Cipa e Sipat, Trabalhos de Química Industrial

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CEEP

Centro Estadual de Educação Profissional de Curitiba

Cipa e Sipat

CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE

Curitiba, 27 de Setembro de 2010

ACIDENTE DE TRABALHO

Legislação:

A cipa tem suporte legal no artigo 163 da consolidação das leis do trabalho (CLT) e na norma regulamentadora nº5 (NR-5), aprovada pela portaria nº 08/99, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; A NR-5 trata do: dimensionamento, processo eleitoral, treinamento, atribuições da CIPA. Objetivo e Atuação:

• Observar e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho;
• Solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos;
• Estabelecer uma relação de diálogo e conscientização entre gerentes e empregados;
• Sua missão é, portanto, a preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores.

Da Organização:

• A cipa será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no quadro i da NR-5;
• Os representantes dos empregadores e empregados serão por eles designados;
• Quando o estabelecimento não se enquadrar no quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-5;
• O mandato dos membros terá duração de um ano, permitida uma reeleição.

Da Organização/ Dimensionamento:

1º Definir o grupo da empresa de acordo com:

• Quadro II: agrupamento de setores econômicos pela classificação nacional das atividades econômicas – CNAE;
• Quadro III: relação da classificação nacional das atividades econômicas – CNAE.

C-2 (^) Efetivos 1 1 2 2 3 4 4 5 6 7 10 11 2 Suplentes 1 1 2 2 3 3 4 4 5 6 7 9 1 C-3 (^) Efetivos 1 1 2 2 3 3 4 5 6 7 10 10 2 Suplentes 1 1 2 2 3 3 4 4 5 6 8 8 2 C-3a (^) Efetivos 1 1 2 2 2 3 3 4 5 6 1 Suplentes 1 1 2 2 2 3 3 3 4 5 1 C-4 (^) Efetivos 1 1 1 1 1 2 2 2 3 5 6 1 Suplentes 1 1 1 1 1 2 2 2 3 4 4 1 C-5 (^) Efetivos 1 1 2 3 3 4 4 4 6 9 9 11 2 Suplentes 1 1 2 3 3 3 4 4 5 7 7 9 2 C-5a (^) Efetivos 1 1 2 2 2 3 3 4 6 7 1 Suplentes 1 1 2 2 2 3 3 3 4 5 1 C-6 (^) Efetivos 1 1 2 3 3 4 5 5 6 8 10 12 2 Suplentes 1 1 2 3 3 3 4 4 4 6 8 10 2

Das atribuições:

• Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar os mapas de risco;
• Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas;
• Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias;
• Realizar, periodicamente verificações nos ambientes e condições de trabalho visando à identificação de situações de risco;
• (^) Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;
• Requerer a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde;
• Divulgar e promover o cumprimento das normas regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas, relativas à segurança e saúde no trabalho;
• Participar da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;
• Promover anualmente a semana interna de prevenção de acidentes do trabalho – SIPAT;
• Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de campanhas de prevenção da AIDS.

Obs.: cabe ao empregador proporcionar aos membros da cipa os meios necessários ao desempenho de suas atribuições.

Do Funcionamento:

• A cipa terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido;
• As reuniões ordinárias serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado;
• As atas ficarão no estabelecimento à disposição dos Agentes da Inspeção do Trabalho– AIT.

Do Treinamento:

• A empresa deverá promover treinamento para os membros da cipa, titulares e suplentes, antes da posse o treinamento deverá contemplar:
• Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
• Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
• Noções sobre as legislações trabalhistas e previdenciária relativas à segurança e saúde;
• Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle de risco;
• Organização da cipa e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições.

Das Contratadas e Contratantes

• Sempre que mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a cipa a empresa contratante deverá, em conjunto com as das contratadas, definir mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das cipa existentes;
• A contratante e as contratadas, deverão implementar, de formas integradas, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, decorrentes da presente NR, de forma a garantir o mesmo nível de proteção a todos os trabalhadores do estabelecimento;

padronizadas, o melhor caminho é estimular a criatividade de quem será atingido pelo programa. A partir de uma motivação, a comissão encarregada de elaborar as atividades da SIPAT deve tentar encontrar o melhor caminho para que o evento atinja seus objetivos. A empresa deve estar preocupada em despertar a criatividade, demonstrar que está disposta a aceitar propostas diferentes; Aí entram os profissionais da área de segurança, que podem servir como intermediários entre o que propõem os membros da comissão organizadora e a empresa. Esta intermediação é importante para que a motivação não esbarre numa posição contrária de quem decide, por exemplo, a liberação de recursos para determinada atividade. A disposição da empresa e os recursos destinados à SIPAT devem ser conhecidos antes de se motivar os membros da comissão que a organiza, isto evita frustrações posteriores.

Para se organizar uma SIPAT, e fazer com que seus objetivos sejam cumpridos, devem ser obedecidos alguns itens, seguem abaixo:

• Objetivos da SIPAT
• Organização
• Características
• Resultados Esperados
• Custos

Estes devem ser os primeiros itens a serem definidos no planejamento da SIPAT.

Uma reunião que envolva a Diretoria, o SESMT e a CIPA, normalmente deve ser realizada, com o objetivo de estabelecer parâmetros para estes cinco itens, pois, acima de tudo, a SIPAT deve servir para a integração de todos os setores da empresa, no objetivo único de promover a segurança. Em nossa legislação, apenas encontramos a obrigatoriedade de se realizar anualmente a SIPAT, não tendo porém, temas e assuntos que devam obrigatoriamente ser abordados, como no caso do treinamento da CIPA, que dispõe alguns itens na NR-5, que deixam claros os assuntos obrigatórios.

Assuntos para ser abordados numa SIPAT:

AIDS-DST;

Importância da realização de exercícios; físicos Alcoolismo; LER-DORT; Alimentação equilibrada; Meio ambiente; Atividades em altura; Motivação no trabalho; Combate a incêndio; Palestras; Concurso de frases e gincana; Prevenção; Conscientização de doação de sangue; Prevenção de acidente; Doenças ocupacionais; Primeiros socorros; Drogas; Saúde bocal; Educação de transito; Segurança no lar; Ergonomia - postura no posto de trabalho; Estresse; Exames médico; Tabagismo; Higiene pessoal; Tirar segunda via de documentos; Importância da ginástica laboral; Entre outros temas.

Obs.: Temas sugeridos.

Objetivos da SIPAT

Este é o item que mais deve merecer atenção quando estamos fazendo o planejamento de uma SIPAT, pois é através dele que iremos montar a programação da mesma. Neste quesito, devemos ter em mente qual a FUNÇÃO de uma SIPAT, e não

• Fazer um calendário para realização dos concursos;

Para que uma SIPAT tenha sucesso é imprescindível que ela também seja bem planejada. Vejamos alguns itens que não podem faltar na sua organização: Definir uma equipe ou uma comissão para organizar os eventos da SIPAT Exemplos:

• Presidente da CIPA
• Vice-presidente da CIPA (representante dos empregados)
• Engenheiro de segurança
• Técnico de segurança
• Médico do trabalho
• Gerente de Recursos Humanos
• Assistente social Obs.: Esta comissão deverá ser formada com 30 dias de antecedência da SIPAT, reunindo-se no mínimo três vezes para acompanhar as providências de sua realização.
• Escolher um coordenador da equipe;
• Atribuir tarefas para toda a equipe;
• Estabelecer cronograma de reuniões durante todo o período da atual gestão;
• Envolver todos os departamentos na realização da SIPAT desde o início;
• (^) Registrar em ATA todas as reuniões. Obs.: Sugiro que no mês que antecede à SIPAT, as reuniões sejam semanais); É importante nesta ocasião, estabelecer prazos para o cumprimento das tarefas e também deixar certo os encontros e reuniões que serão feitos antes da SIPAT para que se avalie o andamento de sua organização. Faça a abertura com palavra do presidente da CIPA, palavra da Diretoria (lembre-se que é muito importante que alguém do alto escalão faça esse discurso na abertura e no encerramento), enfim, tudo que fizer parte da SIPAT tem que estar no cronograma. Um cronograma bem feito previne qualquer tipo de falha que porventura possa acontecer. Por exemplo: você planejou 15 minutos para a palavra do diretor e ele acaba fazendo um discurso de meia hora. Isso obviamente empurra toda a programação quinze minutos para frente. Então qual é a solução? Quando não se tem certeza da duração do acontecimento, acrescente um tempo a mais. É mais fácil consumir um tempo vago com um plano “B”até a próxima atração, do que arranjar tempo que não foi planejado.

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Características

Para que a SIPAT possa ter sucesso, é necessário que a mesma crie uma discussão de assuntos que sejam importantes para a prevenção de acidentes e doenças na empresa. Temas específicos como proteção auditiva, respiratória, entre outros, podem ser resolvidos pelos fornecedores de EPI's, normalmente já preparados para esta tarefa e com interesse institucional em promover sua marca junto às empresas. Para que uma SIPAT tenha efeito nos funcionários, devemos, na medida do possível, envolver todos os funcionários nas atividades como, peças de teatro e gincana apresentam bons resultados na fixação de conceitos ligados a qualidade de vida, auto- estima e outros. Fora isso, o que mais conta nas SIPAT's é a criatividade dos organizadores em realizar eventos que misturem integração, diversão e estudo da Segurança do Trabalho.

Resultados Esperados

Os objetivos a serem atingidos com a SIPAT devem ser previstos de acordo com a realidade de cada empresa. Normalmente, quando lidamos com questões relativas à Segurança do Trabalho, os resultados não acontecem instantaneamente, o que faz com que se torne fundamental que os profissionais da área tenham um relatório muito bem estruturado, contendo todos os dados referentes à Segurança do Trabalho na empresa. Esses dados, no futuro, poderão servir para justificar os investimentos na área prevencionista, servindo de parâmetros para a confecção de gráficos e tabelas que auxiliem os responsáveis no setor da segurança a verificar se o trabalho que está sendo realizado está no caminho certo.

Custos

Atualmente, os gastos de uma empresa são muito restritos e controlados, e isso normalmente tende a agravar-se quando tratamos de campanhas prevencionistas como é o caso das SIPAT'S. Dessa maneira, é fundamental que, além de fazermos o máximo de economia possível, não deixemos que o excesso de redução de custos acabe implicando na diminuição da qualidade de nossa campanha. Para que isso não ocorra, diversas artimanhas podem ser feitas, como tentar conseguir palestras gratuitas com fornecedores de EPI's, com agentes da ANVISA, ou mesmo com parceiras com as instituições públicas pertencentes na região.

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