certificado de saude PSF , Notas de estudo de Enfermagem

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CERTIFICANDO AS UNIDADES

BÁSICAS DE SAÚDE/PSF

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Governador Aécio Neves da Cunha

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Secretário Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva

Superintendência de Atenção à Saúde Benedito Scaranci Fernandes

Diretoria de Atenção Básica à Saúde/PSF Diretoria Maria Rizoneide Negreiros de Araújo

Produção, distribuição e informações :

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Endereço: Av. Afonso Pena, 2.300 – Funcionários CEP 30130 007 Telefone (31) 3261- FAX (31) 3261- E-mail: [email protected]

www.saude.mg.gov.br

MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Saúde. Certificando as unidades básicas de saúde/PSF. Maria Rizoneide Negreiros de Araújo et al. Belo Horizonte,

38 p. Certificação. 2. Acreditação. 3. Avaliação de qualidade.

4. Saúde da Família. 5. PSF. I. Título

WA 308 MIN AN

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ....................................................................

1 INTRODUÇÃO ......................................................................

2 A CONSTRUÇÃO PROPRIAMENTE DITA DO INSTRUMENTO DE CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA/PSF ......................................................................................

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .........................................................

ANEXO A – FICHA DE CERTIFICAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) ...................................................................

ANEXO B – INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA FICHA DE CERTIFICAÇÃO – EQUIPE PSF ...........................................

ANEXO C – PONTUAÇÃO REFERENTE AO INSTRUMENTO DE CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ............

CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES ...................................

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A Certificação das Unidades Básicas de Saúde, nas quais atuam as equipes do Programa Saúde da Família – PSF, e a divulgação das informações acerca das atividades realizadas são parte de um projeto maior, cuja finalidade é buscar alterna- tivas para a melhoria da qualidade na atenção primária à saúde ofertada ao cidadão mineiro.

Sabe-se, empiricamente, que a maioria dos estabeleci- mentos de saúde cadastrados como Unidade Básica/PSF está situada em edificações não apropriadas à realização de ações de saúde e, em alguns casos, em prédios construídos com base em parâmetros assistenciais obsoletos, destinados ape- nas ao atendimento de consultas médicas. A despeito dessas condições, os profissionais de saúde que integram o Saúde da Família têm, muitas vezes, transformado esses ambien- tes, tornando-os recintos aconchegantes, ricos em calor hu- mano, porém carentes de tecnologia que possibilitem a eles realizar um atendimento de qualidade.

A Certificação que a Secretaria de Saúde pretende desen- volver anualmente tem como finalidade alcançar uma cultura institucional de melhoria contínua da atenção prestada, incor- porada à administração municipal.

APRESENTAÇÃO

No entanto, é preciso transformar a concepção histórica de que qualquer tipo de levantamento de espaços físicos e de atividades desenvolvidas traga consigo a idéia punitiva – idéia já excluída do moderno conceito de administração, segunda a qual reprimenda e penalidades pouco contribuem para o aprendiza- do de novas formas de relacionamento entre as diferentes es- feras do poder público instituído.

Dentro dessa percepção, o Governo do Estado de Minas Ge- rais aspira à construção de novos tempos também para a saúde, a fim de que as gerações futuras se orgulhem do passado.

Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

A Certificação objeto deste trabalho incorpora o conceito expresso por Malik e Schiesari (1998) em que o objetivo precí- puo é de fato criar uma cultura institucional na busca da melho- ria da qualidade da atenção prestada.

Foi um desafio trabalhar o tema Certificação das Unidades Básicas de Saúde/PSF pela escassez de material bibliográfico existente nesta área. Reconhece-se que muito se tem feito em sistema de “Acreditação” na área hospitalar, porém pouco se tem avançado em pesquisas, no tocante à Certificação ou à Acreditação no que diz respeito à estrutura e ao processo dos estabelecimentos de saúde que realizam as ações de aten- ção primária à saúde. Estrutura aqui entendida como a área física, os recursos materiais, humanos e instrumentos de ges- tão disponibilizados para a organização do processo de traba- lho e especialmente para a oferta de serviços de saúde. Quanto ao processo, entende-se como as atividades realizadas para dar suporte ao atendimento do usuário da Unidade Básica de Saúde/PSF. Não resta dúvida de que esses dois componentes se articulam e se completam para a oferta de ações de saúde com qualidade.

A Certificação na realidade pode também ser entendida como instrumento de orientação para avaliação de serviços. A metodologia trabalhada por Donabedian (1982) correspondente às áreas de estrutura, de processo e de resultados que podem ser o referencial para a Certificação, principalmente quando se trata meramente de uma constatação do quantitativo e que po- derá caminhar para processos de avaliação de qualidade. Na realidade, a Certificação só tem a sua finalidade precípua ade- quada se caminhar posteriormente para melhorar a qualidade da assistência prestada.

A lógica de que uma boa estrutura promove qualidade e produtividade não pode ser generalizada. Por outro lado, estru- turas físicas deficientes certamente contribuirão para uma as- sistência sem qualidade e muitas vezes propiciando riscos la- borais para os profissionais de saúde e, conseqüentemente, para os usuários do serviço (ZANON , 2001).

A Certificação deve conduzir para mecanismos e proces- sos de adequação das estruturas das Unidades Básicas de Saúde e para identificação de vazios de conhecimentos dos profissionais de saúde, que, de antemão, poderão ser supridos por atividades de educação permanente e, ainda, como forma de consolidar as “ Linhas Guias ” implantadas como orientado- ras da organização da assistência prestada à população. Mere- ce destaque a necessidade da implantação das “ Linhas Guias ” como um reforço para melhorar o processo de trabalho das equipes e, ao mesmo tempo, proporcionar subsídios à avalia- ção da assistência prestada.

Inicialmente, definiu-se por ouvir os profissionais que lidam no dia-a-dia com as equipes da família para contribuírem no processo de construção do instrumento que servirá para fazer a Certificação das equipes do PSF em Minas Gerais.

O ponto de partida foi buscar outros instrumentos já exis- tentes e aplicados em situações diversas, mas que tiveram al- gum produto para ser apresentado. Trabalhou-se, portanto, com o instrumento utilizado pelo Ministério da Saúde em 2001, quan- do da realização do Monitoramento Nacional das equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, com o do Pólo de Capaci- tação da UFJF/NATES, da Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo e com alguns instrumentos elaborados pelas Di- retorias de Ações Descentralizadas de Saúde-DADSs para o acompanhamento mensal das equipes. Foi também consulta- do o Instrumento de Avaliação de Qualidade confeccionado pela Secretaria de Estado de Saúde do Ceará.

Por tanto, o instrumento produzido é híbrido, posto que foi construído com base nos já existentes e adaptados para a rea- lidade do Estado de Minas Gerais.

O instrumento (Anexo) finalmente desenhado se propõe a certificar 2 (dois) componentes:

2 A CONSTRUÇÃO PROPRIAMENTE

DITA DO INSTRUMENTO DE

CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES DO

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA/PSF

l Estrutura l Processo Para facilitar a apuração dos dados e ainda permitir a emissão de uma pontuação por unidade de produção e, conse- qüentemente, por município, considerou-se oportuno emitir peso para os atributos dos dois componentes e dar mais valor ao componente processo. Para tanto se definiu, a priori, 100 pon- tos, e, na distribuição desses, foram alocados 30 para os atributos de estrutura e 70 para os de processo.

Considerou-se também importante formatá-lo em uma lin- guagem de informática para facilitar a leitura dos cenários com maior agilidade e precisão. Para isso, buscou-se apoio técnico na Superintendência de Epidemiologia e na Assessoria de Ges- tão Estratégica/Centro de Tecnologia de Informação para fazer toda a diagramação do instrumento e também as formas de apuração dos dados.

Finalmente, entendendo a complexidade que é a realiza- ção das atividades de Atenção Primária à Saúde pelas equipes do PSF, dada as deficiências na formação dos profissionais para atuarem nesta área, trabalhou-se na construção de um instru- mento para captar as atividades realizadas pelas equipes e ain- da levantar os equipamentos e insumos disponibilizados para elas concretizarem as suas ações.

AZEVEDO, C. A. Avaliação de desempenho de serviços de saúde. Rev. Saúde Publ. v. 25, n.1, p. 64-71, 1991.

BITTAR, O. J.N.V. Gestão de processos e certificação para qualidade em saúde. Rev. Assoc. Med. Bras. v. 46, n.1, p. 70-77, 2000.

DONABEDIAN, A. The criteria and standards of quality. Ann Arbor, Mich. Health Administration Press, 1982 (series Explorations in Quality Assess- ment and Monitoring, v. 20).

MALIK, A. M; SHIESARI, L.M.C. Qualidade na gestão local de serviços de saúde e ações de saúde. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 1998 (Série Saúde & Cidadania nº 3).

MENDES, E. V. Os sistemas de serviços de saúde: o que os gestores deveriam saber sobre essas organizações complexas. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará, 2002.

ZANON, U. A qualidade da assistência médico-hospitalar: conceito, ava- liação e discussão dos indicadores de qualidade. Rio de Janeiro: MEDSI;

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANEXO A – FICHA DE CERTIFICAÇÃO DA

EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)