IV - Era Vargas (1930-45)
Periodização:
1ª etapa: Governo Provisório (1930-34)
2ª etapa: Governo Constitucional (1934-37)
3ª etapa: Estado Novo (1937-45)
1. Governo Provisório (1930-1934)
F 0 B 7 Houve a preservação do clima revolucionário. Barbaridades cometidas eram justificadas pelo clima
revolucionário. Ex.: Destituição de todos os governadores (menos de MG -Antônio Carlos de Andrade),
suspendeu todos os mandatos adquiridos anteriormente, fechou o legislativo. Não havia sentido em manter
os mandatos (pois foram eleitos durante o governo de Washington Luís). Ficamos muito tempo sem eleições.
Sem se esquecer que essas ações eram justificadas pelo clima revolucionário.
F 0 B 7 Executivo passou a legislar por meio de leis orgânicas. Tais leis durante a ditadura militar (1964-1985)
foram chamadas de decretos-lei, onde os militares governavam por meio dessas leis. Quem mais usou o
decreto lei foi o presidente José Sarney. Hoje foram substituídas pelas "medidas provisórias".
F 0 B 7 Em nome da Revolução, houve a nomeação de interventores para o lugar dos governadores. A maioria dos
interventores era membro do movimento "tenentista". (Juarez Távora (NE) João Alberto (SP)). Vargas sabia
quem poderia derrubá-lo --> os militares ("tenentes"). Por isso tirou os "tenentes" dos quartéis colocando-os
em cargos públicos, virando assim burocratas, deixando-os longe do meio revolucionário.
Getúlio escolhe os interventores. O Congresso estava fechado!
F 0 B 7 Deu início ao processo de excessiva intervenção do Estado na economia. Nascem institutos e empresas
estatais (IBC, IAA, CSN ...)
F 0 B 7 Início ao processo de Manipulação do movimento operário. Como?
A) Populismo
* Política de massas - manipulação da população pelo Estado. Tem-se uma população urbana maior e
para dominá-la utiliza-se do populismo. Populismo = mecanismo de dominação estatal ligado à nova
realidade urbana. Essa dominação é diferente da manipulação rural. Para essa nova manipulação era
necessária uma política abrangente (coletiva) para dominar a massa aglutinada nas cidades, que possui
alguma consciência política (diferente do meio rural).
* O populismo visa a dissimulação da luta de classes. Sua finalidade era acobertar o choque capital X
trabalho; esvaziar o discurso marxista que tem como concepção o materialismo. Marxismo cresce com
Josef Stalin. (1929) capitalismo em crise e o socialismo (marxismo) em alta. Era necessário um "contra
discurso" para acabar com o discurso marxista --> essa era a essência do populismo criado por Getúlio
Vargas.
Tenta mostrar que patrão e empregado se equivalem, trabalhando em PROL da nação (acabar com a luta
de classe). Isso acontece em vários países: no Brasil o Populismo, na Alemanha o Nazismo e etc..
B) Trabalhismo
* O estado assume as reivindicações da classe operária: Paternalismo.
* O Estado concede leis trabalhistas de acordo com seus interesses, claro. Esvaziam-se os sindicatos e o
PCB. Assim o Estado passa a ser o defensor da classe trabalhadora. O Estado concedeu tudo o que
reivindicara: repouso semanal, férias remuneradas, jornada de oito horas e outros.
* Com as leis trabalhistas concedidas ao trabalhador pelo Estado, houve um esvaziamento dos sindicatos
e do PCB. O Estado fica mais "bonzinho" do que os sindicatos.
B) Peleguismo
•Falsas lideranças sindicais --> líderes sindicais que manipulam a classe operária em favor do Estado,
da burguesia. Conciliar, propor pactos, tolerâncias, negociações e etc. Apaziguam, contemporizam e
acabam por desmobilizar a classe operária. Além dos pelegos o governo controla os sindicatos por meio
da: Lei de Sindicalização e com a criação do Ministério do Trab.
F 0 B 7 Revolução Constitucionalista de São Paulo (1932):Tentativa das velhas oligarquias paulistas de tomar o
poder perdido com a revolução de 30 -> Vargas voltou-se para a indústria -> paulistas não aceitam (ruim
para o setor cafeeiro) -> as velhas oligarquias paulistas manipulam a população. Argumentam que queriam
a volta do Estado de Direito (argumento: país precisava de uma Constituição -> o governo de Getúlio era
provisório). Velhas oligarquias (PRP) + novas oligarquias (PDP) + classe média = FUP (Frente única paulista -
> partido de pressão).
. Reivindicam: Constituinte, constituição (estado de Direito), interventor civil e paulista.
. Apoiados : imprensa, estudantes (faculdade de Direito). . Classe
operária ficou fora dessas reivindicações -> estavam sendo apoiada pelo Estado, com as leis
trabalhistas. Vargas fez várias concessões aos trabalhadores. Ele nomeou um interventor civil paulista e
fez eleições para a Constituinte. Porém, o movimento continuou.
. Estopim: assassinato de 4 paulistas (3 deles estudantes) -> dão um novo ânimo ao movimento -> não
chama mais FUP -> vira MMDC (iniciais dos nomes das pessoas que morreram). O movimento deixa de
ser reivindicatório para ser revolucionário. Alguns integrantes do tenentismo juntam-se ao movimento.
. Militares - Bertoldo Klinger (cap.) ; Euclides Figueiredo (cel.) ; Isidoro Dias Lopes (gen.).
