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BRASIL NA COP-26, ENERGIAS ALTERNATIVAS E CARRO ELÉTRICO
ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, IMPACTOS AMBIENTAIS
Augusto César Temóteo de Oliveira RESUMO Um artigo pretensioso que flui e vagueia entre questões extremas: a realidade brasileira, dada a escassez de produção de energia; os planos do país para o futuro na área de energias alternativas limpas, redução das emissões de gases de efeito estufa e desmatamento; participação e promessas do Brasil na COP-26 e projeções de aumento da produção de eletricidade com ênfase na energia solar fotovoltaica, o consumo crescente de eletricidade devido à nossa frota emergente de carros elétricos como resultado de uma tendência global. Palavras-chave: Energia Alternativa; COP-26; Impactos Ambientais; Veículos Elétricos. ABSTRACT A pretentious article that flows and wanders between extreme issues: the Brazilian reality, given the scarcity of energy production and supply; the country's plans for the future in the area of clean alternative energies, reduction of greenhouse gas emissions, and deforestation; Brazil's participation and promises in COP-26 and projections of increased electricity production with an emphasis on photovoltaic solar energy, the growing consumption of electricity due to our emerging fleet of electric cars as a result of a global trend. Keywords: Alternative Energy; COP-26; Environmental impacts; Electric Vehicles. * Aluno Especial de Mestrado, disciplina SDEMA 0093 Energia e Meio Ambiente, período 2021.2, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, ministrada pelos professores Prof Dr Raimundo Aprígio de Menezes Junior e Prof Dr Edson Ramos de Andrade.
INTRODUÇÃO
A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26) em Glasgow, na Escócia, reuniu a cúpula da ONU para debater sobre questões climáticas, uma luta que pertence a toda a humanidade. As mudanças climáticas produzem efeitos indiscutíveis, mortes, destruição, prejuízos e diversos outros impactos. Os maiores agentes são os gases de efeito estufa (GEE), emitidos em decorrência da queima de combustíveis fósseis e do desmatamento. Para reverter esse cenário, é ponto pacífico que se devem adotar e multiplicar práticas sustentáveis, mudar hábitos, dar preferência à produção e consumo de energia limpa, produção de bens e serviços de forma sustentável, além de garantir a proteção de florestas nativas. Autoridades governamentais do mundo inteiro compareceram ao evento, determinadas a reduzir drasticamente as emissões de GEE ainda nesta década e a enfrentar impactos climáticos, com a pretensão de reconstruir a confiança de que somente a ação global e coletiva pode resolver o maior desafio da humanidade. Já é possível verificar avanços importantes na luta contra as mudanças climáticas: Alguns países já se encontram em fase avançada na transição de veículos movidos a combustível fóssil para veículos elétricos. Além disso, o uso de energia renovável tem crescido de forma exponencial, com algumas nações propondo metas ambiciosas de redução de emissões líquidas a zero. Embora haja o interesse mundial nas metas propostas, com o empenho de quase todas as autoridades, os atuais compromissos climáticos nacionais (ou Nationally determined contributions ) ainda não são suficientes para que o planeta não ultrapasse o limite de 1,5°C de aquecimento. Para se atingir uma meta satisfatória, os governantes precisam de um nível maior de comprometimento, em especial aqueles grandes emissores que ainda não aumentaram suas metas de cortar as emissões de GEE para ajudar a limitar o aquecimento global, conforme acordado seis anos atrás, em Paris. A COP-26 aconteceu com o objetivo de fazer com que todos os países renovem ou submetam novos compromissos climáticos nacionais atualizados para 2030, a fim de avançar em direção às metas do Acordo de Paris. Até o momento do início da
Além de cortes ambiciosos de emissões por parte dos principais emissores, a Conferência ainda conta com os esforços das nações em desenvolvimento na proteção das florestas e na transição para fontes de energia mais limpas, exigindo que as principais economias forneçam muito mais financiamento climático. O que mais foi tratado na Conferência: (1) Financiamento climático: compromisso de países desenvolvidos em mobilizar até US$ 100 bilhões por ano, até 2020, de fontes públicas e privadas. De acordo com a OCDE, o financiamento total para o clima atingiu US$ 79,6 bilhões em 2019, reforçando a probabilidade de que a meta não seja cumprida; (2) Adaptação: meta do Acordo de Paris em aumentar a resiliência climática e reduzir a vulnerabilidade aos impactos do clima; (3) Perdas e danos: o mundo vivencia os efeitos das mudanças climáticas (Fonte: IPCC), com impactos severos, como migrações forçadas, perda de terras agrícolas e aumento do nível do mar; (4) O Acordo de Paris : os negociadores concordaram amplamente com as regras do acordo, mas não estabeleceram metas para os mercados internacionais de carbono; (5) Mercados de carbono: podem ajudar no combate às mudanças climáticas, mas, sem regras robustas, a redução nas emissões poderá não ser tão alta quanto se pretende; (6) Transparência: no Acordo de Paris foi firmado compromisso de desenvolver mais detalhes técnicos com meta para 2020, prejudicada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19); (7) Mudança sistêmica: toda a sociedade comprometida com mudanças sistêmicas necessárias para enfrentar a crise climática; (8) Zero líquido: países campeões do clima de alto nível da ONU iniciam a “Corrida pelo Zero" (zerar emissões líquidas), mas é necessário se estabelecer e garantir adesão de metas intermediárias mais claras, objetivando transparência e integridade; (9) Setor financeiro: fluxos financeiros fomentando uma trajetória de desenvolvimento de baixo carbono e resiliente ao clima. A iniciativa Science-Based Targets daria início a um processo de consulta para desenvolver um padrão de zero líquido para instituições financeiras; (10) Carvão, petróleo e gás: Coreia do Sul, China e Japão se comprometeram em interromper o financiamento para usinas de energia à base de carvão em outros países. Hungria e Uruguai foram os últimos países a aderir à Powering Past Coal Alliance, enquanto Dinamarca e Costa Rica recentemente formaram a Beyond Oil and Gas Alliance, um plano para interromper a produção de combustível fóssil; (11) Energia renovável. as fontes de energia solar e eólica representavam, em 2010, 1,7% da geração global de eletricidade e hoje esse índice subiu para 8,7%, superando o que os modelos
haviam previsto.^3 Índia e Reino Unido anunciariam uma declaração conjunta sobre a criação de uma rede elétrica transnacional para fornecer energia solar em todo o mundo; (12) Florestas: as emissões de carbono originadas pela perda de florestas tropicais em 2020 foram mais do que o dobro das emissões de todos os carros que circulam nos Estados Unidos. Esperam-se medidas concretas que demonstrem o reconhecimento de como as florestas absorvem carbono e ajudam comunidades a se adaptar aos impactos climáticos. (13) Veículos elétricos: algumas montadoras fizeram investimentos substanciais em veículos elétricos e, cada vez mais, países e empresas se comprometem a eliminar gradualmente as vendas de modelos com motores de combustão interna; (14) Metano: gás de efeito estufa potente, com 86 vezes mais poder de aquecimento do que o CO2 em um período de 20 anos. A COP-26 não foi apenas um momento para os países demonstrarem seu comprometimento até agora. Foi mais uma oportunidade para que eles redobrem seus esforços e voltem sua atenção para as próximas e urgentes etapas que necessárias para se manter o limite de 1,5°C ao alcance e oferecer resposta aos efeitos crescentes das mudanças climáticas. Não importa o quanto as NDCs dos países vão somar, em termos de redução de emissões, após a COP-26. É preciso cortar rapidamente as emissões de GEE. Do contrário, as temperaturas continuarão subindo e, como resultado, as consequências das mudanças climáticas serão ainda piores. Ao encerramento da Conferência de Glasgow, China, Índia, EUA e União Europeia comprometeram a promessa global de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis; nações ricas recusaram apoiar financeiramente os mais pobres no enfrentamento da crise climática; os principais emissores de GEE se obrigaram a explicar na ONU, em 12 meses, os seus objetivos de teto para redução gradual do aquecimento global; a solidariedade global para salvar vidas não esteve presente em Glasgow, posto que UE e EUA se recusaram a criar um fundo a ser usado pelos países mais pobres. Todos os países se comprometeram a relatar e detalhar até 2024 as emissões que formam a linha de base a partir da qual as futuras reduções podem ser avaliadas e os países desenvolvidos deverão duplicar seus fundos coletivos para adaptação à mudança do clima; criaram-se acordos setoriais específicos sobre florestas, carvão, automóveis e metano; promessa de cortes de financiamento de combustíveis fósseis (^3) https://www.wri.org/insights/growth-renewable-energy-sector-explained - Acesso em 15/11/2021.
chegar a valores entre 12% a 22% em 2030, podendo alcançar de 32% a 62%, dependendo do rumo que o setor tomar no País.^6 Enquanto não dispõe de um plano estratégico para a transição energética, o legislativo defende a superação de barreiras legais, tributárias e de infraestrutura, para garantir o aumento da frota de veículos elétricos com proposta mais urbana, incluindo os microcarros para dois ocupantes. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal. A barreira legal é representada pela legislação de trânsito (Contran) que autoriza a circulação dos veículos apenas em áreas urbanas e proíbe o tráfego em rodovias. A barreira tributária é formada pelas alíquotas de dois tributos cobrados sobre veículos elétricos. As bicicletas elétricas, por exemplo, pagam 20% de Imposto de Importação e 35% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso não faz sentido num mundo globalizado. Já o gargalo de infraestrutura está na rede ainda incipiente de postos de recarga. Com o preço da gasolina chegando a níveis insanos, associado aos compromissos de redução nas emissões de GEE do combustível fóssil, o Brasil não pode ficar olhando apenas para o momento atual, esquecendo-se do futuro. A regulamentação dessas tecnologias no campo do trânsito e da segurança viária não é tão complexa como parece. É possível alinhar as questões políticas e ambientais e há bastante espaço para se tratar desses temas. A mobilidade elétrica tem que chegar ao espírito público. Enquanto no Brasil os carros elétricos e híbridos respondem por 1,4% das vendas, na Alemanha e outros mercados europeus a taxa de participação fica entre 25 e 30%, Na China também chegou aos 30%. Todos esses países exibem rápida aceleração da eletrificação de suas frotas^7 , sendo que já em 2026, metade da frota global será híbrido ou elétrico e, em 2030, nos grandes mercados, deverá estar acima de 60%. Até há pouco tempo, o Brasil preferiu investir em outra tecnologia para aposentar o combustível fóssil: a biomassa, na forma de álcool e biodiesel, ficando atrás dos outros países em termos de mobilidade elétrica. Uma pesquisa da Boston Consulting Group realizada em julho desse ano, concluiu que meros 10% dos veículos em Brasil seriam elétricos até 2030, em contraponto com as estimativas globais, que (^6) https://www.bcg.com/pt-br/decarbonization-path-auto-sector-br - Acesso em 15/11/2021. (^7) https://insideevs.uol.com.br/news/542328/brasil-incentivo-carros-eletricos-senado/ - Acesso em 15/11/2021.
preveem quase todos os veículos do mundo como híbridos e elétricos.^8 Espera-se que o Brasil reaja à realidade atual e favoreça um crescimento natural de 30 a 40%, acima, portanto, das estatísticas atuais, porque a média que a cadeia produtiva mundial migra para o elétrico e, se cresce no grau que está crescendo, não há como o Brasil ficar desconectado dessa realidade. A evolução desenfreada dos preços de combustíveis fósseis e mesmo o etanol será decisiva para essa virada. Outro aspecto de extrema importância para esse crescimento é a oportunidade para adensamento da cadeia produtiva do lítio (o componente principal da maioria das baterias) no Brasil, 7º maior produtor mundial. Um questionamento que surge é se o país chegar a atingir a meta de 30% de elétricos em 2030, ousada, mas possível, haveria um aumento de 1,7% no consumo de energia por ano. Se toda a frota brasileira fosse elétrica, isso representaria entre 8 a 9% do consumo de energia, o que é considerado pelos especialistas como dentro da margem do planejamento elétrico brasileiro. Por sua vez, o consumidor brasileiro já está integrado a essas grandes mudanças. Recente pesquisa demonstrou que algo em torno de 70% da população acredita que o governo devia investir mais em mobilidade elétrica e que gostaria de adquirir veículos elétricos, caso seus preços se tornem viáveis. Como suplantar a demanda energética para atender a demanda por veículos elétricos? A geração de energia solar deve chegar a 18 TWh em 2021, um aumento de 67% com relação aos 10,7 TWh verificados em 2020. Desse montante, a geração solar distribuída terá o maior crescimento, próximo de 125%, gerando 10,8 TWh em 2021, contra 4,8 TWh em 2020. A expansão da energia eólica também deve ser expressiva, podendo chegar a pouco mais de 70 TWh, representando um aumento de 23% com relação a 2020.^9 Outras fontes renováveis devem ter um recuo na geração em 2021. A energia hidráulica, em razão da forte seca, deverá recuar perto de 10%. Além disso, o consumo de biomassa (para calor industrial e geração de energia elétrica) deve apresentar forte recuo no setor sucroalcooleiro e moderado no restante da agricultura. Em razão da representatividade destas duas fontes de energia, estima-se que as renováveis terão menor participação nas matrizes energética e elétrica de 2021, em relação a 2020. (^8) https://image-src.bcg.com/Images/BCG-Artigo-Mobilidade-2019_tcm9-235874.pdf - Acesso em 15/11/2021. (^9) https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/1BoletimMensaldeEnergiaAgosto2021Portugus.pdf - Acesso em 15/11/2021.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Brasil não está preparado para as mudanças. Embora em posição confortável como nação consumidora de energia limpa e renovável, mantém-se em eterno contraponto com as promessas feitas na COP-26. Não há produção de energia suficiente para consumo doméstico, em ampla demanda, acelerada pelo iminente acréscimo de veículos elétricos na frota, como tendência mundial. Enquanto os países da EU já baniram veículos movidos a diesel, nós permanecemos em total dependência de transporte essencial ainda movido, na maioria, por esse combustível fóssil. As promessas de redução de desmatamento visando reduzir taxas de CO2 também não foram acompanhadas por medidas reais e eficazes. As mudanças climáticas com efeitos cada vez mais extremos colocam o mundo inteiro em xeque e não permitem individualizar, nem relativizar, responsabilidades, compromissos e consequências. Somos todos passageiros do mesmo trem e o tempo é ontem. Os líderes políticos sabem que não há escolha. Eles precisam tomar medidas veementes para conter as emissões além de 2030 e zerar emissões líquidas o mais rápido possível. Uma falha coletiva na tentativa de reduzir as emissões de GEE ainda nesta década de 2020 tornará impossível o alcance da meta de 1,5ºC, com consequências tão devastadoras quanto impensáveis.^13 É necessário menos promessas e mais atitudes efetivas para mitigar os efeitos resultantes da irresponsabilidade com que o planeta vem sendo tratado. Desmatamento, uso indiscriminado de combustíveis fósseis, produção não sustentável de energia, emissão de gases de efeito-estufa, esgotamento de mananciais de água potável são, entre muitas outras situações, atitudes que precisam ser, mais do que mitigadas, extintas. Do contrário, a própria humanidade o será. REFERÊNCIAS (Na ordem em que são citadas no texto. Todos os acessos coletados em 15/11/2021) (^13) https://wribrasil.org.br/pt/blog/clima/4-questoes-essenciais-definirao-o-sucesso-da-cop26-em- glasgow - Acesso em 15/11/2021.
NAÇÕES UNIDAS - Novas metas de países para o clima são passo importante, mas insuficiente. Brasil, disponível em https://brasil.un.org/pt-br/144885- novas-metas-de-paises-para-o-clima-sao-passo-importante-mas-insuficiente. WORLD RESOURCES INSTITUTE - Will COP26 Be a Success? That Depends on 4 Critical Questions. Disponível em: https://www.wri.org/insights/success- cop26-glasgow WORLD RESOURCES INSTITUTE - Explaining the Exponential Growth of Renewable Energy. Disponível em: https://www.wri.org/insights/growth- renewable-energy-sector-explained BRASIL, MME, Balanço Energético Nacional - BEN, 2021. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/balanco- energetico-nacional- INTERNATIONAL ENERGY AGENCY - IEA, 2020 - The World Energy Outlook. Disponível em: https://www.iea.org/reports/world-energy-outlook- BOSTON CONSULTING GROUP, 2021 - O caminho da descarbonização do setor automotivo no Brasil. Disponível em: https://www.bcg.com/pt-br/decarbonization-path-auto-sector-br UOL, INSIDE EVS - Incentivo ao carro elétrico no Brasil é tema de debate no Senado. Disponível em: https://insideevs.uol.com.br/news/542328/brasil- incentivo-carros-eletricos-senado/ BOSTON CONSULTING GROUP, 2019 - A Nova Realidade da Mobilidade no Brasil. Disponível em: https://image-src.bcg.com/Images/BCG-Artigo- Mobilidade-2019_tcm9-235874.pdf BRASIL, MME, SPE - Boletim Mensal de Energia, Agosto 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/1BoletimMensaldeEnergiaAgost o2021Portugus.pdf JORNAL ESTADO DE MINAS, CADERNO DE ECONOMIA, Edição de 22/01/2020 - Cresce a Produção de Energia Solar no Brasil. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2020/01/22/internas_economia, 15995/cresce-a-producao-de-energia-solar-no-brasil.shtml WORLD RESOURCES INSTITUTE - Will COP26 Be a Success? That Depends on 4 Critical Questions (versão em português). Disponível em: https://wribrasil.org.br/pt/blog/clima/4-questoes-essenciais-definirao-o-sucesso- da-cop26-em-glasgow
