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CAPÍTULO 5
CONTAS DE RESULTADO
5.1 RECEITAS
As Receitas correspondem às vendas de produtos, mercadorias ou prestação de serviços. No Balanço Patrimonial, as receitas são refle�das através da entrada de dinheiro no Caixa (Vendas a Vista) ou através de direitos a receber (Vendas a Prazo). É importante notar que, a Receita sempre aumenta o A�vo, embora nem todo aumento de A�vo representa uma Receita, como é o caso dos Emprés�mos e Financiamentos bancários.
São exemplos de Receitas: Receitas de Vendas de Mercadorias; Receitas de Vendas de Produtos; Receitas de Prestação de Serviços; Descontos Ob�dos; Aluguéis A�vos; Juros A�vos, etc.
5.2 DESPESAS
As Despesas representam o sacri�cio ou esforço da empresa para se obter Receita. Todo consumo de bens ou serviços com o obje�vo de gerar Receita é considerado Despesa. O consumo de materiais, por exemplo, é considerado uma Despesa. Neste caso, no ato em que o material dá entrada no Almoxarifado, o valor é contabilizado como bem no A�vo Circulante, e quando o mesmo é requisitado por alguma área para ser consumido, o valor do bem é transferido para Despesa.
A Despesa é refle�da no Balanço Patrimonial, pela redução do Caixa (quando é paga a vista), ou mediante aumento de uma dívida - Passivo (quando a despesa é contraída no presente para ser paga no futuro - a prazo). A despesa pode ainda originar-se de outras reduções de A�vo (além do Caixa), como é o caso do desgaste dos bens do Imobilizado (depreciação) etc. Todo dinheiro que sai do Caixa para pagamento de uma despesa denomina-se Desembolso.
São exemplos de Despesas: Água e Esgoto; Aluguéis Passivos; Café e Lanches; Combus�veis; Descontos Concedidos; Despesas Bancárias; Energia Elétrica; Fretes e Carretos; Impostos e Taxas; Juros Passivos; Serviços de Terceiros; Telefones; Ordenados e salários; Seguros, etc.
5.3 CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS DE RESULTADO
É fácil compreender que toda Receita aumenta o Lucro, ou seja, quanto maior a Receita, maior o lucro. Sendo o Lucro uma conta do Passivo (Patrimônio Líquido), podemos concluir ainda que, quanto maior a Receita, maior será o Patrimônio Líquido. Ora, as regras de contabilização definem que o Patrimônio Líquido deve ser creditado pelos aumentos e debitado pelas diminuições. Portanto, se toda receita aumenta o Patrimônio Líquido, toda receita deverá ser creditada (primeira regra).
Inversamente à Receita, toda Despesa ou Custo reduz o lucro, e conseqüentemente o Patrimônio Líquido. Se toda despesa ou custo reduz o Patrimônio Líquido, ambas devem ser debitadas.
5.4 ENCERRAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO
Conforme exigência legal, ao final do exercício, as empresas estão obrigadas a encerrar
todas as contas de resultado (despesas e receitas) , no momento do confronto das despesas com receitas para apurar o resultado. Com o encerramento das contas de receitas e despesas, as contas de resultado ficam com saldo ZERO para o início do próximo período contábil. Assim, começa-se a acumular receita e despesa do exercício até o final do exercício , em que novamente serão encerradas as contas de resultado, apurando-se o lucro ou prejuízo, e assim sucessivamente.
A técnica é muito simples:
- Abre-se uma conta transitória com o �tulo de “Apuração do Resultado do Exercício (ARE)”, em que se realiza o confronto de despesas e receitas;
- Transfere-se os saldos das contas de Receitas e Despesas para a Conta de Resultados (ARE). Nesta transferência encerram-se as contas de Receita e
5.7 DESTINAÇÃO DO LUCRO
A Lei 10.303/01 acrescentou o parágrafo 6.º ao ar�go 202 da Lei 6.404/76, determinando que os lucros não des�nados a cons�tuição de reservas de lucros deverão ser obrigatoriamente distribuídos como dividendos.
Dessa forma, apurando-se Lucro em determinado exercício, após ele ser transferido para a conta Lucros Acumulados, será distribuído desta para outras contas, atendendo a legislação vigente e as normas estatutárias.
Assim sendo, Lucros Acumulados possui natureza absolutamente transitória, e será u�lizada para servir de contrapar�da às reversões das reservas de lucros e às des�nações do lucro.
5.8 REGIME DE COMPETÊNCIA
É universalmente adotado e aceito pelo Imposto de Renda. Evidencia o resultado de
forma mais adequada e completa. As regras são:
- Receita: será contabilizada no período em que for gerada, independentemente do seu recebimento. Dessa forma, se a empresa vendeu a prazo em Maio/ para receber em Junho/05, considera-se que a receita foi gerada em Maio/05 e deverá pertencer a este mês;
- Despesa: será contabilizada no período em que for incorrida, consumida, u�lizada, independentemente do pagamento. Assim, se em Maio/05 a empresa pagar os salários de seus colaboradores (que trabalharam em Abril/05), a despesa pertence a Abril/05, pois foi neste período que ela efe�vamente incorreu.
Dessa forma, toda despesa gerada num determinado período (mesmo que ainda não tenha sido paga) será subtraída do total da receita gerada no mesmo período (mesmo que ainda não tenha sido recebida), apurando-se o respec�vo resultado, pelo regime de competência.
5.9 REGIME DE CAIXA
É uma forma simplificada de contabilidade, aplicado basicamente às microempresas ou en�dades sem fins lucra�vos. As regras básicas são:
- (^) Receita: será contabilizada no momento do seu recebimento, ou seja, quando entrar dinheiro no caixa;
- (^) Despesa: será contabilizada no momento do pagamento, ou seja, quando sair dinheiro do caixa (desembolso).
Assim, o resultado será apurado, pelo regime de caixa, subtraindo-se toda despesa paga da receita recebida.
5.10 REGIME DE COMPETÊNCIA × REGIME DE CAIXA - EXEMPLOS
- A Cia. Moreira vendeu em X1, $ 100.000 e só recebeu $ 60.000 (o restante será recebido em X2). Teve como despesa incorrida $ 80.000 e pagou somente $ 50.000 até o úl�mo dia do ano X1. Os resultados pelos dois regimes seriam:
- A Cia. Franco Ltda. vendeu em Dezembro/2004 uma máquina por R$ 120.000,00, para ser paga da seguinte forma: R$ 50.000,00 de entrada; R$ 35.000,00 para 30 dias (Janeiro/ 2005) e R$ 35.000,00 para 30 dias (Fevereiro/2005).
A mesma máquina foi comprada pelo valor de R$ 80.000,00 no mês de Novembro/ 2004 a ser paga da seguinte forma: R$ 40.000,00 de entrada; R$ 20.000,00 para 30 dias (Dezembro/2004) e R$ 20.000,00 para 60 dias (Janeiro/2005).
Sem considerar impostos, o resultado da Cia. Franco no exercício de 2004, pelos dois regimes seria:
ESTUDO DE CASO
Lançamentos nos Razonetes
a) Em 02/12/01 a empresa Mac Bond Ltda. cons�tui-se com Capital no valor de R$ 50.000,00, realizado em dinheiro:
b) Em 02/12/01 a empresa depositou no banco o valor de R$ 45.000,00, ficando com uma reserva em caixa de R$ 5.000,00:
j) Em 20/12/01 pagou através de transferência bancária, Comissões aos vendedores no valor de R$ 300,00, referentes a venda realizada:
k) Em 30/12/01 pagou salários do pessoal do escritório no valor de R$ 2.750,00, através de transferência bancária:
l) Em 30/12/01 pagou honorários do Contador no valor de R$ 150,00, com dinheiro do Caixa:
Balancete de Verificação (antes do encerramento)
Lançamentos de Encerramento
Contabilização do Resultado
Balancete Final
Contas Devedores Credores
Caixa 16.
Bancos Conta Movimento 32.
Mercadorias para Revenda 900
Máquinas 1.
Capital Subscrito 50.
Lucros Acumulados 1.
Total 51.200 51.
Demonstração do Resultado
Receita ......................................................................................... 9.
( - ) Custos das Vendas ..............................................................(3.600)
( - ) Despesas ..............................................................................(4.200)
______
( = ) Lucro 1.
Balanço Patrimonial
Ativo Passivo
Caixa 16.
Bancos Conta Movimento 32.
