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DIVERSIDADE RELIGIOSA
Tipologia: Notas de estudo
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Rosa Maria Godoy Silveira*
Desde tempos remotos na História, dos inícios da presença humana na Terra, os seres humanos têm buscado respostas para o grande enigma da sua própria existência e da criação do Universo como um todo bem como do sentido da vida terrena e após a morte. São vários e diferenciados os caminhos nessa busca, que a Humanidade vem construindo através dos séculos: a ciência, a filosofia, a religião, as artes. As sociedades e, no seu âmbito, os grupos sociais e as pessoas, têm diferentes concepções sobre a vida e o mundo. Em cada um desses percursos - ciência, filosofia, religião -, há muitas diferenças de respostas. Assim, no terreno da procura religiosa, a Humanidade já construiu e continua construindo diferentes e múltiplas respostas à problemática da criação e da existência. Daí se originam as concepções sobre Deus (es), enquanto figura(s) ou fonte(s) da criação. As religiões, portanto, fazem parte da cultura humana, presentes em todos os povos, em todas as épocas históricas. Nesse sentido, todas têm algo em comum: a busca de uma relação com o mundo metafísico. Assim, para as mais antigas sociedades – mesopotâmica, européia-céltica, asiáticas, negro-africanas, e culturas indígenas das Américas – ágrafas, de tradição oral, quando, ainda, os seres humanos não dispunham de conhecimentos e tecnologias sofisticadas, como atualmente, para explorar e dominar a Natureza –, esta significava uma força muito poderosa e superior. Os elementos naturais eram divinizados, a exemplo do vento, da água, do fogo, dos animais. Assim, as divindades eram simbolizadas em totens e fetiches, como vegetais, ossos, animais vivos ou mortos. Isto também acontece em certas religiões até hoje, como as indígenas (de várias partes, como a América e a Oceania) e as africanas, e em outras retomadas em tempos mais recentes (Wicca/Bruxaria, Xamanismo, Druidismo), em que os seres humanos guardam uma relação muito forte com a Natureza e, de certo modo, mais respeito para com ela do que as sociedades modernas. Tais religiões eram panteístas (do grego pan= tudo; e theosi= deus): segundo essas crenças, os deuses estão presentes em tudo, na Natureza e no Universo, em suma, no mundo. Não há um Deus criador, todo o Mundo é manifestação divina. Deus é o mundo e busca-se a harmonia com a Natureza, o equilíbrio ecossistêmico. Com o tempo, surgiram as religiões politeístas, durante a Antigüidade (na África: Egito; na Europa: Grécia, Roma, Escandinávia, Ibéria, Ilhas Britânicas e regiões eslavas; no Japão, com o Xintoísmo; na Índia, com o Hinduísmo; na América pré-colombiana: Azteca, Maia etc.). As religiões politeístas baseiam-se na crença em muitas divindades relacionadas à criação e regência do mundo, cada uma com seu significado e protegendo um certo campo da atividade humana, áreas, objetos, instituições,
de História e de Ciências Jurídicas/Área de Direitos Humanos.
elementos naturais, relações humanas. Um dos exemplos mais conhecidos é a mitologia grega. As suas divindades eram representadas por figuras (esculturas e pinturas) zoo ou antropomórficas, com elementos retirados da Natureza, a exemplo de deuse(a)s sob a forma de animais e vinculados a plantas. Tais religiões eram mais elaboradas e chegavam a dispor de registros literários. Com o tempo, como na mitologia grega, as divindades começaram a ser personificadas quase como seres humanos, perdendo a sua transcendência. Ainda na Antugüidade, no Oriente Médio, por volta do último milênio a.C, constituíram-se duas religiões que atravessaram os séculos e são professadas até os dias atuais: o judaísmo e o cristianismo. Neste momento, em certas sociedades, passou-se do politeísmo para o monoteísmo, isto é, religiões que acreditam em um único Ser Supremo como criador do mundo e do ser humano. Séculos depois, foi formada uma outra religião monoteísta bastante visível na atualidade: o islamismo. Além dessas, também são monoteístas o bramanismo, o zoroastrismo, o sikhismo. Cada uma delas produziu Livros Sagrados, que são orientadores da crença e das condutas dos fiéis. O seu Deus não tem representação visual. Cada uma delas foi se expandindo pelo mundo, arregimentando adeptos, criando seus templos e seus corpos religiosos. O quadro abaixo aponta as principais religiões do mundo, algumas de suas características e em alguns casos, o número de adeptos:
REGIÃO DE ORIGEM RELIGIÃO Nº DE ADEPTOS Oriente Médio judaísmo 15 a 18 milhões
cristianismo 2,1 bilhões islamismo 1,3 bilhões fé bahá'í; 7 milhões Ásia Hinduísmo 900 milhões confucionismo 6, 5 milhões budismo 376 milhões jainismo 4,2 milhões sikhismo 25 milhões xintoísmo Religião tradicional chinesa
400 milhões
Cristãos independentes
430 milhões
Europa Oriental Igreja Ortodoxa: 220 milhões África Negra religiões dos povos negro-africanos.
100 milhões
América religiões das sociedades indígenas] Oceania religiões dos povos das ilhas do Pacífico, da Austrália e da Nova
b) Divindade(s) ou ser(es) superior(es) com influência ou poder sobre o destino humano: deuses, anjos, demônios, elementais, semideuses, etc. Em certas religiões, não há essa idéia de divindade(s), que é substituída por valores morais e códigos de conduta; c) Rituais (do latim ritualis) ou cerimônias, procedimentos ou atos que os seres humanos praticam, de religação ou contacto com a(s) divindade(s). Os rituais podem ser individuais ou coletivos. Uma outra palavra para designar o ofício religioso é liturgia (do grego λειτουργία, "serviço" ou "trabalho público"), a celebração, podendo incluir um ritual (como a missa católica) ou uma atividade religiosa diária (como as salats muçulmanas). A celebração litúrgica rememora a relação dos fiéis com a(s) divindade(s). Em certas religiões, são usadas vestimentas, instrumentos, objetos (cálice, crucifixo, livros sagrados, velas, imagens, etc) que são dotados de simbolismo, ou seja, de significado religioso. Abaixo, o quadro apresenta símbolos de algumas religiões:
SÍMBOLOS O mantra sagrado "OM" ou "AUM" Hindu. Representa o "Som" primordial.
A Roda do DHARMA budista, ou "Roda da Vida".
O Tei-Gi do Taoísmo. Simbolizando a interdependência dos princípios universais Yin e Yang.
A estrela de Davi. Um dos símbolos do Judaísmo e do Estado de Israel.
A cruz do Cristianismo. Encruzilhada entre o material e o espiritual.
A Lua e Estrela Muçulmana, oriunda de um dos mais antigos Estados a adotar o Islã.
Igrejas de base judaico-cristã, como a católica e as protestantes, adotam um livro como símbolo, em referência à Bíblia. Fonte:
d) igrejas, templos, terreiros, mesquitas etc, que são lugares a que os fiéis comparecem para realizar os seus atos de celebração religiosa; e) um corpo de pessoas que cuidam das funções religiosas. Em certas religiões, de acordo com suas concepções, há pessoas consideradas intermediárias entre os fiéis e a(s) divindade(s) (padres, pastores, rabinos, pais-de-santo etc). Em outras religiões, com concepções distintas, não se considera necessário tais intermediários.
Apesar de suas diferenças, há algo comum a todas as religiões: elas se baseiam na fé, palavra que vem do grego pístis, idéia de confiança, fidúcia,
firme persuasão, uma convicção em uma verdade, mesmo sem nehuma evidência física. Por outro lado, há pessoas que não têm religião, têm dúvidas sobre a religiosidade ou praticam uma religiosidade baseada em outros princípios e não na fé. Para ficar mais claro, seguem alguns conceitos:
Ateísmo: negação da existência de Ser(es) Supremo(s) e, portanto, da veracidade de qualquer religião teísta. Um ateu, porém, pode acreditar em outros princípios para a explicação da vida e do Universo, como queles científicos ou filosóficos, por exemplo; Agnosticismo: dúvida, questionamento sobre a existência de deus e sobre a veracidade de qualquer religião teísta, considerando a falta de provas favoráveis ou contrárias. Deísmo: crença num deus cujo conhecimento é feito pela razão e não pela fé e revelação.
Ao longo da História da Humanidade, infelizmente, a convivência dos seres humanos, dos grupos sociais, das várias sociedades, com seres humanos, grupos sociais, sociedades diferentes, ou seja, a convivência com o Outro, nem sempre foi pacífica. A intolerância se expressa diante de várias diversidades: de gênero, de etnia, de geração, de orientação sexual, de padrão físico-estético,e, também, de religião. A intolerância religiosa pode causar espanto, mas muitos e muitos conflitos e guerras violentas foram e ainda são travados em nome de uma determinada crença religiosa ou de outra. Este é um problema extremamente complexo porque tais confrontos, costumeiramente, não carregam motivações exclusivamente religiosas, mas a estas se somam razões de ordem econômica, social, política, cultueal, variáveis a cada experiência histórica. Os exemplos de conflitos religiosos são numerosíssimos: entre judeus e cristãos, entre cristãos e islâmicos, as milhares de mortes produzidas pela Inquisição (da Igreja Católicas) contra os considerados hereges, as guerras entre católicos e protestantes em decorrência da Reforma e da Contra- Reforma, nos séculos XVI-XVII; a imposição do cristianismo ou do catolicismo sobre os indígenas da América e os negros importados da África como escravos. Hoje, alguns desses grandes conflitos ainda perduram, como aquele entre islâmicos e cristãos ou entre católicos e protestantes, na Irlanda do Norte. Mas a intolerância religiosa também se expressa em pequenos conflitos cotidianos, quando se desqualifica pessoas por não pensarem religiosamente do mesmo modo de quem as desqualifica; ou quando se destrói templos e símbolos de religiões que se consideram adversárias; ainda, quando alguém arroga para a sua crença o estatuto de religião e qualifica a crença alheia como seita. Diante da intolerância religiosa, o filósofo francês Voltaire, dizia no século XVIII:
A atual Constituição Brasileira, de 1988, aborda a questão religiosa nos seguintes termos:
“TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ................ II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; .................. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: ............... II - prevalência dos direitos humanos; .............. VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos;II - repúdio ao terrorismo e ao racismo; TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ................... II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; .................. IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; .................. VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; TÍTULO VIII Da Ordem Social Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: ................. II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; ................ Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; Por sua vez, a Constituição de 1988 também dispõe especificamente sobre o Ensino Religioso: “Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. § 1º - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.” (BRASIL.Constituição Federal. 1988). Posteriormente, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Portanto, da leitura dos dispositivos constitucionais-legais, fica claro que a Carta Magna do país e outros documentos legais asseguram a liberdade de culto e estabelecem que nenhuma pessoa pode ser discriminada por motivo de qualquer natureza, aí incluído o de religião. Preserva-se, assim, o direito subjetivo de consciência, tanto para professar quanto para não professar nenhum credo religioso. Complementarmente, a lei assegura o respeito e tolerância à diversidade cultural-religiosa do país, sendo vedadas, nas escolas, quaisquer formas de proselitismo. A execução destes princípios de tolerância e respeito à diversidade não é fácil, ainda mais em uma sociedade como a nossa, em que intolerâncias e desrespeitos às diversidades culturais são freqüentes. A questão religiosa é uma das mais delicadas no que se refere a tais diversidades. Se queremos construir um mundo de tolerância, é preciso levar em consideração, na Escola, algumas atitudes, tais como: a) compreender as religiões como fenômenos presentes em diversas culturas, ao longo da História, portanto, cada religião guarda as suas tradições, vinculadas, por sua vez, às identidades dos grupos sociais e das pessoas;
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Apresentação dos Temas Transversais – Ética. Brasília: MEC/SEF,1997b. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. PARECER CP N.º05/97. ASSUNTO: Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. PARECER CP 12/97. Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Em complemento ao Parecer CEB nº 05/97). CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. PARECER CP 97/99. Formação de Professores para o Ensino Religioso nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO Nº 9394/96, com a nova redação dada pela Lei nº 9.475, de 22 de julho/97. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais – Ensino Religioso. Forum Nacional Permanente do Ensino Religioso. 1996. Resolução 02/98 - Câmara de Educação Básica/CNE. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
CAMILO, Janaína. Ensino Religioso na Escola Pública – Uma Mudança de Paradigma. Revista de Estudos da Religião - REVER. Nº 2. Ano 4. http://www.pucsp.br/rever/rv2_2004/t_camilo.htm CLÉMENT, Cathérine. A Viagem de Theo: romance das religiões. São Paulo: Companhia das Letras, 13ª reimpressão, 2001. ELIADE, Mircea. História das crenças e das idéias religiosas. Tomo II, vol.
Biblioteca Virtual do Estudante Brasileiro - http://www.bibvirt.futuro.usp.br/
Língua Portuguesa: elaboração de textos decorrentes das várias atividades sugeridas acima; Literatura: leitura de textos literários portugueses e brasileiros sobre a questão religiosa; Língua Estrangeira: leitura de textos literários estrangeiros (nas línguas oferecidas pela Escola) sobre a questão religiosa; Geografia: estudo da distribuição territorial das religiões no mundo; História: estudo sobre a constituição histórica das principais religiões existentes na atualidade; estudo sobre as guerras de cunho religioso; Artes: pela História da Arte: apresentar as expressões artísticas de cunho religioso; a depender das expressões artísticas trabalhadas pela Escola (Artes Plásticas, Artes Visuais, Artes Cênicas etc): organizar uma mostra de trabalhos dos alunos, expressando a diversidade religiosa; ou uma representação teatral; Biologia: comparar como cada religião (sobretudo, as identificadas em sala de aula) concebe a criação do mundo, a natureza, a vida; promover estudos e reflexões sobre as diferenças entre ciência e religião; Química: promover estudos e reflexões sobre as diferenças entre ciência e religião, entre matéria e espírito; Física: promover estudos e reflexões sobre as diferenças entre ciência e religião; comparar certas visões religiosas da criação do mundo com a visão cosmológica; Matemática: análise de estatísticas, em números absolutos e percentuais, dos professantes de algumas das principais religiões no mundo e no Brasil.