A calçada deve ser construída a partir do meio-fio (guia) de concreto
pré-moldado instalado pela Prefeitura ou pelo loteador, que faz parte do
acabamento com 15cm de altura entre o passeio e a rua.
Os passeios devem ter superfície regular, contínua, firme e
antiderrapante em qualquer condição climática, executados sem
mudanças abruptas de nível ou inclinações que dificultem a circulação
dos pedestres. Observe os níveis dos vizinhos, para que haja
concordância entre os níveis das calçadas já executadas, desde que
estas também estejam em conformidade com a inclinação descrita
acima.
As tampas das concessionárias (rede de água, esgoto e telefonia) devem
ficar livres para visita e manutenção. O piso construído na calçada não
poderá obstruir estas tampas, nem formar degraus ou ressaltos com
elas.
Situação errada: piso escorregadio
Atenção: nenhum degrau poderá ser feito na calçada! As rampas para
acesso de veículos ou demais nivelamentos entre a calçada e a
edificação deverão ser acomodados na parte interna do terreno. É
proibido por lei, construir rampas para veículos na faixa da calçada,
porque atrapalham a circulação dos pedestres, principalmente aqueles
com dificuldade de locomoção.
Segundo a Lei nº7.485/98 – Plano Diretor, as guias rebaixadas para
acesso de veículos não devem ser executadas com extensão superior a
3,50 metros por lote situado nas ruas e 5,00 metros por lote situado nas
avenidas (vias arteriais e estruturais). Nas edificações coletivas é
permitido um rebaixamento da guia de 3,00 metros por pavimento de
estacionamento, com no mínimo 5 (cinco) vagas por pavimento.
