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Resumo Sobre contabilidade e planejamento tributário
Tipologia: Resumos
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Disciplina: Contabilidade e Planejamento Tributário Aluno(a): Plinio Cesar Bronze de Moura Data: 27/12/ A contabilidade é indispensável quando se fala em gerir algum negócio. Uma das suas funções é o controle tributário, ou seja, viabilizar possibilidades que possam vir a diminuir encargos sobre bens ou produtos por exemplo. A carga tributária tem sido motivo de preocupação vide que os valores arrecadados com tributos, deveriam gerar resultados positivos à população a curto, médio e longo prazo, contudo, não se vê resultados e isso gera muitas discussões nos meios. Têm-se a elisão fiscal como uma das possibilidades de diminuir tributos e encargos de forma legal, que é diferente de evasão fiscal, que se caracteriza por sonegação de impostos. A obtenção de dados reais, regulares e confiáveis pode viabilizar a prática da elisão fiscal, logo, diminuem a margem de erro nos cálculos tributários. A contabilidade está diretamente inserida neste contexto, vide que a mesma lida com todos estes dados de forma permanente, se caracterizando como um alicerce em todas estas operações. Importante ressaltar que a contabilidade é útil a obtenção de economia fiscal quanto mais confiável for a mesma, com a conciliação de contas e a atualização recorrente. Uma contabilidade sem a mínima organização e conciliação com lançamentos desatualizados e que não tenha todos os fatos administrativos registrados, se torna um grande empecilho para que ocorra uma boa gestão tributária. As alternativas são vastas, permitindo aos administradores a análise lógica e coerente para o caminho do menor ônus fiscal. Como a contabilidade registra as operações de compra, é útil para checar com os livros fiscais o devido aproveitamento de impostos recuperáveis, como IPI, ICMS, PIS e COFINS não cumulativos. Um exemplo dessa gestão é imaginar se uma empresa é optante pelo lucro presumido, poderá avaliar, periodicamente, a vantagem e desvantagem
deste regime, com base nos resultados gerados nos períodos a que se submeteu a esta forma de tributação, comparativamente ao regime do lucro real. Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, a contabilidade também é uma ferramenta de economia fiscal, pois se mantiver a escrituração contábil completa poderá distribuir lucros isentos de imposto de renda aos sócios, além do limite resultante da aplicação dos percentuais presumidos de lucro. Sendo assim, com análises regulares e aproveitamento das possibilidades legais, revela-se a utilidade da manutenção da contabilidade, para fins de planejamento fiscal. Cabe aos contabilistas e gestores utilizarem- se ao máximo desta ferramenta, tão saudável às finanças empresariais. O que se foi estudado nesta disciplina abrange muitos fatores que possibilitam uma gestão tributária ideal a partir das ferramentas utilizadas na contabilidade, como planejamento estratégico que leva a uma gestão tributária mais profissional e gestão participativa por objetivos, redução de custos e benchmarking. Todas as ferramentas supracitadas são aplicadas para reaver tributos e planejar as contribuições de uma empresa. O contador precisa ter ciência de todos os regimes tributários atuais como o lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e o simples nacional. Referências: BARBOZA, J. Planejamento Tributário. Revista IMES (ISSN 1518-594X)-jul./dez.2005. São Paulo: IMES, 2005. BARBOZA, J. Contabilidade e Planejamento Tributário. 9ª. ed. Maringá, PR: Editora Projus, 2017..