Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Prepare-se para as provas com trabalhos de outros alunos como você, aqui na Docsity
Encontra documentos específicos para os exames da tua universidade
Prepare-se com as videoaulas e exercícios resolvidos criados a partir da grade da sua Universidade
Responda perguntas de provas passadas e avalie sua preparação.
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
. Este trabalho tem como tema Desenvolvimento e Sustentabilidade e terá dois enfoques principais, onde o primeiro consistirá em trazer referenciais teóricos com base em materiais bibliográficos para sustentar alguns conceitos sobre o Desenvolvimento e Sustentabilidade e o segundo enfoque consistirá na união dos dois termos como forma de uma busca prática e evidenciava da ocorrência destes dentro de um ambiente sócio natural na medida em que o grupo visa conciliar os referenciais teóricos que serão abordados com a prática buscando principalmente aspectos físico naturais que tem relação directa com o Homem.
Tipologia: Esquemas
1 / 21
Esta página não é visível na pré-visualização
Não perca as partes importantes!
Esmeralda F. Falusso Helena C. Massuanganhe Jacinto J. Mahumane Leovigildo I. M. Chaúque Maria L. da Conceição Silvino Fabião Desenvolvimento e Sustentabilidade Licenciatura em Ensino de Geografia Universidade Save Massinga 2021
Esmeralda F. Falusso Helena C. Massuanganhe Jacinto J. Mahumane Leovigildo Ivan Manecas Chaúque Maria Luisa da Conceição Silvino Fabião Desenvolvimento e Sustentabilidade Docente: MCs. Nogar T. Boca Universidade Save Massinga 2021 Trabalho de Pesquisa da cadeira de Gestão Ambiental a ser Apresentado no Departamento de Ciências da Terra e Recursos Naturais para efeito de Avaliação.
1.Introdução Os recursos naturais têm-se tornado cada vez mais escassos, devendo-se levar em consideração sua possível exaustão, com essa ameaça, buscam-se alternativas para que o desenvolvimento socioeconómico seja sustentável. Questões ambientais, relacionadas ao uso de agro-tóxicos, desmatamento excessivo ou a exploração massiva dos recursos naturais com base em regimes capitalistas são alguns dos factores que colocam em risco de exaustão os recursos que a natureza dispõe ao Homem para a sua sobrevivência e existência, sendo que com a queda da consciência sobre os riscos acarretados pela exploração irracional destes recursos há uma emergente mudança de paradigmas sociais, onde é necessário perceber valores que direccionam nosso desenvolvimento económico e nossa relação com o meio ambiente, o que por sua vez gera a introdução de novas conceituações no âmbito da não exaustão de tais recursos que a natureza nos fornece. É assim que nascem termos como Desenvolvimento e Sustentabilidade que giram em torno desta problemática da escassez de recursos procurando as soluções mais viáveis pra a exploração reformável dos recursos naturais e ao mesmo tempo proporcionando um desenvolvimento no âmbito social. Por conta disso o uso da sustentabilidade torna-se o grande desafio social das próximas décadas percebendo-se que o desenvolvimento sustentável é o uso racional dos recursos naturais em prol do bem-estar social, garantindo o crescimento económico necessário para suprir as nossas demandas e as necessidades das futuras gerações. Este trabalho tem como tema Desenvolvimento e Sustentabilidade e terá dois enfoques principais, onde o primeiro consistirá em trazer referenciais teóricos com base em materiais bibliográficos para sustentar alguns conceitos sobre o Desenvolvimento e Sustentabilidade e o segundo enfoque consistirá na união dos dois termos como forma de uma busca prática e evidenciava da ocorrência destes dentro de um ambiente sócio natural na medida em que o grupo visa conciliar os referenciais teóricos que serão abordados com a prática buscando principalmente aspectos físico naturais que tem relação directa com o Homem.
1.1.Objectivos 1.1.1.Objectivos Gerais Compreender a questão do Desenvolvimento e da Sustentabilidade no seio Municipal; Analisar o desenvolvimento sustentável na Vila Municipal da Massinga. 1.1.2.Objectivos Específicos Diferenciar os tipos de sustentabilidade; Descrever as formas de implementação os objectivos de desenvolvimento sustentável na Vila da Massinga; Analisar os esforços emitidos pelo Município na implantação da sustentabilidade no Município da Massinga. 1.2.Metodologia Para realização deste trabalho o grupo recorreu ao método de pesquisa bibliográfica tendo como base para o referencial teórico obras e artigos literários disponibilizadas na web que conciliou-se com a pesquisa de campo para a recolha dos dados que irão compor a parte prática do trabalho. Por sua vez o material encontrado sofreu uma análise, selecção, reestruturação e organização de acordo com as normas de publicação de trabalhos científicos da Universidade Save Extensão Massinga.
recursos naturais e sem danos ao meio ambiente. Além disso, definiu três princípios básicos a serem cumpridos: desenvolvimento económico, protecção ambiental e equidade social. Mesmo assim, o referido relatório foi amplamente criticado por apresentar como causa da situação de insustentabilidade do planeta, principalmente, o descontrole populacional e a miséria dos países subdesenvolvidos, colocando somente como um factor secundário a poluição ocasionada nos últimos anos pelos países desenvolvidos ( idem ). O III Relatório do Clube de Roma (1976) afirma que “muito antes de esgotarmos os limites físicos do nosso planeta ocorrerão graves convulsões sociais provocadas pelo grande desnível existente entre a renda dos países ricos e dos países pobres”. Já em 1986 a Conferência de Ottawa (Carta de Ottawa, 1986) estabelece cinco requisitos para se alcançar o desenvolvimento sustentável: Integração da conservação e do desenvolvimento; Satisfação das necessidades básicas humanas; Alcance de equidade e justiça social; Provisão da autodeterminação social e da diversidade cultural; Manutenção da integração ecológica. Para a Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD, 1988, 1991) os objectivos que derivam do conceito de desenvolvimento sustentável estão relacionados com o processo de crescimento da cidade e objectiva a conservação do uso racional dos recursos naturais incorporados às actividades produtivas. Entre esses objectivos estão: Crescimento renovável; Mudança de qualidade do crescimento; Satisfação das necessidades essenciais por emprego, água, energia, alimento e saneamento básico; Garantia de um nível sustentável da população; Conservação e protecção da base de recursos; Reorientação da tecnologia e do gerenciamento de risco; Reorientação das relações económicas internacionais (CMMAD, 1988, 1991).
Fig1.: Desenho esquemático relacionando parâmetros para se alcançar o desenvolvimento sustentável. 2.2.Conceito de Desenvolvimento Sustentável ou Sustentabilidade De acordo com Satterthwaite, desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade é a resposta às necessidades humanas nas cidades com o mínimo ou nenhuma transferência dos custos da produção, consumo ou lixo para outras pessoas ou ecossistemas, hoje e no futuro (2004). Para CANEPA (2007) “o desenvolvimento sustentável caracteriza-se, portanto, não como um estado fixo de harmonia, mas sim como um processo de mudanças, no qual se compatibiliza a exploração de recursos, o gerenciamento de investimento tecnológico e as mudanças institucionais com o presente e o futuro. O desenvolvimento sustentável é um processo de aprendizagem social de longo prazo, que por sua vez, é direccionado por políticas públicas orientadas por um plano de desenvolvimento nacional. Assim, a pluralidade de atores sociais e interesses presentes na sociedade colocam-se como um entrave para as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável (BEZERRA e BURSZTYN, 2000). 2.3.A Sustentabilidade como Resposta Ao se definir desenvolvimento sustentável também está se discutindo o que é sustentabilidade. Para alguns autores como Cavalcanti (2003), sustentabilidade significa a possibilidade de se obterem continuamente condições iguais ou superiores de vida para um grupo de pessoas e seus sucessores em dado ecossistema. Para o autor, as discussões atuais sobre o significado do termo desenvolvimento sustentável mostram que se está aceitando a ideia de colocar um limite para o progresso material e para o
e) Sustentabilidade económica – refere-se a uma gestão eficiente dos recursos em geral e caracteriza-se pela regularidade de fluxos do investimento público e privado. Implica a avaliação da eficiência por processos macro sociais. 2.4.Objectivos do Desenvolvimento Sustentável A 1 de Janeiro de 2016 entrou em vigor a resolução da Organização das Nações Unidas(ONU) intitulada “ Transformar o nosso mundo : Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável ”, constituída por 17 objectivos, desdobrados em 169 metas, que foi aprovada pelos líderes mundiais, a 25 de Setembro de 2015, numa cimeira memorável na sede da ONU, em Nova Iorque (EUA). Os 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros da ONU, reunidos em Assembleia-Geral, visam resolver as necessidades das pessoas, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, enfatizando que ninguém deve ser deixado para trás. Os ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), entre 2000 e 2015, e pretendem ir mais longe para acabar com todas as formas de pobreza. Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes.
Este capítulo visa elucidar, a parte prática do trabalho, isto é, o reflexo do Desenvolvimento e da Sustentabilidade no Município da Massinga. No entanto os fundamentos pra a produção do capítulo, o grupo buscou-os através da Associação Nacional de Municípios de Moçambique (ANAM) com o título Relatório Vocal Voluntário: Avanços e Desafios de 16 Municípios de Moçambique , financiada pela União Europeia, de entre outros parceiros e foi publicado em 2020. 3.1.Objectivos do Desenvolvimento Sustentável em Moçambique Em Setembro de 2015 os países membros das Nações Unidas, incluindo Moçambique, adoptam a Agenda 2030 para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que na prática substituem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que foram uma iniciativa global para, principalmente, erradicar a pobreza. Os ODM eram objectivos mensuráveis, acordados universalmente, para combater a pobreza extrema e a fome, prevenir doenças e ampliar o acesso ao ensino primário de qualidade e à saúde materna, entre outras prioridades para o desenvolvimento. Os ODM também conseguiram grandes avanços na luta contra o vírus HIV/AIDS e outras doenças, como a malária e a tuberculose. Desta iniciativa global foram aprendidas várias lições que contribuíram para a formação dos ODS, que são um compromisso mais ousado para concluir o trabalho iniciado pelos ODM e abordar os problemas globais mais urgentes nos quais todos somos chamados a contribuir e fazer nossa parte de forma a conseguir avançar para um futuro mais sustentável. Cerca de cinco anos depois que as Nações Unidas adoptaram os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ainda existem governos locais e regionais que não estão suficientemente familiarizados com esse conjunto de compromissos universais e integrados. Uma das lições aprendidas com os ODM foi a inclusão e participação dos governos locais e regionais, cujo papel na implementação é extremamente inquestionável. A par destas iniciativas, em Moçambique, a Associação Nacional de Municípios de Moçambique (ANAMM), foi desenvolvendo capacidades de aplicar os ODS, sobretudo no que diz respeito à localização do processo de adaptação, implementação e monitoria, bem como a sua disseminação e capacitação aos municípios. O Governo de Moçambique, tendo adoptado a Agenda 2030 e integrado no seu Plano Quinquenal (2015-2019), criou, sob coordenação do Ministério da Economia e Finanças, o
durante o Quinquénio para alcançar o desenvolvimento económico e social do povo moçambicano, preservando o meio ambiente. Os principais instrumentos de monitoria da acção governativa são: o Balanço do Plano Económico e Social e o Relatório de Execução Orçamental, por serem documentos que apresentam os recursos que o governo aloca anualmente para o avanço na implementação de seus planos e, portanto, dos ODS, sendo que desde 2016, o Estado moçambicano tem vindo a realizar diferentes iniciativas de implementação da Agenda 2030, junto dos seus parceiros nacionais e internacionais. 3.3.Indicadores dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável a nível nacional O Quadro Nacional de Indicadores dos ODS de Moçambique representa uma selecção de indicadores globais e nacionais, que fazendo parte do Sistema Estatístico Nacional permitirão ao país avaliar de forma periódica o progresso das metas traçadas até 2030. Para o sucesso dessa avaliação periódica, é importante que os diferentes actores de desenvolvimento, os sectores do Governo, tenham uma base de dados actualizada e disponível, e que o Instituto Nacional de Estatística esteja a produzir estatísticas dentro dos períodos previstos para produção de informação estatística. Para os municípios, esse Quadro será uma referência importante, pois, dependendo dos ODS priorizados em seus planos e o contexto, poderão seleccionar os indicadores mais úteis para avaliar o progresso, sempre tomando em consideração a disponibilidade de informações, a facilidade de seu cálculo e outros aspectos relevantes. Portanto, quando o Quadro Nacional de Indicadores for aprovado, será essencial socializá-lo com todas as instituições estatais e os diferentes níveis de governo descentralizado e local, para que, após a selecção, sejam incluídos nos planos de curto e médio prazo, o que facilitará a avaliação do progresso na implementação dos ODS. 3.4.Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável na Vila Municipal da Massinga O Governo Central atribui aos órgãos locais (Cidades e Vilas) a autoridade para administrar o território sob a sua jurisdição e através das Leis Nº 1/2008 de 16 de Janeiro e Nº 6/2018 de 3 de Agosto estabelece as suas competências, as quais, de acordo com o que pode ser visto logo abaixo, estão intimamente relacionadas aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Essas atribuições e responsabilidades mostram que os municípios têm um papel fundamental na melhoria de vida dos cidadãos e, portanto, contribuir para o avanço da Agenda 2030.
3.5.Reflexo dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável no Município da Massinga Antes de abordar a cerca da sustentabilidade implementada no Município da Massinga, o grupo vê a necessidade de salientar que observou-se imensas dificuldades durante a recolha de dados no campo, isto porque as instituições as quais o grupo recorreu para a colecta de dados não forneceu completamente pois os responsáveis ou coordenadores principais não se faziam presentes, carecendo o grupo no que trata a fotografias e entrevistas. A seguir vejamos os objectivos da sustentabilidade que já são notáveis no Município da Massinga. 3.5.1.Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 3: BOA SAÚDE E BEM-ESTAR Em Moçambique o acesso aos serviços de saúde ainda é limitado, devido à infra-estrutura, equipamentos e pessoal insuficientes, especialmente nas áreas rurais. Portanto, embora os municípios não possuam competências expressas nesse sector, suas iniciativas para expandir o acesso estão a ajudar a reduzir doenças. No geral compete aos Municípios: Reduzir as epidemias de SIDA, Tuberculose, Malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis Atingir a cobertura universal de saúde. No Município da Massinga este implemento resume-se na Capacitação das mulheres de todas as idades em matéria de Saúde Sexual e Reprodutiva e casamento prematuro, onde cerca de 256 mulheres são capacitadas por ano. E uma das principais capacitadoras é verificável no projecto FAFI (Fórum das Associações Femininas de Inhambane) que foi criado com três temáticas princiapis: Aborto seguro, Casamentos Prematuros e Igualdade de género.
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as actividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive através do acesso aos serviços financeiros. Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação. Na Massinga os principais feitos são: Assistência dos produtores de baixa renda para conseguirem uma colheita melhor; Promoção de feiras de comercialização de artesanato, promovendo a troca de técnicas e conhecimentos; Promoção de feiras agrícolas de comercialização de produtos; Comercialização de produtos a preços acessíveis; Reorganização dos mercados municipais, criação de corredores e restruturação das bancas.
Imagens 3 e 4: local de destruição das antigas bancas para o arruamento normal, tendo em conta o ordenamento territorial. 3.5.4.Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 11: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS Existem muitos problemas nas cidades, como a falta de fundos para a prestação de serviços básicos, a falta de moradias adequadas, a deterioração da infra-estrutura, o transporte público e a gestão de resíduos sólidos. Da mesma forma, a necessidade de reactivar a economia e gerar emprego, preservando o meio ambiente. O desafio desse panorama complexo é conseguir enfrentar todos esses problemas de maneira integrada para alcançar comunidades sustentáveis. Proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis, melhorando a segurança rodoviária através da expansão da rede de transportes públicos. Aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planeamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis. Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o património cultural e natural. Reduzir o impacto ambiental negativo, prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros. Na vila da Massinga os objectivos foram implementados do seguinte modo: A cada ano são pavimentados alguns quilómetros de estradas em algumas ruas, mas não são suficientes para as necessidades. Também existem duas praças que estão sendo reabilitadas com seus recursos próprios. Têm 26 contentores que são distribuídos apenas nos bairros antigos onde o lixo é depositado e recolhido pelo único camião que possuem.
Imagem 8: Praça reabilitada, com excepção das casas de banho que ainda estão em obra.
4.Conclusão A sustentabilidade consiste em encontrar meios de produção, distribuição e consumo dos recursos existentes de forma mais coesiva, economicamente eficaz e ecologicamente viável. Um dos desafios da sustentabilidade ambiental urbana é a conscientização de que esta é um processo a ser percorrido e não algo definitivo a ser alcançado. A busca por uma conceituação urbana sustentável trás consigo uma série de proposições e estratégias que buscam actuar em níveis tanto locais quanto globais. Priorizar o desenvolvimento social e humano com capacidade de suporte ambiental, gerando cidades produtoras com actividades que podem ser acossadas por todos é uma forma de valorização do espaço incorporando os elementos naturais e sociais. Falar do desenvolvimento e da sustentabilidade é falar, em termos gerais, do uso dos recursos naturais de que a natureza nos dispõe para a satisfação das nossas necessidades sem comprometer as necessidades das gerações vindouras. A consciência deste dilema tem gerado criação de novas politicas de produção que estão a ser implementadas a nível mundial, sendo que falando dessas políticas adoptadas pelos pelos governos mundiais, estas vem actualmente se reflectir nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Entretanto em Moçambique estes objectivos de desenvolvimento estão associados ao plano quinquenal do governo que por sua vez os objectivos são lançados para os municípios que tem o poder legal de executá-los usando fundos fornecidos pelo governo. Na vila da Massinga, há metas que prosseguem para o alcance dos objectivos que como já vinha referindo-se no trabalho o espelho desses é reflectido através de projectos ou reformas dentro da vila.
