Biodiesel e Inclusão Digital., Esquemas de Cultura

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Pilares do Programa de Produção e Uso do Biodiesel no

Brasil

DESAFIO: Implantar um programa energético auto-sustentável,

considerando preço, qualidade e garantia de abastecimento,

propiciando geração de emprego e renda e com sustentabilidade

ambiental

B2 obrigatório a partir de 2008 (800 milhões de litros)

B5 obrigatório a partir de 2012 (2 bilhões de litros)

Comercialização permitida para refinarias, distribuidoras. Proibida

venda direta a consumidores finais e postos

Política tributária diferenciada em função da região, matéria-prima,

presença da agricultura familiar ou a combinação destes fatores

Padrão de qualidade do biodiesel estabelecido, sem restrição de rota

tecnológica

Concordância da ANFAVEA com B

Criação do Selo Combustível Social

Produtor de biodiesel precisa de autorização na Agência Nacional de

Petróleo, Gás e combustíveis Renováveis e registro especial junto à

Receita Federal/ Ministério da fazenda

Linha de financiamento especial para biodiesel

Marco legal do biodiesel no Brasil

4,1 milhões de estabelecimentos familiares

600 mil famílias assentadas

13 milhões de trabalhadores

40 milhões de hectares

Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária de R$ 55,6 bilhões

(3,57% do PIB Nacional). O PIB do Petróleo, gás Natural, carvão e

outros combustíveis é de 3,34%

Pouca participação na cadeia do álcool (6,1%)

26,7% de participação na cadeia de óleos

O que é a Agricultura Familiar no Brasil

Selo Combustível Social

Concedido a produtores de biodiesel que:

comprem matéria-prima da agricultura familiar em

percentual mínimo definido por região (isenção proporcional

à compra)

Façam contratos negociados com os agricultores familiares

Assegurem assistência e capacitação técnica aos

agricultores familiares

Benefícios do selo Combustível social:

Isenção de tributos federais proporcional à compra

Melhores linhas de financiamento

Maior competitividade comercial

Possível acesso preferencial a mercados

Definições

1. B2 obrigatório em 3 anos (2008) (lei 11097 )

2. B5 obrigatório em 8 anos (2012) (lei 11097)

Qualquer matéria

prima qualquer região

Palma e Mamona

(norte e nordeste)

R$0,22 (67% red) R$0,15(77,5% red)

R$0,07(89,6%red) R$0,00(100% red)

Modalidade de produtor de

biodiesel

Matéria-prima/Região

Sem Selo combustível social

Com Selo combustível social

Incidência da PIS/PASEP e Cofins sobre os produtores de biodiesel,

conforme decreto 5297:

R$/litro de biodiesel (base: R$673,33/m

3

Potencialidade de regionalização do desenvolvimento

sustentável

Fonte: ABIOVE e EM

REGIÃO NORDESTE

Babaçu/Soja/Mamona / Palma/Algodão

REGIÃO SUDESTE

Soja/Mamona/Algodão/Girassol

REGIÃO N0RTE

Palma / Soja

REGIÃO CENTRO-OESTE

Soja/Mamona/Algodão /

Girassol

REGIÃO SUL

Soja/Colza/Girassol/Algodão

90 milhões hectares

para agricultura

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BAHIA

PIAUI

CEARA

MINAS GERAIS

MARANHAO

PERNAMBUCO

PARAIBA

ALAGOAS

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

Codó

Patos

Crato

Timon

Jequié

Ilhéus

Maceió

Recife

Olinda

Bayeux

Sobral

Itabuna

Aracaju

Caruaru

Mossoró

Caucaia

Salvador

Juazeiro

Jacobina

Camaçari

Teresina

Parnaíba

Eunápolis

Arapiraca

Petrolina

Garanhuns

Maracanaú

Itapipoca

Alagoinhas

Santa Rita

Maranguape

Paulo Afonso

Montes Claros

Campina Grande

Senhor do Bonfim

Lauro de Freitas

Feira de Santana

Juazeiro do Norte

Vitória da Conquista

Cabo de Santo Agostinho

Nossa Senhora do Socorro

42°0'0"W

42°0'0"W

36°0'0"W

36°0'0"W

12°0'0"S 12°0'0 "S

6°0'0"S 6°0'0" S

®

0 40 80 160 240 320

km

1:4.000. Escala:

Fonte: IBAMA e IBGE

Elaborado por UNGN/LGN/EL

Rio de Janeiro, 06 de Outubro de 2003

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CEARA

PERNAMBUCO

PARAIBA

ALAGOAS

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

Patos

Crato

Jequié

Ilhéus

Maceió

Recife

Olinda

Bayeux

Itabuna

Aracaju

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Salvador

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Camaçari

Arapiraca

Petrolina

Garanhuns

Alagoinhas

Santa Rita

Paulo Afonso

Campina Grande

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Lauro de Freitas

Feira de Santana

Juazeiro do Norte

Cabo de Santo Agostinho

Nossa Senhora do Socorro

12°0'0"S

6°0'0"S

Legenda

!. Muncípios População > 80000 hab.

Área Indígena

Unidade de Conservação Federal

Reservas Ecológicas Existentes Federal

Flonas

A.R.I.E Federal

Área de Proteção Ambiental

Unidade de Conservação Estadual

Reservas Ecológicas Existentes Estadual

Florestas Estaduais

A.R.I.E Estadual

Área de Proteção Ambiental Estadual

Estados

BIOMA

Amazônia

Caatinga

Campos Sulinos

Cerrado

Costeiro

Ecótonos Caatinga-Amazônia

Ecótonos Cerrado-Amazônia

Ecótonos Cerrado-Caatinga

Mata Atlântica

Pantanal

ÁREA DA CAATINGA: 71 milhões de ha

ÁREA TOTAL DO BRASIL: 850 milhões de ha

Fonte: IBGE E IBAMA

448 MUNICÍPIOS DO NORDESTE APTOS AO PLANTIO DE

MAMONA

META ATÉ 2008: 250.000 AGRICULTORES FAMILIARES DO

NORDESTE NA CADEIA DO BIODIESEL

ÁREA EM AMARELO:

CAATINGA – POTENCIAL

PRODUTORA DE MAMONA

Consolidação da agricultura familiar na cadeia produtiva

Aceitação dos fabricantes de motores de outros percentuais de

mistura de biodiesel (Testes de motores iniciados)

Qualidade do biodiesel – segurança do consumidor

Aprimoramento das tecnologias de produção de biodiesel

Consolidação da produção de biodiesel de etanol em lugar do

metanol

Uso do potencial de novas oleaginosas para biodiesel com

preservação ambiental

Otimização da produção agrícola com sustentabilidade ambiental

Regularidade no abastecimento interno do país

Exportação de biodiesel e de óleo para biodiesel

Desafios do Brasil

Cooperação tecnológica para processos e equipamentos

Base de dados sobre biodiesel:

Oleaginosas

Tecnologias

Mercados de biodiesel

Ampliação da produção de oleaginosas:

Oleaginosas apropriadas para o semi-árido (pinhão-manso, oiticica

etc)

Zoneamento de oleaginosas para o semi-árido (mamona, girassol

etc)

Produção de sementes básicas ou mudas (mamona, pinhão-manso

etc)

Oleaginosas para região Norte (zoneamento, produtividade,

logística)

Agenda do MDA de pesquisa em biodiesel

Promoção da Agricultura Familiar em mercados internos e externos

para empresas com selo combustível social

Pesquisas nas áreas agrícolas, industriais e econômicas:

análise de cenários (logística, custos de produção de oleaginosas,

custos de produção de grãos)

proposição de arranjos produtivos alimento-energia, com destaque

para o semi-árido

propostas de produção de oleaginosas e alimentos dentro da

política de refloestamento

Agenda do MDA de pesquisa em biodiesel

Desenvolvimento craqueamento – UnB/Embrapa, aporte MDA,

MCT e Fundação Banco do Brasil

Possível arranjo para áreas reflorestamento no NO com dendê.

Em discussão no MMA (parecer positivo, falta termo de

referência)

Apoio à Embrapa Soja para capacitação e melhoramento

genético de girassol, em nível Brasil, com destaque para PR,

SP, GO, MT, PI, MA, AL.

Apoio à Embrapa Algodão para capacitação mamona NE e Vale

do Jequitinhonha, produção de sementes básicas e

monitoramento do plantio de sementes fiscalizadas com a

agricultura familiar(MDA, Embrapa, Fundação Banco do Brasil,

Banco do Brasil-DRS e GTZ)

Apoio à Epamig para mamona e alternativas culturais no Vale

Ações em andamento do MDA de pesquisa em biodiesel

X

É URGENTE PORQUE É

INCLUDENTE !!!

BIODIESEL DO BRASIL

EDNA DE CÁSSIA CARMÉLIO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

[email protected]

BIODIESEL NO BRASIL:

É urgente porque é includente!