DECLARAÇÃO
A (nome da empresa) com sede na Rua xxxxx, bairro xxxxx, CEP xxxxx, cidade xxxxxx,
CNPJ sob nº xxxxxxx, atendendo ao art. 67 parágrafo 2º da Instrução Normativa da RFB nº 971, de
13-11-2009 (DOU de 17-11-2009), declaramos para fins de comprovação e eventual fiscalização do
INSS que o Sr. Xxxxxxxxxxxxxx, portador da carteira de trabalho e previdência social nº
xxxxxxxxxxxxxxx da série nº xxxxxxxxxx é nosso empregado, exercendo o cargo de xxxxxxxxxxx,
desde __/__/__, estando contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo limite
máximo, permitido por lei, ou seja, R$ 5.839,45.
O empregado, sob as penas da lei, compromete-se a notificar em tempo hábil, sempre que
ocorrer qualquer alteração nas informações prestadas, qual seja, por desligamento, salário de
contribuição etc., ficando esta empresa isenta de qualquer responsabilidade quanto a possíveis
consequências.
Por ser a expressão de verdade, firmamos a presente declaração.
Cidade, xxxxxxxxxxxx de xxxxxxxxxxxxxxxx de 2020.
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Assinatura do responsável legal da empresa
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Assinatura do empregado
RG nº xxxxxxxxxx