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Conceitos e levantamentos de campo voltados a identifidar nascentes, cursos d'água e respectivas áreas de preservação permanente na área urbana de Cuiabá (MT).
Tipologia: Notas de aula
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Agosto de 2008
Prefeitura de Cuiabá
Instituto de Pesquisa Matogrossense
UFMT Grupo de Pesquisa: Cartografia Geotécnica e Dinâmica Superficial
Prudêncio Rodrigues de Castro Jr.^1 (Coordenação) – Geólogo, CREA 10.790/D, MSc. Em Educação e Meio Ambiente, Doutor em Geografia Física
Fernando Ximenes de Tavares Salomão^2 Geólogo, CREA/NAC: 260.446.719-4, MSc. em Geologia Geral e de Aplicação, Doutor em Geografia Física.
Letícia Thommen Lobo Paes de Barros^3 Engº Agrônomo. MSc. Ecologia e Conservação da Biodiversidade. CREA/NAC:120.210.247-6.
Elder de Lucena Madruga^4 Geólogo. CREA/NAC:120.133.804-2, MSc. em Agricultura Tropical, Doutorando em Engª. de Transportes; Bacharel em Direito.
Lélis Nogueira Gonzaga^5 Geólogo. CREA/NAC: 120.213.714-8. Especialista em Pedologia.
Eliane Salete Sartor Cavalheiro^6 Licenciada em Geografia – Especialista em Georeferenciamento em imóveis rurais.
(^1) Departamento de Geologia Geral da Universidade Federal do Mato Grosso (^2) Departamento de Geologia Geral da Universidade Federal de Mato Grosso (^3) Instituto de Pesquisa Matogrossense (^4) Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Mato Grosso (^5) Instituto de Pesquisa Matogrossense (^6) Instituto de Pesquisa Matogrossense
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Figura 5 – Aspectos dos veios de quartzo muito fraturados e orientados segundo a direção NW-SE, recortando rochas do Grupo Cuiabá formadas localmente, por metarenitos intercalados por filitos, em área degradada por garimpo, bacia do ribeirão do Lipa, no entorno do aterro sanitário de Cuiabá ..... 10
Figura 6 – Aspecto da vegetação de Cerrado em linha de talvegue efêmera, em ambiente dissecado da porção centro sul da malha urbana de Cuiabá ............... 12
Figura 7 – Na parte superior imagem do Google Earth com indicação do talvegue do córrego Canjica afluindo para o córrego Barbado. Esta indicado as posições das tomadas fotográficas a, b, c e d: (a) setor de cabeceira do córrego Canjica ocupado; (b) local de lançamento de águas pluviais e servidas; (c) grande erosão na área de agradação, que ainda hoje é faiscada por garimpeiros; (d) faixa de APP ocupada por residências do bairro Canjica, que contribuem com o lançamento de águas servidas ........................................... 14
Figura 8 – Na parte superior imagem do Google Earth com indicação do talvegue de um córrego afluente do ribeirão do Lipa e o contorno da área brejosa (linha branca). Foto “a” vista da cabeceira degradada; foto “b” vista do canal erodido; foto “c” vista do canal assoreado; foto “d” vista, em primeiro plano, da área brejosa e ao fundo local em que será lançada as águas da galeria pluvial ............................................................................................... 16
Figura 9 – Fotografias mostrando situações em várias APP’s de cursos d’água que sofreram alterações por uso e ocupação, e hoje, funcionam como drenos de esgotos e de águas servidas, em cujas margens são comuns as espécies ruderais, cidade de Cuiabá/MT ....................................................................... 25
Figura 10 – Quintais arborizados de moradias voltados para a rua, onde corre a céu aberto, esgoto e água servida, em antiga linha de talvegue efêmera. Cuiabá/MT .................................................................................................... 27
Figura 11 – Quintal de moradia zelada como área verde, à semelhança de um Jardim Japonês, recortado por água servida e de esgoto, proveniente dos setores de montante, onde certamente deveria haver uma linha de talvegue efêmera. Bairro Jd. Fortaleza, Cuiabá/MT ........................................................ 28
Figura 12 – Ao fundo, campo de futebol no entorno de linha de talvegue, onde o remanescente de vegetação natural (em último plano), propicia sombreamento para expectadores do jogo ...................................................... 28
Figura 13 – Foto superior: vista geral de área de lazer e esportes à margem esquerda do córrego Gambá, na altura do Bairro do Areão. Ao lado, outro ângulo dessa mesma área, onde se encontra o quiosque para atividades físicas. 29
Figura 14 – Área conservada por moradores em parceria com o colégio Portal, onde se desenvolve linha de drenagem efêmera, situada à montante de nascente hoje alterada pela presença de esgoto. Bairro Jd. Itália, Cuiabá/MT .... 29
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Figura 15 – Zia’s definidas pela Lei Complementar 103 de 05/12/2003 para o município de Cuiabá/MT ................................................................................ 32
Figura 16 – Mapa-índice destacando as cartas que cobrem a malha urbana da cidade de Cuiabá. Essas cartas compreendem mosaicos formados, em geral, por seis fotos aéreas cada ................................................................................... 33
Figura 17 – Perfil de Gleissolo, em destaque, horizonte A formado por sedimentos tecnogênicos (assoreamento) e horizonte A b (A enterrado), recoberto por vegetação secundária de sistemas ribeirinhos do córrego Barbado, setor centro norte de Cuiabá/MT ...................................................... 34
Figura 18 – Perfil de Gleissolo, em destaque, horizonte A formado por sedimentos tecnogênicos (assoreamento) e horizonte A b (A enterrado), recoberto por vegetação secundária de sistemas ribeirinhos do córrego Barbado, setor centro norte de Cuiabá/MT ...................................................... 35
Figura 19 - (a) Detalhe da coleta de amostra do horizonte Bt de Planossolo. (b) Cores acinzentadas indicando hidromorfismo em Planossolo. Condomínio Belvedere, Cuiabá/MT .................................................................................... 35
Figura 20 – Detalhe do horizonte Cg, de Gleissolo, onde as cores acinzentadas mostram a condição de ferro na forma reduzida, próprio de ambiente saturado em água ....................................................................................................... 35
Figura 21 – Delimitação da Área de Interesse Ambiental, Nascentes do Córrego Baú, incluindo a área degradada do antigo bairro Águas Nascentes, que foi transferido pela Prefeitura Municipal ............................................................... 37
Figura 22 – Delimitação da Área de Interesse Ambiental, Barra do rio Coxipó, que sofre transbordamentos sazonais anuais no período das chuvas ................. 37
Figura 23 – Delimitação da Área de Interesse Ambiental, cujo remanescente de vegetação forma umcontinuum na paisagem, incluindo a APP do rio Coxipó, a qual está sendo proposta para a criação do Parque Municipal Avenida das Torres .......................................................................................................... 38
Figura 24 – Em vermelho, as ZIA’s definidas neste estudo para a criação de Parques, e em amarelo, os Parques já existentes no município de Cuiabá/MT .... 39
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Portando, o presente trabalho visa contribuir na elucidação de dúvidas quanto à real localização das Áreas de Preservação Permanente de nascentes e cursos d’água, bem como analisar as chamadas Zonas de Interesse Ambiental instituídas pela Lei Complementar nº 044, de 23 dezembro de 1997, com base em critérios técnicos estabelecidos no âmbito do projeto. Os trabalhos realizados demonstraram que a delimitação de APP’s por sensoriamento remoto, sem trabalhos de campo que identifique e interprete o funcionamento da dinâmica hídrica na formação de nascentes e dos cursos d’água, sejam perenes ou intermitentes, pode levar a interpretações equivocadas quanto à existência e aos limites de APP’s.
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A execução do projeto obedeceu à orientação principal de oferecer as informações concernentes ao meio ambiente, necessárias para a caracterização e delimitação cartográfica das Áreas de Preservação Permanente (APP) e das Zonas de Interesse Ambiental (ZIA) da área urbanizada de Cuiabá, que foram consolidadas em formato analógico na escala 1:10.000, direcionada para a correta administração do uso e ocupação do espaço urbano, priorizando os aspectos relativos ao risco quanto aos processos de dinâmica superficial, bem como o mapeamento das áreas legalmente protegidas e as de interesse ambiental.
Levando-se em consideração as APP’s e ZIA’s da área urbana de Cuiabá, e o universo de modificações examinadas, a metodologia adotada no sentido de se obter um produto de aplicação dos conhecimentos no processo de planejamento socialmente responsável e ao mesmo tempo eficaz, obedeceu os seguintes procedimentos:
a) Operações de coleta e análise de dados disponíveis (cartográficos, bibliográficos e informações de profissionais e do público em geral); b) Interpretação de fotografias aéreas coloridas, na escala de 1:2.000, cenas obtidas no ano de 2005, correspondente a parte da área urbana de Cuiabá. Foram utilizadas como ferramentas auxiliares plantas planialtimétricas, em escala de 1:10.000, com curvas de nível espaçadas de 1 metro, e fotos aéreas pancromáticas, na escala de 1:25.000, obtidas pela Esteio Engenharia e Aerolevantamentos SA, vôo de maio de 1983, correspondente ao levantamento aerofotogramétrico da região urbana de Cuiabá, bem como fotos pancromáticas na escala de 1:8.000 obtidas junto ao INPE em julho de 1988 pela Prefeitura Municipal de Cuiabá. c) Produção de uma base cartográfica na escala de 1:2.000, com todos os cursos d’água, arruamentos e delimitação das ZIA’s atuais, tendo como fundo as fotografias aéreas da cidade. d) Trabalho de campo, executado com a finalidade de: a) verificar as informações obtidas pela interpretação de fotografias aéreas; b) levantar e diagnosticar os problemas existentes ou esperados pela ocupação; c) identificar a ocorrência de nascentes e cursos d’água; d) observar a situação das APP’s ao longo do curso d’água e nascentes; e) identificar e analisar as Áreas de Interesse Ambiental - ZIA’s, anteriormente definidas por lei; e, f) delimitar no mapa síntese, as unidades definidas como nascentes, cursos d’água, APP’s e ZIA’s.
Determinação das unidades territoriais cartografadas, utilizando-se de uma carta base plani-altimétrica de Cuiabá, na escala de 1:10.000, com curvas de nível eqüidistantes de 1m. Apoiando-se nas informações obtidas pela fotointerpretação e as observações de campo, procedeu-se à elaboração de produtos cartográficos digitalizados e georreferenciados por meio do programa Arc View.
Apresentação dos resultados de forma a dar acesso facilitado das informações obtidas ao público interessado: técnicos de outras especialidades, administradores
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O presente capítulo procura ilustrar o ambiente e as condicionantes em que está inserida a área urbana de Cuiabá quanto aos aspectos do seu meio físico, condicionantes fundamentais à ocorrência de nascentes e cursos d’água, de maneira a se melhor compreender a dinâmica das águas pluviais e do lençol freático, e seu comportamento quando às intervenções antrópicas.
São apresentados aspectos do clima, geologia, solos e relevos dentro de uma visão de análise integrada voltada ao entendimento do comportamento da dinâmica das águas.
O clima regional, conforme o modelo de Thornthwaite, tem como principal característica regional a sazonalidade, fator essencial para a sua classificação. Assim, Cuiabá encontra-se sob a influência regional de regime pluviométrico tipicamente tropical, com dois períodos sazonais: um chuvoso, de novembro a março, com cerca de 80% da precipitação anual, e outro seco, de abril a outubro, sendo o inverno coincidente com esse período, com as quedas acentuadas de temperaturas e precipitações pequenas ou quase nulas, nos meses de junho e julho.
De acordo com o IBGE (1989) e Nimer & Brandão (1989), as Estações de Cuiabá, localizada em Várzea Grande, e de Coxipó da Ponte (bairro Coxipó), encontram-se no âmbito da Baixada Cuiabana, em cotas altimétricas de 172m e de 150m, respectivamente, cujos balanços hídricos sazonais são representativos não só para a cidade da Cuiabá, como também, para a região do médio curso do rio Cuiabá.
A zona climática é do tipo C 2 wA’a’, conforme IBGE (1989) e Nimer & Brandão (1989),
moderados excessos na estação úmida e moderado déficit na seca, apresentando o
déficit de água no inverno, sendo o índice de aridez entre 16,7-33,3); o clima é
anual, que é dada pela evapotranspiração potencial, entre 1.495mm e 1.397mm); além
(sendo portanto do tipo – a’).
moderados excessos de água na estação úmida (verão) e moderado déficit na estação seca (quando ocorre o inverno), implica em se ter uma estação de excesso que não é muito úmida e uma estação de déficit que não é muito seca.
Figura 1 – Balanços hídricos das Estações Meteorológicas de Cuiabá e Coxipó da Ponte, municípios de Várzea Grande eCuiabá/MT. Fontes: IBGE (1989) e Nimer & Brandão, (1989).
atingindo, respectivamente, 186mm e 179mm. Assim, ao final de um ano, para ambas estações meteorológicas, verifica-se um déficit de precipitação que varia entre 120mm e 65mm, em relação à necessidade potencial.
Tal fato evidencia uma adaptação das formações vegetacionais naturais em termos de requerimento de água, face à sazonalidade climática regional o que resulta em ajustes ecofisiológicos, que são transmitidos geneticamente aos descendentes. Por isso, as espécies do Cerrado da Baixada Cuiabana são fortemente aptas à suportarem elevados graus de estresses hídricos, baixa capacidade edáfica dos solos, sendo de alta rusticidade e alta resiliência, em função das alterações da própria dinâmica superficial, do balanço morfogênese/ pedogênese, etc.
Assim, o excesso de água no solo e nos cursos d’água da região, pode indicar por um lado, a época de maior vulnerabilidade ao desenvolvimento de processos erosivos e por outro, a intensificação da lixiviação de produtos químicos. Enquanto que o déficit de água implica em se elevar a concentração de produtos químicos, quer sejam os utilizados na agricultura, fertilizantes, agrotóxicos, etc., quer sejam aqueles de uso doméstico (desinfetantes, detergentes, e outros), e que, em últimas instâncias, são conduzidos através de águas servidas e lançados na rede de drenagem principalmente da malha urbana, o que certamente resulta em necessidade de ações eficientes de saneamento público.
A área urbana de Cuiabá encontra-se regionalmente inserida na seqüência de metassedimentos detríticos do Pré-Cambriano Superior que constitui o Grupo Cuiabá, sendo representado por rochas metamórficas de baixo grau de metamorfismo, que apresentam variedade litológica, desde filitos sericíticos, metarenitos, metarcósios, metaconglomerados, metaparaconglomerados petromíticos, além de calcários e margas. Essas litologias, por vezes, apresentam-se recobertas por sedimentos cenozóicos.
Os filitos e metarenitos, que têm maior expressão na área urbanizada, assumem por vezes, aspecto ardosiano e a distinção dos planos de acamamento, na maioria das vezes, em virtude dos esforços que as metamorfisaram e dobraram, são de difíceis visualizações, sendo, no entanto notados, quando da presença de intercalações (Figura 3).
Tanto os filitos como os metarenitos encontram-se intensamente dobrados, foliados, fraturados (Figura 4), e com ocorrência abundante de quartzo ao longo dos planos de foliação, de direção geral de NE para SW (Figura 5).
Ocorrem ainda, associado a ambientes de sedimentação quaternária, litologias formadas essencialmente por materiais finos, silte, argila e areia, e secundariamente, por materiais mais grosseiros, cascalhos, calhaus, matacões, além de concreções ferruginosas. Os depósitos mais antigos encontram-se parcialmente litificados, enquanto que os mais recentes estão inconsolidados.
Figura 3 – Exposição de metatarenito e filito, em detalhe, o contato da intercalação entre ambos. Cuiabá, MT.
Figura 4 – Foto da esquerda, aspecto da foliação do filito. Foto da direita, detalhe de fraturas em corte de estrada. Cuiabá, MT.
Metarenito Filito
A cobertura pedológica tem como regra geral a ocorrência de solos rasos, formados principalmente por Neossolos Litólicos e Plintossolos Concrecionários associados preferencialmente às superfícies elaboradas por dissecação, representadas pelas formas de relevo colinoso e morrotes, enquanto que os Planossolos, Plintossolos e Gleissolos (Glei Pouco Húmico) associam-se ao ambiente de agradação nas porções inferiores das vertentes e fundo de vale.
Os solos hidromórficos, desenvolvidos no ambiente agradacional, quando ainda não alterados e não descaracterizados pela ocupação desordenada, comumente observado por apresentar lençol freático a pequena profundidade durante período seco do ano, sub-aflorante a aflorante durante períodos chuvosos, devem ser mantidos em estado natural para a conservação desse ambiente de dinâmica sedimentar ativa.
A interpretação integrada do meio físico permitiu, assim, identificar, na área urbana de Cuiabá, a existência de dois compartimentos morfopedológicos distintos entre si, mas de gênese interativa: Compartimento Morfopedológico em Ambiente de Dissecação e Compartimento Morfopedológico em Ambiente de Agradação; entendendo-se por Compartimento Morfopedológico área relativamente homogênea, especialmente em relação aos aspectos litológicos, geomorfológicos e pedológicos e de cobertura vegetal, resultando em determinando funcionamento hídrico (Salomão, 1994; Castro e Salomão, 2000).
O Compartimento Morfopedológico resultante de processos de dissecação com predomínio de colinas e morrotes, associa-se principalmente a Neossolos Litólicos, sendo recobertos por Savana Gramíneo-Lenhosa (Campo Limpo) quando raso e se a rocha é quase aflorante a condição é ainda mais restritiva para o estabelecimento de plantas de grande porte.
Porém, quando os solos tornam-se um pouco mais profundos, principalmente quando os Neossolos Litólicos se desenvolvem sobre cascalheiras e no filito conglomerático, a vegetação essencialmente campestre passa para Savana Arborizada (Cerrado) ou para Savana Florestada (Cerradão), preferencialmente na forma de capões, sendo esta última, numa mistura comum com elementos de Floresta Estacional. Os talvegues nos ambientes dissecados apresentam-se com estreitas faixas de maior umidade, não permitindo, em regra, a instalação de Mata Ciliar, senão de vegetação campestre com algumas espécies lenhosas ou mesmo com vegetação de Cerrado em faixas de solos relativamente mais profundos (Figura 6).
Esses talvegues funcionam naturalmente como drenos coletores e condutores de excedentes de águas pluviais, formando linhas de drenagem que geralmente não estão associadas a nascentes. Essas linhas de drenagem em ambiente de dissecação, sem presença de nascente, mas tão somente formadas pelo escoamento superficial concentrado de águas pluviais, são classificadas como drenagens efêmeras (Bigarella, 2003). Toda a rede de drenagem situada em ambiente de dissecação, ou seja,
associadas aos terrenos mais declivosos, conduzem os sedimentos que se desagregam por processos erosivos até locais micro-deprimidos ao longo dessas linhas de drenagem, que funcionam como pontos de redução de velocidade de escoamento, até atingir o compartimento morfopedológico de ambiente agradacional, onde são depositados, preferencialmente, os sedimentos mais finos.
Figura 6 – Aspecto da vegetação de Cerrado em linha de talvegue efêmera, em ambiente dissecado da porção centro sul da malha urbana de Cuiabá.
O uso e a ocupação das áreas de dissecação, que amplamente prevalecem com distribuição areal na paisagem, interferem fortemente na dinâmica das águas pluviais e no equilíbrio naturalmente existente com as áreas de agradação situadas nas porções mais rebaixadas.
O processo de ocupação da área urbana de Cuiabá deu-se, e continua a acontecer, predominantemente sem planejamento ou com planejamento não adequado às necessidades de manutenção do equilíbrio ambiental que permita a conservação das nascentes e dos córregos, sejam perenes ou intermitentes.
As galerias de águas pluviais, que deveriam drenar as águas de chuva das áreas ocupadas e depositá-las de forma disciplinada e controlada ao longo dos talvegues naturais, constituem-se em um dos principais veículos da degradação e destruição de nascentes e de córregos. A prática de lançamento de águas servidas e de esgoto nas redes de drenagem pluvial é uma realidade de conhecimento geral, que dá às drenagens efêmeras e intermitentes aspectos de drenagens perenes.
Anteriormente à ocupação, nos períodos chuvosos, os excedentes hídricos que não eram retidos pela vegetação e que infiltravam nos solos, desciam de forma difusa pelas
(a) (b)
(c) (d) Figura 7 – Na parte superior imagem do Google Earth com indicação do talvegue do córrego Canjica afluindo para o córrego Barbado. Esta indicado as posições das tomadas fotográficas a, b, c e d: (a) setor de cabeceira do córrego Canjica ocupado; (b) local de lançamento de águas pluviais e servidas; (c) grande erosão na área de agradação, que ainda hoje é faiscada por garimpeiros; (d) faixa de APP ocupada por residências do bairro Canjica, que contribuem com o lançamento de águas servidas.
A Figura 8 ilustra exemplo de córrego, afluente do ribeirão do Lipa, em processo de efemerização. Sua área de cabeceira foi alvo de garimpo no passado recente que, juntamente com processos erosivos que se sucederam durante e após a paralisação da atividade, destruiu nascentes que provavelmente existiam (já que na área predominam metarenitos) como também o canal natural do curso d’água.
A foto “a”, da Figura 8, mostra a área de cabeceira dessa drenagem fortemente degradada. A foto “b” o canal fortemente erodido com afloramento de água. A foto “c” mostra o início da área de agradação com espesso assoreamento do canal que anteriormente havia sido entalhado pela erosão. Com isso, o trecho inicial do córrego, com um comprimento de aproximadamente 500 metros, foi efemerizado (transformado em curso d’água efêmero devido a processos de degradação), ou seja, já não possui nascentes e por ele flui apenas águas de chuva.
A área de agradação deste córrego forma um campo úmido que se estende até o ribeirão do Lipa, num comprimento aproximado de 850 metros. Esse trecho do córrego, importante para a equilíbrio hidrológico da rede hidrográfica, encontra-se em processo de degradação, tanto pela ocupação do entorno, com aterramentos, como por ruas que o seccionam e interferem no fluxo natural das águas, tanto em superfície como em subsuperfície pela compactação do solo.
Observa-se que processos erosivos vêm formando um canal preferencial de escoamento das águas, o que não é comum nessas áreas brejosas, onde predominam canais anastomosados, isto é: interligados por ramificações.
Obra de drenagem pluvial vêm sendo executada à margem esquerda dessa área brejosa. A foto “d” da Figura 7 mostra, no primeiro plano, um canal formado por erosão no interior da área brejosa e, ao fundo, bueiro duplo por onde será lançado as águas de chuva capturadas pela rede de drenagem.
Provavelmente, como é em geral observado na cidade de Cuiabá, os moradores do bairro farão ligações de águas servidas e de esgoto na galeria de águas pluviais.
No entanto, além da poluição e contaminação a qual provavelmente ficará exposta a área brejosa, o grande volume de águas que serão lançadas nos próximos períodos chuvosos, acelerarão os processos erosivos que já vem ocorrendo ao longo da área de agradação, entalhando e drenando os solos hidromórficos, destruindo, assim, surgências d’água na forma de nascentes difusas, e transformando o curso d’água intermitente em curso d’água efêmero, similarmente ao ocorrido com o córrego Canjica anteriormente comentado.
