Campanha da Fraternidade, Slides de Filosofia

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CF 2026: Fraternidade e

Moradia

"Ele veio morar entre nós"

João 1,

Jardel Lopes

Assessor da CNBB para a Comissão do Laicato Secretário Executivo do Centro Nacional de Fé e Política – Cefep Integrante da equipe de coordenação da Pastoral de Moradia e Favela

Objetivos Específicos 01

Analisar a Realidade

Analisar a realidade da moradia precária, admitida como normal e que culpabiliza os pobres e segrega milhões de pessoas no Brasil. 02

Identificar Lacunas e

Iniciativas

Identificar omissões do poder público e da sociedade civil frente à universalização dos direitos à moradia e à cidade, bem como iniciativas pastorais, governamentais e da organização popular que promovem a moradia. 03

Conscientizar pela Fé

Conscientizar, a partir da Palavra de Deus e do Ensino Social da Igreja, sobre a necessidade sagrada de teto, terra e trabalho para todos.

Corrigir Distorções

Corrigir a compreensão da moradia como mercadoria, objeto de especulação ou mérito individual.

Fortalecer a Presença

Eclesial

Fortalecer a presença eclesial e o compromisso sociotransformador junto aos mais pobres, caminhando com os movimentos e organizações populares que promovem a moradia.

Efetivar Políticas Públicas

Empenhar-se para efetivar leis e viabilizar políticas públicas de moradia em todas as esferas sociais e políticas. Objetivos Específicos 04 05 06

O Déficit Habitacional Brasileiro

Direito Constitucional Negado

A moradia digna é direito humano reconhecido pela ONU e previsto no Artigo 6º da Constituição Federal (Emenda 90/2015), porém permanece distante para grande parte da população brasileira. Números Alarmantes Segundo a Fundação João Pinheiro (2022), o déficit habitacional quantitativo ultrapassa 6,2 milhões de domicílios. Somando o déficit qualitativo (26 milhões), chegamos a impressionantes 32 milhões de moradias inadequadas. A moradia é a porta de entrada para todos os demais direitos , dada a sua centralidade na vida de uma família e na dignidade humana. Desigualdade Estrutural O Brasil não é um país pobre, é um país extremamente injusto. Possui riqueza e recursos suficientes para vida digna a todos, mas uma pequena elite se apropria da maior parte dessa riqueza.

Raízes da Desigualdade

Sistema Tributário Injusto O peso dos impostos recai sobre o consumo (arroz, feijão, café), fazendo com que os pobres paguem proporcionalmente mais que os ricos, aumentando a desigualdade e dificultando o acesso à moradia. Sistema da Dívida Pública O maior gasto público do país — 43% do orçamento em 2024 — destina-se ao pagamento de juros e amortizações da dívida, enquanto saúde (4%), educação (3%) e habitação recebem recursos limitados e insuficientes. A confluência dessas duas situações produz uma transferência de renda da maioria da sociedade para uma pequena camada privilegiada, que concentra cada vez mais riqueza enquanto milhões permanecem sem moradia adequada.

População em Situação de Rua

Crescimento Alarmante

Estudo do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (UFMG) revela que este número chegou a 327. pessoas em dezembro de 2024 — aumento de 25% em relação a 2023 e 14 vezes maior que 2013 (22.922 pessoas). 82% Homens 70% Pretos 69% Trabalham mas apenas 1% tem CLT

Causas Estruturais

• Desemprego e renda insuficiente
• Crise econômica e aumento da pobreza
• Conflitos familiares e violência doméstica
• Dependência química e problemas de saúde mental
• Falta de acesso a políticas públicas de habitação e assistência social

Preconceitos e Estigmas

Esta população sofre discriminação constante: rotulada como vagabunda, preguiçosa, dependente da assistência social e considerada descartável pela sociedade — um reflexo doloroso da exclusão estrutural.

Favelas e Assentamentos Populares Maiores Comunidades:

1. Rocinha (Rio de Janeiro/RJ): 72.021 moradores 2. Sol Nascente (Brasília/DF): 70.908 habitantes 3. Paraisópolis (São Paulo/SP): 58.527 pessoas 4. Cidade de Deus/Alfredo Nascimento (Manaus/AM): 55. moradores Perfil Populacional Predominam pardos e pretos, com população mais jovem e maior presença de crianças. Mulheres frequentemente sustentam as famílias sozinhas. Quebrando o Preconceito: Esta população enfrenta rótulos que a culpabilizam pela precariedade de sua moradia. Porém, as verdadeiras causas da exclusão habitacional estão no sistema socioeconômico vergonhosamente excludente que perpetua a desigualdade em nosso país.

• Manaus concentra 7 das 8 maiores favelas da região Norte.

Dados do Censo 2022

O Brasil possui 12.348 favelas e comunidades urbanas , abrigando 16.390.815 pessoas — equivalente a 8,1% da população nacional.

das favelas estão em aglomerações urbanas/regiões metropolitanas.

8,9 milhões de pessoas

vivendo em áreas de

risco

83% Dos domicílios de Belém estão em favelas. 55,8%

• Número de domicílios no país: 90, 7 milhões
• Domicílios de uso ocasional: 6,6 milhões
• Domicílios vagos: 11,4 milhões
  • Total de domicílios vagos e de uso ocasional: 18 milhões (20% do total de domicílios do país). Fonte: Censo 2023 IBGE