DECLARAÇÃO DE INEDITISMO
Eu, MARIA FRANCO FERNANDES, IDENTIDADE FUNCIONAL 201.583 OAB/RJ, CPF
nº142.269.627-88, representante da empresa 50.831.927 MARIA FRANCO FERNANDES
declaro que a Palestra sobre os temas DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS no projeto SESC MAIS
VIDA e ESTATUTO DA PESSOA IDOSA é uma obra original e inédita, e não está sendo avaliada ou
exibida em outra instituição/órgão público ou privado.
Declaro ainda que, o evento foi criado para o SESC ARRJ, projeto SESC MAIS VIDA.
Reconhecemos ainda que sua realização implica automaticamente a cessão dos direitos
autorais ao SESC ARRJ pelo período do evento.
Campos dos Goytacazes/RJ, 05 de setembro de 2023
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MARIA FRANCO FERNANDES
50.831.927 MARIA FRANCO FERNANDES