SETOR DE PROTOCOLO
DIRETORIA DE PROJETOS E
ORÇAMENTOS (DPO)
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE (DMA)ÓRGÃO AMBIENTAL LICENCIADOR
FLUXOGRAMA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MATO GROSSO DO SUL - AGESUL | JUNHO, 2024.
INÍCIO Demanda Pública de
respectiva Obra
Elaboração de
Projeto Executivo
Enquadramento
Ambiental da Obra
Projetada
Atividade Isenta
Emissão de
Declaração
Ambiental Eletrônica
- DAE
FIM
Elaboração dos
Estudos ambientais
e Florestais
Atividade Licenciável
Protocolo no Órgão
Ambiental Licenciador
(IMASUL ou Município)
Análise
do Órgão
Licenciador
Sem Pendências
Emissão
de Licença
Ambiental
Acompanhamento
de
Condicionantes
FIM
Com Pendências
Tratativa
de Pendências
Revisão do
Projeto
Executivo
Revisão
dos
Estudos
Ambientais
