Segurança do trabalho
• (^) Auxiliar de Enfermagem do Trabalho

Garantir a saúde e integridade física dos trabalhadores no seu ambiente laboral, e pessoal, através de medidas técnicas, médicas e educacionais. Implementar ações que garantam a eliminação, neutralização, minimização, controle dos riscos e monitoramento da exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais.

SESMTSESMT

ITEM “4.1”

Fala da obrigação das empresas privadas e públicas, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, de implementarem o SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Aplicação da Norma

ITEM“4.2” - REGRA Este item é a “REGRA” da NR 4.  Ele determina o DIMENSIONAMENTO (que é quantos e quais profissionais) do SESMT deverão ser contratados.  Como esse dimensionamento é feito? É feito levando em consideração os seguintes fatores:  GRAU DE RISCO da atividade principal.  NÚMERO total DE EMPREGADOS do ESTABELECIMENTO

• Essas informações você encontra nos Quadros I e II, anexos da NR 4 (CNAE e tabela) REGRA DA NR 4

Vamos entender os quadros I e II, anexos da NR 4? EXEMPLOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DO QUADRO 1 – NR 4 Código s Denominação GR 47.72-5 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 1 47.11- Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados e supermercados 2 47.31-8 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores 3 23.30- Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes 4

Vamos dimensionar os SESMT, dos

estabelecimentos abaixo, de acordo com o

item 4.2 (a regra) da NR 4???

VAMOS PRATICAR???

• GRAU DE RISCO 1

1 TST A PARTIR DE 501 EMPREGADOS 47.72-5- GR 1 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

GRAU DE RISCO 2

1 TST A PARTIR DE 501 EMPREGADOS CNAE 47.11-3 – GR 2 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados e supermercados 2

• GRAU DE RISCO
• GRAU DE RISCO
• GRAU DE RISCO

CNAE - 23.20-6 – GR 4 Fabricação de cimento 1 TST A PARTIR DE 50 EMPREGADOS

GRAU DE RISCO 4